Trabalhos de conclusão de curso da Faculdade Baiana de Direito

Ano Tipo Título Autor
2016 Graduação PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Amanda Fraga Gonçalves
2016 Graduação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO : a perspectiva do jus postulandi e a concretização do acesso a justiça Alain Tavares de Melo
2015 Graduação TEORIA INVERSA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA : fundamento e parâmentros de aplicação nas sociedade limitadas Alan Clinton Alves Araújo
2012 Graduação A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA Alice Silva Leite
2013 Graduação ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Amanda Oliveira Silva Medrado
2015 Graduação CRIME DE BIGAMIA À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO : QUANDO É (DES)NECESSÁRIO METER A COLHER EM BRIGA DE MARIDO E MULHER? Amanda Caroline Ramos Lucas dos Santos
2014 Graduação CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO COMO ELEMENTO MOTIVADOR DA JUSTA CAUSA OBREIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ARTIGO 482, ?d? da CLT Ana Letícia Oliveira Valverde dos Santos
2013 Graduação FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA TENTATIVA DE MINIMIZAR A CORRUPÇÃO ELEITORAL E FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA. Amanda Gonçalves Rocha R. de Carvalho
2014 Graduação A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS Ana Luisa Gordiano Carneiro
2015 Graduação A CONFORMAÇÃO DAS VONTADES PROCRIATIVAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL : A DISCIPLINA JURÍDICA DA EUGENIA FACE À VIDA EMBRIONÁRIA Ana Paula Cotias da Silva
2016 Graduação JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO : ANÁLISE CRÍTICA DA PEC No 33/2011 Ana Tereza Morais Brito de Oliveira
2016 Graduação AS DESIGUALDADES SOCIAIS COMO FORMA DE RACIONALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO DESVIANTE DOS MENORES INFRATORES NA OBRA CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO : UM ESTUDO DE DIREITO E LITERATURA Ananda de Jesus Souza Moraes
2013 Graduação ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA Bárbara Taiane Barreto Silva Ferreira
2015 Graduação CONTROLE EXTRALABORAL DO EMPREGADOR ADVINDO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS NAS REDES SOCIAIS DO EMPREGADO : (im)possibilidade de justa causa Aline Lessa e Silva
2015 Graduação UMA ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DA COMARCA DE SALVADOR SOB A PERSPECTIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIAS DO INDIVÍDUO E DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO INSTITUÍDAS PELA LEI 12.403/2011 Bruna Factum Souza
2016 Graduação A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Camila Baquerizo Bastos
2015 Graduação ESTERILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR : UMA ANÁLISE À LUZ DA POSSIBILIDADE DA DISPOSIÇÃO RELATIVA SOBRE O CORPO Camila Ferraro Bastos
2009 Graduação DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Camila Guimarães Lopes
2013 Graduação RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS Camila Milene Soares Dantas Magalhães
2012 Graduação A HIPOSSUFICIÊNCIA À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER: DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DO “GÊNERO” À LEI N° 7.716/89 Camila Pereira de Santana
2013 Graduação ANÁLISE DAS LEIS 12735/2012 E 12737/2012 E A (DES) NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS Camila Requião Fentanes da Silva
2013 Graduação VIABILIDADE DO DANO MORAL QUANDO DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NA DISPENSA Camila Almeida de Castro Tanajura
2014 Graduação ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Cídia Dayara Vieira Silva da Conceição
2015 Graduação SUJEITO ATIVO COMPETENTE PARA COBRANÇA DO ISS E O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Clarice Oliveira Miranda
2012 Graduação O CRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA FUNÇÃO SOCIAL DO CRÉDITO E DA EMPRESA Claudio Oliveira Ribeiro
2016 Graduação APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PUNITIVE DAMAGES ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS Carla Andrade de Brito Sampaio
2015 Graduação A SUPRESSÃO DO DIREITO ÀS FÉRIAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Carlos Eduardo Martins Dourado
2012 Graduação EFEITOS SUCESSÓRIOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM EM CASO DE CONSENTIMENTO DO DE CUJUS Carolina Caires Andrade
2016 Graduação ICMS COMO IMPOSTO INDIRETO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE Caroline Mascarenhas D`Araújo
2015 Graduação UMA ANÁLISE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA ANTE O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DA BAHIA Catharina Passos Borges
2012 Graduação RESPONSABILIDADE ADMINSITRATIVA DECORRENTE DE FRAUDE EM LICITAÇÕES Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira
2013 Graduação O RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Daniel Araújo Fortes
2013 Graduação JURIDICIZAÇÃO DO AFETO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO FILIAL? Diego Sarmento Cruz Santos
2015 Graduação O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E O CONCEITO DE INSUMO PARA A CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS Diogo Loureiro Ribeiro
2013 Graduação DISTINGUISHING: INSTITUTO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS Elis Costa Meneses
2016 Graduação APLICABILIDADE DAS NORMAS SOBRE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AOS ATAQUES CIBERNÉTICOS ATRIBUÍVEIS A ESTADOS Eric Bastos Deíro de Mello
2015 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Érica de Araújo Souza
2015 Graduação O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR Érica Meneses Vaz
2016 Graduação A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA TRANS NAS HIPÓTESES DE ANULABILIDADE DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA Érica Rodrigues Novais da Palma
2015 Graduação O TESTAMENTO NO BRASIL: UMA PROPOSTA PARA RECONFIGURAÇÃO DO SEU USO Fabiola Silva Lima
2016 Graduação A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PRESO: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Felipe Oliveira Gomes
2015 Graduação DIVÓRCIO LIMINAR Fernanda Cedraz Mamede
2013 Graduação A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO ESTATUTO DO IDOSO Fernanda Lúcia Santos Lima
2015 Graduação A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE Fernanda Oliveira Barbosa
2015 Graduação O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA NA OBRA OS MISERÁVEIS DE VICTOR HUGO: UM ESTUDO DE DIREITO E LITERATURA Fernando Evaldo Franco Filho
2013 Graduação DIREITOS SUCESSÓRIOS DO EMBRIÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA “COISA” HUMANA Fidelio Pamponet Neto
2015 Graduação EUTANÁSIA : DIREITO DE ESCOLHA COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Filipe Duarte da Hora
2015 Graduação A (IN)ADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MATÉRIA DE ALIMENTOS Flávia de Oliveira Leal
2014 Graduação A PROTEÇÃO JURÍDICA DO AUTISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL Flavia Rosane Sousa de Oliveira
2016 Graduação DA DESTINAÇÃO DA PARCELA PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Frederico Gentil Bonfim
2015 Graduação INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS : ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E ALEMÃO Gabriel Artime Suzart de Freitas
2012 Graduação A INFLUÊNCIA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO NO MOMENTO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE Gabriela Eirado Pereira
2015 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DAS PRÁTICAS SELETIVAS NO EMBRIÃO E NO FETO POR MOTIVAÇÕES DE NATUREZA PATOLÓGICA Gabriela Strauch Costa Pinheiro
2013 Graduação REFLEXOS DO CANCELAMENTO DA SÚMULA 207 DO TST À LUZ DA LEI 11.962/09 : TRABALHO DO BRASILEIRO NO EXTERIOR Glênia Salum Cardoso Dourado
2014 Graduação APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Hilton de Abreu Celestino Filho
2013 Graduação O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS INDIVÍDUOS MAIORES DE 70 ANOS ? UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1641, II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Iana Andrade Rauédys de Oliveira
2016 Graduação ANÁLISE DA EXTENSÃO DOS 25% NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DISTINTAS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ingrid da Silva Portella de Almeida
2013 Graduação CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NOS CONFLITOS ENTRE INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS Ingrid Viana Pinto da Silva
2014 Graduação A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS Isabela Gonçalves Franco
2015 Graduação ENTRE O CONTROLE REMOTO E O REMOTO CONTROLE: A TELEVISÃO E O DIREITO DE SER ESQUECIDO COMO VIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Isis Ariana Mariano de Castro
2014 Graduação REVISÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ismar Pereira Santos Filho
2015 Graduação REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS COMO BURLA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO : UMA ANÁLISE DE SUA PRÁTICA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO Ivan Luis Lira de Santana
2013 Graduação A ANÁLISE DOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, PUNIÇÃO E SAÚDE ESPIRITUAL EM PLATÃO APLICADOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA NA BUSCA DA CURA DA ALMA. Ivande Feitosa Alexandrino Ferreira do Nascimento
2015 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO INDEVIDA Jamile Antar Sampaio
2013 Graduação A REVISTA PESSOAL DE EMPREGADOS DECORRENTE DO PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR Jamily Santana Lobo
2015 Graduação AS (DIS)FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À LUZ DA TEORIA AGNÓSTICA Janaina Franco Santos Magalhães
2013 Graduação ANÁLISE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO SOB A ÉGIDE DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO Jesaías da Silva Puridade
2015 Graduação O PERDIMENTO DE BENS COMO CAUSA DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NO CRIME DE DESCAMINHO Jéssica Mancini Santos Rocha Novaes
2014 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Jéssica Marques de Souza Silva
2013 Graduação UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TEORIA DO TRABALHO DECENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO João Filipe Silva Dias
2015 Graduação RESTRIÇÃO DE CLIENTELA A ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO POR CONTA DE DECISÕES EMPRESARIAIS PAUTADAS EM VESTUÁRIO : ANÁLISE DA JURIDICIDADE DO PODER GERENCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO João Gabriel Santos Neves
2014 Graduação A EXTRAFISCALIDADE DOS IMPOSTOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE José Nilton Carvalho Pereira Filho
2015 Graduação A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Juca Almeida Formigli Serra
2013 Graduação O ABORTO PSICOLÓGICO DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Maria de Carvalho Costa
2015 Graduação PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL E A PARTILHA DE BENS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL Juliana Orrico de Oliveira
2013 Graduação RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA NAS DECISÕES Juliana Ramos Brito Vieira Bittencourt
2014 Graduação O DIREITO AO CONHECIMENTO DO DIREITO : PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Juliana Silva Santos
2014 Graduação VIVENDO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA INCURSÃO JURISPRUDENCIAL, LEGAL E PROPOSITIVA EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS Karoline Moraes Francisco Pereira
2015 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI Laio de Almeida Viana
2016 Graduação O TRABALHO INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Lais Cassimiro Ramos dos Santos
2012 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ATOS PRATICADOS POR PRESOS FORAGIDOS Lais Silva Mota
2015 Graduação A ATUAL CONCEPÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA FRENTE À REALIDADE VIVENCIADA PELA FIGURA DO ADVOGADO ASSOCIADO Larissa de Castro Alfaya
2013 Graduação A CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A NÃO RECEPÇÃO DA LEI 5.292/67 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Larissa Granja Cavalcanti Coelho
2014 Graduação O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO VALOR SOCIAL, A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Lauro José Viana Coelho Filho
2013 Graduação A DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO À LUZ DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 12.551/2011 Leandro Vilasboas Borges
2013 Graduação A (IN)VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO Leonardo Maia Ribeiro Medrado
2015 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DAS NULIDADES TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO Letícia Maria Cabral Saraiva
2015 Graduação FILIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA PARES HOMOAFETIVOS CASADOS NO BRASIL Letícia Queiroz Calmon
2014 Graduação UMA LEITURA DA LEI 12.403/2011: A EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS Lis de Figueirêdo Mendes Madureira
2014 Graduação A HONRA E A IMAGEM DOS ACUSADOS EM PROCESSO CRIMINAL FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À IMPRENSA. Lis Eça de Andrade
2015 Graduação O CONTROLE EXTRALABORAL NAS EMPRESAS DE TENDÊNCIA Liz Bittencourt Amado de Freitas
2015 Graduação A VALIDADE EM ABSTRATO DE ACORDOS DE ACIONISTA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Lorena Nolasco Monteiro do Rego
2012 Graduação NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Lorena Oliveira de Andrade
2015 Graduação A (IN)EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO Lorranna Oliveira Valverde
2013 Graduação A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DESPEDIDA DO EMPREGADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA Louise Araújo Góes Landulfo Medrado
2013 Graduação A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL : CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL Luana Cardoso de Cerqueira
2015 Graduação A ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Lucas Oliveira Freitas Leite
2015 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL Lucas Sales Gavaza Silva
2016 Graduação DESCUMPRIMENTO DO ART. 54 DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N. 12.305/2010) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lúcia de Fátima Rolim dos Santos
2014 Graduação O DIREITO DE RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Carinne Dias da Silva Almeida
2019 Graduação A DELIMITAÇÃO DO ALCANCE OS EFEITOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A necessária restrição do alcance da Suspensão do direito de licitar e Contratar com a Administração e a extensão da Declaração de Inidoneida Monique dos Santos Gonçalves Soares
2019 Graduação A (IN)VIABILIDADE DA UNICIDADE SINDICAL COM O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA João Araujo dos Anjos Filho
2019 Graduação A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL (COI) PARA PRÁTICA DESPORTIVA DE MULHERES TRANS: A PROBLEMÁTICA DO RENDIMENTO DAS ATLETAS TRANS X ATLETAS CIS Gabriel Ferreira Póvoa
2016 Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A CULTURA CONSTITUCIONAL Maiana Guimarães
2016 Graduação MANIPULAÇÕES BIOLÓGICAS EM CÉLULAS GERMINATIVAS E EMBRIONÁRIAS: CLONAGEM E ENGENHARIA GENÉTICA NO DIREITO BRASILEIRO Amanda Inácio Gordilho Freitas
2014 Graduação O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL Guilherme Celestino Conceição Tadeu
2019 Graduação A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL Manuelle Robeiro Martins dos Santos
2019 Graduação A PRISÃO DOMICILIAR DE MÃES E MULHERES GRÁVIDAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143-641-STF E DA LEI 13.769/2018 NO PODER JUDICIÁRIO Ludmila Cristina Araújo Cortizo
2019 Graduação AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO CASEIRA FACE À CONFORMAÇÃO ADEQUADA DA LIBERDADE REPRODUTIVA Manuela Gama Bittencourt
2019 Graduação A DESERDAÇÃO DO IDOSO VÍTIMA DE ABANDONO PELOS FILHOS: UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO COMO HIPÓTESE LEGAL Marina Ribeiro Joaquim de Carvalho
2019 Graduação A NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA PARA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE: DELINEANDO OS CONTORNOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS Renata Guimarães Correia de Melo
2019 Graduação O PAPEL DOS PROVEDORES DE PESQUISA NA INTERNET NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PARADIGMAS DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS Rodrigo Carvalho Magalhães Gusmão
2019 Graduação A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO PARÂMETRO INTERPRETATIVO DA COLONIZAÇÃO DOS MECANISMOS ESTATAIS DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA POR AGENTES PRIVADOS: UM ESTUDO A LUZ DO FILME “O MAGO DAS MENTIRAS” Stephanie Maria Florentino Vieira
2019 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMARA DE MEDIAÇÃO NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR Tatiana Cristina Barreto Zanini
2019 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NOMEAÇÃO DE PARENTES PRÓXIMOS DO GOVERNANTE PARA OS CARGOS POLÍTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Victor de Araújo Fernandes
2019 Graduação A SEMÂNTICA DISCURSIVA DE BOLSONARO REFERENTE AOS QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE DA LIBERDADE DE OPRESSÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INQUÉRITO Nº 4.694/DF Vinicius de Almeida Santana Melo
2019 Graduação O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICO – REFLEXIVA FACE A LEI 13.467/2017 Vitor Ribeiro de Almeida
2014 Graduação A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA EM FACE À LIBERDADE DE OFÍCIO DO EMPREGADO Juliana Bacelar Sacramento de Araújo
2014 Graduação A EFICÁCIA DO DIREITO DE PERMANECER NO TERRITÓRIO NACIONAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS CASOS DE OLGA BENÁRIO E CESARE BATTISTI Daniel Souza de Oliveira
2014 Graduação VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA VITIMOLOGIA: A PROTEÇÃO DA MULHER E A ADI 4424 Loudes Tyciara de Oliveira Silva
2014 Graduação UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: LIMITES E CONSEQUÊNCIAS Maria Socorro Santos Campos
2014 Graduação SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS? Aline Santos Barral
2014 Graduação SÚMULA 231 DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA Alexandre dos Reis Sampaio
2014 Graduação SUCESSÃO DE HERDEIROS NECESSÁRIOS: UM ESTUDO ACERCA DA CONDIÇÃO DIFERENCIADA DO COMPANHEIRO Rita de Cássia Santos Pereira Benigno
2014 Graduação SOBERANIA E INTERVENÇÃO INTERNACIONAL: RELAÇÃO OU CONTRAPOSIÇÃO? Cheyenne Cunha Teixeira da Silva
2013 Graduação SEPARAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Camila Sá Teles Oliveira
2014 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL PELA EXPECTATIVA FRUSTRADA DE CONTRATAÇÃO Sara Oliveira de Souza
2014 Graduação RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO ABUSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Camila Reis Santana
2014 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE Havana Tais da Cruz Borges da Silva
2014 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO Jéssica Cavalcanti Arraes
2014 Graduação REINTEGRAÇÃO DOS PRESOS AO CONVIVIO SOCIAL ATRAVÉS DO MERCADO DE TRABALHO Rafael Câmara Menezes
2014 Graduação PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CDA PELA FAZENDA PÚBLICA Vitor Inomata Ferreira
2013 Graduação PROBLEMATIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA LEGÍTIMA Celene Olímpia Spínola Souto
2014 Graduação PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL E O NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Antônio Marcos Nunes dos Santos
2014 Graduação PRINCÍPIO DA ISONOMIA X AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ABORDAGEM À LUZ DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONTRATAÇÕES DE EMPREGADOS Gustavo Batista dos Reis
2014 Graduação POSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA Ana Clara Xará Farias
2012 Graduação POSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SEGURO AMBIENTAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ezequiel Menezes dos Santos
2014 Graduação O REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE POR FAIXA ETÁRIA VERSUS ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI 9656/98 Luiz Fernando Rocha de Souza
2013 Graduação O PROBLEMA DO ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS HUMANAS HETERÓLOGAS Thomas Pamphilo Dourado Bastos
2014 Graduação O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Maria Clara Ribeiro Amaral
2013 Graduação O PARTO ANÔNIMO NO BRASIL Emilly Almeida Possidonio Costa
2015 Graduação MUDANÇA DE NOME E O DIREITO AO ESQUECIMENTO Isabela Carra Schiochet
2013 Graduação O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA: DIÁLOGOS COM A PERSONAGEM FABIANO DA OBRA “VIDAS SECAS” DE GRACILIANO RAMOS Bruna Elis da Silva Lopes
2013 Graduação O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO PÚBLICA E A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA Lucas Almeida da Rocha Lago
2014 Graduação PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS À LUZ DO PROGRAMA POLÍTICO-CRIMINAL BRASILEIRO Tiala Souza Ramos
2014 Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA DAR A ÚLTIMA PALAVRA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Emilena Rúbia de Melo Porto Alves
2014 Graduação O DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO TRATAMENTO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO ELETRÔNICO Claudia Luz Martins de Carvalho
2013 Graduação ATOS INFRACIONAIS E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Gabriela Mattos Lanza da Silva
2013 Graduação O DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR COMO REPARAÇÃO PELO DANO CAUSADO NA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL E O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO Aleide Adôrno Trindade Kalil
2014 Graduação O DESVIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR: UM NOVO TIPO DE DANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? Rebecca Wicks Sant'anna
2015 Graduação O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ARBITRAL Gabriel Borghoff
2014 Graduação O CONFLITO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA NO ÂMBITO DO PROTESTANTISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PRISMA DA VIOLAÇÃO E DO ABUSO DE DIREITO Silas Majdalani de Cerqueira
2014 Graduação MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA E DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Thaís Rodamilans Sanjuan
2012 Graduação LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O PODER DE CONTRATAÇÃO ESTATAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA SUA EFETIVIDADE Davi Pereira Portela Camara Bittencourt
2014 Graduação LEI PROCESSUAL PENAL E TEMPUS REGIT ACTUM: APLICABILIDADE IMEDIATA E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO CONCRETA DE GARANTIAS NOS PROCESSOS EM TRÂMITE Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira
2014 Graduação INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO X INDENIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO Gabriel Bicalho Muniz
2013 Graduação FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PROTETIVO DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVAM COEMPREGADOR DOMÉSTICO André Luiz Nepomuceno dos Santos
2014 Graduação ERRO DE FATO E ERRO DE DIREITO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS POSSIBILIDADES DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU Rodrigo Rocha Rodrigues
2013 Graduação EM BUSCA DA FELICIDADE: A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS PRESTACIONAIS-SOCIAIS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Ramon Pestana Bastos
2014 Graduação EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DESPERDÍCIO ALIMENTAR NA PERSPECTIVA CAPITALISTA Carla Carvalho Rodrigues de Almeida
2013 Graduação RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO Luciana de Cássia Macêdo Serra
2014 Graduação RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES : UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DIANTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO INSCULPIDOS NO ECA Luciana Lima Simões de Vasconcelos
2013 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Luiza Leal Lage
2015 Graduação EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Luma Santos Regis
2015 Graduação A VULNERABILIDADE NOS CRIMES SEXUAIS : uma análise à luz do consentimento do ofendido Maiana dos Santos Rocha
2016 Graduação BATMAN : O CAVALEIRO DAS TREVAS – UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTOTUTELA DIANTE DA INEFICÁCIA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO Maira Morena Mariani Dias Dorea
2013 Graduação A APRECIAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Manoela Oliveira dos Santos
2015 Graduação LIMITES DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS: SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE Marcela Almeida Carneiro
2016 Graduação A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO Marcela Sobral Castro
2015 Graduação TRANSEXUALIDADE E CASAMENTO Marcella Carvalho de Oliveira
2015 Graduação PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO, IMPARCIALIDADE, PREVENÇÃO E JUIZ DE GARANTIAS: UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA. Marcelo Alves dos Anjos
2013 Graduação A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO CONTRATO DE TRABALHO Marcelo Augusto de Medeiros Guimarães
2015 Graduação A APLICAÇÃO DO ARTIGO 114, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM LANÇAMENTO NA FORMA DO ARTIGO 142 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Marcelo Carvalho Pergentino
2015 Graduação A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Márcia Carla Moura Magalhães Andrade
2016 Graduação LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E TRABALHO: A INEFICÁCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MEIO AMBIENTE LABORAL NO BRASIL Marcos Alan da Hora Brito
2014 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PODER PÚBLICO PELA OMISSÃO FRENTE À CONCEÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Maria Eduarda Pires dos Reis
2016 Graduação A DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO DOS MÚSICOS JUNTO À ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL: ANÁLISE DA LEI N. 3.857/60 FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Marcus Vinicius Bastos Gama
2016 Graduação A GARANTIA CONSTITUCIONAL À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR : UM QUESTIONAMENTO ACERCA DA SÚMULA VINCULANTE DE N°5 DO STF. Maria Emilia Silva Moreira
2015 Graduação A COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI ANTIMANICOMIAL 10.216/2001 COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Maria Guiomar Freitas Passos
2015 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ?CONTRIBUIÇÃO? INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/01 Mariana Carvalho Cavalcanti Pinheiro
2016 Graduação A (I)MORALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA Marília do Rego Farias
2014 Graduação CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO Marina Perez Bispo
2014 Graduação O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA COMO PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O LEGISLADO E O NEGOCIADO Marina Santos Souza Freitas
2014 Graduação SÚMULAS DO TST E O OVERRULING: ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA Marina Sciammarella Lima Meirelles
2015 Graduação TRABALHO INFANTOJUVENIL EM FOCO: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE ARTÍSTICA, SUAS POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES Marla Romana Pita Olivieri
2016 Graduação A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA COBERTURA DO TRATAMENTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Mateus Almeida Viveiros Sá
2015 Graduação QUESTÃO PALESTINA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA NÃO INTERVENÇÃO E AUTODETERMINÇÃO DOS POVOS Matheus Santos Cardoso
2015 Graduação RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E LESÕES IATROGÊNICAS: DELINEANDO OS CONTORNOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO Mauricio Lima de Oliveira Filho
2013 Graduação O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maurício Lima Magalhães Ferreira
2012 Graduação (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 135/10 ? LEI DA FICHA LIMPA Mayanna Oliveira Pimentel Pereira
2015 Graduação O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: (IR)RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Milena Oliveira Faria
2016 Graduação A GUARDA COMPARTILHADA E A (IM)POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO JUDICIAL À LUZ DA LEI 13.058/2014 MIlena Rabêllo de Olivira
2015 Graduação DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO MIllena Souza do Valle
2014 Graduação A TEORIA DA PLURIPARENTALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADA AO RECONHECIMENTO DO FILHO Mirella Vasconcelos de Araújo Nogueira
2016 Graduação INCAPACIDADE, AUTONOMIA E TRANSTORNO MENTAL: UMA RELEITURA A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015) Mônica Carvalho Dias de Figueiredo
2013 Graduação RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira
2015 Graduação A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Nana Fernandes de Souza
2015 Graduação A AUTORIDADE PARENTAL NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS: UMA CRÍTICA AO ARTIGO 1.636 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Natália Lopes Cardoso Fahel
2013 Graduação A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS POR MUNICÍPIOS Natália Oliveira Rollemberg
2015 Graduação A APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE DE MORTE: O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DO PACIENTE E O DEVER DE AGIR DO PROFISSIONAL MÉDICO ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. Natália Ribeiro Mayan
2016 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-NATALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathália Leal de Oliveira Dias
2015 Graduação O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POTENCIAL REVISÃO DA NATUREZA PÚBLICA DO PROCESSO Thais Figueredo Santos
2015 Graduação PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO Thais Magalhães Marques
2015 Graduação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO EUROPEU: A VIABILIDADE DE UM FEDERALISMO CONSTITUCIONAL EUROPEU DIANTE DO CONTEXTO DE CRISE Thais Rivera Duran Barreto
2015 Graduação O CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA À LUZ DO DIREITO DE CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA NOS CASOS DE ADOÇÃO Ticiana Almeida Dantas de Oliveira
2015 Graduação NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE ARENA AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL Valeriano José de Freitas Filho
2015 Graduação ANÁLISE DA TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS À HONRA E À IMAGEM NO FACEBOOK Vanessa Oliveira Rosa Freitas
2015 Graduação A VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA Verena Carrera Torres
2013 Graduação O DELITO ANTECEDENTE E A LAVAGEM DE CAPITAIS: O ENDURECIMENTO PENAL INTRODUZIDO PELA LEI 12.683 DE 2012 E A (IN) EFETIVIDADE NA TUTELA DO BEM JURÍDICO Verena Castro Schmid
2016 Graduação O PODER NORMATIVO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Verenna Moreno Cardoso Leite
2016 Graduação O SISTEMA DISTRITAL PURO: UMA ALTERNATIVA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL Vinicius Jorge Souza Ferreira
2015 Graduação O USO DO ESTEREÓTIPO NA IDENTIFICAÇÃO DO CRIMINOSO E A SELETIVIDADE PENAL Willian Nascimento da Silva
2013 Graduação A POSSIBILIDADE DO DISTRATO NO DIREITO DO TRABALHO Yasmine Abrahão Ahmad Serpa
2016 Graduação ANTECEDENTES INFRACIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE Andre Passos Costa Santiago
2013 Graduação INCENTIVOS FISCAIS SOB A FORMA DE CRÉDITOS DE ICMS E A PROBLEMÁTICA DA GUERRA FISCAL Antonio Leonidas Arapiraca Junior
2015 Graduação UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO COMPLEXO DE MATA ESCURA Arthur Carvalho Brito de Almeida
2015 Graduação A PROBLEMÁTICA DOS PROCEDIMENTOS PARALELOS NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM NO BRASIL Breno Meirelles Saldanha
2013 Graduação ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE LEGISLATIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caio Bonfim Peixoto Maia
2016 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES Camila Aboud Gomes
2015 Graduação RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS À LUZ DA LEI 13.015/2014 E DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Camila Magnavita da Fonseca Camargo
2015 Graduação ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
2015 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA PREVISTO PELA LEI Nº 12.462/11 (RDC) Carolina Queiroz de Castro
2015 Graduação O DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DE LABOR EXCESSIVO Cristiane Catarina Cintra Maia
2016 Graduação O SITE DE COMPRA COLETIVA É RESPONSÁVEL POR FATO E VÍCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS? Daniel Geraldo Teixeira
2016 Graduação INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E A PERDA DO MANDATO EXECUTIVO Erica Silva Teixeira
2013 Graduação AS TEORIAS DOS FATORES REAIS DE PODER E DA ESCOLHA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO TOCANTE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Fernanda Carneiro Campelo
2013 Graduação O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A SUA EFETIVIDADE Fernando Luis Codts Fernandez
2013 Graduação O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E ATIVISMO Gabriella dos Santos Machado
2013 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES Gutavo Leony Lyra Rios
2015 Graduação O FEMINICÍDIO E A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL José Leonardo Fernanez Monteiro
2016 Graduação A EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Olívia Nobre da Hora
2014 Graduação APLICAÇÃO DO BUSINESS JUDGMENT RULE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NA SOCIDADE LIMITADA Pablo Oliveira Manchesini
2013 Graduação A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇAS GRAVES: UMA ANÁLISE CRÍTICA A SÚMULA 443 DO TST Paula de Barros Damasceno Pinto
2013 Graduação MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL EFETIVADOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Paula Maciel Lopes de Oliveira
2016 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE PASTORES EM SITUAÇÕES DE LABOR EM ATIVIDADES RELIGIOSAS Paulo Rodrigues Velame Neto
2013 Graduação O PRÉ-JUÍZO CONDENATÓRIO E A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Pedro Carneiro Sales
2015 Graduação A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES JULGADOS POR JÚRI POPULAR Petrônio Pinheiro Canguru Filho
2015 Graduação O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. Priscila Freitas Couto
2013 Graduação OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006 Rafael Abreu Silvany
2016 Graduação A FALÁCIA DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Rafael Blusky Pinto dos Santos
2013 Graduação A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA SALDAR DIVIDA TRABALHISTA Rafael Urpia Lima e Silva
2012 Graduação REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA E DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA Rafael Machado Bazan
2016 Graduação A NECESSÁRIA GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA VONTADE DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM E A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO POR DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Rafaela Melo Cavalcante
2013 Graduação O DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL Rafle Pratts Sarmento Salume
2014 Graduação PROTOCOLO CONFAZ/ICMS N. 21/2011: A GUERRA FISCAL NO E-COMMERCE E AS VIOLAÇÕES AOS LIMITES IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Raphael Menezes dos Anjos Magalhães
2015 Graduação O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL Rayssa Rocha Ramos
2015 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO PLÁGIO À LUZ DO DIREITO DO AUTOR. Renata Guimarães Nascimento
2013 Graduação SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL : A PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Renato Ferro Barreto de Araújo
2015 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR POR DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA Reuber Albuquerque Hereda
2016 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO Ricardo Simões Tosta
2012 Graduação A FORÇA IMPOSITIVA DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E A TEORIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS : A CONTROVERSA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Roberta Mendonça Vieira Taboada
2015 Graduação CAPACIDADE CONTRIBUTIVA : UM LIMITE PARA A TRIBUTAÇÃO NA ESFERA AMBIENTAL Roberta Miranda Torres
2016 Graduação A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO : PARA ALÉM DA SÚMULA 603 DO STF Robson Azevedo Silveira
2016 Graduação DELAÇÃO PREMIADA: REPERCUSSÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS Rodrigo Lima Pithon
2013 Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO SILÊNCIO: A OMISSÃO ESTATAL E A EFETIVIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS Rodrigo Martins Mariano
2014 Graduação OS LIMITES À EXECUÇÃO INDIRETA NO PROCESSO CIVIL DIANTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Rodrigo Nery Malta de Andrade
2014 Graduação DA (IN)SUFICIÊNCIA DO CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO NAS LEIS 12.694/2012 E 12.850/2013 Rodrigo Silva Maciel
2016 Graduação DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (PÚBLICO OU PRIVADO?) INTERMEDIADO PELO APLICATIVO UBER E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ENTES FEDERATIVOS Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
2016 Graduação A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS Sâmara Naggea Reis Fraga
2016 Graduação ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS Sara Antonia Oliveira Silva
2014 Graduação DO PLEITO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A BOA-FÉ NO PROCESSO Ricardo Meyer Perez
2014 Graduação DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS OU DECISÕES JUDICIAIS PELO PODER EXECUTIVO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS Cristiane Alban Miranda Nogueira
2014 Graduação DIREITO DE GREVE: O DIREITO DOS EMPREGADOS À REMUNERAÇÃO DOS DIAS DE PARALISAÇÃO Cemi Jorge Hage Neto
2013 Graduação DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA X RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL Carlos Henrique Nunes Brandão
2014 Graduação LIMITES DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR ANTE À HONRA, À IMAGEM E À VIDA PRIVADA DO EMPREGADO Silvio Jorge Lemos Britto da Costa
2013 Graduação DA APLICABILIDADE DA CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Vitor Ramos Costa Dórea
2014 Graduação CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aline Moniz de Aragão Leite
2013 Graduação COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 3.239/DF Fernanda Sá Mariano
2014 Graduação COISIFICAÇÃO DA MULHER PELA PUBLICIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Edmilson de Oliveira Medeiros
2014 Graduação CHAMADA DE EMERGÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO NOS CRIMES DE TRÂNSITO DEVIDO AO USO DO CELULAR Cristiana Santos Caetano Fonseca
2014 Graduação AS NOVAS DIMENSÕES DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E A SUA APLICAÇÃO PRÁTICA EM CLÍNICAS DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR André Luiz Mascarenhas Freire
2014 Graduação APLICAÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO DE FAMÍLIA: AÇÃO VINDICATÓRIA DO ESTADO DE FILHO X ADOÇÃO À BRASILEIRA Roberta Ventura Dias de Freitas
2014 Graduação APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Marina Mariano Cunha
2013 Graduação APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR DA VERTENTE DOS TRANSEXUAIS Maria Emília Silva Moreira
2014 Graduação ANÁLISE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Patricia Serravalle Mata Pires Fernandes
2014 Graduação ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELA EXPOSIÇÃO AO CALOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO CAMPO Daniele Logrado de Carvalho
2013 Graduação AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL Victor Carvalho Dias
2014 Graduação A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO PARA FINS COMERCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Aline Consuello Carneiro Ulm
2014 Graduação A TUTELA DE EVIDÊNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Lina Cardoso Fernandes
2013 Graduação A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO Rodrigo Romano Salles
2014 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCORPORADOR SOB A LUZ DA LEI 4.591/64 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Rafael Santana Marschke
2014 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS NA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Potyra Weill Velozo
2015 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO À LUZ DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PELA NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Caroline Peixoto Santos
2014 Graduação A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS DIREITOS SUCESSÓRIOS: HERDEIRO LEGÍTIMO OU TESTAMENTÁRIO? Carolina D'Amorin Barreto
2012 Graduação A REPERCUSSÃO DA FUSÃO EMPRESARIAL E OUTRAS FORMAS DE CONCENTRAÇÃO SOCIETÁRIA NO CONTRATO DE TRABALHO: A QUESTÃO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL Erika Passos Boaventura
2014 Graduação A REINCIDÊNCIA CRIMINAL E SUA (DES) CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS Almir Ferreira Mendes Júnior
2012 Graduação A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO CONTEXTO SOCIAL E NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Benício Correia dos Santos Júnior
2013 Graduação A PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jara Souza Oliveira Vasconcellos
2014 Graduação A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO LIMITADORES DA DISPENSA ARBITRÁRIA Italo Azevedo Souza
2014 Graduação A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA SUPERABILIDADE NO INSTITUTO DA ADOÇÃO Marcele Reinel Sodré
2014 Graduação A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE EM SEDE FAMILIARISTA Tassia Rodrigues Rocha
2015 Graduação A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL SEM A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DA IDENTIDADE SEXUAL Mercedes Del Carmen Carrera Fernandez Lucchesi Ramacciotti
2014 Graduação A PARTICIPAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Suzana Fortuna Barros
2013 Graduação A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM ÊNFASE NA MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DO SALVADOR Dayana Kelly Schitini Macedo
2014 Graduação A MOROSIDADE DO PODER LEGISLATIVO E A VEDAÇÃO A DISPENSA ARBITRÁRIA: UMA ANÁLISE DO ART. 7°, I, DA CF/88 E A CONVENÇÃO 158 DA OIT Mayara Oliveira Almeida
2014 Graduação A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM DECISÕES PROFERIDAS POR TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA Maica Cristina Luz Cardoso
2014 Graduação A LIMITAÇÃO AO PODER DIRETIVO, NO ÂMBITO EXTRALABORAL, À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO Vicente Guimarães Garrido Sales
2014 Graduação A LEI 8666/1993 E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Raphaela de Sousa Macedo Silva
2014 Graduação A JUSTIÇA DESPORTIVA E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DAS SUAS DECISÕES Leonardo Figueiredo Costa e Souza Carneiro
2014 Graduação A INSERÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO SISTEMA FORMAL DE TRABALHO Taís Lima Hurst
2014 Graduação A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Yasser Rocha Cardoso Chequer
2014 Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS IMPORTAÇÃO PARA “NÃO CONTRIBUINTES” Pedro Negrão Pereira de Almeida
2014 Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE TRIBUTAÇÃO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 12.546/2011 Juliana Peleteiro Fidelis
2014 Graduação A IMPORTÂNCIA DA EFETIVIDADE DO ART 74 DA CF/88 A LUZ DA RESPONSABILIDADE FISCAL PARA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA BAHIA Carla Josefa Hanhoerster Silva
2013 Graduação A GESTÃO DA PROVA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Fabiana Silveira Aragão
2014 Graduação A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E OS FATORES QUE IMPEDEM A SUA EFICÁCIA Stéfane Gusmão Costa Souza
2013 Graduação A FILIAÇÃO E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA POSTERIOR DESCONSTITUIÇÃO Larissa Silva Pardo Carballido
2014 Graduação A CONFISSÃO IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL NOS PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS E NAS DECLARAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO CONTRIBUINTE Elen Catarina Souza Silva
2014 Graduação A CONFIGURAÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM DIANTE DO REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS À IMAGEM E À PRIVACIDADE NO FACEBOOK Laís Neves de Souza Pereira dos Santos
2014 Graduação A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO DOS “MEGA-RISCOS” Jesias da Silva Puridade
2014 Graduação A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 1.995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Jana Paula Nunes Tosta Santos
2014 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS ÉTNICO-RACIAS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Carlos Alexandre Souza de Almeida
2015 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA ADITIVA E SUA UTILIZAÇÃO NA ADPF Nº 54 Filipe Carvalho Falcão
2014 Graduação A (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Juliana Gomes de Carvalho
2013 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO DANO EXISTENCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Kalile Carmo Carvalho
2014 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DE ELEVADO VALOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO Anaile Lima Ferreira dos Santos
2014 Graduação “FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO”: INCOERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E A POSSIBILIDADE DE SE USAR PROVAS ILÍCITAS PARA CONDENAR O RÉU NO PROCESSO PENAL Yuri de Matos Mesquita Teixeira
2014 Graduação “ERA UM SONHO DANTESCO… O TOMBADILHO”: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO (DES)RESPEITO AO ACESSO À JUSTIÇA ANTE OS DESAFIOS DO PATRONATO DE PRESOS E EGRESSOS DO ESTADO DA BAHIA NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS CUSTODIADOS EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DE SALVADOR Daniel de Sá Cajé de Oliveira
2017 Pós-Graduação O ABANDONO DA PROLE COMO PROCEDIMENTO INDIGNO NO DIREITO A ALIMENTOS Jéssica Vieira Bittencourt
2018 Pós-Graduação UMA ANÁLISE DA PATENTE E DA SUA VIOLAÇÃO À LUZ DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Renata Guimarães Nascimento
2017 Pós-Graduação DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL Anailda Moraes Bastos
2017 Pós-Graduação TRABALHO ESCRAVO: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Anna Lorena Ferreira Santana Neiva
2017 Pós-Graduação MAIS UM MOTIVO PARA TEMER (?): A MONETIZAÇÃO DO RISCO NO DIREITO DO TRABALHO Ariadne Maria Portas
2017 Pós-Graduação FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: Benefícios e Desvantagens para a Sociedade Brasileira frente ao Desemprego Bárbara Cristina Dórea Miranda
2017 Pós-Graduação ASSÉDIO MORAL LABORAL: UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS DO INSTITUTO Camila Bastos Bacelar Costa
2017 Pós-Graduação ASSÉDIO MORAL: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Camille West Gomes
2017 Pós-Graduação A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO DIREITO DO TRABALHO Carla Lantyer de Carvalho
2017 Pós-Graduação SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: UM PARADIGMA PARA AS RELAÇÕES DE EMPREGO Daniel Robles Lima
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: NOVOS ARQUÉTIPOS DO DANO EXTRAPATRIMONIAL Daniela Vieira Pimentel
2017 Pós-Graduação VEDAÇÃO À REVISTA NOS PERTENCES DO EMPREGADO Diná Peixoto Viana do Nascimento
2017 Pós-Graduação A RECENTE TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E SUA APLICABILIDADE NA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTE DE INADIMPLEMENTO DA EMPRESA TERCEIRIZADA Elias Machado dos Santos
2018 Pós-Graduação A INVESTIGAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE DA DEPRESSÃO Flávio Jacobina Britto Sampaio
2017 Pós-Graduação A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO TELETRABALHO EM HOME OFFICE: A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA Guilherme da Silveira Fernandes Oliveira
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO João Pedro França Teixeira
2017 Pós-Graduação PERÍCIA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: A EFICÁCIA DA PROVA PERICIAL EMPRESTADA PARA A CONCESSÃO DA INSALUBRIDADE Laryssa Bastos Silva
2018 Pós-Graduação RELAÇÕES TRABALHISTAS NO SÉCULO XXI QUAL É HOJE O PERFIL DO EMPREGADO Leide Santana Cerqueira
2017 Pós-Graduação A (IM)PENHORABILIDADE SALARIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Leonardo Ferreira Costa Lino
2017 Pós-Graduação DA INCLINAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA EM PRESTIGIAR AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS, INCLUSIVE COM A SOBREPOSIÇÃO DO NEGOCIADO X LEGISLADO: PRINCIPAIS MUDANÇAS À LUZ DO ART. 611-A DA REFERIDA LEI Lírica Fernandes Pinheiro
2017 Pós-Graduação AS QUESTÕES DE GÊNERO NOS INSTITUTOS TRABALHISTAS: AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER APLICADAS ÀS PESSOAS TRANSEXUAIS Lorena Bahia Berbert Vasconcelos
2018 Pós-Graduação REVISTA PESSOAL: O CONFLITO ENTRE O PODER EMPREGATÍCIO E O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA Luciana Brayner Franco
2017 Pós-Graduação A TEORIA DO PUNITIVE DAMAGE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL Marcela Montenegro de Oliveira Freitas
2017 Pós-Graduação PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS À LUZ DAS DECISÕES DO STF Maria Rita Gomes Clementino
2017 Pós-Graduação O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA COMO PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O LEGISLADO E O NEGOCIADO Marina Santos Souza Freitas
2017 Pós-Graduação OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA DA PREVIDENCIA SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO Mário Henrique Nascimento Conceição de Melo
2017 Pós-Graduação GREVE NO SETOR PRIVADO Mateus Fontainha de Souza
2017 Pós-Graduação O DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Milena Silva Calazans
2017 Pós-Graduação A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A MONETIZAÇÃO DO RISCO Monique Alban Carozo Duarte
2017 Pós-Graduação ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO Nathália Leal Barauna Mello de Abreu
2017 Pós-Graduação FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Neilson Santos da Anunciação
2017 Pós-Graduação DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: EMPREGADOR PESSOA FÍSICA, MICRO E PEQUENA EMPRESA Olívia Lorena Correia da Silva Aguiar
2017 Pós-Graduação A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Pablo Oliveira Marchesini
2018 Pós-Graduação O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL E SEU DESAMPARO LEGAL Patrícia Matos Marback
2018 Pós-Graduação A POLÊMICA GERADA ENTRE A IN 39/2016 E O NOVO CPC: AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO COM RELAÇÃO AOS PRAZOS Paula Roberta Tainá Santana Pereira
2018 Pós-Graduação A PEJOTIZAÇÃO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A CLASSE MÉDICA Paulo Alexandre Tourinho Almeida
2018 Pós-Graduação A LEI 11.101/05 E SUA REPERCUSSÃO NA SUCESSÃO DE EMPREGADORES Priscila Matos Ribeiro Quintiliano
2017 Pós-Graduação LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO Rafaela Alves Martinez
2017 Pós-Graduação ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Renata do Nascimento Oliveira
2017 Pós-Graduação CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PERFIL E SOBRENOME FINALISMO CONSTITUCIONAL E DESVINCULAÇÃO DE RECEITA Rita de Cássia Lopes Moura Pithon
2017 Pós-Graduação LIMITES DO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR ANTE À HONRA, À IMAGEM E À VIDA PRIVADA DO EMPREGADO Silvio Jorge Lemos Britto da Costa
2018 Pós-Graduação A JUSTIÇA SEM PAPEL: a renovação tecnológica com a aplicação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho e as adversidades dos que o utilizam Thiago Santos Gois
2011 Graduação LIMITAÇÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Saulo Luiz de Oliveira
2013 Graduação DIREITO À MORTE DIGNA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONSENTIMENTO INFORMADO Silvana Lago Seixas
2015 Graduação O PROBLEMA CONSTITUCIONAL NA DESAPROPRIAÇÃO: VIOLAÇÕES PROVOCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO ART. 5°, XXIV DA CONSTITUIÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA Taiane Ribeiro Saouza Rocha
2015 Graduação MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA E DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Tayná Carvalho de Andrade
2014 Graduação A CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NOS CONTRATOS DE NATUREZA MÉDICO HOSPITALAR Sérgio Oliveira Colaolpe
2012 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL Talissa Graça França
2015 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA: ENTRE A VELOCIDADE E A VERACIDADE DOS FATOS VEICULADOS Tamires Maia Oliveira de Miranda
2015 Graduação O DESAFIO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Tarsila Maracajá Ramos Pedrosa
2016 Graduação OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA GESTÃO FINANCEIRA DO ESTADO Thaiane Abreu Nunes
2013 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Thayná Santos Pires
2014 Graduação AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: O IMPACTO DA ATUAÇÃO DA ANATEL NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES Ticiane da Mata Nunes
2013 Graduação A (IN)CONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO CASO GOMES LUND (E OUTROS) VERSUS BRASIL Alice Menezes Dantas
2013 Graduação DA (IM) POSSIBILIDADE DO JUIZ PROFERIR SENTENÇA CONDENATÓRIA, EM AÇÃO PENAL PÚBLICA, CONTRARIANDO O POSTULADO ABSOLUTÓRIO DO DOMINUS LITIS Amon Pedreira Felix
2014 Graduação LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL : O processo licitatório enquanto instrumento de implementação das políticas públicas socioambientais Alberto Maia Carvalho
2012 Graduação IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL Ana Claudia Campelo de Souza
2013 Graduação IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO MECANISMO DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Andressa Raine Vasconcelos Pinto
2011 Graduação ANENCEFALIA FETAL: Seria possível a desconstituição de um tipo penal (aborto), tendo como fundamento preceitos constitucionais? Baltazar Miranda Saraiva
2014 Graduação TUTELA À PRIVACIDADE E A LEI 12.965/2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET) Daniela Dias Queiroz
2013 Graduação A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE DOIS PAIS OU DUAS MÃES NO REGISTRO CIVIL Gabriel Lima Freire de Carvalho
2013 Graduação O EMBRIÃO EXTRACORPÓREO E SUA TUTELA JURIDICA : UMA ANÁLISE SOBRE O INÍCIO DA VIDA Irene Cardoso Santana
2012 Graduação ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DOS LIMITES EM FACE DO ESTATUTO DO CONTRIBUINTE Isadora Borges de Macedo Portela
2015 Graduação O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO : ANÁLISE E DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL João Pedro Scavuzzi de Souza Nascimento
2013 Graduação EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monica Souza de Cerqueira
2013 Graduação A VEDAÇÃO DA DISPENSA ARBITRÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ART. 7º, I, DA CF E DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT Morgana de Sousa bandeira
2013 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO Natália Rêgo Marchesini
2012 Graduação CRIMES DIGITAIS E SUA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL Paloma Padilha
2013 Graduação DA LIBERDADE DE ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES Paulo Roberto Ribeiro Rocha
2013 Graduação ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Rafael Fonseca Lima
2013 Graduação O CONTEÚDO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA PENA Renata de Carvalho Campos
2013 Graduação DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Renatha Garcia de La Torre Meireles
2013 Graduação A DEFESA DOS APÁTRIDAS POR MEIO DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA Roberto Dantas Rego
2013 Graduação DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO DOADOR À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Samantha Santana Garrido
2013 Graduação TRANSEXUALIDADE E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL Nathalia Martins Dantas
2013 Graduação A RAZOÁVEL DURAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO BRASIL Samue Lacerda Bonfim
2012 Graduação A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL Taciana Santos Sampaio
2013 Graduação A INCIDÊNCIA DO IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS Talyta Dórea Santos
2015 Graduação BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: EMBATE ENTRE OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Vanessa Suzart de Oliveira
2012 Graduação INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO NAS HIPÓTESES DE PATOLOGIAS PSIQUICAS, DECORRENTES OU AGRAVADAS PELO TRABALHO Adriana de Meneses Moreira Mello
2013 Graduação A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO E SUA APLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Ana Luiza Romeu de Almeida
2013 Graduação O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Rodrigues Bravo
2013 Graduação “A DIGNIDADE DA MORTE”: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA EUTANÁSIA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO Gabriel Botelho Nascimento
2013 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO Hercília Maria Ferreira Dórea
2013 Graduação DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTOS INIBITÓRIOS NA FORMAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL Isabel Silva Tomas Carvalho
2013 Graduação LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Isabele Santana Veiga
2015 Graduação ANÁLISE DO NEXO DE CAUSALIDADE DA SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE TRABALHO Itana Maria Pitta Amado de Souza
2013 Graduação CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA : ANÁLISE JURÍDICA DO ATRASO NA ENTREGA Jamile Costa Mascarenhas
2013 Graduação A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Jéssica Vieira Santana Bélens
2013 Graduação A VANTAGEM ECONÔMICA DO OFENSOR ENQUANTO ELEMENTO DO SUPORTE FÁTICO GERADOR DE PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO João Daniel Passos
2015 Graduação A LIMITAÇÃO DA REVISÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO João Pedro de Oliveira Brito Queiroz
2013 Graduação NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO IMEDIATA Karina Rebouças Vieira de Oliveira
2013 Graduação USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VERSUS CONSUMIDOR : LIMITES DE APLICAÇÃO DO CDC AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Lara Lima Damsceno
2013 Graduação A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO CRITÉRIO NA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Laura Cerqueira Macarenhas
2012 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Lídia Lisboa Fernandes
2013 Graduação AS LIMITAÇÕES À ATUAÇAO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Lorena Silva Guimarães
2013 Graduação A PROTEÇÃO JURÍDICA DO FRANQUEADO DECORRENTE DO CARÁTER DE ADESÃO CONTRATUAL Lorena Monteiro Calmon de Passos
2013 Graduação JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS BENS JURÍDICOS ANTE A REPARAÇÃO COMO UMA TERCEIRA VIA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Luciana de Barros Barreto
2013 Graduação DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO Luciana Godim Ávila Santos
2013 Graduação UMA PROPOSTA DE TEORIA DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DA PLENA (IN)CONSTITUCIONALIDADE Luisa Maria Pinho de Oliveira Reis
2015 Graduação A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM EMBARCAÇÕES E AERONAVES Manoela Belo Amazonas
2013 Graduação O CONTRATO DE EMPREGO DO JOGADOR DE FUTEBOL: AS IMPLICAÇÕES, APÓS 15 ANOS, DA EXTINÇÃO DO PASSE Manuela de Oliveira Leal
2013 Graduação LIMITAÇÃO DA LEGÍTIMA NO TESTAMENTO COMO AFRONTA À SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL E SOCIAL Marcelle Matos Gagliano
2012 Graduação A FORÇA VINCULATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IGUALDADE Marcus Vinicíus Barreto Serra Júnior
2013 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA NOS CASOS DE REAÇÕES ANAFILÁTICAS Maria Araújo Pitta Lima
2013 Graduação ESTABILIDADE NO EMPREGO DO PORTADOR DO VÍRUS HIV Maria Carvalho Freitas
2010 Graduação PERDIMENTO DE BENS, OBJETOS OU VALORES VINCULADOS AO TRÁFICO DE DROGAS : MEDIDAS CAUTELARES E PENA CONDENATÓRIA Maria Hercília Dantas de Almeida Barros
2010 Graduação DANO MORAL PROCESSUAL INDENIZÁVEL: A POSTURA ABUSIVA DOS LITIGANTES Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado
2013 Graduação ABUSO DO DIREITO DE GREVE NA INICIATIVA PRIVADA Mariana Jesus Vieira de Melo
2013 Graduação ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Mariana Uchoa Costa
2014 Graduação UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI Mariana Zamprogno da Costa
2012 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA : UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 54 Matheus Silva Britto
2013 Graduação MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Thais Silva de Carvalho
2013 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DA CLONAGEM HUMANA TERAPÊUTICA Thaissa Ulm Ferreira Araújo
2013 Graduação BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL: SUPERAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL DE MISERABILIDADE Thiago Teles Silva
2012 Graduação PROTEÇÃO DOS TERCEIROS DE BOA FÉ NA COLAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE DOAÇÃO INOFICIOSA Viviane Valverde da Silva Lira
2014 Graduação IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Raphael Ferreira de Oliveira
2014 Graduação O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A ULTIMA RATIO DO DIREITO PENAL Rodrigo Araújo Lacerda
2014 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PATRIMONIAIS Bruna Cury Ribeiro Gatto
2013 Graduação O LIVRE ACESSO À JUSTIÇA COMO O CAMINHO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO NATURAL Davi Almeida Santiago
2013 Graduação AUTONOMIA PRIVADA E LIMITAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS FUTUROS: A QUESTÃO DA VALIDADE DA GROSS NEGLIGENCE EM CONTRATOS DE PROJECT FINANCE Gabriella Portugal Benevides
2012 Graduação PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: A (DES)NECESSIDADE DE PROPÓSITO NEGOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. João Tiago Pedreira dos Santos
2016 Graduação A CONFORMAÇÃO ADEQUADA DO DIREITO DE RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E DO ARTIGO 146, § 3º, I DO CÓDIGO PENAL. Alessandra Carine Silveira Eloy santana
2016 Graduação A APLICABILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO ART. 373 DO CPC/2015 Alexia Marianna Celestino Amaral
2016 Graduação A SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA PARA O INGRESSO NO CARGO DE POLICIAL FEDERAL Caio Cesar Alves Alfano
2016 Graduação O DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO EM REGIME JURÍDICO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA Caio Rufino Lima
2016 Graduação PUNITIVE DAMAGE: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O INSTITUTO E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS BAIANOS ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2013 Camila Azevedo Farias
2016 Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE LER FIGURATIVAMENTE O CONTRATO SOCIAL COMO UM TIPO DE CONTRATO DE ADESÃO: UM ESTUDO A PARTIR DE HOBBES E ROUSSEAU Camila Cardoso Gama
2016 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL EM FACE AOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR SUAS TORCIDAS ORGANIZADAS Carlos Alberto Novaes Machado
2016 Graduação O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680/2015 E PELA LEI Nº 13.189/2015 E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA LABORAL Carolina Fonseca Freitas
2016 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Diego Brito de Sá
2016 Graduação A ADMISSIBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL Fernanda Reis de Jesus Pinha
2016 Graduação O DESVIRTUAMENTO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA FINS ELEITORAIS Gabriel Cardoso de Souza
2016 Graduação UM NOVO REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: O SOFT LAW COMO PRINCIPAL AGENTE DINAMIZADOR DO DIREITO REGULATÓRIO BRASILEIRO Gabriel Rosa Gracindo
2013 Graduação MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E (IN)CONSTITUCIONALIDADES NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Carolina Valente de Almeida
2016 Graduação OS EFEITOS JURÍDICO-PENAIS DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Manoana Ágata Angélica Messias da Silva Bastos
2016 Graduação A NORMATIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO ESTADO DA BAHIA Márcio Damasceno Melo
2013 Graduação TRABALHO ESCRAVO: AS MODERNAS SENZALAS E A ABOLIÇÃO NECESSÁRIA Marivânia Ferreira da Silva
2016 Graduação APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ENTRE CÔNJUGES MILITARES Mateus Pasinho Duarte
2013 Graduação LEI DA ALIENAÇÃO PARENTALE OS SEUS (D)EFEITOS JURÍDICOS Milaila Bezerra de Almeida
2016 Graduação MECANISMOS INTERNACIONAIS DE VEDAÇÃO À DUPLA TRIBUTAÇÃO : A NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APLICADAS PELO BRASIL Priscila Machado Melo Sapucaia da Silva
2016 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DA DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Sarah Bellak Lamounier Rubinstein
2017 Pós-Graduação BAIXA DA CTPS PELO JUÍZO DO TRABALHO: a discriminação decorrente da sinalização de ação judicial na carteira de trabalho do empregado Luciana dos Santos Guerra
2018 Pós-Graduação IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ACERCA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E O IMPACTO DA SUGESTÃO Nº 02, DE 2015 Alana da Mercêz Gomes
2017 Pós-Graduação IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE INSTRUÇÃO Bruno Almeida Pereira Pereira
2017 Pós-Graduação LEI Nº 13.254/2016: ASPECTOS DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA Éder Santiago Moreno da Silva
2017 Pós-Graduação A VINCULAÇÃO ENTRE O IPVA E LICENCIAMENTO DO VEICULO: ENTRE O PODER ESTATAL E O ABUSO DE DIREITO DO CONTRIBUINTE Ednaldo Rosa Alves
2017 Pós-Graduação O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E AS MULTAS TRIBUTÁRIAS: limitações ao Poder de Tributar do Estado Fernanda Ferreira Pinto
2017 Pós-Graduação DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Isadora Pinheiro Falcão
2016 Graduação A (DES)NECESSIDADE DA EDIÇÃO DA LEI 13.146/15 NA PROMOÇÃO DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Sarah Cabral Ferreira Bispo
2016 Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 22 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 Saulo Gabriel Souza Queiroz
2016 Graduação A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE Tais Mota Vaz
2016 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Thalita da Silva Pereira
2016 Graduação ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES Thiago Emerson Yovera Pallos
2016 Graduação DA JUSTICIABILIDADE INTERNACIONAL DIRETA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Vanessa Palácio Boson
2016 Graduação A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE OS RECEBIMENTOS DECORRENTES DE STOCK OPTIONS Yve Martins Passos
2016 Graduação A EXCLUSÃO DOS HERDEIROS: A (IM) POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS TAXATIVAMENTE EM LEI. Filipe Lima Longo
2016 Graduação DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO NA SEARA LABORAL Eduardo Rocha Bélico
2017 Graduação HOUSE OF CARDS E O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA : UNDERWOOD E A DISTORÇÃO DA REPRESENTATIVADE POPULAR Gabriel Armede Iervese
2016 Graduação A GARANTIA CONSTITUCIONAL À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UM QUESTIONAMENTO ACERCA DA SÚMULA VINCULANTE DE N°5 DO STF. Maria Emilia Araújo de Melo
2017 Graduação CONSÓRCIO DE EMPREGADORES DOMÉSTICOS: POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EQUITATIVO AO TRABALHADOR RURAL Gabriela Lima Rangel
2017 Graduação OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DA CRIANÇA CONCEBIDA MEDIANTE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Andrea Costa Carvalho
2017 Graduação PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Leonardo Quadros Matos
2016 Graduação O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANTE A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO HC 126.292 Rafaela Ferraz da Rocha Reis
2016 Graduação A FACULTATIVIDADE DO VOTO E O RELEXO NA REFORMA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO Alexia Jambeiro Vilas Boas
2016 Graduação A CRISE DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA COMO ELEMENTO FORMADOR DA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DAS NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇÃO Ana Clara de Jesus Monteiro
2017 Graduação O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Ana Luisa Hiltner Bastos
2017 Graduação AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PELOS TRANSEXUAIS Andreza Sousa e Silva
2016 Graduação COMORIÊNCIA E O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO TRATAMENTO DO TEMA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO Angelo Galvão de Almeida
2017 Graduação A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 12.973/2014 Betina Alcantara Sales
2017 Graduação DUMPING SOCIAL NO MUNDO DA MODA Bianca Costa Ramos
2016 Graduação O EXERCÍCIO DO PODER DECISÓRIO DO PACIENTE ANTE A TERMINALIDADE DA VIDA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA CAPACIDADE E DA VULNERABILIDADE Bruna Amorim Souza
2016 Graduação AS (IN)CAPACIDADES E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: AS INOVAÇÕES DA LEI 13.146/2015 Bruna Braga
2016 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE COMPANHIAS: A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO PARÂMETRO PARA A APLICAÇÃO DA BUSINESS JUDGMENT RULE Bruna Peixoto Joau e Silva
2017 Graduação O ACORDO DE LENIÊNCIA DA LEI 12.846/2013 COMO UM MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO Bruna Sodré Ribeiro
2017 Graduação A (IN) EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E A ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DAS PROCURADORIAS. Bruno Escudeiro de Brito
2014 Graduação LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAR DIRETAMENTE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Camilla Neves Faria
2017 Graduação A (IN) APLICABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ORDENAMENTO TRABALHISTA Carla Antas Neves
2013 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS NAS TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO INTERNET BANKING Carlos Martins Souto Neto
2016 Graduação A (IN)ADEQUAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA Á REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE Á LUZ DE PRINCÍPIOS E VALORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO Caroline Santana Moutinho
2017 Graduação REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM GRUPOS ECONÔMICOS Catarina Souza Coelho
2014 Graduação A EFICÁCIA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR ACIDENTE DE TRABALHO AO SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 Cecilia Lopo de Araújo
2017 Graduação MODERNIDADE E O ACÚMULO DE FUNÇÃO: OS DESAFIOS DA LEI DOS RADIALISTAS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS Christiano Sanches Câmara
2017 Graduação TRÁFICO DE DROGAS E A (I)LICITUDE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE ENTRADA EM DOMICÍLIO SEM MANDADO JUDICIAL Clara Caldas Marocci Gonçalves
2016 Graduação OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: A PRÁTICA DO PROSELITISMO RELIGIOSO E A DISPENSA POR JUSTA CAUSA Fernanda Bitencourt da Silva
2013 Graduação REAJUSTE NAS MENSALIDADES DOS CONSUMIDORES IDOSOS NOS CONTRATOS ANTIGOS DE PLANO DE SAÚDE Fernanda Oliveira dos Santos Silva
2017 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O MOTORISTA E A UBER Daniel Dourado Brito
2017 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA UNIÃO NOS IMPOSTOS DE RECEITA DISTRIBUÍDA OBRIGATÓRIA Filipe Vieira Britto
2017 Graduação A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Flávia Caroline Rodrigues Fonseca
2017 Graduação O CONTRATO DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO FACE AO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE Gabriela da Silva Moreira
2016 Graduação OS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE EQUITY CROWDFUNDING E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Gabriela Oliveira Tanajura
2017 Graduação OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DIANTE DE UM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL SOBRE PROVA Gabrielly Tamirys Barbosa de Souza
2017 Graduação REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Glória Dantas Pires
2016 Graduação UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA DA UTILIZAÇÃO DO EXPEDIENTE DA ANALOGIA NO PREENCHIMENTO DE LACUNAS JURÍDICAS À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE AULIS AARNIO Afrísio de Souza Vieira Lima neto
2016 Graduação OS LIMITES DA PUBLICIDADE INFANTOJUVENIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Iara Moura Pimentel do Nasciento
2017 Graduação BIODIREITO, REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO : UMA CRÍTICA AO PRÉ-REQUISITO DA GRATUIDADE Iury Carvalho Ramos
2017 Graduação REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS NA RELAÇÃO MÉDICO ? PACIENTE: AS SITUAÇÕES EM QUE O PROFISSIONAL É VÍTIMA DO ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ Izabella Seraphim Pitanga
2016 Graduação “A (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM CASOS DE GESTAÇÃO SUBSTITUTIVA” Joâo Paulo Castro de Macedo
2016 Graduação CRISE ECONÔMICA E TEORIA DA IMPREVISÃO: PARÂMETROS PARA A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS Josè Calmon de Bastos Neto
2017 Graduação O ERRO DE DIAGNÓSTICO NO DIREITO BRASILEIRO: A MARGEM DISCRICIONÁRIA DA MEDICINA E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AO PACIENTE Kátia Ramos Prates
2017 Graduação COMPLIANCE PÚBLICO : UMA VISÃO CRÍTICA Lara Pinheiro de Medeiros Neto
2017 Graduação INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: PROVAS ADVINDAS DE REDES SOCIAIS COMO MOTIVADORAS DA JUSTA CAUSA Larissa Duque Marques
2017 Graduação AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SELETIVIDADE RACIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DA DESCARCERIZAÇÃO RESPONSÁVEL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Leandro da Conceição Santos
2017 Graduação A (IN) EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DESAPARECIMENTO FORÇADO NA AMÉRICA LATINA Lis Chaves Maragão
2017 Graduação DISCIPLINA ÉTICO-JURÍDICA DA SUBMISSÃO DO SER HUMANO A PROTOCOLOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E A BUSCA POR PARÂMETROS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Livia Alegria
2016 Graduação O TRABALHO DE IMIGRANTES INDOCUMENTADOS LATINO-AMERICANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Lorena Behrens Matos
2017 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DEPRESSÃO DESENCADEADA POR ATOS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO Luana Alvares de Oliveira
2016 Graduação A DESCONEXÃO COMO UM DIREITO CONCRETIZADOR DO DIREITO AO LAZER NA RELAÇÃO DE EMPREGO Luana dos Santos Pimentel
2017 Graduação A PRIORIDADE DE USO SOBRE AQUÍFEROS TRANSNACIONAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NA CRISE ATUAL Lucia Mata Pires de Oliveira
2017 Graduação GARANTIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Luciana Afonso Silva Azevedo
2017 Graduação AUTISMO, MERCADO DE TRABALHO E O PAPEL DO EMPREGADOR: A NECESSÁRIA INCLUSÃO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA Manuella Franchesca Oliveira da Costa Nascimento
2017 Graduação A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CIVIL PELA EIRELI Mariana Alencar de Souza
2017 Graduação A APLICABILIDADE DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETROCESSO À OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Mariana Brandão Gomes
2017 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR ENTIDADES PRIVADAS Mariana Meneses de Andrade
2017 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR O ADVOGADO PELO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ILÍCITOS Marina Azevedo Shubert
2017 Graduação A REGRESSIVIDADE DOS TRIBUTOS INDIRETOS E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Marjorie Vasconcelos de Azevedo Cajazeiras
2017 Graduação OS MECANISMOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO BRASIL Matheus Freitas Silveira
2017 Graduação A SELETIVIDADE OPERADA PELA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. Matheus de Araújo Paranhos
2017 Graduação A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI 11.101/2005 Matheus Vinícius Correa Cavalcanti
2017 Graduação FEDERALISMO REGIONAL: A VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO DAS REGIÕES EM MAIS UM ENTE FEDERATIVO BRASILEIRO Moema Nogueira Correia
2017 Graduação ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DO ACIONISTA DISSIDENTE À INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA E OS REFLEXOS DA LEI 13.129/2015 Nairo Elo C. L. Neto
2017 Graduação ADVOCACIA LÍQUIDA: A CONSULTORIA JURÍDICA ONLINE E A SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA FRENTE AO CENÁRIO DA ADVOCACIA ATUAL Nathalia Moraes Mendes
2016 Graduação O SIGILO NO PROCEDIMENTO DO JÚRI E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JULGAMENTOS DIANTE DO POPULISMO PENAL Nina Chamadoiro de Matos
2016 Graduação A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER E A DISPONIBILIDADE RELATIVA SOBRE O PRÓPRIO CORPO: A DECISÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DO CONTEÚDO DO CONCEITO ?VIDA? Paula Sales Coutinho
2016 Graduação ?REFUGIADOS AMBIENTAIS?: UMA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DA LACUNA JURÍDICA ATRAVÉS DA COMPLEMENTARY PROTECTION Paula Santos Rodamilans
2017 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06 (LEI DE DROGAS) Pedro Henrique de Moura Dantas
2015 Graduação ADVOCACIA E LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PENAL PELO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUPOSTAMENTE MACULADOS Priscila Deo Guimarães
2016 Graduação A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER Raissa Lima Mora
2017 Graduação A SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NAS ESFERAS DECISÓRIAS DA POLÍTICA BRASILEIRA EM FACE DA INEFICIÊNCIA DA LEI DE COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO DE CANDITATURA ELEITORAL. Rebeca Caroline dos Santos Silva Leal
2017 Graduação CAUSAS OBSTRUTORAS E MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Rubens Mário de Macêdo Neto
2016 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DO ICMS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 Saádia Ferreira dos Santos
2017 Graduação A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: A CULPABILIZAÇÃO DA OFENDIDA NO CRIME DE ESTUPRO Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud
2016 Graduação A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE AO SUPERENCARCERAMENTO Tâmara Caroline Sento-Sé
2017 Graduação A RETIFICAÇÃO DO NOME REGISTRAL E DO GÊNERO DO TRANSEXUAL E QUESTÕES RELATIVAS À PRIVACIDADE DESTE ATO Thais de Sá Curvelo
2017 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Victor Oliveira Guimarães
2017 Graduação AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O CRIMINOSO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Vivian Faria Lantyer
2016 Graduação A INCIDÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Yasmin Zollinger de Coelho Rego
2017 Graduação UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO ANAC Nº400/2016 Larissa Nobre de Santana Santos
2017 Graduação A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS fernando Augusto Vale de Alencar Neto
2017 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO GRATUITOS POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS Yasmin Freitas Garrido Pinto
2017 Graduação A (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA JULGAR CONTAS DE PREFEITOS: UMA ANÁLISE DAS TESES FIRMADAS PELO STF NO JULGAMENTO CONJUNTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 848826 E 729744 Pablo Michel da Silva Pereira
2017 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CASOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL Luana Cassia de Melo Araújo
2017 Graduação NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO TRABALHISTA Luisa Figueredo Alves
2017 Graduação MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CURATELA DIRECIONADAS AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Luisa Moraes Galrão
2017 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO CONJUGAL: A VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE E APLICAÇÃO DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE José Mauro Coelho Maia Gonçalves
2017 Graduação A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE FACE AO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Fernanda Ferreira Schaer Carvalho dos Santos
2017 Graduação A PROTEÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO JUSTIFICATIVA PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA IMPEDITIVA DA ADOÇÃO POR AVÓS Lais Pires Ferreira
2017 Graduação LIMITE AO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS Victor Gabriel dos Santos Anunciação
2017 Graduação SELEÇÃO GENÉTICA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS LIMITES À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL DE UM BEBÊ-MEDICAMENTO Luiza Sento-Sé Guerra
2017 Pós-Graduação AS MELHORIAS REGIME DO SIMPLES NACIONAL NA ATUALIDADE Italo Antonio Souza Lemos
2017 Pós-Graduação ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA Jamille Damasceno Reis Oliveira dos Santos
2017 Pós-Graduação IMUNIDADE TRIBUTARIA: uma análise do enriquecimento religioso Jandira Campos de Miranda e Silva
2017 Pós-Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REPASSE DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS VIA AUXÍLIO DIRETO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL João Filipe Silva Dias
2017 Pós-Graduação NULIDADES DOS AUTOS DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIAS POR ERROS MATERIAL E PROCESSUAL Jussara Brasil Ribeiro Mota dos Santos
2017 Pós-Graduação A LEGALIDADE DA PROGRESSIVIDADE SANCIONATÓRIA VERIFICADAS NAS ALÍQUOTAS DO ITR, FRENTE AO ART 3ºDO CNT Leandro Costa Ferreira
2017 Pós-Graduação PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E O IPTU DE SALVADOR Lucidalva Puridade do Sacramento Batista
2017 Pós-Graduação A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA LIVROS DIGITAIS Luiz Carlos de Almeida Rabelo Neto
2017 Pós-Graduação OS EFEITOS DO PAGAMENTO NA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Magde Meire Bacellar Pitanga
2018 Pós-Graduação A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU – SOB O ENFOQUE DO PRÍNCIPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO Manoel Felipe Borges de Lima dantas
2017 Pós-Graduação A APLICAÇÃO DA IMUNIDADE DO ARTIGO 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Marcelo Carvalho Pergentino
2017 Pós-Graduação A ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Maria Luiza Lisboa Pereira
2017 Pós-Graduação DESVIRTUALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nadja Souza de Jesus
2017 Pós-Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA PELA UTILIZAÇÃO POTENCIAL DO SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCENDIOS – NO ESTADO DA BAHIA Natanael Fernandes Macedo Neto
2017 Pós-Graduação O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Quissiane da Silva Oliveira
2017 Pós-Graduação ARBITRAGEM EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Rafael Morbeck Coelho Oliveira
2017 Pós-Graduação PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A IMPOSSIBILIDADE DE MULTA QUALIFICADA Rivane Moreira da Silva
2018 Pós-Graduação AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O EXERCÍCIO EFETIVO DA CIDADANIA Alice Menezes Dantas
2017 Pós-Graduação ABORDAGEM CRÍTICA ENTRE A INELEGIBILIDADE REFLEXA E O DIREITO DE REELEIÇÃO Ana Flávia Cerqueira Machado
2018 Pós-Graduação CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO COMO OBSTÁCULO A LIVRE ESCOLHA DO ELEITOR Angela Maria Pinto de Queiroz
2017 Pós-Graduação OS PARTIDOS POLÍTICOS, O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL E A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES Basílio Acelino de Carvalho Neto
2018 Pós-Graduação REFORMA POLÍTICA Considerações acerca do financiamento público de campanha, manutenção da consistência do sistema político e o impacto para a democracia brasileira Christiano Rocha de Matos
2017 Pós-Graduação O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E O SIGILO PARA VOTAR NO DIREITO ELEITORAL Davi Dias Paganucci
2018 Pós-Graduação PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA E AS FAKENEWS NAS ELEIÇÕES: LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO João Pedro de Oliveira Brito Queiroz
2017 Pós-Graduação COMPORTAMENTO ELEITORAL BRASILEIRO FRENTE ÀS MÍDIAS SOCIAIS Ludmilla Santos Cardoso
2017 Pós-Graduação A BAIXA REPRESENTATIVIDADE DE GOVERNOS QUE NÃO HÁ SEGUNDO TURNO Mateus Padilha Guerra
2017 Pós-Graduação A INELEGIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rui Carlos Barata Lima Filho
2017 Pós-Graduação O DIREITO ELEITORAL E OS CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS: COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA JULGAMENTO Tauana Miranda Siqueira Braga
2017 Pós-Graduação MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE VIZINHANÇA ATENUA LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE NO CONDOMINIO EDILICIO Diacízio Alves de Oliveira
2017 Pós-Graduação DAS FASES DE UM SETOR DE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM EMPRESAS DE MÉDIO PORTE E DAS INTERFACES JURÍDICAS – UMA ANÁLISE Gabriela Müllem Vita de Sá Valente
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL À LUZ DA LEI 8.078/90 Yasser Rocha Cardoso Chequer
2018 Pós-Graduação A USUCAPIÃO FAMILIAR E OS REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO “ABANDONO DO LAR” Joseneide Nunes Nascimento
2017 Pós-Graduação Alienação fiduciária de coisa imóvel: relativização nas decisões judiciais Kátia Reis Pereira dos Santos
2017 Pós-Graduação CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: Lei N. 8.245∕91 – Lei do Inquilinato Larissa Cerqueira Lima Franco
2018 Pós-Graduação DIREITO IMOBILIÁRIO RURAL Maíra Natacha de Araújo Santana
2017 Pós-Graduação O ESTATUTO DA METRÓPOLE E SUAS REPERCUSSÕES URBANÍSTICAS NAS REGIÕES METROPOLITANAS E PLANOS DIRETORES Marcelo Travessa Brandi da Silva
2017 Pós-Graduação OS IMPACTOS DA VIZINHANÇA NO REGISTRO DE IMÓVEIS Mariana Batista Freitas Soares
2017 Pós-Graduação USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 Nathalie Oliveira Costa
2017 Pós-Graduação O BEM DE FAMÍLIA: exceções à impenhorabilidade Orlando Silva de Souza
2018 Pós-Graduação DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR Rosana Casas Fernandes
2017 Pós-Graduação HABITAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: ESTUDO SOBRE O DIREITO SOCIAL À MORADIA E PAPEL DO ESTADO NO SEU PROVIMENTO À SOCIEDADE VULNERÁVEL Tasilla Aguiar Carvalho Borges
2017 Pós-Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E MISTOS PROPOREM AÇÕES DE COBRANÇA DE DÉBITO CONDOMINIAL PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA Vitor Ramos Costa Dórea
2017 Pós-Graduação (IR)RESPONSABILIDADE DO ESTADO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DO DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DE CONDUTAS OMISSIVAS E/OU COMISSIVAS POR PARTE DO INSS, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Salmson Machado Cardoso Silva
2018 Pós-Graduação REGIME ESPECIAL DE APOSENTADORIA DOS SENADORES, DEPUTADOS, GOVERNADORES E PREFEITOS: NORMATIZAÇÃO E LEGITIMIDADE Súlivan Soares dos Santos
2017 Pós-Graduação NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Alexandre Alves Vasconcelos
2017 Pós-Graduação OS LIMITES DOS PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ E A BUSCA DA EFETIVIDADE NO NOVO CPC Álvaro Antonio Lessa Vilasboas Cerqueira
2017 Pós-Graduação O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO SUPERENDIVIDADO Augusto Manoel Guanaes Silva de Carvalho Farias
2017 Pós-Graduação DA RECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE JULGA ANTECIPADAMENTE PARCELA DO MERITO NO CPC DE 2015 Bárbara Dourado Gonçalves
2018 Pós-Graduação O SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Camilla Trindade Magalhães
2017 Pós-Graduação REPARAÇÃO NO DANO MORAL COLETIVO Carla Paranhos de Santana Nunes
2018 Pós-Graduação MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: OBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ Caroline Almeida da Silva
2017 Pós-Graduação TAXATIVIDADE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA Caroline Castro Nunes
2017 Pós-Graduação O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Clarissa da Silva Carrilho Rosa
2018 Pós-Graduação PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Débora Zatti Falcão Barreiros
2017 Pós-Graduação A VIABILIDADE PRÁTICA DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Elaine Gabriela Pinheiro de Souza Barreto
2018 Pós-Graduação A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Emília Jesus Mendonça
2018 Pós-Graduação NEGÓCIO JURIDICO E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 190 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Brito Teixeira Barbosa
2017 Pós-Graduação NEGÓCIOS PROCESSUAIS COMO FATOR LIMITANTE DAS TÉCNICAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Gabriel de Carvalho Pinto
2017 Pós-Graduação AS TUTELAS CAUTELARES DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL – NCPC: APLICABILIDADES E MUDANÇAS Gabrielle Marques Pinheiro
2017 Pós-Graduação DA APLICABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E DA REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Gustavo Bitencourt Ferreira
2017 Pós-Graduação O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO ESPÉCIE DE PROCESSO COLETIVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Iane Sena Santos Teles
2017 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma contribuição à celeridade processual Icaro Vinicius Angelim Silva
2017 Pós-Graduação DOS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS (MESCS) E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL Ingrid Vitena da Silva Araújo
2018 Pós-Graduação MUDANÇA DE NOME E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: A TUTELA INIBITÓRIA COMO MEIO DE PROTEÇÃO À DIREITOS DA PERSONALIDADE Isabela Carra Schiochet
2018 Pós-Graduação NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. A RELATIVIZAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À CELERIDADE AO LITÍGIO João Pedro Ribeiro Assis
2017 Pós-Graduação O PAPEL DO NEOPROCESSUALISMO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE PROCESSO CIVIL: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUAS RUPTURAS Juliana Lustosa Vaz Sampaio
2017 Pós-Graduação A “EXTINÇÃO” DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kalile Carmo Carvalho
2017 Pós-Graduação GARANTIA DO JUÍZO PARA ADMISSÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E VALIDADE DO ART. 16 § 1º DA LEF Keveny Jordan dos Santos Silva
2017 Pós-Graduação TUTELA DE URGÊNCIA NÃO SATISFATIVA: uma abordagem sobre a celeridade processual e o dever do Estado Luana Reis Ferreira
2019 Pós-Graduação OS CONTORNOS DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, ANTE ÀS INOVAÇÕES DO CPC/2015 Lucas Oliveira Souza
2017 Pós-Graduação DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO NAS CAUSAS DE CONSUMO Lucas Teixeira Pimenta
2017 Pós-Graduação A (IR) RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS Manuela Castro Fahel Rios Bastos
2017 Pós-Graduação A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA Marina Mariano Cunha
2018 Pós-Graduação ACEPÇÕES DA TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Matheus de Araújo Ribeiro
2017 Pós-Graduação MICROSSISTEMA DE TUTELA DOS DIREITOS PELA TÉCNICA MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Moacir Antonio Oliveira Miranda
2018 Pós-Graduação UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Natália Lopes Cardoso Fahel
2017 Pós-Graduação APLICAÇÃO DA PRISÃO CIVIL inadimplemento de alimentos oriundos de ato ilícito Rafael Teixeira de Castro
2018 Pós-Graduação A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E SEUS EFEITOS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Raul Hernandes Gerlin Comarela
2017 Pós-Graduação NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUTONOMIA DE VONTADE NO PROCESSO E O (IN) CONDICIONAMENTO À HOMOLOGAÇÃO DO JUIZ NOS NEGÓCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS Rodrigo Costa Veiga
2017 Pós-Graduação NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ASTREINTES: DA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DE MULTA APLICADA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL Sandra Helena Nascimento Pinto Leal
2017 Pós-Graduação O REGIME JURÍDICO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Talita da Costa Moreira Lima
2018 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA Ticiane Ramos Oliveira
2017 Pós-Graduação ACESSO À JUSTIÇA E FEDERALISMO: uma abordagem jurídica da regra de competência do artigo 52 do Código de Processo Civil Verônica de Lacerda Vásquez
2018 Pós-Graduação A TUTELA PROVISÓRIA E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Vinicius Casqueiro Lemos
2018 Pós-Graduação MANDADO DE INJUNÇÃO E COISA JULGADA: UMA ANÁLISE, À LUZ DO MI 283-5/DF E DO ART. 11 DA LEI 13.300/2016, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO INJUNCIONAL APÓS A EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Ana Luisa Silva Martins
2017 Pós-Graduação O DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Andrea Cristina Miranda Sampaio
2017 Pós-Graduação O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTO PARA UMA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Arthur Carvalho Brito de Almeida
2017 Pós-Graduação MANDADO DE INJUNÇÃO 4733: VIOLAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO Daniele Dantas Vicente
2017 Pós-Graduação A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PLANTÃO MÉDICO JUDICIAL DA BAHIA Érica Menezes Vaz
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE TERCEIRIZADA Gabriele Dourado Bispo
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS Jéssica Macedo Torres Silva
2017 Pós-Graduação O COMPLIANCE NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PELAS PESSOAS JURÍDICAS COMO UM NOVO MARCO NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL Jéssica Pereira Andrade Santos
2017 Pós-Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A (IM)POSSIBILIDADE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL Larissa Silva Pardo Carballido
2017 Pós-Graduação ANÁLISE DA LEI 13.460/2017: UM NOVO CENÁRIO PARA OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lorranna Oliveira Valverde dos Santos
2017 Pós-Graduação A EXIGIBILIDADE DO DIREITO AO TRANSPORTE NO BRASIL Maiana dos Santos Marques
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Maiany Souza Castro
2017 Pós-Graduação A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL – RELATIVIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS Maria Helena Sales Pinto da Silva
2016 Pós-Graduação A ANÁLISE ECONÔMICA DO DANO EFICIENTE AO CONSUMIDOR Mariana Santos Coutinho da Silva
2017 Pós-Graduação OS LIMITES DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Milena Ramos Oliveira
2018 Pós-Graduação ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SUA FUNCIONALIDADE Mirella Vasconcelos de Araújo Nogueira
2017 Graduação A (IN)ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO PENAL OUTORGADO AO SOCIOPATA Patrícia Loureiro Rigaud
2017 Graduação A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EVENTOS MUSICAIS EM ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS Melissa Córdova Oliveira
2017 Graduação A RESPONSABILIDADE PENAL SOBRE O ENVIO, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE “NUDES” E CENAS SEXUAIS NAS REDES SOCIAIS Roberta Lima Santana
2017 Graduação REFLEXÕES SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SEUS PRINCÍPIOS: A LIVRE CONCORRÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM O DUMPING SOCIAL Felipe Augusto Mende de Oliveira
2017 Graduação A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO IRMÃOS RAMIREZ E FAMÍLIA VS. GUATEMALA Suian Rocha e Silva Lopes
2017 Graduação O ACORDO DE ACIONISTAS E O LIMITE DO EXERCÍCIO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO Pedro Henrique Carvalho Macedo e Silva
2017 Graduação CONCURSO DE CRIMES E LAVAGEM DE DINHEIRO: A INEXISTÊNCIA DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES NOS DIVERSOS ATOS DE LAVAGEM Daniel Rego Duran
2017 Graduação GENTRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO Gabriel OLiveira da Silva
2017 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANÁLISE ESPECIAL AO CRIME DE MERA ENTREGA DE DIREÇÃO A PESSOA INABILITADA. Jean Filipe Almeida Lima
2017 Graduação APLICABILIDADE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO MECANISMO APTO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO Larissa de Brito Oliveira
2017 Graduação MEIOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO ARBITRAL QUE NÃO OBSERVA PRECEDENTE OBRIGATÓRIO APLICÁVEL DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Caio Valverde Melo
2017 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS ELETRÔNICOS DIANTE DO PROBLEMA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA Andiara Pulcina dos Santos
2017 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO DESENVOLVIMENTO DE ALCOOLISMO PELO EMPREGADO Raine Costa Gomes
2017 Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL COM A VIDA FAMILIAR Tatiana Teixeira Costa
2018 Graduação TRANSEXUALIDADE, GÊNERO E ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA NO CASAMENTO COM UMA MULHER TRANSEXUAL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA GENDRADA Renata Vilas Boas Viana Garcez
2018 Graduação A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS QUE PRODUZEM DESEMPREGO ESTRUTURAL João Luiz Silveira Damacena
2018 Graduação A (IN)VALIDADE DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA NO CONTRATO BILATERAL EM HIPÓTESE DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Priscila Santana Colavolpe de Andrade
2018 Graduação TRABALHO INTERMITENTE: CONTRATO FLEXÍVEL OU EFETIVO PREJUÍZO AO TRABALHADOR? UMA ANÁLISE DA NOVA MODALIDADE CONTRATUAL TRAZIDA PELA LEI 13.467/17 À LUZ DO TRABALHO DECENTE Maria Montalvão Giudice Torres
2018 Graduação A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PELA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA Marilia dos Reis Sampaio
2018 Graduação A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS: COMO ASSEGURAR GARANTIAS MÍNIMAS EM UM CONTEXTO DE GUERRA ÀS DROGAS Arthur Henrique Cerqueira Jobim Soares
2018 Graduação O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTITUTO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO NO TELETRABALHO Rebeca Silva Jambeiro
2018 Graduação A NÃO COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE PARA CIRURGIA DE TRANSPLANTE DO CORAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR Mallu de Oliveira Pinto
2018 Graduação TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING SOB A PERSPECTIVA DO ISS E ICMS Hannah Semirames Vilan Vieira Rodrigues
2018 Graduação O PAPEL DA MATRIZ DE RISCOS NOS EDITAIS E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS/PROJETOS DE INFRAESTRUTURA: UMA ANÁLISE À LUZ DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Fernanda Germinio Oliveira
2018 Graduação O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC/2015 Janis Santos Leal Pinheiro
2018 Graduação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ingra Novaes Oliveira
2018 Graduação CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: BUSCA PELO INTERESSE PÚBLICO E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS Rafael Garrido Frank
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA CONFISSÃO QUALIFICADA COMO ATENUANTE NA DOSIMETRIA DA PENA Felippe Augusto de Oliveira Borges
2018 Graduação UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO DIREITO REAL À LAJE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Pedro Silveira Muinos Juncal
2018 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA Pedro Paulo Lula Xavier Garcia
2018 Graduação UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº47 DO TJBA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPETÊNCIA HÍBRIDA DETERMINADA PELOS ARTIGOS 14 E 33 DA LEI MARIA DA PENHA: IMPACTOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Selma Maria Oliveira Brandão
2018 Graduação ABANDONO AFETIVO COMO HIPÓTESE DE DESERDAÇÃO Bruna Libório Teixeira de Freitas Silva
2018 Graduação A (I)MORALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA Kissia de Morais Gonzaga
2018 Graduação A CITAÇÃO ENQUANTO OBJETO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Carolina de Santana Ferreira
2018 Graduação O IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Luis Henrique Zaro Queiroz
2018 Graduação A (IN) EFETIVIDADE DO MUTIRÃO DO JÚRI REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 2017, NO COMBATE A MOROSIDADE JUDICIAL: UM ESTUDO DE CASO Viviane Neres de Queiroz
2018 Graduação DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO HATE SPEECH Ana Isabele de Oliveira Pimentel
2018 Graduação ?NUCLEAR DISARMAMENT OBLIGATION?: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS OBRIGAÇÕES DE DESARMAMENTO NUCLEAR À LUZ DOS PRECEDENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA Nina Gabriela Travessa de Abreu
2018 Graduação A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 27 DA LEI 9868/99 Adriane Maia Sales Jesus
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA REVERSÃO SEXUAL À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL Jaime Silva Nepomuceno
2018 Graduação A ADESÃO AOS MECANISMOS DE COMPLIANCE PELA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A ?PRIVATIZAÇÃO DA PREVENÇÃO CRIMINAL? Rafael Medeiros dos Santos
2018 Graduação REFORÇO DOS MARCADORES SEXISTAS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SALVADOR Suzana Sant'anna Alves Montes
2018 Graduação A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA REURB JUNTO À COMUNIDADE DO NORDESTE DE AMARALINA: ESTUDO DE CASO Larissa Alvares Ribeiro
2018 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI 13.455 NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, FACE A ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Cícera Valéria Marques Brito
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR VOTAR PARA APROVAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS CONTAS: UMA ANÁLISE DO CASO DE EIKE BATISTA/CVM E O ENTENDIMENTO DO TJ/SP Luisa de Leo Rodrigues da Guarda
2018 Graduação A HABITAÇÃO DE RUA COMO UMA POSSIBILIDADE: O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DA (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE MORADIA Eugênia Fernandes Bengard
2018 Graduação SOLIDÃO DA MULHER NEGRA NA EXECUÇÃO PENAL: A DIGNIDADE DA PRESA SOB O OLHAR DO FEMINISMO INTERSECCIONAL Karen Priscila Araújo Barauna
2018 Graduação A MORAL COMO LIMITADORA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA Maria Eduarda Batista Andrade
2018 Graduação REVELAÇÃO DO THIRD-PARTY FUNDING E CONFLITOS DE INTERESSES DO ÁRBITRO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMERCIAL Mateus Santos da Hora Araújo
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DISGORGEMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maria Carolina Rocha Ribeiro da Silva
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS Tácio Galvão Lopes
2018 Graduação DANOS SOFRIDOS POR MENORES FORA DO BRASIL, CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS COM AGÊNCIAS DE TURISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Renata Lorena Almeida Brandão Rebouças
2018 Graduação A (IN)EXIGIBILIDADE DA PROMESSA DE DOAÇÃO Orlando Ribeiro Serra
2018 Graduação A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UM INSTRUMENTO DE CONTROLE DO USO (I) LEGAL DA FORÇA POLICIAL Marília Mendes Silva
2018 Graduação A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CRIMES PASSIONAIS FRENTE À LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI 10.216/2001) Luiza Rodrigues dos Santos
2018 Graduação AS OMISSÕES DO R.E. 878.694 E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Lorena Matos da Silva
2018 Graduação O DIREITO SUCESSÓRIO NA ASCENDÊNCIA EM CASO DE MULTIPARENTALIDADE Joana Maria Araujo Mesquita
2018 Graduação A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE EM PROL DA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL Jana de Queiroz Vitória
2018 Graduação ASSÉDIO SEXUAL NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO: A EXPERIÊNCIA DAS ACADÊMICAS DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO ANALISADA SOB UMA PERSPECTIVA FEMINISTA Isabela Isis Lemos David
2018 Graduação OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO LABORAL DA MULHER: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA FEMINISTA Ingrid Caribé Bastos
2018 Graduação A ADEQUADA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET NOS CASOS DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM Hortência Santos Rocha
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA PROIBIÇÃO DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO Giselle Passos Hasselmann
2018 Graduação O PROGRAMA DE LENIÊNCIA DA LEI 12.529/11 NO COMBATE À PRÁTICA DOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS Giovana Barros de Oliveira
2018 Graduação INTELIGÊNCIA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DA SUA VIABILIDADE NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INSTALADAS NA PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO Caique Neri Porto Santos
2018 Graduação A FORÇA NORMATIVA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: UMA ANÁLISE APLICADA AOS CASOS DE TERMINALIDADE DA VIDA Mila Carreiro Marinho
2019 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TABAGISMO: TEORIA DO RISCO CONCORRENTE Leticia Queiroz Carvalho
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE O CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERDAR NO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: UMA ANÁLISE À LUZ DA (DES) PATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. Guilherme Sá Guimarães
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES COM BITCOINS NO BRASIL Iohanny Mayã Alves Lima
2018 Graduação CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO À PROPRIEDADE Tereza Beatriz Nogueira Ferraz
2018 Graduação O PUNITIVE DAMAGE E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NAS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO Felipe Oliveira Chaves de Farias
2018 Graduação OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE ADMITIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Caroline Barreiros de Pinho
2018 Graduação O HC 143.641-SP E A (IN)ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO SISTEMA PRISIONAL CAUTELAR EM FACE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL Ana Hardt Leite
2018 Graduação A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Maria Iuly Araujo Silva
2018 Graduação O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E A NORMA INTERNA DE PROIBIÇÃO DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE EMPREGADOS Vanessa Brachmans Mascarenhas
2018 Graduação A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ?(I)LEGALIDADE DA PRISÃO? Gabriel Medauar Silva
2018 Graduação A (I)LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO PORTE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL EM FACE DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Rafaella Bastos Melo Moreira da Silva
2018 Graduação (IN) CONSTITUCIONALIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: O NOVO REGIME FISCAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO Gabriela Ferreira Lins Bruni
2018 Graduação A (I)LICITUDE DA PROVA OBTIDA PELA INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL PREVISTA NA LEI Nº 13.441/2017 NOS CASOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manuela Corrêa de Sagebin Cahú Rodrigues
2019 Graduação A LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO: ANÁLISE COMPARADA DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS BRASILEIROS PÓS REFORMA DO ENSINO MÉDIO E DA ARMADA DE DUMBLEDORE EM HOGWARTS Lorena Pazos Lorenzo
2018 Graduação A CONFORMIDADE DOS BENS, OS PADRÕES ÉTICOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS Ananda Brandão Sacramento
2018 Graduação A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NO DIREITO ESPACIAL Diego Andrade Sampaio Silva
2018 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR DANO IATROGÊNICO À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA ANÁLISE DA CONFORMAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO Jemyma Jandiroba Ferreira
2018 Graduação ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE INADIMPLEMENTO E MECANISMOS DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL NA CONVENÇÃO DE VIENA E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA Gabriel Lucas Santos Bonfim
2018 Graduação LIMITES DA AUTONOMIA DOS RESPONSÁVEIS FACE À AUTORIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DO MENOR Ania Lopes Vivas
2018 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA): UMA ANÁLISE SOBRE A PEC Nº 293-A/04 ? PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA Fernando Penteado Kuhlmann Filho
2019 Graduação A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SUCESSOR POR INDIGNIDADE: UMA ANÁLISE DA LEI 13.532/2017 Tatiana Neves Guedes
2018 Graduação OS IMPACTOS DA REPERCUSSÃO MIDIÁTICA PARA ATUAÇÃO DA DEFESA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Natália Lacerda Pereira Dias
2018 Graduação A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DA FRAGILIDADE DA PROVA PELA MAXIMIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS POLICIAIS PARA O ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 Matheus Campos de Freitas
2018 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE PUBLICIDADE Liliane Leony Matos
2018 Graduação A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS ILÍCITOS DOS CUSTODIADOS Isabelle Morgana Freitas da Silva Mota
2019 Pós-Graduação A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO MERCOSUL: A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO PROCESSUAL REGIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES TURISTAS Ana Clara Suzart Lopes da Silva
2019 Graduação A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COM O INTUITO DE EVITAR A PENHORA DO BEM IMÓVEL: ANÁLISE DIALÉTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS 1.215.289/SP E 1.636.692/RJ Antonio Vinicius Santos da Silva
2019 Pós-Graduação O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FACE À LEI 9.807/99 Ana Maria Calíope de Azevêdo
2019 Pós-Graduação A PERIGOSA RESPONSABILIDADE DADA AO CRIMINAL COMPLIANCE OFFICE PELA LEI ANTICORRUPÇÃO Anderson Souza Leite
2019 Pós-Graduação O SISTEMA PRISIONAL À LUZ DO MINIMALISMO PENAL: FUNÇÕES REAIS DA PENA DE PRISÃO Elisa Guimarães Dantas
2019 Pós-Graduação RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Francisco Gonçalves da Cruz Filho
2019 Pós-Graduação ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA EXPANSÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL FACE AS FALHAS DO ESTADO Gabriel Manhães Silva
2019 Pós-Graduação A INFLUÊNCIA DO QUARTO PODER E DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA FICÇÃO DELITIVA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: ANÁLISE DO ?DELITO? DA OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO Gilmar Romão dos Santos
2019 Pós-Graduação A IMPRESCRITIBILIDADE DO AUTOR DO FATO: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA INFÂNCIA, SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA VÍTIMA E A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PUNIÇÃO DO AUTOR DO FATO Indra Gonçalves Sampaio Fonseca Soares
2017 Pós-Graduação O DIREITO CONSTITUCIONAL DE SER MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nina Clara Amorim Dias
2017 Pós-Graduação UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS PORTADORES DE AUTISMO NO BRASIL E OS DESAFIOS DE INCLUSÃO Pollianna Actis Silva Lopes
2017 Pós-Graduação O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA Raissa Amabile Figueiredo Amado
2017 Pós-Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DURAÇÃO TRIMESTRAL DO CONSELHO PERMANENTE NA JUSTIÇA MILITAR Ricardo Freitas
2017 Pós-Graduação ASPECTOS E CRÍTICAS ACERCA DA DECISÃO SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM SALVADOR Taiana Sávia Ferreira Braga
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JURISDICIONAL Tarina de Oliveira Rôla
2017 Pós-Graduação DIFERENCIAÇÃO CONCRETA ENTRE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO Airton Oliveira de Andrade
2017 Pós-Graduação POR UM JULGAMENTO IMPARCIAL: A PLAUSIBILIDADE DA RECUSA DO JULGAMENTO POR ÓRGÃO JUDICIAL QUE TEVE ACESSO AO CONTEÚDO DAS PROVAS ILÍCITAS Alexandre dos Reis Sampaio
2017 Pós-Graduação MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: A ESPERANÇA DE UM PROCESSO PENAL MAIS PRÓXIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Bernardo Tôrres Lins
2017 Pós-Graduação O PROBLEMA DA PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Gabriela Mattos Lanza da Silva
2017 Pós-Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Herick Jaime Dourado Alves Farias
2016 Pós-Graduação DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DE ATOS DE TERRORISMO PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Luíza Moura Costa Spínola
2017 Pós-Graduação TRIBUNAL DO JÚRI E A PRESUNÇÃO DE CULPA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA Pedro Ravel Freitas Santos
2017 Pós-Graduação O FRACASSO DA POLITICA DE COMBATE ÀS DROGAS ILICITAS: INEFICÁCIA DA LEI nº 11.343/2006 EM DIFERENCIAR O USUÁRIO DO TRAFICANTE Rafael Abreu Silvany
2016 Pós-Graduação A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALÊNCIA DOS ASPECTOS PREVENTIVOS E RETRIBUTIVOS DA PENA DE PRISÃO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS Rafael Porto dos Santos
2017 Pós-Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO Roberta Cerqueira Lima da Silva
2017 Pós-Graduação PODERES INVESTIGATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO PENAL Tiago Vieira Gargur
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET POR CONTEÚDOS GERADOS POR TERCEIROS EM ESPAÇO PUBLICITÁRIO MONETARIZADO Caio Dias Simões
2017 Pós-Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE DA SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA (DIGNA), E DA AUTONOMIA PRIVADA Carinne Dias da Silva Almeida
2017 Pós-Graduação DA REPARAÇÃO EFETIVA DO DANO DECORRENTE DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Carlos Taffarell Santos de Almeida
2017 Pós-Graduação O NOVO REGIME DE (IN)CAPACIDADES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO David de Oliveira Ventura
2017 Pós-Graduação OS ALIMENTOS COMO OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA E SUA EXTENSÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Esther Kruschewsky de Menezes
2017 Pós-Graduação O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA, DO ABUSO DE DIREITO E DA FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI Nº 3.515/15 E DOS DEVERES DO FORNECEDOR DE PREVENIR E MITIGAR OS DANOS DECORRENTES Fernanda Guimarães Lima Cruz
2017 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO Gabriel Bicalho Muniz
2018 Pós-Graduação PL 478/2007: A DICOTOMIA DO ESTATUTO DO NASCITURO FRENTE OS DIREITOS DAS MULHERES – A TUTELA DO ABORTO SOB O ORDENAMENTO PÁTRIO Igor Tarcísio Flexa de Souza
2017 Pós-Graduação O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: A SUA IMPORTÂNCIA NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Jessica Lidia Machado Freitas
2017 Pós-Graduação A IN(OBSERVÂNCIA) DO DIREITO AO LAZER NO PODER FAMILIAR Ludimila Mariani Wanderley Ribeiro
2017 Pós-Graduação OS EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS Rafaela Britto de Santana
2016 Pós-Graduação O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL E SUA APLICABILIDADE AOS BENS PÚBLICOS Raisa Matos Teixeira de Castro
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Rodrigo Fernandes Penha
2017 Pós-Graduação ANÁLISE DA TEORIA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO SOCIOAFETIVO Tereza Cristina de Oliveira Carneiro
2017 Pós-Graduação DE LOUCOS DE TODO GÊNERO À PLENA CAPACIDADE. OS IMPACTOS DA LEI 13.146/2015 COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA E CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE Victor Sardeiro França
2016 Pós-Graduação LIMITES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM MOMENTOS DE INSTABILIDADE ECONÔMICA Abner Caiubi Viana de Brito
2017 Pós-Graduação REFLEXÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467/2017 Adriano Tanajura Chaves
2017 Pós-Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Alberto José de Carvalho Alves Júnior
2017 Pós-Graduação SOCIEDADES COOPERATIVAS E CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Aline Ferreira Moraes Silva
2018 Pós-Graduação AS NOVAS LEIS 13.429 E 13.467 DE /2017 E OS LIMITES À TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL Ana Carla Farias de Oliveira
2017 Pós-Graduação DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS: O QUE JÁ FOI CONQUISTADO E O QUE AINDA FALTA CONQUISTAR Brisa Mar Sousa Santos
2017 Pós-Graduação A CESSÃO DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO Clarissa da Costa Machado
2017 Pós-Graduação REFLEXÕES ACERCA DA RESPOSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS EM CASOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Daniela Sampaio São Pedro
2017 Pós-Graduação O MONITORAMENTO POR VIDEOVIGILÂNCIA NO AMBIENTE LABORAL: ALGUNS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DA QUESTÃO Eduardo Azevedo Sérgio
2017 Pós-Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – A EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICA DO EMPREGADO EXPOSTO A RISCOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Elimarcia Alcantara Cruz
2017 Pós-Graduação O ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: OS EFEITOS DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE Elinne Coelho Moreira
2017 Pós-Graduação TERCEIRIZAÇÃO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.429/2017 Évane Santiago Borri
2017 Pós-Graduação A RESOLUÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS POR MEIO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COM USO DE TICS (TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) Flávia Neves Nou de Brito
2017 Pós-Graduação O DEVER DE SIGILO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE TRABALHO Iana Aragão de Oliveira
2017 Pós-Graduação ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: a tutela do direito fundamental do trabalhador e a necessidade de reparação do dano Laiz Barros Batista
2017 Pós-Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E O CONTRATO DE TRABALHO Luan Almeida Brandão
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE ESTATAL NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Luciano Alves Soares
2017 Pós-Graduação ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Luiza Binow Pinho
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE INDENIZATÓRIA DO LIMBO JURÍDICO DECORRENTE DE LAUDOS MÉDICOS CONFLITANTES E O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO SOLUÇÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA Marcelo Sá Hage de Baptista Neto
2017 Pós-Graduação ANÁLISE DA CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA ASSOCIADA À IMIGRAÇÃO SUL-AMERICANA PARA O BRASIL: DISCURSSÃO E ENFRENTAMENTO Mariana Carvalho Gomes Bitencourt Santos Silva
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Moacir Ferreira do Nascimento Junior
2017 Pós-Graduação AS PECULIARIDADES DA PREVISÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA DA GORJETA Monique Oliveira dos Reis Porto
2018 Pós-Graduação DANO EXISTENCIAL DERIVADO DO EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Núbia Moura dos Santos
2017 Pós-Graduação CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A ESTABILIDADE PARA GESTANTE Luiza Mariana Quaranta Lobão Bairral
2017 Pós-Graduação A CONTROVÉRSIA DO CARGO DE CONFIANÇA ESPECÍFICA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS Pablo Renato Wolney Chiacchiaretta Melo
2017 Pós-Graduação A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Paloma Castro Coutinho
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO Pedro Henrique Pereira Alves de Miranda Ramalho
2017 Pós-Graduação A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADAS Rafael Cavalcanti de Oliveira Martins
2017 Pós-Graduação DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A LUZ DO ART. 139, INC. IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Raiza Andrade de Souza Ribeiro
2017 Pós-Graduação PELA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: DA APLICABILIDADE DO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO NCPC/15 Ricardo Cesar dos Santos Ramos
2017 Pós-Graduação O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Rídison da Silva Nery
2017 Pós-Graduação O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL: alterações trazidas pela lei 13.467/2017 Robério da Silva Fonseca
2017 Pós-Graduação A (ANTI)JURICIDADE DA DESPEDIDA IMOTIVADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rodrigo Araújo Lacerda
2017 Pós-Graduação O ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR SOB O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA Rodrigo Nascimento dos Santos
2017 Pós-Graduação NEGOCIAÇÃO COLETIVA: E SEUS LIMITES DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Sarah Leopoldina Nunes França
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO Tamara de Castro Paes
2017 Pós-Graduação A COMPREENSÃO SISTEMÁTICA DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL Vanusa Maria Caldas
2017 Pós-Graduação NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Alexandre Alves Vasconcelos
2017 Pós-Graduação AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NCPC EM CONJUNTO COM O EPD NO QUE TANGE AOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Allana Teixeira da Paz
2017 Pós-Graduação LIMITAÇÕES INCIDENTES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS PROBATÓRIOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, PELA ÓTICA DO NOVO PROCESSO CIVIL Anderson dos Santos Santiago
2017 Pós-Graduação IMPLICAÇÕES DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA NA REMESSA NECESSÁRIA, À LUZ DA LEI Nº 13.105/2015 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Bruna Curci Felix Martins
2017 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OFICIAIS DE REGISTRO Caroline Ribeiro Andrade Moraes de Almeida
2017 Pós-Graduação O REEXAME NECESSÁRIO PREVISTO NO ART. 496, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA POSSÍVEL AFRONTA À PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS Diêgo Arthur Reis de Matos
2017 Pós-Graduação A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO NCPC: STATUS SEMELHANTE AO DE COISA JULGADA? Gabriela Fialho Duarte
2017 Pós-Graduação O ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: teoria da distribuição dinâmica aplicada à prova da culpa médica Giovanna Bastos Sampaio Correia
2017 Pós-Graduação LEILÕES EXTRAJUDICIAIS DE IMOVEIS E A AUTOTELA COMO METÓDO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO NOVO CPC José Cândido dos Santos
2017 Pós-Graduação ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Julia Maria Carvalho de Carvalho
2017 Pós-Graduação A SÚMULA VINCULANTE E SUA FRAGILIZAÇÃO DIANTE DA NORMATIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – LEI Nº 13.105/2015 Juliana Ramos Pinheiro
2017 Pós-Graduação O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: uma solução histórica no direito processual brasileiro no tratamento das demandas massificadas Juliane da Cruz Villas Boas
2018 Pós-Graduação A MEDIAÇÃO COMO FORMA CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NOS CASOS DE BULLYING Laura Maria Fonseca Marinho
2017 Pós-Graduação A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lygia Fialho Duarte
2017 Pós-Graduação A PRÁTICA DE MEDIAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM AGIR COMUNICATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DE DIREITO DE FAMÍLIA Marielle Santos Rodrigues
2017 Pós-Graduação O PROCESSO ARBITRAL E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICAÇÃO CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Michelle Santos Allan de Oliveira
2017 Pós-Graduação OS IMPACTOS DO NOVO CPC NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E O TRATAMENTO PROCESSUAL DA AÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS Tâmara Oliveira Peixoto
2017 Pós-Graduação NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM ACORDO DE ACIONISTAS Ticiana Castro Garcia Landeiro
2017 Pós-Graduação FRAUDES EM LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Acácia Margarete Pinto dos Santos
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A BLINDAGEM DO SERVIDOR NA EFETIVA REPARAÇÃO DO DANO Alessandra Rocha Jacobs de Souza
2017 Pós-Graduação O DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Andrea Cristina Miranda Sampaio
2017 Pós-Graduação JUDICIALIZAÇÃO E O PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ASPECTOS E IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO Antonio Paulo Simões de Oliveira Junior
2017 Pós-Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB O PRISMA DO PROCESSO PENAL DO INIMIGO Bruno Ferraz de Aguiar
2017 Pós-Graduação JUSTIÇA RESTAURATIVA: DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS À RESSIGNIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO CRIME Carlos Alberto Miranda Santos
2017 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Cláudio Antônio dos Reis
2017 Pós-Graduação A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLETIVA DO CPC/2015 AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DISTRITAIS: uma necessária interpretação conforme a Constituição Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis
2017 Pós-Graduação DEVIDO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO DO ART. 385 DO CPP À LUZ DA CF/88 David Lingerfelt Araujo de Azevedo
2017 Pós-Graduação A FUNÇÃO CORREGEDORA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a constitucionalidade da correição como meio de controle do Poder Judiciário Trabalhista Gabriel Martins Ribeiro
2017 Pós-Graduação MERCOSUL: IMIGRANTES OU REFUGIADOS Gicely Ribeiro Santos Silva
2017 Pós-Graduação A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A REVOGAÇÃO POPULAR DE MANDATO ELETIVO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DE VALIDADE E EFICÁCIA Gil Sampaio do Nascimento Júnior
2017 Pós-Graduação LEI 12.305/2010: UM ESTUDO SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PREVISTOS NA LEI QUE REGULA A PROBLEMÁTICA DO LIXO NO BRASIL Havana Tais da Cruz Borges Silva
2019 Pós-Graduação O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE DE FORMA CAMUFLADA NO DIREITO BRASILEIRO Juarez Alves dos Reis
2019 Pós-Graduação OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO UMA FORMA DE EXPANSÃO TELEOLÓGICA DO DIREITO PENAL Laion Santana Santos
2019 Pós-Graduação AS INCONSTITUCIONALIDADES DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO AXIOMA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
2019 Pós-Graduação O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES Roberta Amine Pereira Guerra
2019 Pós-Graduação PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: TENSÕES ENTRE LIBERDADE E SEGURANÇA Vanessa Miceli de Oliveira Pimentel
2019 Pós-Graduação MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO DE DESJUDICIALIZAR OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS COMERCIAIS Dailane Silva Xavier Campos
2019 Pós-Graduação LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO: Análise à luz da Aplicabilidade, Benefícios e Controvérsias Davi Freitas Dantas Dultra
2019 Pós-Graduação UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS ? MODALIDADE PREGÃO Carla Lais Coqueiro Ferreira Ribeiro
2019 Pós-Graduação A INEFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DAS LICITAÇÕES NO SEGMENTO DE SANEAMENTO Jorge Luís Freire Santos Junior
2019 Pós-Graduação LICITAÇÕES PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL Juliana Araujo e Silva
2019 Pós-Graduação SUSTENTABILIDADE E CONTRATOS LICITATÓRIOS: ANÁLISE DA INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI12.349\2010 Rafael Couto Ribeiro
2019 Pós-Graduação DA FISCALIZAÇÃO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE PRÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 8.666/1993 E DA LEI Nº. 10.520/2002 Verônica Silva Brandão
2019 Pós-Graduação QUANTAS METADES PODE TER UMA LARANJA? ? UM OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO Camila Sento-Sé Valverde
2019 Pós-Graduação A QUESTÃO DA PROVA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA RURAL Josélia Lima Ferreira de Brito
2019 Pós-Graduação A REMESSA NECESSÁRIA NO CPC/15: IMPLICAÇÕES ACERCA DO SEU CABIMENTO E DA SUA NATUREZA JURÍDICA Daniel Soares de Azevedo Neto
2019 Pós-Graduação O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E A SUA TAXATIVIDADE:A IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Diogo Alves Ferreira
2019 Pós-Graduação TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA COMO UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Edna Maria de Oliveira Manhães Silva
2019 Pós-Graduação A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA ARBITRAGEM Ingrid de Araújo Rodrigues
2019 Pós-Graduação NOVO CPC E AS MUDANÇAS RELACIONADAS AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTUDO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO IRDR NOS JUIZADOS CÍVEIS ESTADUAIS Lais Raposo Borges Lopes
2019 Pós-Graduação A COOPERAÇÃO COMO SISTEMA PROCESSUAL E PRINCÍPIO NO CPC/15 Lourival Souza Barreto Neto
2019 Pós-Graduação CLÁUSULA ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO Márcia Regina de Oliveira Vieira da Silva
2019 Pós-Graduação A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Sidiane Fernandes de Souza
2019 Pós-Graduação BOA-FÉ PROCESSUAL ? ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESE DE APLICABILIDADE EM SITUAÇÕES OCORRIDAS À MARGEM DOS AUTOS Tiago Matheus Pinheiro
2019 Pós-Graduação HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Alessandra Cavalcanti Cerqueira de Souza
2019 Pós-Graduação O RECONHECIMENTO DO DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO AO COMBATE DA SÍNDROME DE BURNOUT NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Amanda de Carvalho Gonzaga
2019 Pós-Graduação O ASSÉDIO MORAL LABORAL AO TRANSEXUAL FEMININO NO AMBIENTE DE TRABALHO Bernardo Vinhas de Góes
2019 Pós-Graduação VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Dijones West Dionísio
2019 Pós-Graduação ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO EXISTENTE NO APLICATIVO ?UBER?: EMPREGADO SUBORDINADO, AUTÔNOMO OU TRABALHADOR PARASSUBORDINADO? Juliana Matos Lemos
2019 Pós-Graduação TELETRABALHO E O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Laís Brito Tosta
2019 Pós-Graduação JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Leonardo Kennedy Menezes Silva
2019 Pós-Graduação REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Reginaldo Dantas da Silva
2019 Pós-Graduação MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: O FATOR GÊNERO COMO DETERMINANTE PARA AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS, DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA ASCENSÃO AOS POSTOS DE PODER E COMO PROPULSOR DAS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS NO AMBIENTE COORPORATIVO Treice Almeida Teixeira de Almeida
2017 Pós-Graduação DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NA VIGÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: erros e acertos Salvador Adilson de Almeida Costa
2019 Pós-Graduação IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: uma análise quanto a extensão conferida aos templos religiosos de qualquer culto Alane Santana Vargas Leal
2019 Pós-Graduação O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Daiane Santana de Jesus
2019 Pós-Graduação IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Gabriela Cardoso Nascimento Spinola Argollo
2019 Pós-Graduação SIGILO FISCAL E BANCÁRIO: TRANSFERÊNCIA DE SIGILO E SUAS IMPLICAÇÕES Isabela Coqueiro da Silva
2019 Pós-Graduação DA NÃO EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA TRIBUTÁRIA A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUANDO DO USO DE BEM PÚBLICO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AO IPTU Kleber da Silva Lima
2019 Pós-Graduação INCENTIVOS FISCAIS: DOS BENEFÍCIOS FINANCEIROS, GUERRA FISCAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Luís Henrique dos Santos Junior
2019 Graduação IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL: AS CONTRADIÇÕES COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E DEMAIS NORMAS Murilo Aguiar Dominguez
2019 Graduação A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DISSONÂNCIA COM A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Rafael Gomes Neiva da Silva
2019 Pós-Graduação IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS: a responsabilidade da fonte agadora e a guerra fiscal entre os municípios Roberto Carlos Moreira
2019 Pós-Graduação A LEI COMPLEMENTAR N. 157/2016 E A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING Thainá Freitas Cerqueira
2019 Pós-Graduação PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Vivian Costa Soares
2018 Pós-Graduação A MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Erick Luis Bião dos Reis
2018 Pós-Graduação A VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA Amin Tufi Hassan Xavier
2018 Pós-Graduação O ESTEREÓTIPO CRIMINAL NA CULTURA MUSICAL DE SALVADOR Antenor Aguiar Carvalho Almeida Santos
2019 Pós-Graduação LINCHAMENTO: RESPONSABILIDADE DO BRASIL PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Caroline de Assis Ferreira Martins
2018 Pós-Graduação A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NO BRASIL Cristiane Rocha Freitas
2019 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA COMO INSTRUMENTO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO ADVOGADO PELO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO MEDIANTE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE ORIGEM DUVIDOSA David Cavalcante Teixeira Daltro
2018 Pós-Graduação BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E EXTRAÇÃO COMPULSÓRIA DE DNA DE CONDENADOS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/12 Eva Oliveira Bomfim Santos
2019 Pós-Graduação REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A PEDOFILIA VIRTUAL Frederico Gustavo de Almeida Brito
2019 Pós-Graduação DELIMITAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA IMPUTAÇÃO DE CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS A GESTORES DE PESSOAS JURÍDICAS EM CASOS DE CRIMES AMBIENTAIS Gilson Cerqueira Santos Filho
2018 Pós-Graduação O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E AS REPERCUSSÕES NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL Juliana Silva de Oliveira
2018 Pós-Graduação A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PROCESSUAL DE DESENCARCERAMENTO Karina Calixto de Matos
2018 Pós-Graduação A INCOMPATIBILIDADE MATERIAL DO DESACATO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Marcelo Carvalho Pergentino
2018 Pós-Graduação A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O ÂMBITO DOS ADICTOS DE DROGAS Mayana Santana Fernandes
2018 Pós-Graduação ANÁLISE DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL: EXISTE VULNERABILIDADE RELATIVA? Priscila Lopes de Macêdo
2018 Pós-Graduação PORTE DE ARMAS: AVANÇOS E RETROCESSOS, TENDÊNCIAS E MEGATENDÊNCIAS Ricardo Mattos Fortes
2018 Pós-Graduação A BANALIZAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO EXTERNO NO INQUÉRITO POLICIAL – o manto do processo acusatório sob o corpo do réu do inquisitório ? Há uma pena de publicidade? A posição do investigado: de suposto ?algoz? à vítima? Simone Santana da Cruz
2018 Pós-Graduação DA INVISIBILIDADE AO PRESTÍGIO: O CRIME COMO MECANISMO DE ASCENSÃO SOCIAL Thaís Ramos Trindade
2018 Pós-Graduação AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA ATRAVÉS DA TRIVIALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS Yanna Raissa Brito Couto da Silva
2018 Pós-Graduação O INSTITUTO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS NORMATIVOS Cleiton Catarino Bastos dos Santos
2018 Pós-Graduação REVISÃO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO Fábio Sokolonski do Amaral
2018 Pós-Graduação A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JUNTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 878.694 E SEU CARÁTER INCONSTITUCIONAL Fenanda Beatriz Alécio de Oliveira Rodrigues
2018 Pós-Graduação UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO DA PARTILHA DE BENS NO DIREITO SUCESSÓRIO João Vinícius Queiroz dos Santos
2018 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VAZAMENTOS DE FOTOS ÍNTIMAS NA INTERNET E ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO Juliana Paixão da Silva
2018 Pós-Graduação RECONHECIMENTO DAS RELAÇOES POLIAMOROSAS COMO FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO Larissa Dias Ferreira Pereira
2019 Pós-Graduação A DISCIPLINA JURÍDICA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Lizandra Vitena Passos Ramos
2019 Pós-Graduação UNIÃO POLIAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Nathalia Neves Lopes Figueiredo
2019 Pós-Graduação O DEVER DE ALIMENTOS DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Nubia Moura dos Santos
2018 Pós-Graduação ANÁLISE DOS ALIMENTOS E DOS MEIOS DE EXECUÇÃO COM ÊNFASE NA APLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL Renata Santana Santos Silva
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ? A (IN)EXISTÊNCIA DE PRIVACIDADE Rodrigo Nery Malta de Andrade
2018 Pós-Graduação A LACUNA LEGAL E O TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL PARA OS CONFLITOS DECORRENTES DA RESILIÇÃO UNILATERAL E RESOLUÇÃO POR INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS INCORPORADOS Alice Lira Daltro
2018 Pós-Graduação PROCEDIMENTO EXECUTIVO E IMPENHORABILIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO REGIME DA (IM)PENHORABILIDADE NA SEARA IMOBILIÁRIA Bruno Ferraz da Silva
2018 Pós-Graduação USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Edson Muniz Ferreira Neto
2019 Pós-Graduação RESTRIÇÃO DE DIREITOS A CONDÔMINOS INADIMPLENTES Felipe Vinícius Carvalho
2019 Pós-Graduação INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 119 E 122 DA LEI 7.186/2006 (CODIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DO SALVADOR) E ARTIGOS 3º, 9º, 14 E 15 DO DECRETO 24.058/2013 QUE INSTITUÍRAM A COBRANÇA ANTECIPADA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO (ITIV) NO AMBITO D Francisco César Nascimento Souza
2018 Pós-Graduação O CONTRATO DE CORRETAGEM NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS Manuela Garrido Duarte Carreira
2018 Pós-Graduação A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A SUA RELEVÂNCIA PELA DESJUDICIALIZAÇÃO SALVADOR 2018 Nathalie Cerqueira Tourinho
2019 Pós-Graduação O IMPACTO DA LEI N° 13.303/2016 NOS PROCEDIMENTOS COMPETITIVOS QUE ANTECEDEM ÀS CONTRATAÇÕES DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA ? PRODEB ? REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Alzineide Borges de Lima Dantas
2019 Pós-Graduação QUESTÕES RELEVANTES DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: uma visão protetiva ao Contratado Andréa Fernandes Amorim
2019 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS À LUZ DA LEI Nº 13.655/2018 Andréia Prazeres Bastos de Souza
2019 Pós-Graduação A INCIDÊNCIA DA LEI DE N. 13.655/2018 SOBRE O CONTROLE DOS CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Antonio Ricardo Lima Araujo
2018 Pós-Graduação PARTICIPAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MANEJO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. ANÁLISE JURÍDICA Bárbara Évelyn Araújo Figueirêdo
2018 Pós-Graduação FRAUDE EM LICITAÇÕES – CONTROLE POPULAR Daianne Nogueira Ribeiro
2019 Pós-Graduação LICITAÇAO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Daniel Souza Sanches
2018 Pós-Graduação PREGÃO ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fellipe José Oliveira Loureiro
2018 Pós-Graduação A POSSIBILIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Fernanda Karolliny Porto de Oliveira
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURIDICO Ícaro Werner de Sena Bitar
2018 Pós-Graduação ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CONFORME ART. 5º DA LEI Nº 8.666/1993 Jaivan Dantas de Morais
2018 Pós-Graduação LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: O uso do Pregão para contratação de obras e serviços públicos João Pinheiro da Silva Júnior
2018 Pós-Graduação PRORROGAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR ESCOPO Jorge Luis Andrade Gomes Filho
2019 Pós-Graduação A MUDANÇA DE PARADIGMA PRODUZIDA PELA LEI 13.303/2016 NO REGIME JURÍDICO CONTRATUAL DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA ? PRODEB Luciana Sahade Souza
2018 Pós-Graduação LICITAÇÃO: TRANSPARÊNCIA, IMPESSOALIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL Manuela Monteiro de Menezes Oliveira
2018 Pós-Graduação DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Marla Maiara Oliveira de Jesus
2018 Pós-Graduação FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS PENALIDADES Presídio Gonçalves Gomes Filho
2018 Pós-Graduação RDC ? REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS RELEVANTES POLÊMICOS Railson Novais Useda Pinho
2018 Pós-Graduação APORIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Thiago dos Santos Silva
2017 Pós-Graduação UMA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO Isadora Almeida Darzé
2017 Pós-Graduação MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR: EFEITO CLIQUET – INCONSTITUCIONALIDADE Janjorio Vasconcelos Simões Pinho
2017 Pós-Graduação AS INOVAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS ESTATAIS INSTITUÍDAS PELA LEI 13303/2016 Juliana Maria Santos de Oliveira
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO CONTRATADO Natália Duarte de Andrade
2017 Pós-Graduação O PODER PÚBLICO E A IMPUNIDADE: UM ESTÍMULO À CORRUPÇÃO Priscila Oliveira Laranjeira Silva
2017 Pós-Graduação DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL – BLOCO FORMAL DE CONSTITUCIONALIDADE: Regra do Artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal de 1988. Rodrigo Andrade de Macedo
2017 Pós-Graduação PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: LIMITES NECESSÁRIOS A SUA APLICAÇÃO Tâmara Barbosa São Paulo
2017 Pós-Graduação ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL E A (IM)PRESCINDIBILIDADE DO PROPÓSITO NEGOCIAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Carolina D'Amorim Barreto
2017 Pós-Graduação A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICO DO PAÍS Daniella Cristhie Morais de Souza Pinto
2017 Pós-Graduação TERCEIRO SETOR E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL Deyse Caires Carvalho
2017 Pós-Graduação PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS DIANTE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA Felipe Luiz Cordeiro de Andrade
2017 Pós-Graduação A EXAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS: um recorte na atividade de representação comercial Francimary de Deus
2017 Pós-Graduação A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS MEIOS DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICOS Gabriel Borghoff
2017 Pós-Graduação A APLICAÇÃO DE MULTAS TRIBUTÁRIAS DE VALOR EXCESSIVO REPRESENTAM UM ATO DE JUSTIÇA FISCAL, OU SE MOSTRAM COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO? Genivaldo Oliveira dos Santos
2017 Pós-Graduação LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Geovane Pedreira da Conceição
2017 Pós-Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO POR PARTE DO FISCO Gleidianne Silveira Costa
2017 Pós-Graduação AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR E A ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS VEICULADOS NO FORMATO DIGITAL Joailton Manoel de Jesus Junior
2017 Pós-Graduação APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO João Paulo de Oliveira Lima
2017 Pós-Graduação O ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA: QUESTÕES SOBRE A TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO (TUSD) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DE ENERGIA Juliana Gomes de Carvalho
2017 Pós-Graduação UM ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O SETOR VAREJISTA UTILIZAR CRÉDITO DO PIS E DA COFINS REFERENTES ÀS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO Lara Coelho Nogueira
2017 Pós-Graduação A HIERARQUIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Raphaela de Sousa Macedo Silva
2017 Pós-Graduação A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL Tatiane de Santana Rego de Souza
2017 Pós-Graduação IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Thainara Melo de Carvalho
2017 Pós-Graduação IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – ASPECTOS RELEVANTES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CONSTITUCIONAL Thais Carvalho Gouvêa
2017 Pós-Graduação UMA DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE OS CRITÉRIOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA, FRENTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA Verena Gonçalves Pereira
2017 Pós-Graduação ABUSO DE PODER ECONOMICO E A VENDA DO VOTO Alberto Pereira Silva
2017 Pós-Graduação O VOTO COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E A DISCUSSÃO EM TORNO DA SUA OBRIGATORIEDADE Fábio Cal Zacarias
2017 Pós-Graduação FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Karina de Araújo Silva Lima Ramos
2017 Pós-Graduação DOS IMPASSES DA LEI 135/2010: ANÁLISE SOBRE A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES PÍBLICOS E A RETROATIVIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA Marilton Ferreira dos Santos Júnior
2017 Pós-Graduação FINANCIAMENTO POLÍTICO-ELEITORAL: O DESCOMPASSO ENTRE O NOVO SISTEMA DE DOAÇÕES DE CAMPANHA E A CULTURA DE ARRECADAÇÃO VIA FONTES VEDADAS Odilon dos Santos Silva
2017 Pós-Graduação INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS E O PROBLEMA DA CONCEITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE INSANÁVEL QUE CONFIGURE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pedro Carneiro Sales
2017 Pós-Graduação ANÁLISE DA LEGTIMIDADE DA TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF PARA MICHEL TEMER: Aspectos jurídicos e políticos Tainara Aguilera Borges
2017 Pós-Graduação LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Adrielle de Farias Camilo da Hora Marquez
2017 Pós-Graduação A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO PRECÁRIA À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Camila Santos da Silva Maia
2017 Pós-Graduação OPERAÇÕES URBANAS SIMPLIFICADAS: alternativa aos entraves logísticos das Operações Urbanas Consorciadas Fernanda Andrade Carvalho
2017 Pós-Graduação ASPECTOS RELEVANTES DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL Ionara de Matos Soares Ribeiro
2017 Pós-Graduação DIREITO DE PROPRIEDADE E A (IM) POSSIBILIDADE DA EXPULSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL Lucas Gomes Lima Cardoso
2017 Pós-Graduação LOTEAMENTOS IRREGULARES E INSTRUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ESTUDO DE CASO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA Maria Márcia Alves de Oliveira Miranda
2017 Pós-Graduação PUBLICIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA REGISTRAL DE IMÓVEIS E SEUS EFEITOS CONTRA TERCEIROS Marinez Rodrigues Macedo
2017 Pós-Graduação IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Raphael Ferreira de Oliveira
2017 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACRÉSCIMO PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91 ÀS DEMAIS APOSENTADORIAS NÃO DECORRENTES DE INVALIDEZ Abimael Marques da Silva Neto
2017 Pós-Graduação APOSENTADORIA E AUXÍLIO DOENÇA: CUMULATIVIDADE OU DIREITO DE OPÇÃO Antonio Marcelo da Costa Pedreira
2017 Pós-Graduação DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Ingrid Viana Pinto da Silva
2017 Pós-Graduação APOSENTADORIA ESPECIAL DO FRENTISTA Maria Dias de Castro
2017 Pós-Graduação DO DIREITO AO AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL: reconhecimento da proteção a família a luz dos princípios constitucionais e da seguridade social Lais Sousa Carneiro
2017 Pós-Graduação DAS PERSPECTIVAS E ATUALIZAÇÕES DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Suzan Figueiredo Ribeiro
2016 Pós-Graduação A NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIGINÁRIOS DA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Caroline Aspera Soares
2016 Pós-Graduação A PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO Gabriel Couto Guardia
2016 Pós-Graduação DIREITO INTERTEMPORAL E LEI PROCESSUAL PENAL: APLICABILIDADE IMEDIATA DA NOVATIO LEGIS E A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO CONCRETA DE GARANTIAS NOS PROCESSOS EM TRÂMITE Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira
2016 Graduação DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA E OS LIMITES DA PRESUNÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 42 DA LEI Nº 9.430/1996 Mariana Franco Mesquita
2017 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS José Renato Oliva de Mattos Filho
2017 Graduação A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO POR INSIDER TRADING NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIETÁRIOS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Luiz Alberto Ferreira Viana de Mello
2017 Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR APLICADO A RELAÇÃO DE EMPREGO Ananda Sales Rezende Lopes
2017 Graduação TOMBAMENTO: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA DOS DEVERES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMPOSTOS PELO PODER PÚBLICO AO PROPRIETÁRIO Carla Lima Dias
2017 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE REALIZAR NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA Maria Carolina Gomes Vilas Bôas
2016 Pós-Graduação A CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV Henrique Chaves Bernardo
2016 Pós-Graduação O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PRISÃO PREVENTIVA Jamile Cardoso Gomes de Jesus
2016 Pós-Graduação A PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO RAZOÁVEL Jean Carlos Vasconcelos do Nascimento
2016 Pós-Graduação (Des)proporcionalidade na aplicação da pena-base no crime de Formação de Quadrilha no julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão) Jorge Antonio Silveira dos Santos Junior
2016 Pós-Graduação ANÁLISE TOCANTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Karen Luz Lemos Santos
2016 Pós-Graduação ENCARCERANDO INOCENTES: A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO FUNDAMENTO PARA CONDENAÇÕES EQUIVOCADAS Luiza Gonçalves Maia da Silva
2016 Pós-Graduação TRIBUNAL DO JÚRI versus MÍDIA: a cobertura midiática diante de casos criminais, confrontada com o Princípio da Presunção de Inocência Maiara Dalila de Oliveira Araújo
2016 Pós-Graduação DELITOS INFORMÁTICOS À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Manoela Lima do Nascimento
2020 Graduação INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA VERSUS VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE Adriana Pinheiro dos Santos
2020 Graduação A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REDA À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Allice do Lago Fernandes
2020 Graduação IMUNIDADES DO CHEFE DE ESTADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE AGRESSÃO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL À LUZ DA EMENDA DE KAMPALA Amanda Machado Lemos
2020 Graduação O ARTIGO 115, §1º DA LEI 6.404/76 E O CONFLITO DE INTERESSES EM COMPANHIAS ABERTAS: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NOS ÚLTIMOS 20 ANOS Ana Beatriz Monteiro Borges
2020 Graduação PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E O DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS: DESVIO DE FINALIDADE E O ABUSO DE DIREITO Ana Júlia Santos Lima Brandão
2020 Graduação TESTAMENTO: A (IM) POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI EM OBSERVÂNCIA À MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO TESTADOR Ananda Dantas de Lacerda
2020 Graduação FAMÍLIAS PARALELAS: SOCIEDADE DE “FATO” E DE “DIREITO” André Barbosa Mendes
2020 Graduação O USO DA DISCOVERY NA ARBITRAGEM BRASILEIRA Antonio Mateus Braga Leite
2020 Graduação LIMITES DA INTERVENÇÃO DO MAGISTRADO NAS TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DAS AÇÕES TRABALHISTAS Arlinda Santos Souza
2020 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DO PACTO ANTENUPCIAL Arlindo Alves dos Santos Neto
2020 Graduação A (IN) VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM PACTO ANTENUPCIAL E A ARBITRAGEM FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO Beatriz Andrade Valente
2020 Graduação A INCIDÊNCIA DO ICMS E ISSQN NO COMÉRCIO DE SOFTWARES: um recorte doutrinário e jurisprudencial acerca das ADI’s 5659 e 5958 Bruno Costa Sarmento Montenegro
2020 Graduação OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ADVOGADO PÚBLICO PARECERISTA FACE À CONCRETIZAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO Bruno David Santos
2020 Graduação O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MODELO DE NEGÓCIO DO AIRBNB Caio Melo Barbosa Sampaio de Almeida
2020 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCTOS COMETIDOS PELOS FILHOS EMANCIPADOS Camila Márcia do Nascimento Ribeiro
2020 Graduação A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO COMO UM MECANISMO DE PREVENÇÃO À DE SÍNDROME DE BURNOUT NO MEIO AMBIENTE LABORAL Camila Spósito Moscato
2020 Graduação O JULGAMENTO PELO STF DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO PARA A DESLEGITIMAÇÃO DO SISTEMA PENAL Carlos César Carqueija Júnior
2020 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DO ACESSO A MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 657.718/MG Ana Cláudia Couto Santos da Silva
2020 Graduação OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Beatriz Andrade Almeida
2020 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA JURIMETRIA FACE AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Beatriz Cardoso Moura
2020 Graduação A EFETIVAÇÃO DOS ACORDOS FIRMADOS POR MEIO DE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE FAZENDA PÚBLICA E PARTICULAR DIANTE DO RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELO PODER PÚBLICO Beatriz Menezes Faddoul
2020 Graduação AUTONOMIA DA GESTANTE E LIBERDADE REPRODUTIVA: DESCORTINANDO OS PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Beatriz Ribeiro de Argolo Azevedo
2020 Graduação A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA: REFLEXÕES ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE MEIO PROBATÓRIO DIVERSO NO CRIME DE ESTUPRO Bruna Estefane Cerqueira Bomfim
2020 Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: OS LIMITES DA DECISÃO DO PACIENTE FACE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL Carolina Barbosa de Castro
2020 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Carolina da Silva Garcia
2020 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FACE AO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Carolina Padilha Gomes Pereira
2020 Graduação LICITAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO SISTEMA DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS Caroline Oliveira Atta Viena
2020 Graduação A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO FILHO SOCIOAFETIVO SEM A EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE FACULDADE BAIANA DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO CECÍLIA GUIMARÃES FERREIRA A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO POST MORTEM FILHO SOCIOAFETIVO SEM A EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO DE CUJUS Cecília Guimarães Ferreira
2020 Graduação A LEI Nº 13.104/2015 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A SUA (IN)ADEQUAÇÃO AO DIREITO PENAL MÍNIMO Cecília Medrado Leiro
2020 Graduação A EFICIENTE ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO (DES)EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO Clara Ferreira Cardoso de Oliveira
2020 Graduação O EXERCÍCIO DA VONTADE NO FIM DA VIDA: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA AUTONOMIA EXPRESSADA POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Clara Miranda Santos Andrade
2020 Graduação O DEVER DE RENEGOCIAR PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES PARITÁRIAS À LUZ DO ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL Clelton Fellipe Santana Alcântara
2020 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS DECORRENTE DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Daniela Félix Leite Leal
2019 Pós-Graduação A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS ASPECTOS INERENTES À PROFISSÃO QUE CORROBORAM PARA A DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Victor Zacarias de Souza
2018 Pós-Graduação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA POR ENTES PÚBLICOS: O PROBLEMA NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAR Yndira Santos Paixão Cunha
2019 Pós-Graduação A RELAÇÃO DE EMPREGO E O AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO: A OCORRÊNCIA DO LIMBO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO E DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Glória Maria Guimarães Lessa
2018 Pós-Graduação ASPECTOS JURÍDICOS ATINENTES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA APLICABILIDADE NA APOSENTADORIA ESPECIAL Jailson Matos de Souza Filho
2018 Pós-Graduação A SITUÇÃO DA MULHER NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Amanda Fraga Gonçalves
2018 Pós-Graduação O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LEI Nº 8.742/93 Bruna Braga Galvão
2018 Pós-Graduação PENSÃO POR MORTE: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ÀS CONCUBINAS EM CASOS DE CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO Carlos Alberto Novaes Machado
2019 Pós-Graduação REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O FUTURO DO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO Ítalo Delani Lopez Silva
2019 Pós-Graduação PRESCRIÇÃO EM PENSÃO POR MORTE REQUERIDA POR MENOR DE DEZESSEIS ANOS: ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 8.213 DE 1991 DIANTE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 DE 2019 João Vitor Guerra
2019 Pós-Graduação APLICABILIDADE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE COMO REQUISITO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI Nº 8.742/1993 Kais Lumme Gomes de Souza Santos
2019 Pós-Graduação DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO CRITÉRIO TEMPORAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) PARA CARACTERIZAÇÃO DO IMPEDIMENTO SOCIAL Marilia Souza Barbosa
2019 Pós-Graduação APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: SISTEMA DE VALORAÇÃO DE PROVAS Nathalia Carvalho de Cerqueira
2018 Pós-Graduação A (NÃO) INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO – HRA Renato Requião Fentanes da Silva
2018 Pós-Graduação DIREITO PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA, BENEFÍCIOS, ACESSO À JUSTIÇA E QUALIDADE DO SEGURADO Vinicius Valverde Menezes Pacheco Leal
2018 Pós-Graduação A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE: uma análise à luz do Código de Processo Civil Abraão de Santana Pires
2018 Pós-Graduação ACESSO À JUSTIÇA E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE MASSA NO ESTADO DA BAHIA ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2018 Alex Raposo dos Santos
2019 Pós-Graduação A EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E O INSTITUTO DO PRECATÓRIO NO ESTADO DA BAHIA Anne Rose Santana Cavalcanti dos Santos
2019 Pós-Graduação ESTABILIZAÇÃO: uma análise sobre a tutela antecipada antecedente à luz do Código Processual Civil 2015 Antônio Victor Martinez Franco
2018 Pós-Graduação O Sistema Multiportas no Brasil: a (im)possibilidade de adoção da mediação e conciliação para desafogar o Poder Judiciário Ayala de Novais Magalhães
2019 Pós-Graduação A CONSOLIDAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Beatriz Lopes Campos da Silva
2018 Pós-Graduação Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente Camila Celestino Conceição Archanjo
2018 Pós-Graduação OS LIMITES DO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO: UM DILEMA ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA DO EXECUTADO Diandra Gradin Schaun
2019 Pós-Graduação CONCEITO ATUAL DE COISA JULGADA FORMAL E O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA Edvaldo Cruz Amorim
2018 Pós-Graduação A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Alves Santos
2019 Pós-Graduação LIMITES DO PODER NEGOCIAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, EM FACE DO CPC 2015 Fernando Ramos Carneiro
2019 Pós-Graduação A VIABILIDADE JURÍDICA DA INTERAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COM OS JUIZADOS ESPECIAIS Gabriel Antonio Guimarães do Carmo Menezes
2018 Pós-Graduação USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Gabriela Almada Rodrigues Rocha
2019 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Jeverson Fernandes de Santana Silva
2018 Pós-Graduação MULTA COERCITIVA DO ART. 536 DO CPC: uma análise voltada para a efetividade do Processo Civil Jonathan Augusto Oliveira de Lima
2018 Pós-Graduação A COBRANÇA DA TAXA DE CORRETAGEM NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SOB A ANÁLISE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Letícia Diniz
2019 Pós-Graduação INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE DO REGRAMENTO DESTE INCIDENTE NO REGIMENTO INTERNO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Lucas Alves Chagas Lobo
2018 Pós-Graduação COISA JULGADA PARCIAL E SUA RESCINDIBILIDADE Lucas Chaves Medeiros
2018 Pós-Graduação UMA ANÁLISE A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO A PARTIR DO LIVRO ?SOBRE A TEORIA GERAL DO PROCESSO, ESSA DESCONHECIDA? DE FREDIE DIDIER JR Maica Cristina Luz Cardoso
2018 Pós-Graduação A BOA-FÉ OBJETIVA ENQUANTO NORMA FUNDAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Marcelo Silva Velame Santos
2018 Pós-Graduação O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NOVO CPC: FOMENTO AO ATIVISMO JUDICIAL OU SURGIMENTO DE UM SISTEMA PROBATÓRIO MAIS CÉLERE E EFICIENTE? Mariella Baraúna Rapadura dos Santos
2018 Pós-Graduação INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS E A VALORIZAÇÃO DOS JULGADOS Paloma Silva de Souza Lima
2018 Pós-Graduação O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A (IN)EFETIVIDADE PARA OS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Rodrigo Bastos Machado
2018 Pós-Graduação A FUNÇÃO JUDICANTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS Sarah Cabral Ferreira Bispo
2018 Pós-Graduação A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PAGAMENTO DE QUANTIA: UMA BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PROCESSO À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS Valney Barros Rodrigues
2019 Pós-Graduação A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL Vitória Costa
2018 Pós-Graduação ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: O MERCOSUL COMO MECANISMO EFETIVADOR Salvador Alessandro Belmont de Oliveira Venas
2018 Pós-Graduação A (IR)RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS TIPICAMENTE LEGISLATIVOS Bárbara Meira Lustosa
2018 Pós-Graduação APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PECULATO Camille Lopes Alves
2018 Pós-Graduação A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES Denise Pires Ventura Azevedo
2018 Pós-Graduação VISTORIA VISUAL NOS PERTENCES DO CONSUMIDOR E DO EMPREGADO Diná Peixoto Viana do Nascimento
2018 Pós-Graduação O ATIVISMO JUDICIAL PARA GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Estefância Gomes Leite de Oliveira
2018 Pós-Graduação O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Felipe Oliveira Gomes
2018 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: A TUTELA DA ZONA COSTEIRA E O O DANO AMBIENTAL PELO DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CIRCUITO BARRA-ONDINA NO CARNAVAL DE SALVADOR Getúlio Olímpio Gomes Filho
2018 Pós-Graduação DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Hannah Abram Santos
2018 Pós-Graduação O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA INTERNET Jelzi Jane Figueiredo Lima
2018 Pós-Graduação PROCESSO DE REPARAÇÃO DO DANO ? A INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI 12209/2011 Leandro Bomfim Batista Silva
2018 Pós-Graduação A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ANTE A OMISSÃO DOS ENTES ESTATAIS ? REDUÇÃO DE ENCARGOS FISCAIS COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS Leonardo Vasques Lessa
2018 Pós-Graduação INTERVENÇÃO FEDERAL: PRESSUPOSTOS MATERIAIS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Marisa Fonseca Barbosa
2018 Pós-Graduação A PARAMETRICIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL E DA ARGENTINA Matheus Lins Rocha
2018 Pós-Graduação LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ÓTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO Milena Eveli Lima Calmon do Nascimento
2018 Pós-Graduação TOQUE DE ACOLHER UM DIREITO A LIBERDADE COM SEGURANÇA Neyla Lima Silva Artelosa
2018 Pós-Graduação O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FATOR LIMITANTE OU DETERMINADOR DO PODER DE TRIBUTAR Raquel dos Santos de Santana
2018 Pós-Graduação O NEOCONSTITUCIONALISMO EXTREMO E SEUS EFEITOS NA FUNÇÃO ATÍPICA LEGISLATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Rômel Filipe Santos e Santos
2018 Pós-Graduação (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA FACE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Taise Barreto Lobo Ferreira
2018 Pós-Graduação AS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Thayse Menezes de Oliveira
2018 Pós-Graduação O ACORDO DE LENIÊNCIA E A EXTENSÃO DOS SEUS EFEITOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Thiago Emerson Yovera Pallos
2018 Pós-Graduação INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO NOS REGIMES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO Thiago Gama Aveloes
2018 Pós-Graduação ?JUS POSTULANDI? NA JUSTIÇA DO TRABALHO: uma análise crítica à luz do acesso à justiça Adrielle Santos Almeida
2018 Pós-Graduação O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL Alyssa de Cássia Martins Souto
2018 Pós-Graduação OS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS Ana Paula Oliveira de Araujo
2019 Pós-Graduação TERCEIRIZAÇÃO: PRECARIZAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO? Antonio Balbino Prazeres de Oliveira
2018 Pós-Graduação RELAÇÃO DE EMPREGO DOS CORRETORES DE SEGUROS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Arivaldo Oliveira Luz
2018 Pós-Graduação OS REFLEXOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PARA A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Augusto Aragão Costa
2018 Pós-Graduação AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O DESAFIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: EM BUSCA DA REAL EFETIVIDADE Camila Lima Santos
2018 Pós-Graduação O TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A EFETIVIDADE SOCIAL DA NORMA Camilla Menezes da Silva Brito
2018 Pós-Graduação AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.467/2017 NO DIREITO SINDICAL: CONCESSÃO DA LIBERDADE SINDICAL INTEGRAL OU PARCIAL? Carolina Fonseca Freitas
2018 Pós-Graduação ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Cássia Daiza Bispo Ferreira
2018 Pós-Graduação TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Clarissa Neri dos Santos Borges
2018 Pós-Graduação TERCEIRIZAÇÃO: A SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Emília Barreto Bittencourt Lage Magalhães
2018 Pós-Graduação OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA VIDA DAS GESTANTES E LACTANTES SALVADOR 2018 Fernanda Sena das Virgens
2018 Pós-Graduação O PROBLEMA DO DECURSO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO COM RELAÇÃO ÀS VERBAS DEVIDAS E NÃO PAGAS PELO EMPREGADOR Filipe Almeida Campos Mota
2018 Pós-Graduação DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL: (IN)APLICABILIDADE IMEDIATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AOS PROCESSOS TRABALHISTAS Flávia Mensitieri Miranda
2019 Pós-Graduação A REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE CRISE Ilana da Conceição Pita Ramos
2018 Pós-Graduação A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM DECORRÊNCIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS Isabela Lopes da Silva
2018 Pós-Graduação O ASSÉDIO MORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Jamile Antar Sampaio
2018 Pós-Graduação A TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA ATIVIDADE BANCÁRIA Jamile de Almeida Ganem
2019 Pós-Graduação A APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO ACIDENTE DE TRABALHO Jéssica Catarine Souza de Jesus
2018 Pós-Graduação O DIREITO TRABALHISTA DA MULHER NO BRASIL Jocilene Teles Bacelar
2019 Pós-Graduação DANO EXISTENCIAL, DIREITO DE DESCONEXÃO E TELETRABALHO: uma análise da responsabilidade civil do empregador diante das inovações da lei 13.467/2017 Jolaci Sousa Machado
2018 Pós-Graduação POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LICENÇA NATALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Laís Moraes Macêdo
2018 Pós-Graduação ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS: DA PETIÇÃO INICIAL À SENTENÇA Larissa Nocrato Dutra Lima
2018 Pós-Graduação A SUBORDINAÇÃO POTENCIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Leonam das Mercês Silveira
2018 Pós-Graduação A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E OS IMPACTOS NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Loise Rocha Lobo
2018 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DA MÁ APLICAÇÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA Márcio Damasceno Melo
2019 Pós-Graduação DA POSSIBILIDADE DO SINDICATO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DEFESA DE DIREITO DIFUSO Mariana Oliveira Carneiro
2018 Pós-Graduação PRECEDENTE JUDICIAL À LUZ DA MODERNA TEORIA PROCESSUAL Marina Pereira Ximenes
2018 Pós-Graduação A LIBERDADE SINDICAL INDIVIDUAL POSITIVA NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Monique Cedraz da Silva Sacramento
2019 Pós-Graduação A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO ELUCIDAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA FRENTE À SOCIEDADE BRASILEIRA E O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO Paulo César Rocha Filho
2018 Pós-Graduação O (DES)CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Paulo Henrique Soares Rocha Vilaça
2018 Pós-Graduação O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DECORRÊNCIA DA TUTELA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE Polyana Bacelar e Silva
2019 Pós-Graduação A (IN)COMPATIBILIDADE JURÍDICA DO EXERCÍCIO DA GREVE POLÍTICA DIANTE DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Renata Cerqueira Nabuco Oliveira
2018 Pós-Graduação A REFORMA TRABALHISTA E A APLICAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO EM VIGOR: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA COMPOSIÇÃO SALARIAL Richart Lucas Regner Boffe
2019 Pós-Graduação O REGIME DO TELETRABALHO IMPLEMENTADO PELA LEI 13.467/2017 Tábata Tairine Carvalho Gomes
2018 Pós-Graduação NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O PROCESSO DO TRABALHO Taís Mota Vaz
2018 Pós-Graduação PRESCRIÇÃO E OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.467 Victor Matheus Castro Oliveira Alves
2020 Graduação A CONTRATAÇÂO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, POR MEIO DA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Diego da Silva Lopes
2020 Graduação A (DES)NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO QUE TANGE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE Eric Johannes Abramovitz Oortman
2020 Graduação A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO Esdra Tamara da Silva
2020 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DE VEDAÇÃO DOS REPASSES VOLUNTÁRIOS PELA UNIÃO PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DO CAPUT DO ART. 11 DA LRF: UMA ANÁLISE A LUZ DO JULGAMENTO DA ADI 2238 Esther Santana Barbosa
2020 Graduação A RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL PELA PRÁTICA DE GENOCÍDIO CULTURAL PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Fabiana Alves de Castro
2020 Graduação MORTE PRESUMIDA POR AUSÊNCIA: UMA LUZ À ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO Fabiane Costa Nascimento
2020 Graduação ESTUDO DE CASO LIBERFLY: UMA ANÁLISE SOB O OLHAR DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB E DA LEI Nº 13.140/15 Fernanda Cabral Pedreira
2020 Graduação DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À LUZ DA RESERVA DO POSSÍVEL Fernanda Oliveira Amorim
2020 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL EM REMESSA NECESSÁRIA Fernanda Teixeira Miguez Kraychete
2020 Graduação A DELAÇÃO ANÔNIMA COMO (IN)FUNDADA RAZÃO PARA A INVASÃO DOMICILIAR POR POLICIAIS NAS SUSPEITAS DE TRÁFICO DE DROGAS Flávia Silva Soares
2020 Graduação A LEI Nº 8.429/92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – E UMA ANÁLISE DO DESCABIMENTO DA INCIDÊNCIA DE MULTA CIVIL EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS Fredericko Nobre Lemos
2020 Graduação A (IM)PENHORABILIDADE DO CAPITAL DE GIRO: uma análise do Código de Processo Civil à luz dos meios de interpretação da norma jurídica Gabriel Araújo Fahel
2020 Graduação OS LIMITES DO DEVER DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE M&A QUE ENVOLVEM SOCIEDADES ANÔNIMAS Gabriel Lima de Andrade
2020 Graduação A PROVA TESTEMUNHAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UM DIÁLOGO COM A EPISTEMOLOGIA E A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO Gabriela Borges Gomes da Silva
2020 Graduação O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E O IPI NA SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALÍQUOTA DO TABACO Gabriela Oliveira Couto
2020 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE MERGERS AND ACQUISITIONS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS LIMITAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS DIANTE DA PANDEMIA DE COVID – 19 Henrique de Oliveira Abbado
2020 Graduação O SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL MISTO DE LISTA PREORDENADA COMO ALTERNATIVA À CRISE DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL Heron José de Santana Gordilho Filho
2020 Graduação ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA (IM)POSSIILIDADE DE TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O PRODUTO DA ATIVIDADE ILÍCITA UMA ANÁLISE SOBRE AS DIVERGÊNCIAS JURÍDICAS Igor Rodrigues Lopes
2020 Graduação NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DIREITOS FEMININOS: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS VIGENTES DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES DE MESAS TELEFÔNICAS DA BAHIA Isabela Cerqueira dos Santos
2020 Graduação REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NO PROJETO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO DIREITO AO TRABALHO Isabela Santiago Souza Marques
2020 Graduação “A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE” Isadora de Sena Nogueira dos Santos
2020 Graduação O DECRETO Nº10.004/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDA DE DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES: UMA ANÁLISE À LUZ DO PDL 643/2019 Izaias Alves dos Santos
2020 Graduação A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POST MORTEM À LUZ DO ART. 42, § 6º DO ECA, FUNDADA EM PROVA INEQUÍVOCA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE ANTES DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO Jéssica dos Santos Cruz
2020 Graduação NECESSIDADE E VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL NOS CONFLITOS ENVOLVENDO MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA João Pedro Daltro Dourado
2020 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM CIRURGIA ESTÉTICA EMBELEZADORA: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SUBJETIVA? João Pedro Viana Sales Santos
2020 Graduação DESERDAÇÃO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO CASO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS José Victor Teodósio Lopo
2020 Graduação OS CRITÉRIOS PARA CONFIGURAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Joyce França Oliveira
2020 Graduação A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FACE AO ENQUADRAMENTO DO GRAU DE INSALUBRIDADE E DISPENSA DA LICENÇA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOS CASOS DE PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM AMBIENTE INSALUBRE Julia Barreto Quaresma
2020 Graduação CONFLITOS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA: DISPUTE RESOLUTION BOARD COMO ALTERNATIVA FRENTE ÀS DEMAIS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM ATENÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO Júlia França Hamdam
2020 Graduação TAMPON TAX: A NECESSIDADE DE REPENSAR A TRIBUTAÇÃO DO IPI E DO ICMS SOBRE ABSORVENTES E TAMPÕES Júlia Moniz de Aragão Alves
2020 Graduação TAMPON TAX: A NECESSIDADE DE REPENSAR A TRIBUTAÇÃO DO IPI E DO ICMS SOBRE ABSORVENTES E TAMPÕES Júlia Moniz de Aragão Alves
2020 Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA Juliana de Almeida Gomes Carvalho
2020 Graduação A PSICOPATIA E OS CAMINHOS DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESPOSTA PENAL AO AUTOR PSICOPATA Julyana Laranjeira Andrade
2020 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS ATIVOS ILÍCITOS RESTITUÍDOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO Karen Nathalie Souza Araújo
2020 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRENCIA DO DERRAME DE ÓLEO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Karolina Machado Santana
2020 Graduação AS IMPLICAÇÕES DA AUSÊNCIA DA FIGURA PATERNA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Larissa Azevedo Azi
2020 Graduação A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO Gustavo Manoel Costa dos Santos
2020 Graduação INVESTIMENTO PÚBLICO EM INFRAESTRUTURA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E SUA IMPLEMENTAÇÃO POR BANCOS ESTATAIS DE DESENVOLVIMENTO Larissa de Araujo Menezes
2020 Graduação A TEORIA DAS INCAPACIDADES E SEUS REFLEXOS NAS ESCOLHAS CONCERNENTES AO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AUTONOMIA Larissa Nascimento Fiuza
2020 Graduação A OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DIANTE DATARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEI Nº 13.467/2017 Larissa Silva Lima Pereira
2020 Graduação MANIPULAÇÃO DE MERCADO ATRAVÉS DAS TRANSAÇÕES DE ALTA FREQUÊNCIA: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO SPOOFING E LAYERING NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO Leonardo Mattos Cajaiba
2020 Graduação A IMPLEMENTAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO UM DEVER DO ESTADO: UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS TÉCNICAS PARA AUTOCOMPOSIÇÃO Letícia Brito Santana
2020 Graduação A LICENÇA PARENTAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO TRABALHISTA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA FEMINISTA Lorena Mercês Diniz
2020 Graduação A (im)possibilidade da existência de vínculo empregatício para os motoristas de aplicativo Lucas Teixeira Matos
2020 Graduação A INCONSTITUCIONALDIDADE DA SÚMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Lucca Nascimento e Nascimento
2020 Graduação A IMPORTÂNCIA DAS ASTREINTES COMO MEIO COERCITIVO PARA OBTENÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MULTA VENCIDA NA EXECUÇÃO CIVIL Luiz Carlos Macêdo Batista Filho
2020 Graduação SLUT-SHAMING: A (RE)COMPREENSÃO CRIMINOLÓGICA DO COMPORTAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE CRIME DE ESTUPRO Luiza Macedo Bezerra
2020 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EC N. 95 DO TETO DE GASTOS À LUZ DA TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN Luiza Marcela Tenório de Deus Faria
2020 Graduação APLICAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO PREVENTIVO: GARANTIA DO CONVÍVIO FAMILIAR DA MÃE/MULHER GRÁVIDA NO CONTEXTO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS Luiza Matos Coutinho Fernandes
2020 Graduação PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO CONTEXTO DE ENFRAQUECIMENTO SINDICAL DECORRENTE DA LEI 13.467/2017 Luiza Sampaio Inácio
2020 Graduação AS DECLARAÇÕES DAS AUTORIDADES ESTATAIS EM REDES SOCIAIS ENQUANTO CATEGORIA DOS ATOS UNILATERAIS DO ESTADO Manuela Marinho Cardoso
2020 Graduação RELAÇÕES SUGAR E CONTRATO DE NAMORO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM FACE DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Manuela Maynart Passos
2020 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DOS PUNITIVE DAMAGES AO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO À LUZ DA LEI 13.467/2017 Manuela Rego Duran
2020 Graduação A POSSIBILIDADE DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Marcella Almeida Brandão Rebouças
2020 Graduação A (IN)SUFICIENTE BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO: SISTEMA DE CONVENCIMENTO E AUTORITARISMO Marcelo Paiva Almeida
2020 Graduação A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA SOCIAL DA LEI DE MIGRAÇÃO QUANTO AOS VENEZUELANOS Mariá Belo Hazin
2020 Graduação PRÁTICAS NEOEUGÊNICAS E PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS: OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DA SELEÇÃO POR MOTIVAÇÕES TERAPÊUTICAS E DE APERFEIÇOAMENTO Maria Clara Alves Barreto
2020 Graduação A NOVA SISTEMÁTICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ATRELADA À RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES SOBRE COMPETÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC DE 2015 Maria Clara Santa Bárbara Cosmo
2020 Graduação A (IN)ADEQUAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DA FINALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA Maria Cristina Rosa Ribeiro Gomes
2020 Graduação A (IN)EFICÁCIA DO TRABALHO CARCERÁRIO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Maria Eduarda Pagliarini Ribeiro
2020 Graduação A IMPORTÂNCIA DO ALCANCE NORMATIVO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Maria Mariana Assunção Moraes
2020 Graduação OS REFLEXOS DIRETOS E INDIRETOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TOCANTE AO TRABALHO DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Mariana Andrade Moniz
2020 Graduação A IMPRESCINDIBILIDADE DE PROTEÇÃO NORMATIVA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A (IN)DEVIDA POSTERGAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM VIRTUDE DA COVID-19 Mariana Oliveira de Carvalho
2020 Graduação A IN (EFETIVIDADE) DA LEI 13.709/18 NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS POR MEIO DO INSTITUTO DO CONSENTIMENTO Mariana Ribeiro Matos
2020 Graduação PRÁTICAS ABUSIVAS DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL RELATIVAS À NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO PERÍODO DE 2020 Mariane Nunes Novais
2020 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DE TERATOLÓGICO PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA PARA FINS DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Marianna Freire Mota
2020 Graduação ANÁLISE CRÍTICA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR DECISÃO JUDICIAL Marília Mendes Silva
2020 Graduação A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA: O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA COMO PARÂMETRO DE (I)LEGALIDADE DE ISENÇÕES FISCAIS Mateus Ribeiro Pacheco
2020 Graduação O VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL COM A LEI 13.964/2019 Matheus Albergaria Alexandrino
2020 Graduação O ACESSO À MEDICINA PREDITIVA NO BRASIL: A (IM)POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DOS EXAMES GENÉTICOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Matheus Alexandrino Silva do Nascimento
2020 Graduação CHAMAS NO NINHO: UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA NO CENTRO DE TREINAMENTO GEORGE HELAL SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA AO ADOLESCENTE TRABALHADOR Matheus Silva de Lacerda
2020 Graduação OS RISCOS DE CAPTURA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE DO MODELO DE ESTADO REGULADOR BRASILEIRO Natan Freire Borges
2020 Graduação O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 347 DO STF Nathalia Vilas Boas Bitencourt de Andrade
2020 Graduação PROVA DOCUMENTAL VOLUMOSA E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL: (IM)POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Paula Barreto de Vasconcelos Rios
2020 Graduação O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO NOVA FORMA DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E SUA MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE Paula Barreto Léda Rêgo Marques
2020 Graduação ACESSO À JUSTIÇA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Pedro Luiz Reis Chagas
2020 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO DA CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL FACE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 6.268/16 Rafaella Soares Fontenele
2020 Graduação A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS: UMA ANÁLISE DO PRECÁRIO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO Renato Lemos Sandes Neto
2020 Graduação AS IMPLICAÇÕES DO TEXTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 5.082/16 NO FUTURO DO FUTEBOL BRASILEIRO: A (IN)EFETIVIDADE DA CONVERSÃO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS EM CLUBES-EMPRESAS Rodrigo Avelino da Silva
2020 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO DANO DECORRENTE DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Samanta Comerlato
2020 Graduação POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO UM INSTRUMENTO DE COMBATE AO PROCESSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Sophia Cezimbra Oliveira
2020 Graduação ADOLESCENTE INFRATOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO Thais Ramacciotti Gomes
2020 Graduação O ALCANCE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE ANÔNIMA PELA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA Thiago Martins Rocha Andrade
2020 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O DESÁGIO DE DÍVIDAS NOS CASOS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Victor Cruz do Amaral
2020 Graduação MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL: UMA ÁNALISE À LUZ DAS REGRAS DE BANGKOK Victoria Sousa Silva
2020 Graduação A PRÁTICA DO “SHARENTING” MEDIANTE PROVEDORES DE INTERNET: UMA CONSIDERAÇÃO SOBRE A EXPOSIÇÃO E A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE DO MENOR INCAPAZ Yasmin de Freitas Dantas Santos
2019 Graduação OS PARÂMETROS ADEQUADOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A (IM) POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO Tarcísio Menezes dos Santos
2017 Graduação O ECODESIGN COMO MEIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nathália Mendes de Oliveira Melo
2017 Graduação A CONFORMAÇÃO JURÍDICA DA AUTONOMIA DO SUJEITO DOADOR FACE À TRANSPLANTAÇÃO POST MORTEM E INTER VIVOS Lara Fernanda Souza Magalhães
2017 Graduação A LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA FIXA COMO UMA AFRONTA À NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Rafael de Jesus Pereira
2017 Graduação ANÁLISE DO “NEGOCIADO X LEGISLADO” À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO? Manoela Fernandes Leite Albuquerque
2017 Graduação AS CONSEQUENTES PRERROGATIVAS DO VÍCIO DE VONTADE SUCUMBIDAS PELA AUTONOMIA DA LEI 13.146/2015: CAMPO FÉRTIL À MÁ-FÉ? Julia Gomes Prazeres
2017 Graduação NATUREZA JURIDICA DAS CÉLULAS GERMINATIVAS E TITULARIDADE EM CASO DE CONGELAMENTO: UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES E GAMETAS Aline Maria Proence Pereira Lopes
2018 Graduação UMA ANÁLISE DA SÚMULA 447 DO STJ ACERCA DA LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÕES DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE POR ESTADOS MEMBROS SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS POR SEUS SERVIDORES Ana Carolina Amorim Silva
2017 Graduação A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PARTILHA DE BENS EM UNIÕES POLIAMOROSAS Brisa Cardoso Peregrino
2017 Graduação A RESERVA DO POSSÍVEL E A (IN)EFICIÊNCIA ESTATAL: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO A PARTIR DA DECISÃO DO RE 580252 Cecília Andrade Magalhães
2019 Graduação A REGULAMENTAÇÃO ADEQUADA DA DOAÇÃO GERMINATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: A (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DO ATO EM CASO DE PARENTESCO Fernanda Oliveira Gomes dos Santos
2019 Graduação A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA NO ESTADO DA BAHIA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Bianca Ferreira Ogando
2018 Graduação A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PELA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA Marília dos Reis Sampaio
2018 Graduação A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO CASAMENTO Morgana Calixto Dourado
2018 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA AS EMPRESAS Alexsandro Feitosa Cavalcante
2018 Pós-Graduação A EXECUÇÃO FISCAL E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Antonio Carlos Alves da Silva
2018 Pós-Graduação SIMPLES NACIONAL: IMPACTOS DOS SUBLIMITES ESTUDAIS OBRIGATÓRIOS SOBRE AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Caio Cezar Santana de Souza
2018 Pós-Graduação A UTILIZAÇÃO DA EVASÃO E ELISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Iracema da Conceição Queiroz
2018 Pós-Graduação DISSOLUÇÃO IRREGULAR E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GESTOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Júlio César Leitão Encarnação
2018 Pós-Graduação O DESVIO DA FINALIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Laís Maria Passos Batista da Cruz
2018 Pós-Graduação ESTUDO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA UMA EMPRESA COMERCIAL Lívia Santos de Oliveira
2018 Pós-Graduação A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS Mirella Santana Andrade Tanuri
2018 Pós-Graduação CRIMES PREVIDENCIÁRIOS DISCIPLINADOS PELA LEI 9.983/2000 Rita de Cassia Souza Lemos
2018 Pós-Graduação TUTELA PENAL DA ORDEM TRIBUTÁRIA E SUA LEGITIMIDADE Sheyla Rocha Queiroz Silva
2018 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO Daniele Silva Barbosa
2018 Pós-Graduação A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Amanda dos Santos Cruz
2018 Pós-Graduação ANTECEDENTES INFRACIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE André Passos Costa Santiago
2018 Pós-Graduação AGENTES INFILTRADOS: INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE, PERSECURÇÃO PENAL E POLITÍCA CRIMINAL DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Antonio Carlos Barbosa
2017 Pós-Graduação A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE CRACK À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Beatriz West de Jesus Risso
2018 Pós-Graduação A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Daniele Ramos Martins
2018 Pós-Graduação A REMIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SEM O EXERCÍCIO LABORAL EFETIVO E PELA INDIGNIDADE PENITENCIAL Gilberto Souza Lima
2018 Pós-Graduação O DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA BRASILEIRA Hebert Elder E. Figueiredo
2018 Pós-Graduação DA NÃO-INCIDÊNCIA DO ART. 1º DA LEI 8.137/90: UMA ANÁLISE DA INTRIBUTABILIDADE DO RESULTADO ECONÔMICO DAS ATIVIDADES ILÍCITAS EM RAZÃO DA REPERCUSSÃO CRIMINAL Jéssica Mancini Santos Rocha Novaes
2018 Pós-Graduação LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANÁLISE OPERATIVA DA RONDA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DOS SEUS TRÊS ANOS DE CRIAÇÃO Jorge Lopes dos Santos Júnior
2018 Pós-Graduação MEDICINA LEGAL E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A PERÍCIA MÉDICO- LEGAL COMO MEIO DE PROVA Lívia Santos de Oliveira
2018 Pós-Graduação AS SÚMULAS 231 E 545 DO STJ E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Marcos Paulo Cesar Fontes Moura
2018 Pós-Graduação PRISÃO PREVENTIVA E CLAMOR PÚBLICO: O POSICIONAMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL Osmar Santos Palma Batista
2018 Pós-Graduação NATUREZA AUTÔNOMA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO ? NECESSIDADADE DE AFASTAMENTO DO CARÁTER HEDIONDO Paulo Victor Rodrigues Castro
2018 Pós-Graduação A LEGITIMIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PARA TRATAR DO RÉU PRESO Roberto Duarte Alban
2018 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO DESAFORAMENTO COMO CAUSA DE SIGILO NO PROCESSO PENAL Robson Azevedo Silveira
2015 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL Thiago Mota Gomes
2019 Pós-Graduação MAIORIDADE PENAL E A POLÊMICA ACERCA DA SUA REDUÇÃO Vívian Laura Santos da Silva
2018 Pós-Graduação VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DECORRENTES DE OFENSAS OCORRIDAS EM AMBIENTES VIRTUAIS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL COM BASE NA LEI 12.965/14 ? MARCO CIVIL DA INTERNET Ícaro Araújo Góes Costa
2018 Pós-Graduação A INCAPACIDADE APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA CURATELA E INTERDIÇÃO Bruna de Oliveira Almeida
2018 Pós-Graduação ABANDONO AFETIVO FAMILIAR E AS GRAVES CONSEQUENCIAS NA VIDA DO FILHO Cássia Jamile da Paz
2018 Pós-Graduação HERANÇA DIGITAL: NOVAS FRONTEIRAS NO DIREITO SUCESSÓRIO Fernanda de Almeida Pitanga
2018 Pós-Graduação DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: A POSSIBILIDADE DE DESRESPEITO À VONTADE DO PRETENSO DOADOR E CONSEQUENTE LESÃO À DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA PRIVADA Fernanda Oliveira Barbosa
2018 Pós-Graduação ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL E ASPECTOS PSICOLÓGICOS Fernanda Vieira de Oliveira
2018 Pós-Graduação INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES Flavia Scolese Ribeiro
2018 Pós-Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO Luiz Henrique Barreto Santos
2018 Pós-Graduação A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO VANTAJOSO PARA EVITAR AS PRÁTICAS DE ALIENÇÃO PARENTAL Maluma Moreira Gusmão
2018 Pós-Graduação A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO VANTAJOSO PARA EVITAR AS PRÁTICAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Marcos Flávio Lago Lopes
2018 Pós-Graduação ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO Marília Gabriela de Oliveira
2018 Pós-Graduação MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO DA MÚLTIPLA VINCULAÇÃO PARENTAL FRENTE A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA AFETIVIDADE Marina Santos Oliveira
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Rafael Leocádio Freire
2018 Pós-Graduação O POLIAMORISMO DIANTE DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL Raquel Santos de Santana
2018 Pós-Graduação A VEDAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DO INCAPAZ NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Simeia Passos de Andrade
2018 Pós-Graduação A PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE Thiago José de Mello Bahiense
2018 Pós-Graduação CASAMENTO: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIO Tony Valério dos Santos Figueiredo
2018 Pós-Graduação ABUSO DE PODER RELIGIOSO Cássio José Vilasboas Rosa
2018 Pós-Graduação A EXTINÇÃO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO DO DIREITO DE ANTENA CONTIDO NO ARTIGO 17, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Érica Fraga Cunha da Silva
2016 Pós-Graduação INCONSTITUCIONALIDADE DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NO BRASIL Erica Silva Teixeira
2019 Pós-Graduação DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PERMANENTE E ESSENCIAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NA PROTEÇÃO DA NORMALIDADE E LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES Lucas Cerqueira Costa
2018 Pós-Graduação COMENTÁRIOS ACERCA DA NULIDADE DE ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS MUNICIPAIS COM ESPEQUE NO ARTIGO Nº224 DO CÓDIGO ELEITORAL/CAUSAS E EFEITOS. As ações da Advocacia Geral da União no escopo de cobrar do candidato que deu causa à nulidade os custos financeiros Lúcio Roberto de Oliveira
2018 Pós-Graduação FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADI 4650 DO STF Mayanna Oliveira Pimentel Pereira
2018 Pós-Graduação A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA A EFETIVA SEGURANÇA JURÍDICIA NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL Altamirando da Luz Junior
2018 Pós-Graduação CORRETAGEM NO DIREITO IMOBILIÁRIO VIGENTE Ângela Ventim Lemos
2018 Pós-Graduação ATA NOTARIAL COMO PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ingrid Gil Sales Carvalho
2018 Pós-Graduação USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Joildes Sena de Jesus Andrade
2018 Pós-Graduação INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E OS LIMITES DE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Louise Gonzaga de Menezes
2018 Pós-Graduação ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS COMO INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Nathália Farjala Ferraz Souza
2018 Pós-Graduação O STJ SOBRE PENALIDADES IMPOSTAS POR CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS AOS CONDÔMINOS INADIMPLENTES ? ANÁLISES DE CASOS CONCRETOS ? SOB A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA LEI 13.105/2015 Pollyana Costa Regebe
2018 Pós-Graduação A REGULARIZAÇÃO DE OBRA PARADA NO ÂMBITO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Vinícius Dominguez Ferreira
2018 Pós-Graduação NOVO MODELO DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Washington Oliveira Campos
2018 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO(A) CONCUBINO(A) Amanda Carolina Ramos Lucas dos Santos
2018 Pós-Graduação A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE PROBATÓRIA E JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTOS DE REEXAME Caio Alves Taveira
2018 Pós-Graduação BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ? ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE MISERABILIDADE Edeueis Aragão Guerra
2018 Pós-Graduação O SEGURADO ESPECIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS Geraldo Aragão Guerra
2018 Pós-Graduação A (IR)REPETIBILIDADE DA VERBA PREVIDENCIÁRIA RECEBIDA DE BOA-FÉ ATRAVÉS DE TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA OU EM RAZÃO DE ERRO DA ADMINISTRAÇÃO Helena de Sousa Castro
2018 Pós-Graduação CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Letícia Queiroz Calmon
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO Naudeck Pereira de Moura Junior
2018 Pós-Graduação CRIMES PREVIDENCIÁRIOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Silvia Nielly Costa Ribeiro
2018 Pós-Graduação A IMPRESCINDIBILIDADE DO AMICUS CURIAE NO PROGRESSO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS Aldo Campos de Andrade Filho
2018 Pós-Graduação ENSAIO SOBRE O PROTESTO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO ALTERNATIVO AO CREDOR PARA RECEBIMENTO DOS SEUS CRÉDITOS Danilo Miranda da Fonseca
2018 Pós-Graduação HÁ OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA? Débora Fernandes Peçanha Martins
2018 Pós-Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO Fabíola Silva Lima
2018 Pós-Graduação A MUDANÇA PARADIGMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO: A FRAGILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Hadassa Souza Silva
2018 Pós-Graduação O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Henrique Gonçalves Trindade Filho
2018 Pós-Graduação A TUTELA DE URGÊNCIA SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Juliana Araujo Barros Santana
2018 Pós-Graduação O ÔNUS DE PROVA NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS POR GRAVIDEZ DURANTE O USO DE CONTRACEPTIVOS: UMA ANÁLISE DE PRECEDENTES Juliana Botelho Huff
2018 Pós-Graduação A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Júlio José Curcio Rodrigues
2018 Pós-Graduação A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O ACESSO A JUSTIÇA Kecia Dantas dos Santos
2018 Pós-Graduação DA DECISÃO DE 1º GRAU SOBRE COMPETÊNCIA E SUA (IR)RECORRIBILIDADE FRENTE AO REGRAMENTO DADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lorena Sá Nascimento
2018 Pós-Graduação A TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET Marcelo Vinícius Miranda Santos
2018 Pós-Graduação A (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mônada Maria Moura Lobo Moreira
2018 Pós-Graduação Rescindibilidade da Coisa Julgada em Razão da Superação dos Precedentes pelo STF e o Controle de Constitucionalidade ? A Relativização da Coisa Julgada e a Segurança Jurídica Neidiani Galeão Bastos Palmeira
2018 Pós-Graduação O RECURSO DE AGRAVO SOB A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Raiama Ricarte de Santana Santos
2018 Pós-Graduação O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Rocimar Brigido Silveira Holanda
2018 Pós-Graduação NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E A REDUÇÃO DOS PODERES DO MAGISTRADO NA CONDUÇÃO PROCESSUAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Rodrigo Mignac Seixas
2018 Pós-Graduação LIMITES ÀS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: ARTIGO 139, IV, CPC Taiane Ribeiro Souza Rocha
2019 Pós-Graduação O PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DO CPC/15 Wanderley Silva Sampaio Junior
2018 Pós-Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Adriana Carneiro Pimenta
2018 Pós-Graduação AMPLIAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS Artur Andrade Almeida
2018 Pós-Graduação DESAPROPRIAÇÃO E A REFORMA AGRÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Bianca Sousa Cavalcante
2018 Pós-Graduação JUS POSTULANDI E ACESSO À JUSTIÇA Caroline Barros Rodrigues
2018 Pós-Graduação O ATIVISMO JUDICIAL NA ÁREA DE SAÚDE Daniel Geraldo Teixeira
2018 Pós-Graduação A (IN)OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099 DE 1995 Daniela Darbra Cruz Rios
2018 Pós-Graduação PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Reflexões e diálogos a luz da legislação brasileira Danilo Costa Luiz
2018 Pós-Graduação A VIOLAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PREVISTO NA LEI Nº 12.772/2012 COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Ivan Luis Lira de Santana
2018 Pós-Graduação A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DO INDIVÍDUO E AS “FAKE NEWS”: LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO Julia Santana de Matos
2018 Pós-Graduação A DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO REALIZADA ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE, COM BASE NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 124.306/RJ Juliane França Barbosa
2018 Pós-Graduação A FELICIDADE E O PANPRINCIPIOLOGISMO: a impossibilidade de se considerar a felicidade um princípio jurídico Kayq Almeida Machado
2018 Pós-Graduação A IMPRESCINDIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO BRASIL Luiz Marcello Pinheiro Silva
2018 Pós-Graduação ATIVISMO JUDICIAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 4.335/AC E DA ADI 3.406/RJ Luma Almeida Souza
2018 Graduação A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS APÓS A LEI Nº 13.429/17 E A REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467/17: UMA TENTATIVA DE LEGITIMAR A FRAUDE? Guilherme Fadigas Souza de Oliveira
2018 Graduação ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO ALTERNATIVA À CURATELA Luele Sacramento Guimarães
2019 Graduação FAMÍLIA NO CÁRCERE: A (IM)POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS E DAS RELAÇÕES FAMILIARES ENTRE AS MULHERES APRISIONADAS E OS SEUS FILHOS Renata Muniz Bandeira
2017 Graduação A IMUTABILIDADE DO NOME CIVIL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Marluce Brito Sena de Leão
2019 Graduação A POLÍTICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A (IM)POSSIBILIDADE DA MANIFESTAÇÃO POR DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE PREVALECER SOBRE A DECISÃO DA FAMÍLIA Nina Alves Guimarães
2019 Graduação INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: A (I)LEGITIMIDADE DA CONDUTA POLICIAL EM CASOS DE CRIMES PERMANENTES César Cintra Jatahy Fonseca Filho
2018 Graduação A SENCIÊNCIA COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA A CONFORMAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS Laís de Cerqueira Souza
2019 Graduação A EFICÁCIA DA CLAUSULA COMPROMISSÓRIA FRENTE A SUPERVENIÊNCIA DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE Eduardo Sancho Rios Xavier
2019 Graduação A TRIBUTAÇÃO DO ISS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Laura Muniz Guimarães
2019 Graduação DOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS: UMA ANÁLISE DA ESSENCIAL VALORIZAÇÃO SOB O VIÉS DOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Luana Almeida Rosário Barros
2019 Graduação A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Andréa Silva de Araújo
2019 Graduação O CRÉDITO CONSUMERISTA NAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO CASO PDG Alberto José Pinto
2018 Pós-Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS ? O EMBATE ENTRE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA IMPESSOALIDADE NO ÂMBITO DA A Marcelo Sales Mensitieri
2018 Pós-Graduação UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO CASO DO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTOCONTENÇÃO Márcia Carla Moura Magalhães Andrade
2018 Pós-Graduação VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GESTÃO DE HOSPITAIS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL Nithiely Miranda de Souza Mota
2018 Pós-Graduação A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.448/2017 Thais Nunes Iglesias
2018 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL Valeriano José de Freitas Filho
2018 Pós-Graduação A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Anna Paula Macêdo Souza
2018 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DOS ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS ADVINDAS DE LABOR EM TELETRABALHO: UMA ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017 Anne Caroline Rios Bello
2018 Pós-Graduação A RELATIVIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PROMOVIDO PELA LEI 13.467/2017: análise sob o prisma da justiça gratuita Beatriz Pires de Carvalho
2018 Pós-Graduação IMPACTOS DO AVANÇO TECNOLÓGICO NO AMBITO PROBATÓRIO DO PROCESSO DO TRABALHO Caíque Berbert Pinto
2018 Pós-Graduação A REFORMA TRABALHISTA E O ENTRAVE À EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES Carolina Freitas Pinheiro
2018 Pós-Graduação A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Catharina Fontes Simões de Oliveira
2018 Pós-Graduação TRABALHO INFANTIL E SEUS ASPECTOS DENTRO DA NORMA DOUTRINÁRIA BRASILEIRA Cristiane Teixeira Calado
2018 Pós-Graduação A EFICÁCIA TEMPORAL DA REFORMA TRABALHISTA Cristiane Uzeda Doval Villas Boas
2018 Pós-Graduação A EFICÁCIA DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS NA SEARA TRABALHISTA Daniele Perello Barboza
2018 Pós-Graduação A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE COMBATE À NEOESCRAVIDÃO NA ZONA URBANA Fabiana Santos Santana
2018 Pós-Graduação DA CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA E ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL Fernanda Henze da Silva
2018 Pós-Graduação O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL: CONSCIÊNCIA POUCA, TUTELA NADA INTEGRAL Fernanda Lúcia Santos Lima de Souza
2018 Pós-Graduação O DIREITO DE CONTROLE DO EMPREGADOR SOBRE O EMPREGADO EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE Gabriela Souza Lopes Leite
2017 Pós-Graduação PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIMITES E SOLUÇÕES Gilberto Rodrigues Martins
2018 Pós-Graduação DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NO TRABALHO E CARÁTER BRASILEIRO Gonçalo de Amarante Santos Queiroz Filho
2018 Pós-Graduação ASPECTOS POLÊMICOS DO SISTEMA BACEN JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO Hugo César Azevedo Santana
2018 Pós-Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Hugo Reis Santana
2018 Pós-Graduação O CERCEAMENTO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA DECORRENTE DA TARIFAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA Igor Teixeira Santos
2018 Pós-Graduação OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO COMO LIMITAÇÃO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Inácio dos Santos Macedo
2018 Pós-Graduação A DESPROTEÇÃO DO EMPREGADO NO REGIME DE TELETRABALHO Iracema Ferreira Onofre da Silva Santos
2018 Pós-Graduação EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Isla Suelen de Lima Ferreira
2018 Pós-Graduação ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO PROCESSUAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Joilene Gomes França
2018 Pós-Graduação A SAÚDE TEM PREÇO? UMA DISCUSSÃO ACERCA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO Josiane Souza Sá Teles
2018 Pós-Graduação A ANÁLISE DOS CONCEITOS DE EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA E SUPERPOPULAÇÃO RELATIVA À LUZ DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 Juliana Gaspar de Carvalho Darwich
2018 Pós-Graduação O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA Lais Lima de Andrade
2018 Pós-Graduação A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE DANOS EXISTENCIAIS PELA INOBSERVÂNCIA DO DIREITO AO LAZER Ludimila Mariani Wanderley Ribeiro
2018 Pós-Graduação ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E VALOR EM JUÍZO DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA Marcos Alan da Hora Brito
2018 Pós-Graduação A ANÁLISE DO NEGOCIADO SOB O LEGISLADO A LUZ DA LEI 13.467/2014: ARTIGO 611-A UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS INCOSTITUCIONALIDADES Maria Luiza Merces Leal
2018 Pós-Graduação LEI Nº 13.467/17: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS MULHERES Mariana Rodrigues de Almeida Viana
2018 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO NO REGIME DE TELETRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467/17 Milena Oliveira de Faria
2018 Pós-Graduação ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Monique Brito de Lima Reis
2018 Pós-Graduação TRABALHO DA MULHER: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS REFLEXOS (ou IMPACTOS) TRAZIDOS PELA LEI 13.467/2017 Nayanne Vinnie Novais Britto
2018 Pós-Graduação ASPECTOS CONCERNENTES À PRESCRIÇÃO. APLICABILIDADE DO INSTITUTO NAS AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO APÓS O ADVENTO DA EMENDA 45/2004. Nicole Galvão Pedreira
2018 Pós-Graduação O REFLEXO DO TELETRABALHO NO MERCADO DE TRABALHO E AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA Nilza Barreto de Santana
2018 Pós-Graduação A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO E ASPECTOS DA NOVA LEI DA REFORMA TRABALHISTA Patrícia Alves Reis
2018 Pós-Graduação DA POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO Petrônio Pinheiro Cangussu Filho
2018 Pós-Graduação O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O SEU OBSTÁCULO PROBATÓRIO Raíza de Araújo Ramos
2018 Pós-Graduação UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Rodrigo Augusto Ladeia Matos
2018 Pós-Graduação INCOMPATIBILIDADES CONSTITUCIONAIS E/OU CONVENCIONAIS DO TRABALHO INTERMITENTE Sara Raquel de Medeiros Santos Costa
2018 Pós-Graduação OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 NAS FORMAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Thais Fernandes Rocha
2018 Pós-Graduação PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA Thaís Magalhães Marques
2018 Pós-Graduação A TARIFAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DANO EXTRAPATRIMONIAL SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) Thiago do Espírito Santo Luz
2018 Pós-Graduação A PEJOTIZAÇÃO DOS CONTRATOS: A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS NO ESTADO DA BAHIA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Walter José Cardoso Neto
2018 Pós-Graduação A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS COMO UMA ALIADA À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Diana Lordêlo Reis
2018 Pós-Graduação DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL: NECESSIDADE DE REPENSAR O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL? Marcelo Alves dos Anjos
2018 Pós-Graduação A INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEM O E-COMMERCE (COMÉRCIO ELETRÔNICO) Monique Lima Cortizo
2018 Pós-Graduação A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA Nana Fernandes de Souza
2018 Pós-Graduação A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: O IMPACTO DA SUA (IN) APLICABILIDADE NO JUDICIÁRIO BAIANO Natanna Santos de Souza de Almeida
2018 Pós-Graduação INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEAS B E C, E SUA APLICABILIDADE AOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS Ugo Carvalho Passos
2018 Pós-Graduação A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E AS ESTATAIS Viviane do Amaral Gomes
2017 Pós-Graduação A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E O DIREITO DE IMAGEM DO PRESO Ana Paula Silva da Fonseca
2017 Pós-Graduação O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Anna Júlia Barbosa Ferreira dos Santos
2017 Pós-Graduação GARANTISMO NO DIREITO PENAL JUVENIL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Antonio Carlos dos Santos Filho
2017 Pós-Graduação PROPOSTA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 327/2009 NO CAMPO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Ariane Antunes Bastos Araújo
2017 Pós-Graduação O ANACRÔNICO PAPEL INQUISIDOR DO JUIZ PENAL DISPOSTO NO ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL ACUSATÓRIO Bruno Torres Amorim
2017 Pós-Graduação CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA SUBSIDIÁRIA NO PROCESSO PENAL Cecília Coêlho Simões
2017 Pós-Graduação A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA A PARTIR DA APREENSÃO DE BENS Cláudia Santana Logato
2018 Pós-Graduação AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE ÀS PRISÕES DESNECESSÁRIAS Eliana Abud Figueirêdo
2018 Pós-Graduação O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NO TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL Érica Thamires Oliveira Almeida Silva
2017 Pós-Graduação PELA APLICABILIDADE MÁXIMA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS TRANSGRESSÕES MILITARES: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 7.990/2001 DO ESTADO DA BAHIA Fernando Brandão Cruz
2017 Pós-Graduação ANÁLISE DA (DES)PROPORCIONALIDADE DA PENA EM OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO: UM ESTUDO DE DIREITO E LITERATURA Fernando Evaldo Franco Filho
2017 Pós-Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Flávia Rosane Sousa de Oliveira
2017 Pós-Graduação A FUNÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NA SOCIEDADE Hudson Rego Dantas
2017 Pós-Graduação A DELEGAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL Ilmária Silva Armentano
2017 Pós-Graduação O USO DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. UMA ANÁLISE FRENTE À LEI Nº 12.850/2013 José Manoel de Souza
2017 Pós-Graduação A (IN)ADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO José Roberto Batista Filho
2017 Pós-Graduação A SUPERLOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS, A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES Juca Almeida Formigli Serra
2017 Pós-Graduação PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL ? TEORIA DO FRUTO DA ARVORE ENVENENADA Márcio Amorim Fraga
2017 Pós-Graduação A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO É MEDIDA EFICAZ PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO TRÁFICO DE DROGAS Marluce Carvalho dos Santos Sousa Miranda
2017 Pós-Graduação O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Mirian Leonidia dos Santos do Sacramento
2017 Pós-Graduação A (DES)NECESSIDADE DA FUNDADA SUSPEITA PARA A REALIZAÇÃO DA BUSCA PESSOAL EM BLITZ POLICIAL PREVENTIVA Murilo Oliveira de Carvalho
2017 Pós-Graduação FALSAS MEMÓRIAS E A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL DE MENOR Naiara Ribeiro Santos da Silva
2017 Pós-Graduação A CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A COLABORAÇÃO PREMIADA SOB O VIÉS DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS Regina das Candeias da Divina Providência Rigaud Pedrão
2017 Pós-Graduação O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A SUA NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Roberto Carlos Matos do Lago
2017 Pós-Graduação AFASTAMENTO DE PREFEITOS NO DECRETO-LEI 201/67 Rosa Peracy Borges Sales Vaz Costa
2017 Pós-Graduação A VULNERABILIDADE DA MULHER NO BRASIL: A NECESSIDADE DA TUTELA PENAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO Tainã Santos Costa
2017 Pós-Graduação SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO FLAGRANTE DELITO Washington Luiz Nascimento Pêpe
2017 Pós-Graduação O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART.158 DO CODIGO PENAL, SUA INCOMPATIBILIDADE FRENTE À LEI 8.072/90 E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Zanony Souto dos Reis Neves
2017 Pós-Graduação O DIREITO DE RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES Ana Clara Araujo Fonseca
2018 Pós-Graduação OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A QUANTIFICAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO Ana Paula Cerqueira da Costa Miranda
2017 Pós-Graduação A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA Anastácia Beda Oliva do Amaral
2018 Pós-Graduação A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA OS FEITOS FALIMENTARES: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PRINCIPAL ESTABELECIMENTO À LUZ DO ART. 3º DA LEI 11.101/2005 Cláudio Almeida Costa
2017 Pós-Graduação O COMPORTAMENTO INDIGNO DO CREDOR DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDADARIEDADE Daniel Ferreira Freire
2018 Pós-Graduação MULTIPARENTALIDADE: A AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Gabriela Magalhães Borges
2017 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL: APLICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBSERVANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ANÁLISE DE ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Gildo Farias Behrmann
2019 Graduação DOS LIMITES PARA A APLICAÇÃO DO ?CRAM DOWN? PELO JUIZ Paulo Leal Coelho
2019 Graduação A (IN)VIABILIDADE DO MONOPÓLIO JUDICIAL NA DEFINIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Pedro de Araújo Moradillo
2019 Graduação DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A LEGALIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES Renata de Oliveira Costa
2019 Graduação A EVENTUAL VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO INVESTIGADO EM FACE DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA TRAZIDA PELA RESOLUÇÃO 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Alexandre Silva Rigaud de Amorim
2019 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.846/2019: UMA ANÁLISE DA EXIGÊNCIA DE PROVA MATERIAL PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE PELO COMPANHEIRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Ana Caroline Rodirgues Amoedo
2019 Graduação A LEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO NO ÂMBITO DO DOMICÍLIO DO ACUSADO Ane Azevedo Riccó
2019 Graduação PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E DOSIMETRIA DA PENA: A SUA (IN)APLICABILIDADE COMO FERRAMENTA REDUTORA DA SELETIVIDADE PENAL André Lucas Farias Sales
2019 Graduação O REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.467/17 Arthur Napoleão Barreto de Carneiro Rêgo
2019 Graduação O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM SOCIEDADES FAMILIÁRES: A GOVERNANÇA CORPORATIVA, FAMILIAR E JURÍDICA COMO DIRETRIZES NO PROCESSO DE TRANSAÇÃO GERACIONAL Bruna Vitória Cruz
2019 Graduação O ARGUMENTO DA FÉ PÚBLICA E A (I)LEGALIDADE DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO AGENTE DE TRÂNSITO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DO CONTRADITÓRIO Bruno Santos Cardoso
2018 Graduação A DELINQUÊNCIA DOURADA DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE LEGAL E EMPÍRICA À LUZ DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO DE EDWIN SUTHERLAND Paulo Henrique Maciel Porto Montenegro
2014 Graduação A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS PROSTITUTOS COM AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO Darlon Costa Duarte
2018 Graduação ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE Ariel Batista Santos Pascoal Silva
2019 Graduação A TESE DO ?MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO? DE TERRAS INDÍGENAS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Camila Ferreira Nobre
2019 Graduação ENTRE A SANÇÃO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL: UMA ANÁLISE DOS MEIOS PUNITIVOS DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA EFICÁCIA Camila Silva Barreto
2019 Graduação DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE PELOS TRIBUNAIS PÁTRIOS Caroline de Oliveira Moreira
2019 Graduação NEGÓCIOS PROCESSUAIS E O PROCESSO DO TRABALHO: SINERGIA APLICATIVA OU EXCLUSÃO PARADIGMÁTICA? Clarita Sanchez Câmara
2019 Graduação O MARKETPLACE: ANÁLISE DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM PROL DO FORNECEDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INTERMEDIADORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS Davi Pinheiro de Morais
2019 Graduação A EFICÁCIA DO BANIMENTO DO AMIANTO NO ESTADO DA BAHIA: DESCORTINANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA Emelli Menezes Martins Galo
2019 Graduação UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI BAIANA INSTITUIDORA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 1992 DO SENADO FEDERAL Gabriel Vilas Boas Alves
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PATENTE EM ARBITRAGEM NO BRASIL Henrique Oliveira de Magalhães
2019 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ÀS MULTAS ADMINISTRATIVAS TRABALHISTAS Heron Magalhães da Silva Penine
2019 Graduação OS IMPACTOS DA EVASÃO FISCAL NA ORDEM ECONÔMICA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS CONCORRENCIAIS DA TRIBUTAÇÃO Jamile Patriota Salloum
2019 Graduação REFLEXÕES SOBRE DANO MORAL EM ACIDENTES AMBIENTAIS João Victor Ribeiro Barreto
2019 Graduação A APLICABILIDADE DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jorge Vital de Lima Filho
2019 Graduação TRIBUTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS Leonardo Diniz da Silva Nascimento
2019 Graduação AS IMPLICAÇÕES SUCESSÓRIAS DO RECONHECIMENTO DO POLIAMORISMO: UMA ANÁLISE DO CASO MR. CATRA Leticia Guimarães Maynard
2019 Graduação O MAPEAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROCEDIMENTOS ASSISTIDOS DE REPRODUÇÃO HUMANA PELOS PLANOS DE SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Liz Gomes Santos
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE GREVE POLÍTICA NO BRASIL Luísa Xavier Kelsch
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO NA ORDEM INVERSA ÀQUELA PREVISTA NO ARTIGO 2º, §2º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 Luiz Henrique de Santana Batista
2019 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maria Paula Garcia Haye
2019 Graduação O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A SUA EFETIVIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS OBRAS ?O PROCESSO? E ?O ESTRANGEIRO? Marina Mendes de Carvalho Coelho
2019 Graduação ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS Mikhael Nascimento Bonfim
2019 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA UNIÃO POR FRAUDES NO REGISTRO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) COM A UTILIZAÇÃO DE DADOS DE TERCEIROS Natália Santana Oliva
2019 Graduação A POLÍTICA PÚBLICA DE REPÚBLICA PARA JOVENS EGRESSOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A SITUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Paula Maria da Cunha Lyrio
2019 Graduação A FIXAÇÃO ADEQUADA DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE AVOENGA FACE À OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA Ana Caroline Oliveira Santos
2019 Graduação A (IN)COMPATIBILIDADE DOS ARTIGOS 318, VI E 318-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROTETIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ana Valéria de Santana
2019 Graduação A (IN) OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS ASSISTIDOS DE PROCRIAÇÃO POR PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Anna Katariny de Lima Melo
2019 Graduação PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E BACKLASH: UMA ANÁLISE FEMINISTA DA SUBJUGAÇÃO DA MULHER NA ERA DIGITAL Anna Luiza Velloso de Mesquita Andrade Lemos
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE PROJETO PARENTAL POR PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM A PARTIR DA AFERIÇÃO DO CONSENTIMENTO NÃO DOCUMENTAL Bárbara Emily Ribeiro de Oliveira
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO MEDIANTE PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMA DO ARTIGO 385 DO CPP: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO Caio Cesar Carvalho de Macedo Versiani
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE LICENÇA NATALIDADE CONJUGADA NO ÂMBITO TRABALHISTA EM FACE AOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Carla Marques Freire de Carvalho
2019 Graduação A SEPARAÇÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA APLICAÇÃO COMO REGIME LEGAL Celso Vinicius Almeida da Silva
2019 Graduação JURISPRUDÊNCIA DA CRISE E A EMENDA DO TETO DOS GASTOS: UMA ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DESTA À LUZ DO REGIME JURÍDICO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL Dariel Oliveira de Santana Neto
2019 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL Fernanda de Souza Martins
2019 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO PROFISSIONAL DE MEDICINA POR DANO IATROGÊNICO EM CASOS DE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS ESTÉTICAS Henrique Costa Princhak
2019 Graduação CAUSAS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES SEXUAIS: O CONFLITO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DA LEI PENAL Isabela Cristina dos Santos e Santos
2017 Graduação A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO EM CASO DE DESISTÊNCIA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS DO ADOTANDO Larisse de Souza Freitas
2018 Graduação UTILIZAÇÃO DE AÇÕES PENAIS EM CURSO COMO ÓBICE À APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.343/2006, UMA PRÁTICA QUE VIOLA OU NÃO O PRINCÍPIO PENAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA João Paulo Silveira Chiacchio Filho
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DO DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PADRASTOS/MADRASTAS E ENTEADOS Taís Ribeiro Galvão de Moraes
2017 Graduação O CONTROVERSO ASPECTO ESPACIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: A ORIGEM DA BITRIBUTAÇÃO E SEUS EFEITOS Marcella Portugal Paes Cardoso
2017 Graduação O REQUISITO SUBJETIVO ANIMUS FAMILIAE COMO ELEMENTO DIFERENCIADOR DA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO NAMORO QUALIFICADO Gabriela Santos Cruz
2018 Graduação COLABORAÇÃO PREMIADA: OS LIMITES LEGAIS E OS CONTORNOS DO INSTITUTO Morana Sousa de Oliveira
2018 Graduação A IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR DO ESTADO DA BAHIA Artur Hermínio Bittencourt Bagues
2018 Graduação DESCORTINANDO AS AGRURAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO COMPLEXO DA MATA ESCURA: O IMPÉRIO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO CÁRCERE Bianca Costa Neves
2018 Graduação CRIPTOMOEDAS: NATUREZA JÚRIDICA E SUA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO Lucas Mendes do Nascimento
2018 Graduação OS CRIMES CIBERNÉTICOS NA ERA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA ADEQUAÇÃO DE PODERES DA AUTORIDADE POLICIAL NA FLEXIBILIZAÇÃO DA PRIVACIDADE NA QUEBRA DO SIGILO TELEMÁTICO DO IP NOS CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL E RACISMO NA INTERNET Filipe Hamilton Zani
2017 Graduação NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO TRABALHISTA Luísa Figueiredo Alves
2017 Graduação A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO PELOS PAIS EM CASO DE FILHOS MENORES: A CONFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA EM CONFRONTO COM O DIREITO À VIDA Lyellen Silva Fernandes
2018 Graduação O RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS À LUZ DO CRIME DE CORRUPÇÃO Anne Moreira Danon
2018 Graduação O IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Luís Henrique Zaro Queiroz
2018 Graduação O TARIFAMENTO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.467/2017 Sinara Luiza Gomes de Oliveira
2018 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ICMSCOMUNICAÇÃO OU ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE VOZ SOBRE IP (VOIP) Diogo Vitor Pereira Dias
2018 Graduação VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Isabella Aguiar de Almeida Castro
2017 Graduação A (NÃO) EXAUSTIVIDADE DO ARTIGO 72 DA PORTARIA 23/2011 SECEX: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO DRAWBACK ENQUANTO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA PARA O FOMENTO E A PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO Rebeca Oliveira Rios Ayres
2019 Graduação O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL Gabriele dos Santos Oliveira
2019 Graduação A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO POR DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS Felipe Silva Alecrim
2019 Graduação OS IMPACTOS NA CONFIGURAÇÃO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA FACE AO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE Camila Sousa Costa
2019 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DA UNIÃO ESTÁVEL Laís Divinal Ribeiro Santos
2018 Graduação UM DIÁLOGO ENTRE A ARTE E O DIREITO: AS CRIAÇÕES DE MODA E O DIREITO DE AUTOR Ana Carolina Matos Benicio dos Santos
2018 Graduação A IMPORTÂNCIA DA NEUTRALIDADE DE REDE PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL Eloah Lucena Bicalho
2017 Graduação A PROTEÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO JUSTIFICATIVA PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA IMPEDITIVA DA ADOÇÃO POR AVÓS Laís Pires Ferreira
2018 Graduação A ARBITRABILIDADE NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI 13.467/2017 Nathália Almeida Aguiar
2017 Graduação CONCURSO DE CRIMES E LAVAGEM DE DINHEIRO: A INEXISTÊNCIA DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES NOS DIVERSOS ATOS DE LAVAGEM Daniela Rego Duran
2019 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E O IMPACTO DA CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, HONORÁRIOS PERICIAIS E CUSTAS PROCESSUAIS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA Alessandra Ribeiro de Oliveira
2017 Graduação PESSOAS PÚBLICAS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: DANO À HONRA NO ÂMBITO DA INTERNET EM FACE DO DIREITO À INFORMAÇÃO Thaís Santos Damasceno
2018 Graduação DIREITO DE CONTROLE DO EMPREGADOR SOBRE O EMPREGADO EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE Rafael Reis de Rescala
2019 Graduação LIMITES E POSSIBILIDADES DE USO DOS MEIOS ELETRÔNICOS COMO FONTE DE PROVA NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA Raquel Teixeira Visnevski
2018 Graduação A ABRANGÊNCIA DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA FORMA DE APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS Isabela Campos Rocha
2018 Graduação REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Larissa Gomes Silva da Paz
2018 Graduação OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA REVISÃO DO CONCEITO DE DOPING: UMA ANÁLISE NO QUE TANGE AS MODALIDADES ELETRÔNICAS Fábio Santos Tito da Motta
2018 Graduação ASPECTOS ATUAIS DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS Martins da Silva Nery Filho
2018 Graduação PRÁTICAS DE CARTEL E A VALORAÇÃO PROBATÓRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIABILIDADE DE CONDENAÇÕES COM BASE EM PROVAS INDIRETAS Hugo Cezar Carneiro reis
2018 Graduação A EXTENSÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM GRUPOS SOCIETÁRIOS Amanda Carahy Chaves de Almeida
2018 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL PELOS ATOS DANOSOS PRATICADOS POR SUA TORCIDA Sérgio Carvalho Moreira de Souza Filho
2019 Graduação DAS POSSÍVEIS INCOERÊNCIAS DA ANÁLISE DA PERSONALIDADE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Anne Louise Bento da Silva
2019 Graduação IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DECORRENTE DA TUTELA ANTECIPADA EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL Gleizy Santos de Almeida
2018 Graduação HARMONIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÀFICAS NO ÂMBITO JURÍDICO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO DEBATE ENTRE O SISTEMA AMERICANO E O EUROPEU Tiana Ribeiro Azevedo
2017 Graduação A “DES”LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL NO CRIME ELEITORAL DE BOCA DE URNA Gabriele Silva Miranda
2017 Graduação A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 COMO PARÂMETRO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Luiz Alberto Alves dos Santos
2018 Graduação O PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À DISCRIMINAÇÃO DO LABOR FEMININO Ana Terra Borges Antunes Ribeiro
2019 Graduação A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PARÂMETROS E LIMITES PARA A SUA APLICAÇÃO Caíque Viana de Cerqueira
2018 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO DE ODONTÓLOGO NA REDE CREDENCIADA DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE Jaqueline Rocha Muniz Ferreira
2019 Graduação MEMÓRIA DA DOR, VONTADE DE POTÊNCIA E CASTIGO: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA E DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA MORAL E LINGUÍSTICA DE NIETZSCHE Lucas Roberto Spanholi
2018 Graduação A DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR NA APLICAÇÃO DA PENA Lorena Veloso França
2019 Graduação APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTO TRADICIONAL PARA PROPÓSITOS COMERCIAIS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E BIOMÉDICA Paula Von Flach Lima
2019 Graduação O DIREITO PENAL DO INIMIGO REFORÇADO PELO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E A RELATIVIZAÇÃO DAS GARANTIAS DO INDIVÍDUO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Louize Liliane Silva e Silva
2019 Graduação (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO ADOTADO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO Paloma Dantas Politano Maciel
2019 Graduação A PRÁTICA DA MENDICÂNCIA NO ÂMBITO DO SHOPPING CENTER: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Natália Aponte Almeida
2019 Graduação A (IN) EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE SALVADOR Diana Paloma Santana Machado
2018 Graduação OS IMPACTOS DA LEI 13.467/17 NA QUITAÇÃO DE VERBAS E NAS EXTINÇÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS Isadora Andrade Gomes D'Oliveira Santos
2017 Graduação SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES INTERLOCÚTORIAS IRRECORRIVEIS NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Vinícius Soares Magalhães
2017 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA UNIÃO NOS IMPOSTOS DE RECEITA DISTRIBUÍDA OBRIGATÓRIA Filipe Vieira Britto
2018 Graduação GUERRA FISCAL E A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS Mariana Mota de Medeiros Brito
2017 Graduação CARGOS DE PRIMEIRO ESCALÃO NO GOVERNO BRASILEIRO: OS LIMITES AOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DE INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO Andrei Luís Valverde Medeiros
2017 Graduação A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA INDIGNIDADE SUCESSÓRIA Victoria Pinheiro Falcão
2017 Graduação CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A DISCRICIONARIEDADE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL Uanne Uldiery Oliveira Silva
2017 Graduação A AUSÊNCIA DE NASCITURO COMO REQUISITO DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Larissa Miranda Cury Esper
2018 Graduação A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: UM CAMINHO À EFICIÊNCIA Tiago Rehem Almeida Tourinho
2018 Graduação TELETRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIDADE ESTÁ NO TRABALHO OU NA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR? Carolina Lucena de Carvalho
2019 Graduação O JULGAMENTO DA ADPF 442: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF À LUZ DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Maisa Lorena Ohlweiler de Araújo
2019 Graduação O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RELATIVIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF NOS HCS 126.292 E 152.752 Lívia Marcela Mineiro da Silva Botelho de Brito
2019 Graduação O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA E AS CONSEQUÊNCIAS AO INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA Marcos Vinícius Oliveira Machado dos Santos
2019 Graduação A TUTELA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SISTEMA JURÍDICO PATRIARCAL BRASILEIRO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: UMA ANÁLISE DA SÉRIE “YOU” À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER Paula Izabelle Brito Melo da Silva
2018 Graduação O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTITUTO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO NO TELETRABALHO Rebeca Silva Jambeiro
2021 Graduação OS PARÂMETROS E LIMITES PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS POSSIBILIDADES DE PUNIR O PODER PÚBLICO POR DANOS CAUSADOS AOS PARTICULARES Bruno Gusmão da Costa Pinto
2021 Graduação A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PREVISTO NO ART. 1.228, § 4º E § 5º, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA Andréa Silva de Amorim
2021 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA DESPORTIVA: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DE CASOS CONCRETOS Beatriz Dumêt de Aguiar
2021 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES EM CASO DE DESEQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS GRANDES ACIDENTES INDUSTRIAIS E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR-POLUIDOR Efrem Menezes Dantas Neto
2021 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE BENS PÚBLICOS Gabriel Muniz Viana
2021 Graduação O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PROFISSIONAL POR ERRO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA “MEDICAL MALPRACTICE” À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Gabrielle Santana Ferreira
2021 Graduação A REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA: DIMENSIONANDO AS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Ilasand de Jesus Moreno
2021 Graduação A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO MARKETPLACE PELO ICMS DEVIDO PELOS VENDEDORES: UMA ANÁLISE SOBRE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE Jade Rischard Sales
2021 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCEPÇÃO DO NOVO FILHO COMO MECANISMO TERAPÊUTICO PARA UM JÁ EXISTENTE João Gabriel Almeida Chaves
2021 Graduação CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: NATUREZA JURÍDICA E AFERIÇÃO ADEQUADA DO REGIME DE TRABALHO João Victor Rodrigues Mafra
2021 Graduação AS CLÁUSULAS DE SANDBAGGING NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Júlia Crespo Almeida
2021 Graduação A ESPETACULARIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM EXAME A LUZ DO CASO DOS IRMÃOS KARAMÁZOV Juliana Cunha Brandão
2020 Graduação PUBLICIDADE PARA O PÚBLICO INFANTIL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES ENGANOSAS ATRAVÉS DE CONTEÚDOS DIGITAIS Laís de Abreu Lima
2021 Graduação A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO: DELINEANDO A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO ESTADO POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Lara Côrtes Sampaio Lemos
2021 Graduação PROSTITUIÇÃO E EMPREGO: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA A PROSTITUTA EM FACE DA SISTEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Laura Almeida de Almeida
2021 Graduação AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL Leonardo Navarro de Alencar
2021 Graduação A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL BRASILEIRA PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA Letícia de Oliveira Santos
2021 Graduação A PERDA DE UMA CHANCE E A PROVA DIABÓLICA: SOB ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DA (IM) POSSIBILIDADE DO DANO MORAL Lis Gonçalves Reis
2021 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR PUBLICIDADE DIGITAL ENGANOSA: uma análise à luz da conduta dos influenciadores digitais Maria Eduarda Nogueira Marques Porto
2021 Graduação A CONFORMAÇÃO DA PROTEÇÃO À PRIVACIDADE NO FACEBOOK: UMA ANÁLISE DO CONSENTIMENTO DE USO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Maria Luísa Teixeira Mota
2021 Graduação A (IN)EXISTÊNCIA DA PRERROGATIVA DE ATINGIR UMA AERONAVE CIVIL EM CASO DE SUSPEITA DE RISCO À SEGURANÇA PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL Mariana Campos de Oliveira Pinto
2021 Graduação IPTU SOBRE TERRENOS DE MARINHA: UMA ANÁLISE DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO EM FACE DOS CONTRATOS DE AFORAMENTO E OCUPAÇÃO Marina Nascimento Nogueira Reis
2021 Graduação O ARTIGO 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: A POSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA ATINGIR PROCESSOS EM CURSO Matheus Magalhães Ramos
2021 Graduação MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE SOBRE A GUARDA Paloma dos Santos Cardoso
2021 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA MUDANÇA PROMOVIDA PELA LEI n. 13.964/19 À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS Priscila Danielle Baraúna Milcent Ramos de Araújo
2021 Graduação REFLEXOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Rebeca Martins Araújo
2021 Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA COVID-19 Rodrigo Abreu Caribé de Araújo Pinho
2021 Graduação RACISMO ESTRUTURAL E GUERRA ÀS DROGAS: O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO RACIAL Sérgio Victor Mendes Alcântara
2021 Graduação A INVESTIGAÇÃO DA LEGITIMIDADE CONSENSUAL NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS À LUZ DO ENTENDIMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Solon Flores Bessony de Souza
2021 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Júlia Rocha Batista Santos
2021 Graduação TRABALHADORES DE APLICATIVOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO TST ENTRE 2019-2020 EM FACE DA AGENDA DE TRABALHO DECENTE – OIT Luara Maria Pinheiro Campos Dantas
2021 Graduação DIRETRIZES PARA DETERMINAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PARA APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNERO Manuella Batista Barbosa
2021 Graduação POLÍTICA DE COMPLIANCE E PARTIDOS POLÍTICOS: OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 429/2017 Rebecca Souto Marques
2021 Graduação NOVAS PERSPECTIVAS DAS LICITAÇÕES NO BRASIL E A POSSÍVEL ADOÇÃO DE UM E-MARKETPLACE PÚBLICO Alan Diniz Fernandes Rodrigues Filho
2021 Graduação A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA INSERÇÃO EFETIVA DE PROFISSIONAIS TRANSEXUAIS NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO MERCADO DE TRABALHO Alice de Jesus Pereira dos Santos
2021 Graduação TRIAL BY MEDIA: JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO PELO TRIBUNAL DO JÚRI E O CARÁTER PERPÉTUO DA CONDENAÇÃO MIDIÁTICA Amanda Gomes Sávio da Silva
2021 Graduação A REVITALIZAÇÃO SEM VIDA DO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR: O DIREITO À MORADIA E A LUTA PELA CENTRALIDADE Ana Paula Magno Perez
2021 Graduação A (im)possibilidade jurídica de desapropriação pelo município de domínio útil ou direito de ocupação exercido por particular em imóvel público Arthur Luís Diz Martinez
2021 Graduação O PODER DA DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL E OS REFLEXOS NA GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Caio Ribeiro Fonseca
2021 Graduação O SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO ATENUANTE DE ATIVIDADES DEGRADADORAS AMBIENTAIS E INCORPORADOR DE VALORES ÉTICO-SOCIAIS COMPETITIVOS Edi Pool Barbosa Franco
2021 Graduação GRÜNDNORM E NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO RELATIVISMO, CIENTIFICISMO E PRAXISMO EM TORNO DA CIÊNCIA JURÍDICA KELSENIANA Felipe Fernandes Fontes
2021 Graduação DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA NA SELEÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Fernanda Brandão Bomfim
2021 Graduação A TEORIA DA IMPREVISÃO E OS CONTRATOS DE PARCERIA RURAL PECUÁRIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Gilberto Azevedo Neto
2021 Graduação DISPENSA DE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PRINCIPAIS INOVAÇOES NORMATIVAS EM RELÇAO AOS GASTOS PÚBLICOS DECORRENTES DA PANDEMIA ORIUNDA DO COVID-19 Henrique Pina Vieira Santana
2021 Graduação IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Iandra Barreto de Carvalho
2021 Graduação TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS E MELHORIAS João Felipe Cabral Fagundes Pereira
2022 Graduação O VOTO DE QUALIDADE EM CASOS DE EMPATE NOS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Marcelle Farias Pitta
2021 Graduação ALIMENTOS GRAVÍDICOS E VULNERABILIDADE FEMININA: UMA ANÁLISE DAS DESPESAS GESTACIONAIS À LUZ NA NECESSÁRIA RESPONSABILIDADE RECÍPROCA DOS PAIS Júlia Andrade Martins
2021 Graduação OMISSÃO LEGISLATIVA E RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL Lara Góes de Oliveira
2021 Graduação CONVÊNIO 01/1999: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA FISCAL EM FACE AO DIREITO SOCIAL DA SAÚDE Lucas Cidreira Figueredo
2021 Graduação O ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA ACERCA DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE EXISTENTE NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA MENORES DE 14 ANOS Maria Aparecida Peixoto Moraes
2021 Graduação A PRODUÇÃO DE PROVA NA ARBITRAGEM: ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DA SOFT LAW NO CONTEXTO DAS “IBA RULES ON THE TAKING OF EVIDENCE IN INTERNATIONAL ARBITRATION” Mariana Bessa Loureiro
2021 Graduação REPENSANDO A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR SOB A ÓTICA DA PLURILATERALIDADE DA RELAÇÃO SOCIETÁRIA: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS ADEQUADAS DE MULTIPOLARIZAÇÃO PROCESSUAL Matheus Azevedo Mendes
2021 Graduação O POPULISMO PENAL NAS MÍDIAS SOCIAIS: PUNITIVISMO E ESPETACULARIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL Matheus Ramos de Almeida
2021 Graduação A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Maurício Araújo Malheiros
2021 Graduação FALSAS MEMÓRIAS: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Paula Dias Salinas de Oliveira
2021 Graduação A RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL DOS CONTROLADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO: UMA ANÁLISE DAS SANÇÕES JURÍDICO/ECONÔMICAS APLICÁVEIS EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL Pedro Henrique de Melo Ferreira dos Anjos
2021 Graduação ASPECTOS ATUAIS DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO Raíza de Jesus Almeida
2021 Graduação DA INCIDÊNCIA (OU NÃO) DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA SOBRE JUROS MORATÓRIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA QUE RELATIVIZA A NATUREZA INDENIZATÓRIA COMO REGRA DE NÃO INCIDÊNCIA DO IRPF Rodrigo Boeri Valadão
2021 Graduação AS NEGATIVAS DE COBERTURA POR PLANOS DE SAÚDE DAS DEMANDAS NA PANDEMIA: UMA ANÁLISE DOS DANOS AO CONSUMIDOR Rodrigo Machado Gurjão Alonso
2021 Graduação A VALORAÇÃO ESPECIAL DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO PREVISTO NO ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL Victor Lins de Faria
2021 Graduação UMA ANÁLISE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS A PARTIR DA LEI N° 13.840/2019 Vinícius Santana Cardoso
2021 Graduação DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Uma análise da legitimidade ativa e do novo papel da Instituição na defesa dos direitos difusos e coletivos e a Ação Civil Pública sob o prisma da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.943/DF Vitor Antônio Pondé Luz Pithon Nascimento
2021 Graduação A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ITIV PELA LEI nº 7.186 SOBRE IMÓVEIS ARREMATADOS POR HASTA PÚBLICA Tito Medrado Chaves Viana
2021 Graduação A AÇÃO REGULATÓRIA DO ESTADO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO MEIO DE COMBATE À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DOS EFEITOS EXPROPRIATÓRIOS DA REGULAÇÃO Isadora da Silva Gomes
2021 Graduação POLIAMOR, DIREITO SUCESSÓRIO E BOA FÉ: UMA ANÁLISE DO CASO MR. CATRA Anna Beatriz Duplat Abreu
2021 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL MEDIANTE EXTRAÇÃO DE DNA, EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO Beatriz Christine Caldas Machado
2021 Graduação O “EMPREGO VERDE” COMO UM PARÂMETRO AJUSTADO À IDEIA DE TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO INCENTIVO E APOIO DA OIT Beatriz Moraes de Athayde Costa
2021 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA RENÚNCIA DA HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL Bruna Oliveira Kertzman Szporer
2021 Graduação A PROTEÇÃO DEFICITÁRIA DO DIREITO PENAL FRENTE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIME ORGANIZADO NO COMBATE À PRÁTICA DOS DELITOS AMBIENTAIS Camila da Silva Nery
2021 Graduação A GOVERNANÇA GLOBAL E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE EM CONSONÂNCIA AO BEM VIVER LATINO-AMERICANO: REFLEXÕES À LUZ DA PRÁTICA DA PARADIPLOMACIA NA GESTÃO DA AMAZÔNIA LEGAL Catarina Correia Queiroz
2021 Graduação A (IN) EFICIÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR Daniel Carvalho Bahia
2021 Graduação O CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO E O INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE DO INSTRUMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 155 DE 2016 E SUA ADEQUAÇÃO AO INVESTIMENTO ANJO Fernanda Cabral Pereira de Brito
2021 Graduação PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE EM SITES PORNÔS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE COOKIES E PRIVACIDADE DO XVIDEOS Fernanda Cordeiro Braga Costa
2021 Graduação A (IN)EFICÁCIA DA PENA NOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA O MENOR DE 14 ANOS: UMA ANÁLISE DO ABUSADOR PREFERENCIAL SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO BRASILEIRO Giuliana Andrade Modesto
2021 Graduação A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE FEMININA NO CÁRCERE: UM OLHAR DA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE DA MULHER DIANTE DA ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL Hinara Costa Tinôco
2021 Graduação ACESSO À JUSTIÇA E GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRESSUPOSTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO Jéssica Floquet Cortes Santos
2021 Graduação O FENÔMENO DA CAPTURA REGULATÓRIA NO SETOR DE TELEFONIA MÓVEL BRASILEIRO E AFINS – CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-NORMATIVAS A RESPEITO DA ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA PROMOÇÃO DO DIREITO DE ESCOLHA DO USUÁRIO João Victor Alves Aragão
2021 Graduação A INEXISTÊNCIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO: A (IM) POSSIBILIDADE DE O ÓRGÃO MINISTERIAL RECORRER DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA Leonardo Leal David
2021 Graduação SUCESSÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS EM FACE DAS REDES SOCIAIS Maria Magalhães de Brito Berenguer
2021 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE NO CASO DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO Maria Tereza Gomes da Costa
2021 Graduação RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE EM OBSTETRÍCIA: UMA ANÁLISE DO ADEQUADO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS Mariana Lacerda Nascimento
2021 Graduação INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE E A INFLUÊNCIA DO USO DA TECNOLOGIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TEMPOS DE PANDEMIA Milla Matos Limoeiro
2021 Graduação A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO E-COMMERCE: A INTERPRETAÇÃO DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) DIANTE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Roberta Rossi Teixeira
2021 Graduação A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA SOB ANÁLISE DA LEI Nº 14.112/2020 Vanessa Andrade Medina
2021 Graduação USUCAPIÃO COLETIVA E A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO À MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE: um estudo acerca da limitação do instituto civil Alexandre Olivier Cima da Costa
2021 Graduação A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DA RESPONSABILZAÇÃO DOS AGENTES NESSE CONTEXTO Aline Behrens Souza
2021 Graduação PROCESSO ESTRUTURAL: AVENIDA INSTITUCIONAL PARA O COMBATE DA SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Arthur Eduardo Santos Leone
2021 Graduação A EXTENSÃO DO DEVER DE INFORMAR DIANTE DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELAS CLÁUSULAS DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES DE COMPANHIAS ABERTAS Bruna Novis Gordilho
2021 Graduação CIDE-CARBONO: UMAANÁLISE TRIBUTÁRIA À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONALAO MEIO AMBIENTE EM CONSONÂNCIA COM A ORDEM ECONÔMICA. A EXTRAFISCALIDADE ECOLÓGICA COMO ALICERCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Bruno Pinto Martins dos Santos
2021 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO SOBRE BENS PÚBLICOS Diógenes Ribeiro de Alencar Neto
2021 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659/SP Dirley Victor Sobral Porto da Cunha
2021 Graduação UMA ANÁLISE DA COMERCIALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GARANTIA ESTENDIDA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Felipe Barreto de Santana Lopes
2021 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DA HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DA PESSOA FALECIDA À LUZ DA LGPD Gabriela Brasil Nascimento Almeida
2021 Graduação A (IN) EFICÁCIA DA FUNCIONALIDADE DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO EM FACE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CUSTODIADO Gabriela Gavazza Barreto
2021 Graduação A IGUALDADE DE GÊNERO NA INVESTIDURA DOS MANDATOS PARLAMENTARES NO BRASIL Gabriela Lima Silveira de Assis
2021 Graduação IMPACTOS JURÍDICOS DAS DEEPFAKES: UMA PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DOS DISSEMINADORES DE CONTEÚDO E A TUTELA DA HONRA E IMAGEM Jayme Borges Domingues Neto
2021 Graduação A HISTÓRIA DO CONCEITO DE SERVIÇO NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E SUAS REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAIS João Augusto Mendes de Carvalho Franco
2021 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA NATUREZA DOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS Jorge Luiz de Barros Filho
2021 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À MORTE DE DETENTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Juan Enrique Carvalho Escardo
2021 Graduação STATUS JURÍDICO E GUARDA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS Julia Andrade Silveira Sarturi Serafini
2021 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Larissa Fernandes de Oliveira Souza
2021 Graduação IATROGENIA E DIREITO À INFORMAÇÃO: OS PARÂMETROS ADEQUADOS DA CONDUTA MÉDICA IATROGÊNICA DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIA DA BOA FÉ OBJETIVA NA RELAÇÃO Letícia Aragão de Almeida
2021 Graduação A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, dDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS E-BOOKS E MÍDIAS DIGITAIS Letícia Azevedo Alves
2021 Graduação A VIABILIDADE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIFICATIVA EM FACE DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA: A NECESSÁRIA VINCULAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA NORMA A ELEMENTOS ESSENCIAIS CAPAZES DE FUNDAMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITO FUNDAMENTAIS Luiz Felipe Moreno Agareno de Souza
2021 Graduação OS DESAFIOS E OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DIGITAIS PRESTADOS NO AMBIENTE VIRTUAL: UMA ANÁLISE DO CRITÉRIO ESPACIAL DO ISSQN Maria Taiana Carvalho Cruz
2021 Graduação INITIAL COIN OFFERING: DESAFIOS REGULATÓRIOS ANTE A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE OFERTA PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES Matheus Barreto Madureira
2021 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE CIGARRO À LUZ DA TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Nathália Velame Fortes
2021 Graduação QUESTÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO: PONDERAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES DO TELETRABALHO PARA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 Rachel Junqueira Abreu Lopes
2021 Graduação A LEI DE DROGAS E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DIANTE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO DO SUJEITO COMO USUÁRIO E TRAFICANTE Rodrigo Martins Almeida
2021 Graduação REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS NATURAIS DO ESPAÇO EXTERIOR Rodrigo Souza Paim
2021 Graduação A ATUAÇÃO DO STF DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA: UMA ANÁLISE DA VOTAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DAS ADCs 43, 44 e 54 E A REAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Sidneia Ramos de Jesus Barreto
2021 Graduação DEMOCRACIA E DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PRÁTICA DA CONDUTA NO PROCESSO ELEITORAL E DO FENÔMENO DAS BOLHAS SOCIAIS Thainá Fernandes Carpanêda
2021 Graduação A ATUAÇÃO POLICIAL SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ASSOCIADA AO MODELO DE POLICIAMENTO BRASILEIRO Vivian Isabele Guimarães Dantas
2021 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DO COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA NAS RELAÇÕES UBERIZADAS Wilson da Silva Barrêto Junior
2021 Graduação A (IN) EXISTÊNCIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO A PARTIR DO GARANTISMO PENAL: uma análise crítica do sistema prisional brasileiro a partir da ADPF 347 do STF Paloma de Lucca Lessa Carvalho
2022 Graduação O DEVER DE INFORMAÇÃO, DECORRENTE DA BOA-FÉ OBJETIVA, APLICADO AOS CONTRATOS DE ADESÃO DE CONCESSÃO DE CRÉDITO: SUA APLICAÇÃO PODERÁ EVITAR O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR? Alice Bastos Pinho
2022 Graduação PATERNIDADE RESPONSÁVEL E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: A PONDERAÇÃO SOBRE OS PARÂMETROS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS PELO ABANDONO DOS FILHOS Ana Vitória Carvalho Dias
2022 Graduação LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS-CONSUMO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO AGENTE DE FOMENTO DE UM CONSUMO SUSTENTÁVEL Andresa Alves Ribeiro de Carvalho
2022 Graduação OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI 14.230/2021 Anna Catharina Garcia Silva
2022 Graduação A COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: A (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EXTRALEGAIS Carolina Guimarães Lopes
2022 Graduação A TRIBUTAÇÃO E O MERCADO DE CONSUMO SOBRE AS MULHERES COMO FORMA DE ALAVANCAR A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Caroline Martinez Carreiro Nobre
2022 Graduação OS LIMITES DO PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E A AFRONTA À IMPARCIALIDADE/IMPARTIALIDADE Clara Midlej Tourinho de Magalhães
2022 Graduação DANOS CAUSADOS PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS LÍCITAS NO ESPAÇO EXTRAATMOSFÉRICO E OS IMPACTOS NA SISTEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL Fernanda Azevedo Rocha Santos
2022 Graduação A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DE MARI FERRER Flávia Carolina Rocha Silva
2022 Graduação A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD: O PAPEL CENTRAL DO INDIVÍDUO DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO DOS SEUS DADOS E NA MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES TRAZIDAS PELO SEU FORNECIMENTO Gabriel Cruz Magalhães
2022 Graduação O AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N 14.181/2021 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Juliana Lacerda Nascimento
2022 Graduação A CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA: CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO Letícia Franco Pessoa
2022 Graduação VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA POR RAZÃO DE GÊNERO Luana Arouca Tanajura
2022 Graduação PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA GESTÃO DA EMPRESA: DEVER OU FACULDADE? Marcelo Olivier Ferreira Cima
2022 Graduação CONSENTIMENTO NO MUNDO VIRTUAL: COMO OS DARK PATTERNS INFLUENCIAM PARA QUE ELE NÃO SEJA LIVRE, INFORMADO E INEQUÍVOCO Maria Eduarda Cavalcante Ferreira Andrade
2022 Graduação QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: NATUREZA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS Maria Eduarda Pires Carrera
2022 Graduação A VIABILIDADE DE RECONHECIMENTO OU A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DE MIGRANTES AMBIENTAIS COMO REFUGIADOS Milena Cotrim Novaes Rodrigues Silva
2022 Graduação LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE DIANTE DA APLICABILIDADE DA LEI 7.783/89: AVANÇO VERSUS RETROCESSO Monique Silvia Pimentel Correia
2022 Graduação TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO ICMS OU ISS NOS BENS DIGITAIS À LUZ DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPETÊNCIA Natalia Macias Alban
2022 Graduação AS PROBLEMÁTICAS LIGADAS AO EXERCÍCIO PLENO DA AUTONOMIA NAS DOAÇÕES DE ÓRGÃOS POST MORTEM Nathalia Guerra de Araújo e Souza
2022 Graduação PLATAFORMAS DIGITAIS E RETIRADA DE CONTEÚDOS: UM ESTUDO SOBRE A TUTELA DO DIREITO À PRIVACIDADE À LUZ DA PROTEÇÃO DE DADOS Nathália Santana Reis
2022 Graduação PROIBICIONISMO: UMAANÁLISE JURÍDICO-ARTÍSTICA ACERCA DA LEI SECAAMERICANA DEMONSTRADA NO CONTEXTO DA OBRA “O PODEROSO CHEFÃO” Paula Lago Trindade
2022 Graduação A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE DADOS PROCESSUAIS POR SITES DE BUSCA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Rafaela Martins Leal
2022 Graduação PRESERVAÇÃO DAS CULTURAS E DESCOLONIZAÇÃO: A REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Thaís Costa Neves Pereira
2022 Graduação JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Arthur Gavazza Alvim de Oliveira
2022 Graduação A MULHER TRANS À LUZ DA LEI 11.340/06: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Beatriz Marques Lage
2022 Graduação EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTALIDADE: UMA PONDERAÇÃO SOBRE O DIREITO DE HERANÇA DOS ASCENDENTES EM CASO DE FALECIMENTO DO DESCENDENTE À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Bianca Barbosa Cruz
2022 Graduação O FLAGRANTE PREPARADO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ANALÍTICAS SOBRE A (IN)ADEQUAÇÃO DA SÚMULA 145 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Caio da Fé Ramos
2022 Graduação UMA ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO RELATIVA DE BENS PÚBLICOS COMUNS EM FACE DAS DEMAIS FIGURAS DE CONDOMÍNIOS APÓS O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 695.911/SP Caio Lacerda Barreto Silva
2022 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Carlos Augusto Andrade Caldas
2022 Graduação VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA: OS PARÂMETROS DE AFERIÇÃO DA CONDUTA E A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR Catarina Botelho Rodrigues Menezes Ferreira
2022 Graduação AS NORMAS ÉTICAS PROFISSIONAIS LIMITADORAS DO EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA E A IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO EM AMBIENTES DIGITAIS Edivaldo Martins de Araújo Júnior
2022 Graduação A INCIDÊNCIA DO ICMS E ISSQN NO COMÉRCIO VIRTUAL DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE ACERCA DO JULGAMENTO CONJUNTO DAS ADI’S 5659 E 1945 Eduardo Dourado Requião do Nascimento
2022 Graduação A LEI MARIA DA PENHA E UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA NO ESTADO DA BAHIA Fabíola Guimarães de Oliveira
2022 Graduação STANDARDS DE PROVA, VALORAÇÃO PROBATÓRIA E CONTROLE DE LEGALIDADE POR VIA DE HABEAS CORPUS: UMA ANÁLISE ACERCA DA JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRAR AÇÃO PENAL DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Filipe Dias Coelho Rodrigues
2022 Graduação PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Filipe Faria de Faria
2022 Graduação A ATUAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS EMPRESAS PRIVADAS À LUZ DOS CRITÉRIOS ESG: TENDÊNCIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIOAMBIENTAL Gabriela Rodrigues Mascarenhas Corrêa
2022 Graduação ELISÃO X EVASÃO: UMA ANÁLISE PORMENORIZADA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O DEBATE NO STF SOBRE A “NORMA ANTIELISÃO” NO JULGAMENTO DA ADI 2.446 Helisa Oliveira Souza Lima
2022 Graduação O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS POSTURAS QUE PODEM SER ADOTADAS PARA A SATISFAÇÃO DA PROVA Ian Kevin Costa Lopes
2022 Graduação INFLUENCIADORES DIGITAIS E SOCIEDADE DE CONSUMO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PUBLICIDADE ILÍCITA EM REDES SOCIAIS Iris Oliveira Souza
2022 Graduação A DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO PARA A APURAÇÃO DE HAVERES EM CASO DE OMISSÃO NO CONTRATO SOCIAL: UM ESTUDO DO CASO DA PINTURAS YPIRANGA LTDA Isabela Montenegro Varjão
2022 Graduação AUTODECLARAÇÃO DE GÊNERO E CUMPRIMENTO DE PENA: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO 348 DO CNJ EM PROL DA PROTEÇÃO AOS TRANSEXUAIS Isabella Barros Mendes
2022 Graduação OS EFEITOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO POST MORTEM: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CONSENTIMENTO, FILIAÇÃO E SUCESSÃO Julliana de Jesus Silva
2022 Graduação DEFICIÊNCIA E RELAÇÕES LABORAIS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA LEI DE COTAS PARA A INCLUSÃO LABORAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO Larissa Laranjeira Mariano
2022 Graduação DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL E RUPTURA DO VÍNCULO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO SÓCIO POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS Lucas Miranda de Carvalho
2022 Graduação CIRURGIAS REPARADORAS E PLANO DE SAÚDE: PARÂMETROS PARA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR CONTA DA NEGATIVA Luiz Fernando Porfírio de Sousa Santana
2022 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTAGRAM POR ATOS PRATICADOS PELOS SEUS USUÁRIOS Luiza Helena Leite de Aguiar
2022 Graduação ATIPICIDADE DO CONTRATO BUILT TO SUIT: ANÁLISE A PARTIR DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA Luna Netto Britto
2022 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Maiara Travassos Reis Menezes de Souza
2022 Graduação Direito ao Esquecimento no ambiente da Internet: Estudo do caso REsp 1.010.606 Marcelo Magalhães Muniz Teixeira
2022 Graduação A REVITIMIZAÇÃO DA MULHER NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Marianna Mendes Grandidier Dias
2022 Graduação O DESAFIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS PREMENTES DECISÕES MONOCRÁTICAS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA Matheus Barros Lobo
2022 Graduação EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, PARTINDO DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Pedro Moura Senna Quireza
2022 Graduação O PROGRAMA CORRA PRO ABRAÇO COMO UMA POSSÍVEL PRÁTICA ABOLICIONISTA PENAL Raissa Barreto Macedo
2022 Graduação DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE MULHERES PARA O LABOR: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUTOMAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO Raquel Alves Barreto
2022 Graduação LIMITES DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL ANTINEGRA Rizia Maelle Alves Barbosa
2022 Graduação A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO SOBRE OS BENS DIGITAIS E OS SEUS DESDOBRAMENTOS QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Silvio Fortes Correia
2022 Graduação A RAIZ JUSNATURALISTA DO DIREITO À LIBERDADE: O TOTALITARISMO COMO CONSEQUÊNCIA PRÁTICOHISTÓRICA DO NÃO RECONHECIMENTO DA LIBERDADE COMO UM DIREITO INERENTE À NATUREZA HUMANA Ubiratan Figueirêdo Félix Filho
2022 Graduação LEGÍTIMA DEFESA DE ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE NOS CASOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Victor da Rocha Dias Bulhões
2021 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADO PERANTE O CONSUMIDOR Henrique Cardeal Costa
2022 Graduação A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING NO BRASIL: DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AOS DESAFIOS ENFRENTADOS NAS OPERAÇÕES “CROSS-BORDER” Beatriz Azi Magno Baptista
2023 Graduação A DESCONEXÃO LABORAL EM TEMPOS MODERNOS: OS LIMITES DO HOME OFFICE DIANTE DA NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO Beatriz Lima Leite Esquivel
2022 Graduação A (IM) POSSIBILIDADE DA DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CASO DE PRÉVIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Camila Pereira Santos Oliveira
2022 Graduação A EDIÇÃO GENÉTICA COMO NOVA ALTERNATIVA PARA TERAPIA DE DOENÇAS GRAVES: REFLEXÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DA TECNOLOGIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Darlei Gabriel Damasceno dos Santos
2022 Graduação LAWTECH E LEGALTECHS: AS REPERCUSSÕES JURIDÍCAS DA ADMISSIBILIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Gabriel Araújo Tourinho
2022 Graduação A (IN) COMPATIBILIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO INSCULPIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Gabriel Santana Rodrigues
2022 Graduação A (IN)VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO POR LAVAGEM DE CAPITAIS ANTE A INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA DA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE Jamile Assmar Pereira Menezes
2023 Graduação INFLUENCIADORES MIRINS: ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ROTINA DE CRIAÇÃO DE CONTEÚDO Júlia Leite da Costa Lima
2022 Graduação HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E TIPO PENAL DO FEMINICÍDIO: APONTAMENTOS CRÍTICOS DA RELAÇÃO EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE Larissa Sampaio Oliveira Ramos
2022 Graduação BENS DIGITAIS: A (IM)POSSIBILIDADE DE UMA ANÁLISE PURAMENTE PATRIMONIAL EM FACE DA MORTE DO USUÁRIO Letícia Berenguer Castro Luzbel
2022 Graduação EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS MED-ARB EM CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Letícia de Magalhães Timbó
2022 Graduação A PADRONIZAÇÃO DO DRESS CODE NO AMBIENTE LABORAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES TRANSGÊNERAS Lila Carolina Lucas Menezes
2022 Graduação PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO NOS ANOS DE 2020 A 2022 ACERCA DA PLATAFORMAS UBER, IFOOD, 99, JAMES E GLOVOAPP Lívia Correia Sarno
2022 Graduação A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO, SOB A ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DE CIDADANIA Macela Lima de Luna
2022 Graduação DA (IM)POSSIBILIDADE DE ALCANCE SUBJETIVO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AOS ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS NÃO ACIONISTAS Marcio Freire de Carvalho Oliveira Filho
2022 Graduação SEMI-IMPUTABILIDADE E PSICOPATIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Melina Di Girolamo Castro
2022 Graduação A LINHA TÊNUE ENTRE O ESTELIONATO SENTIMENTAL E O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À ACEITAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL Mércia Guimarães Reis dos Santos
2022 Graduação O benefício do pagamento da cláusula penal compensatória em casos de descumprimento contratual doloso: uma análise da aplicação da teoria do inadimplemento eficiente nos contratos relacionais empresariais Michaela Nicole Santos Silva
2022 Graduação O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL DE GRANDES MARCAS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE COMBATE À PRÁTICA Moema de Lucena Lima Medrado
2022 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO PSIQUIATRA EM CASO DE SUICÍDIO Nicolas Miranda Scippa
2022 Graduação EFICÁCIA E (IN)VIABILIDADE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE Pedro Cezar Oliveira Viana
2022 Graduação OS IMPACTOS DA ECONOMIA DE PLATAFORMA IFOOD: DUMPING SOCIAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Priscila Maia Bastos
2022 Graduação A DIVERGÊNCIA QUANTO AO CONCEITO DE VULNERABILIDADE NO SEU REFLEXO AO ARTIGO 217- A DO CÓDIGO PENAL E O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Rafael Fortuna Dorea Barreto
2022 Graduação ISS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: UMA ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO NA ATIVIDADE DA TELEMEDICINA NO BRASIL Alexandre Tarquinio Lara Medrado
2022 Graduação VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA BAHIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A PERTINÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO Ana Carolina Santana Pereira
2022 Graduação CULPABILIDADE E PSICOPATIA: A INVESTIGAÇÃO DOS PARÂMETROS ADEQUADOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL À LUZ DO CASO PEDRINHO MATADOR Ana Luisa Dias Bastos
2022 Graduação ENCARCERAMENTO FEMININO: O IMPACTO DO ENCARCERAMENTO AOS DESCENDENTES DE ATÉ 12 ANOS DAS MÃES PRESAS Anna Luiza Guerrieri Grimaldi Sampaio
2022 Graduação CLÁUSULA DE BREAK-UP FEE NAS OPERAÇÕES DE M&A: CLÁUSULA PENAL E A APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA MULTA ESTIPULADA COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS Arthur Rodrigo Couto Carvalho de Santana
2022 Graduação TRISTE, LOUCA OU MÁ: A INTERNAÇÃO DE MULHERES NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DA BAHIA SOB O OLHAR DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA Beatriz Lago Rosier
2022 Graduação CÁRCERE FEMININO E O DIREITO A SAÚDE ÍNTIMA: UMA ANÁLISE DO ACESSO AO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO PELAS MULHERES EM CUMPRIMENTO DE PENA Beatriz Vieira Crisóstomo
2022 Graduação A IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO Bernardo Freitas de Almeida
2022 Graduação A (IN)APLICABILIDADE DO DRESS CODE: LIMITES DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR A LUZ DA PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DO EMPREGADO Bruna Batista Moura
2022 Graduação A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO SOVIÉTICA E O IMPACTO DO DESMEMBRAMENTO PARA A NACIONALIDADE DOS POVOS DA REGIÃO E PARA OS CONFLITOS DECORRENTES PRESENTES NO TERRITÓRIO Bruno Prudente de Salles
2022 Graduação O CRITÉRIO QUANTITIATIVO NA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE DROGA E TRAFICANTE E A SELETIVIDADEDO SISTEMA JURÍDICO-PENAL Caio Paiva Barreto de Araújo
2022 Graduação MODELOS DE REGULAÇÃO DA CANNABIS E SUA COMPATIBILIDADE COM AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Camila Andrade Brettas
2022 Graduação A (IN) EFICÁCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DA BAHIA Carolina Rozario de Villarpando
2022 Graduação TRABALHO INFANTIL EM REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Emilly Sousa de Andrade
2022 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE NA OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO EMPREGADO, À LUZ DA LEI 13.709/18 (LGPD) Gilsonei Moura Silva Filho
2022 Graduação AS IMPLICAÇÕES DA RECOMENDAÇÃO 128/CNJ: A ADOÇÃO DA IMPARCIALIDADE NO CASO DE PROCESSOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Giulia Ribeiro Estevez
2022 Graduação PUBLICIDADE ENGANOSA SOBRE PRODUTOS “ZERO LACTOSE”: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO – RDC Nº 135/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Gleyce Santos da Conceição
2022 Graduação O PODER DO CIÚME EM “DOM CASMURRO”: UMA ANÁLISE JURÍDICO- ARTÍSTICA DA MOTIVAÇÃO NO HOMICÍDIO PASSIONAL Heloísa Gomes Rocha Souza
2022 Graduação AS MEDIDAS ATÍPICAS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O DIREITO DE IR E VIR NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA (I)LEGALIDADE Ícaro André Pimentel Monteiro
2022 Graduação A REGIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO FORMA DE INTEGRAR MINICÍPIOS “MENOS FAVORECIDOS” PARA ATINGIR OS ANSEIOS DE UNIVERSALIZAÇÃO DA LEI 14.026/2020: UMA ANÁLISE DA EXPERIENCIA DE DESESTATIZAÇÃO DA CEDAE(RJ) Igor Barreto Machado
2022 Graduação ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA À LUZ DA LEI 9.307/96 Larissa Mascarenhas Santos Vieira
2022 Graduação O DIREITO DE IMAGEM NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO EMPREGADO PARA FINS COMERCIAIS À LUZ DA LGPD Laura Bandeira Cerviño
2022 Graduação ASPECTOS JURÍDICOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE EMPRESAS FAMILIARES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DOS FAMILY OFFICES Letícia Donato Bomfim
2022 Graduação MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS DE ARTISTAS DURANTE O FESTIVAL LOLLAPALOOZA 2022: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA Luisa Sampaio Barreto
2022 Graduação DA (DES)NECESSIDADE DE DISCIPLINA JURÍDICA DO DISCURSO DE ÓDIO COMO PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO CIBERNÉTICO Luisa Scalldaferri Pessoa Costa
2022 Graduação ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE REDUÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE AUXÍLIODOENÇA PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DA EC Nº 1 Marcos Rodrigues de Oliveira
2022 Graduação O SISTEMA MULTIPORTAS COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL Marianna Cajazeira Campelo
2022 Graduação O ENCARCERAMENTO EM MASSA DECORRENTE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ARTIGOS 33 E 28 DA LEI DE DROGAS E O ENTENDIMENTO DO STF NO HC 104.339: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DIFERENTES PERSPECTIVAS REGIONAIS Matheus de Oliveira Sampaio
2022 Graduação (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAIS Natália Dunham Lemos Britto
2022 Graduação TELETRABALHO E PANDEMIA: UMA RELEITURA DO CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DA LEI 14. 442/2022 Paula Vila Nova de Araújo Barbosa
2022 Graduação POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS TRAÇADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM TEMPOS DE CRISE Rafael Carneiro da Matta
2022 Graduação A TENSÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER PELO ESTADO DA BAHIA À LUZ DO JUÍZO DE PROPORCIONALIDADE Rafael de Araújo Abdala João
2022 Graduação CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO: ANÁLISE DA (IN)EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM PARA A RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Rodrigo Fortuna Dorea Barreto
2022 Graduação AUTORITARISMO E PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO DITADOR NA OBRA DO REALISMO FANTÁSTICO, ‘O SENHOR PRESIDENTE’ Thiago Tavares Sampaio
2022 Graduação O ADMINISTRADOR JUDICIAL COMO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A INCIDÊNCIA DAS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS RECUPERACIONAL E FALIMENTAR Victor de Menezes e Silva Borba
2022 Graduação LGPD E A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DADOS E OS IMPACTOS CAUSADO NO MARKETING DIGITAL Victor Freire Queiroz
2022 Graduação O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO BRASIL A PARTIR DO OLHAR DE UMA CRIMINOLOGIA ANTIRRACISTA E FEMINISTA Victoria Ludmilla Nascimento de Jesus
2022 Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS Yan Silva Pinto Ribeiro
2022 Graduação A REGULAMENTAÇÃO DAS LOOT BOXES NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA (HIPER)VULNERABILIDADE CONSUMERISTA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL Júlia da Rocha Ramos
2023 Graduação A RELATIVIZAÇÃO DA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO CRIME DE DESCAMINHO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Afonso Henrique Fernandes Trindade
2023 Graduação A RESSOCIALIZAÇÃO EM CASO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A LITERATURA COMO UMA DAS TENTATIVAS RESSOCIALIZANTES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ana Carolina Alves Cruz
2023 Graduação O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE TRATAMENTOS DE SAÚDE NÃO LISTADOS OFICIALMENTE PELO SUS: uma análise da efetivação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário Anna Clara dos Santos Abbehusen
2023 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS INTERMEDIADORES DE SERVIÇO NO CDC Bernardo Calazans Lima
2023 Graduação A ALOCAÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO AEROPORTUÁRIA: O CASO DE REDUÇÃO DE DEMANDA POR NOVA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Bruno Carneiro Ceará
2023 Graduação DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS Emanuelle do Nascimento Santos
2023 Graduação O USO DE DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO COMO FORMA DE FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Felipe Ewald Almeida
2023 Graduação BLOCKCHAIN E CRIPTOATIVOS: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA JURÍDICA DA INTEGRALIZAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SEUS EFEITOS Gabriel Lemos Miranda
2023 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DAS RENOVAÇÕES SUCESSIVAS DOS PEDIDOS DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: O EMBATE ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À VIDA PRIVADA Gabriela Torres de Oliveira
2023 Graduação A TÉCNICA DA SELETIVIDADE DO ICMS NO CONTEXTO DO DEBATE SOBRE A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO Hilas Ramos de Freitas
2023 Graduação MECANISMOS CONTRATUAIS DE RESOLUÇÃO DE IMPASSES NA SOCIEDADE LIMITADA COM DOIS SÓCIOS IGUALITÁRIOS Hugo Moisés de Oliveira Nunes
2023 Graduação ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM FACE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.112/2020 Ian Nery Barreto
2023 Graduação TELETRABALHO E COVID-19: IMPACTOS NA VIDA E SAÚDE DOS TRABALHADORES(AS) EM TEMPOS DE PANDEMIA Jorge Luciano Freire Filho
2023 Graduação A CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPLIANCE NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)EFETIVIDADE PARA MITIGAR A INCIDÊNCIA DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO DO TRABALHADOR RURAL Juliana Neves Dourado
2023 Graduação FASHIONISMO E RELAÇÕES LABORAIS: UMA ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA INDÚSTRIA DA MODA EM FACE DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO Júlyah Chalub Machado
2023 Graduação AS IMPLICAÇÕES DA TELEMEDICINA E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: OS PARÂMETROS ÉTICOJURÍDICOS PARA O USO DA TECNOLOGIA DIGITAL EM PROL DA PRIVACIDADE DOS DADOS MÉDICOS Laura de Oliveira Silva
2023 Graduação PEJOTIZAÇÃO E RELAÇÕES TRABALHISTAS: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS MÉDICOS PELA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO PRECÁRIOS Livia Lopes Santos de Carvalho Ferreira
2023 Graduação DISSOLUÇÃO CONJUGAL E EMBRIÕES REMANESCENTES: UMA ANÁLISE DA TITUALRIDADE E DA NATUREZA JURÍDICA COMO PRESSUPOSTO Á ADEQUADA DESTINAÇÃO EMBRIONÁRIA Luiza Costa Lessa
2023 Graduação O RECONHECIMENTO DO STEALTHING COMO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO Maiara Cruz de Oliveira
2023 Graduação INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA ARBITRAGEM: PARTES, TERCEIROS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Maria Clara Cavalcanti Carvalho
2023 Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MULTA TRIBUTÁRIA QUALIFICADA PREVISTA NO ARTIGO 44, §1º, DA LEI Nº 9.430/1996 Mariana Gordiano Morgan
2023 Graduação O CONSTANTE AUMENTO DO FUNDO ELEITORAL: UMA ANÁLISE DOS FINANCIAMENTOS DE PARTIDOS POLÍTICOS, DA LEGITIMIDADE DOS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA ADI 4650 Matheus de Oliveira Hortélio
2023 Graduação ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ART. 513, PARÁGRAFO 5º, DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO: GARANTIAS PROCESSUAIS DO EXECUTADO X EFETIVIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Milena Carqueija Lima D'Carvalho
2023 Graduação DIREITO DE RECUSA TERAPÊUTICA E PARÂMETROS DE ADEQUAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO Milena Ferreira Souza Oliveira
2023 Graduação A legitimidade da tese de legítima defesa da honra como justificante da prática de feminicídio: uma avaliação dos fundamentos que sustentam a proibição da utilização Mirela Bastos Teixeira Oliveira dos Santos
2023 Graduação O CARÁTER EXTRAFISCAL DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS: UMA ANÁLISE DE EFICÁCIA À LUZ DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 745 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Paula Silva Lopes
2023 Graduação ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DA ESTRATÉGIA NEGACIONISTA DE IMUNIZAÇÃO POR CONTAMINAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 REALIZADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO E A POSITIVAÇÃO DO CRIME CONTRA A HUMANIDADE Pedro Livio Nicolaevich Kochergin Ferreira
2023 Graduação A (IN)OBRIGATORIEDADE DE INVESTIGAR CRIMES FEDERAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA Rafaela Santos Soares
2023 Graduação DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO BRASIL VS. XUCURU Ranieri Moura Albuquerque Soares
2023 Graduação DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE NATUREZA RACIAL NA ESFERA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ENSAIO SOBRE A DINÂMICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E O RACISMO ESTRUTURAL Rebecca Santos Gabriel
2023 Graduação DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUA FLEXIBILIZAÇÃO EM PROL DA PROTEÇÃO E PRIORIDADE MÁXIMA INFANTO-JUVENIL Renata de Oliveira Bastos
2023 Graduação BLOCKCHAIN, CONTRATOS INTELIGENTES E A TOKENIZAÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA Rodrigo Leite de Oliveira Limeira
2023 Graduação AS POSSIBILIDADES DO MARKETING JURÍDICO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO USO DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Rodrigo Moreira Pina
2023 Graduação IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STF NA REGULAÇÃO DO ART. 153, VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Taise Matos de Oliveira
2023 Graduação A TENSÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO: O ATIVISMO JUDICIAL NO CASO DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA FRENTE À RESOLUÇÃO Nº 22610/2007 DO TSE Vanessa Mascarenhas Silva
2023 Graduação A EMISSÃO DE DEBÊNTURES EM SOCIEDADES LIMITADAS Vitoria Carolina de Morais Almeida
2023 Graduação A CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS COMO FERRAMENTA DE CONTROLE PENAL DA POPULAÇÃO NEGRA Yan de Carvalho Paixão
2023 Graduação KEN’S E BARBIE’S HUMANOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL Yuri Sarmento Dória Teixeira
2023 Graduação ANÁLISE DO MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL QUALIFICADA Alecsandra Victoria Andrade de Morais
2023 Graduação O CICLO DO PRECONCEITO RACIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO RACISMO ESTRUTURAL E A RELAÇÃO DIRETA COM AS MULHERES NEGRAS EM CÁRCERE Ana Beatriz Macario Cirilo Costa
2023 Graduação CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL: OS PARÂMETROS JURÍDICOS DE DISTINÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA Ana Cecília Batista Cordeiro
2023 Graduação AS IMPLICAÇÕES DA NATUREZA DO ROL DE COBERTURA DE PROCEDIMENTOS E TERAPIAS ELABORADO PELA ANS: UMA AVALIAÇÃO DO ESTADO REGULATÓRIO DIANTE DA LEGISLAÇÃO ATUAL E DA POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL Beatriz Alcântara Figueiredo
2023 Graduação A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DAS ASSOCIAÇÕES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONDENADO (APAC’s) DIANTE DAS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Bianca Figueiredo Bacellar
2023 Graduação A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DAS ASSOCIAÇÕES DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONDENADO (APAC’s) DIANTE DAS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Bianca Figueiredo Bacellar
2023 Graduação A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E OS LIMITES IMPOSTOS PELA “PL DAS FAKE NEWS” Bruna Eduarda Morta Lacerda
2023 Graduação AS IMPLICAÇÕES DO USO DAS CÂMERAS CORPORAIS NA ATIVIDADE POLICIAL Eduardo Carneiro Borges
2023 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE QUEBRA DO ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETA DIANTE DO DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA Fernanda Melo Silva
2023 Graduação A CONDIÇÃO MATERNAL NO CÁRCERE: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA DA LEI DA EXECUÇÃO PENAL DIANTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO Hannah Genu Muniz
2023 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA Harrison do Nascimento dos Santos Junior
2023 Graduação A LEGITIMIDADE DOS PRÉ-REQUISITOS DO CONTRATO DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ENTRE O REGRAMENTO DEONTOLÓGICO E A LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA VIGENTE Heloisa Midlej Cardoso Seixas
2023 Graduação SHARENTING: A AUTONOMIA DOS GENITORES E POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS FILHOS MENORES Júlia Chaves Sombra
2023 Graduação GUERRA FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS IMPACTOS SOCIAIS DA PRÁTICA À LUZ DA PERSPECTIVA DA DIMINUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Júlia Pugliese Cavalcante
2023 Graduação ESTUPRO SEM CONTATO FISICO: UMA ANÁLISE DO SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Liliane da Silva Cupertino
2023 Graduação A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ATÍPICOS PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO EM STARTUPS DE ESTÁGIO INICIAL: UMA ANÁLISE DO SIMPLE AGREEMENT FOR FUTURE EQUITY (SAFE) FRENTE AO MÚTUO CONVERSÍVEL Marcela Accioly Lins Magnavita
2023 Graduação DIREITO DESPORTIVO E PODER DIRETIVO DOS CLUBES DE FUTEBOL: UM OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA PERSPECTIVA DO ASSÉDIO MORAL Maria Carolina Fahiel Graciliano Araújo
2023 Graduação FAMÍLIAS POLIGÂMICAS: O IMPASSE ENTRE OS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS PREVISTOS NO CC/02 E A LIBERDADE RELIGIOSA Maria Fernanda Lucena Medrado
2023 Graduação JOGOS ELETRÔNICOS E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA Mateus Abude Eustáquio Fonseca
2023 Graduação A MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DE SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS E DOS DANOS CAUSADOS PELA SEPARAÇÃO MÃE-FILHO Melissa Kezia Rocha Santos
2023 Graduação A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS DOS ADOLESCENTES DURANTE A EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO PUNITIVISMO ESTATAL Nínive Chahoud Sales Silva
2023 Graduação PUBLICIDADE DIGITAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO: PARÂMETROS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE INFLUENCIADORES POR CONTEÚDOS ABUSIVOS EM AMBIENTE VIRTUAL Rafaela Dias Monteiro Lopes
2023 Graduação A CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO UMA FERRAMENTA DE PROTEÇÃO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 11.340/06 (MARIA DA PENHA) Renata Souza Costa
2023 Graduação RELAÇÃO DE TRABALHO E SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM FACE DO ADOECIMENTO MENTAL Vinícius Barbosa Pequeno
2023 Graduação A GLOBALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E O FISCO GLOBAL: A TRANSPARÊNCIA NA TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO PRINCIPAL MECANISMO AO COMBATE À EVASÃO FISCAL Adriana Pedreira Dantas
2023 Graduação A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE NO MOMENTO DO PARTO: O DELINEAMENTO DAS PRÁTICAS ABUSIVAS EM OBSTETRÍCIA E SUAS IMPLICAÇÕES BIOJURÍDICAS Ana Dulce Leal Silva
2023 Graduação O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO Anderson Almeida dos Santos
2023 Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: OS CUIDADOS PALIATIVOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO SUJEITO VULNERÁVEL Andreia Mendes de Lima
2023 Graduação RELAÇÃO DE EMPREGO EM CONTEXTO DE TELETRABALHO E SÍNDROME DE BURNOUT: REFLEXÕES JURÍDICAS DA PROTEÇÃO AO VULNERÁVEL EM FACE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Beatriz Darzé Otero Gomez
2023 Graduação ABORTO LEGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS CONDUTAS VIOLADORAS DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES EM FACE DA LEGISLAÇÃO ATUAL Bianca Cordeiro da Silva
2023 Graduação A CARACTERIZAÇÃO DO DESVIO DE FINALIDADE NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS, À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL, COM O ADVENTO DA LEI 13.784/2019 Caio Costa Gomes dos Santos
2023 Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS NOS ATO ILÍCITOS PRATICADOS PELO SEUS TORCEDORES Caio Silva Conceição dos Santos
2023 Graduação CRIMES DE TRÂNSITO COM MODALIDADES PRETERDOLOSAS: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS Daniel Rios de Souza Santos
2023 Graduação AS FUNÇÕES DO SISTEMA DE CONTAS VINCULADAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS Diana Trocoli Brim Nunes Costa
2023 Graduação O JULGAMENTO DO CRIME DE ABORTO PRATICADO PELA GESTANTE SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO Diandra Vanessa Sobral Porto da Cunha
2023 Graduação A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA PESSOA JURÍDICA E A “COAÇÃO EMPRESARIAL” Gabriel Fernandes Lôbo
2023 Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM ADOLESCENTES A PARTIR DA PUBERDADE À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Giovanna Bacelar Ferreira
2023 Graduação A LIMITAÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS DE EPC: ANÁLISE DA AUTONOMIA PRIVADA DAS PARTES E AS POSSIBILIDADES DE REVISÃO CONTRATUAL Jader Gabriel Pinheiro dos Santos
2023 Graduação LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA A CONCILIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL José Alexandre Reis dos Santos
2023 Graduação EQUIDADE NA TERRA: UM ENFOQUE JURÍDICO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CONTEXTO RURAL BRASILEIRO Júlia Lopes Sampaio
2023 Graduação CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO A PARTIR DO FUNDAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER Juliana Lessa Bastos
2023 Graduação INSERÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: O COMBATE AO ESTEREÓTIPO HISTÓRICO E OS MECANISMOS ANTIDISCRIMINATÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Karelly Nascimento Santos
2023 Graduação ENTRE CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO JUDICIAL E DEMOCRACIA MILITANTE: UMA ANÁLISE DO INQUÉRITO 4781/DF DO STF (“INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO”) Lara Vilela Dourado
2023 Graduação AUMENTO DO PREÇO DE FRETE E PANDEMIA: EFEITOS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA UNIDROIT E SUAS CLÁUSULAS DE HARDHIP Letícia Micaely dos Santos
2023 Graduação RELAÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA MÃO DE OBRA INSERIDA NAS CONFECÇÕES DA INDÚSTRIA FAST FASHION Luana Pietrobon Pinheiro Gomes
2023 Graduação A Extensão Da Cláusula Compromissória a Não Signatários: uma análise a partir da teoria dos grupos de sociedade e a busca pelo consentimento tácito Luís Fernando Almeida Couto
2023 Graduação As restrições impostas às sociedades controladas por estrangeiros em aquisição de imóveis rurais no Brasil: uma análise sobre os impactos da Lei nº 5.709/71 Maria Eduarda Crispim Pedrão
2023 Graduação LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PARÂMETROS PROTETIVOS ÀS INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Mariana Neves de Oliveira
2023 Graduação MEDIDAS DE SEGURANÇA E A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL Mariana Silva Santos de Almeida
2023 Graduação GREEN IS THE NEW BLACK: PROPOSTAS DE COMBATE AO GREENWASHING NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO Marina Helena Libório Carvalho
2023 Graduação UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS ORIUNDAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO CASO GOMES LUND Nathalia de Souza Leal
2023 Graduação DO TRÁFICO AO TRÁFICO: O RACISMO E O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO NA HISTÓRIA DO BRASIL Paula Regina de Oliveira Borja Rodrigues
2023 Graduação A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES EM FACE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A LEGALIDADE DAS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES Pedro Bittencourt Machado de Oliveira
2023 Graduação A LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO E AS LIMITAÇÕES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: REFLEXÕES ANALÍTICAS À LUZ DA TEORIA DO DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL Quezia Isabel Muniz Moreira
2023 Graduação RESOLUÇÃO 484 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NA JUSTIÇA CRIMINAL: APONTAMENTOS CRÍTICOS DIANTE DO NOVO ARCABOUÇO NORMATIVO VIGENTE Tainá Guimarães Souza
2023 Graduação LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE PROCESSOS ESTRUTURAIS: STANDARDS A PARTIR DOS GRAUS DE VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À JURIDICIDADE Thais Sena Gomes Lamarca
2020 Pós-Graduação UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS DE REGISTROS E TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS DE FUTEBOL E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE DESSAS OPERAÇÕES Fernanda Chamusca Paes
2020 Pós-Graduação O PL DAS FAKE NEWS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: uma breve análise acerca do Projeto de Lei nº 2630/2020 à luz do direito à liberdade de expressão Marcela Sobral Castro
2022 Pós-Graduação CONTRATOS BUILT TO SUIT E O REGISTRO IMOBILIÁRIO: classificação contratual e a relevância do registro imobiliário Ana Caroline Souza dos Santos
2022 Pós-Graduação UMA ANÁLISE DO CONTRATO BUILT TO SUILT SOB A LUZ DA LEI N° 12.744/2012 Ânderson Souza Barroso
2022 Pós-Graduação USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS: UMA ANÁLISE SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS SEUS REFLEXOS NA EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Bruna Prado de Carvalho
2022 Pós-Graduação LOTEAMENTO FECHADO: A PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL13.465/2017 Hélio Régis Navarro Junior
2022 Pós-Graduação UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PARA FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM NECESSIDADE ESPECIAL Letícia Guimarães Maynard
2022 Pós-Graduação DA REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO ATÍPICO DO TIPO CONSTRUÇÃO EM NOME DE TERCEIRO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Luana Andrade Souza Viana
2022 Pós-Graduação PROCURAÇÃO PÚBLICA EM CAUSA PRÓPRIA E AS ANUÊNCIAS LEGAIS Marcelo de Assis Souza
2022 Pós-Graduação CONTRATOS BUILT TO SUIT E SUA APLICAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO Mariana Batista Lyrio
2022 Pós-Graduação A APLICABILIDADE DA TESE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS Rachel Gonzalez Santana
2022 Pós-Graduação A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E A (DES)NECESSIDADE DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA Rafaela Martins Almeida
2022 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR NOS VICIOS OCULTOS Reinaldo de Castro Gaudenzi Silva
2022 Pós-Graduação A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR MEIO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: AS MUDANÇAS LEGAIS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133/2021 E O ENTENDIMENTO LEGAL DO TCM/BA Andreson da Silva Lima
2022 Pós-Graduação O PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE E A RESTRIÇÃO DE PARTICIPANTES NA FASE DE JULGAMENTO DO DIÁLOGO COMPETITIVO CONFORME A LEI 14.133 DE 2021 Camila Malaquias Lelis
2022 Pós-Graduação A TRANSPARÊNCIA NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS DESPESAS ORIUNDAS DE LICITAÇÕES ENQUANTO MECANISMO MORALIZADOR DA GESTÃO PÚBLICA Jeilton do Nascimento Lago
2022 Pós-Graduação O INSTITUTO JURÍDICO DO CREDENCIAMENTO NA ANTIGA E NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Juliana Matos Lemos
2022 Pós-Graduação SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Karoline Barreto Santos
2022 Pós-Graduação A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 E A SINGULARIDADE COMO REQUISITO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Mariana Cosendey da Silva
2022 Pós-Graduação FATORES DE INSUCESSO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SOCIEDADE ANÔNIMA (EMBASA) ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2021 Paulo Henrique Farias Monteiro
2022 Pós-Graduação O PLANEJAMENTO NAS LEIS DE LICITAÇÕES FEDERAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Paulo Roberto Lima Bezerra
2022 Pós-Graduação LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: NO MARCO REGULAMENTÁRIO SOBRE RESÍDUOS SOLÍDOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS Renata Sampaio Mascarenhas
2022 Pós-Graduação ALTERAÇÕES EM CONTRATOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL – ESPIN Roseli Batista Romero
2022 Pós-Graduação A REPACTUAÇÃO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Samara Almeida Lima
2022 Pós-Graduação TERMO DE REFERÊNCIA: ELABORAÇÃO E RELEVÂNCIA NO PROCESSO LICITATÓRIO Vanessa Mota da Conceição Santos
2022 Pós-Graduação PRIMA OU ULTIMA RATIO? A FUNÇÃO DAS LIMINARES EM AÇÕES DE DESPEJO EM LOCAÇÕES COMERCIAIS NA COMARCA DE SALVADOR Gabriel Pereira Freitas Pinheiro
2022 Pós-Graduação AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA Suzana de Jesus Souza
2022 Pós-Graduação A EMISSÃO DE DEBÊNTURES POR SOCIEDADES LIMITADAS Uarlly de Oliveira Menezes
2022 Pós-Graduação IMPLICAÇÕES BIOJURÍDICAS DO PROJETO PARENTAL POR MEIO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM Akádja Cybelle Teixeira Ladeia
2022 Pós-Graduação A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL: DEVER DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E CULPA NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Arthur Henrique Cerqueira Jobim Soares
2022 Pós-Graduação DIREITO A SAÚDE: IMPLEMENTAÇÃO E SUA EFETIVIDADE Edgar Oliveira Carmo Neto
2022 Pós-Graduação GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS EM DEMANDAS DE DIREITO MÉDICO Flávia Mendes Moreira de Andrade Melo
2022 Pós-Graduação DOENÇA TERMINAL E EXERCÍCIO DA AUTONOMIA: PONDERAÇÕES BIOJURÍDICAS SOBRE OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO MÉDICO E DO PACIENTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DA RECUSA Gustavo Pichani Celestino
2022 Pós-Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A OBRIGATORIEDADE DA REPARAÇÃO DO DANO Kelly Silva El-Chami Proença
2022 Pós-Graduação O uso de medicamentos off label solução ou problema? Poliana da Virgens Oliveira
2022 Pós-Graduação A DISTANÁSIA COMO CONDUTA VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À MORTE DIGNA Rafael Reis de Rescala
2022 Pós-Graduação PRONTUÁRIO MÉDICO: MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE MEMBROS DA EQUIPE OU MEIO DE DEFESA MÉDICA Verbenia Carneiro Santos
2022 Pós-Graduação MECANISMOS DE ADAPTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM MEIO A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL Ana Flávia Seixas Dourado Miranda
2022 Pós-Graduação TEORIA DOS JOGOS NA APLICAÇAO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL Anderson Souza Santos
2022 Pós-Graduação SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE ROMPIMENTO COM A CULTURA INQUISITÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO André Luis Bruks Benevides Pires
2022 Pós-Graduação A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL Anna Caroline Araújo Nascimento
2022 Pós-Graduação A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM MAL NECESSÁRIO OU UMA AMEAÇA AO DIREITO DE DEFESA? Diego Andrade Sampaio Silva
2022 Pós-Graduação A EFICÁCIA INVERTIDA DA POLÍTICA CRIMINAL DA LEI DE DROGAS EM RELAÇÃO AO ENCARCERAMENTO FEMININO Edmundo Santos de Jesus
2022 Pós-Graduação STALKING E A LEI 11.340/06: ENQUADRAMENTO DO CRIME DE STALKING COMO TIPO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Elza Costa da Silva Neta
2022 Pós-Graduação AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE MITIGAR O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL – UMA ANÁLISE NO CENÁRIO PANDÊMICO – COVID-19 Evie Cristine Santos de Araújo
2023 Graduação A MORTE QUE PRECEDE A VIDA: RACISMO E IGUALDADE NAS NORMAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA Sara Sacramento Freitas
2022 Pós-Graduação AUTORITARISMO JUDICIAL: DISCUSSÕES ACERCA DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO CASO “BOATE KISS” AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Filipe Mateus Cruz Pereira
2022 Pós-Graduação ASPECTOS GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E OS IMPACTOS NO COTIDIANO BRASILEIRO Jairo Pinto de Sousa
2022 Pós-Graduação PRISÃO PREVENTIVA E SUA UTILIZAÇÃO EXARCEBADA PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA Joctã Trindade de Andrade
2022 Pós-Graduação POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA José Victor Souza Dantas
2022 Pós-Graduação A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL Kledson Willy dos Santos Ferreira
2022 Pós-Graduação O PROBLEMA NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS QUE FORAM POSTAS EM EVIDÊNCIA PELOS CRIMES COMETIDOS DEVIDO À INTERVENÇÃO DA MÍDIA Laíra Heitz de São Paulo
2022 Pós-Graduação A INVISIBILIDADE DOS DANOS CAUSADOS NAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS Laniette Beatriz Fraciscon Resende Melo
2023 Pós-Graduação O PAPEL DA MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO JUDICIAL Luciana Nério Leite
2022 Pós-Graduação A RELEVÂNCIA ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMO ELEMENTO “MATERIALIZADOR” DOS CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E GESTÃO TEMERÁRIA Matheus Ribeiro Silva Canário
2022 Pós-Graduação A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO E A (DIS)FUNÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO Paula Izabele Brito Melo da Silva
2019 Graduação SITUAÇÕES EM QUE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO TOMBAMENTO DE BENS IMÓVEIS DEVEM SER COMPREENDIDAS COMO ATO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Thiago Eine dos Santos Cardoso
2014 Graduação DANO MORAL: A CONTRAPOSIÇÃO DA PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA COM AS SITUAÇÕES PRÁTICAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA EM CASOS DE NEGATIVAÇÃO REALIZADA POR BANCOS Larissa Ribeiro de Araújo Freitas
2022 Pós-Graduação A NECESSÁRIA EXPURGAÇÃO DO REQUISITO DA CONFISSÃO NO CONTEXTO DO INEVITÁVEL E INCONSTITUCIONAL ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS RISCOS DE SUA AMPLIAÇÃO EM REFORMAS LEGISLATIVAS FUTURAS Renata Prud Homme Doria Vidal
2022 Pós-Graduação DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DE JOVENS NO TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O EXPEDIENTE DE MICHAEL S. E FALCÃO, OS MENINOS DO TRÁFICO Winie Santos Ferreira da Silva
2022 Pós-Graduação A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS Alexandre Silva Rigaud de Amorim
2022 Pós-Graduação UM BREVE ESTUDO DO DIREITO COMPARADO DA APOSENTADORIA DA DONA DE CASA DE BAIXA RENDA NO BRASIL E NA ARGENTINA Alinne Rodrigues Cunha
2022 Pós-Graduação REFLEXOS CAUSADOS PELOS ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS, E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO Caio Garcia da Cunha Silva e Silva
2022 Pós-Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA APOSENTADORIA FEMININA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS CASOS DE MULHERES TRANSGÊNERO Carla Marques Freire de Carvalho
2022 Pós-Graduação POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CARACTERIZAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA DO FILHO MAIOR DE 21 ANOS DECORRENTE DE INCAPACIDADE LABORAL TOTAL SUPERVENIENTE. Marcia Aparecida Gameleira Nunes Machado
2022 Pós-Graduação IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE DE REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Márdina Fróis Freitas
2022 Pós-Graduação OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL Tauan Eloy da Silva Santos
2022 Pós-Graduação A POSSIBILIDADE DE PENHORAR O BEM DE FAMÍLIA LEGAL LUXUOSO Lara Brito Bitencourt
2022 Pós-Graduação O CASO RODRIGO MACESO VERSUS UBER Luisa Xavier Kelsch
2022 Pós-Graduação A responsabilidade do estado por atos legislativos à luz da jurisprudência do STF Elen Cristine Reis da Costa
2022 Pós-Graduação A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Francisco Leonardo do Sacramento Martins
2022 Pós-Graduação RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL X INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO BRASILEIRA NO ESTADO DO HAITI Paula Emily Costa Mota de Almeida
2022 Pós-Graduação A JUSTIÇA DO TRABALHO – TRT DA 5ª REGIÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 E OS REFLEXOS NO ACESSO À JUSTIÇA PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS Bianca Ferreira Ogando
2022 Pós-Graduação TELETRABALHO E O DIREITO DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO DO TRABALHO Cayo Galvão Maia
2022 Pós-Graduação OS IMPACTOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.625 E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.435 NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 Ingra Pimenta Porto Rodrigues
2022 Pós-Graduação ORGANIZAÇÃO DE TENDÊNCIA E A CONTRATO/MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO Juliana Mota Pires Ferreira
2022 Pós-Graduação O ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E O PROJETO DE LEI Nº 2.762/19 Maria Gabriela da Silva Barbosa
2022 Pós-Graduação GIG ECONOMY, SHARING ECONOMY E O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MOTORISTA DA UBER Marla Romana Pita Olivieri
2022 Pós-Graduação OS IMPACTOS DA COVID-19 NO TRABALHO DA MULHER E PERSPECTIVAS PARA O PÓS-PANDEMIA Rebeca Sales Baptista de Melo
2022 Pós-Graduação O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM EXECUÇÃO FISCAL DECORRENTE DA DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA Karin Kazume Tsukamoto
2022 Pós-Graduação CRITÉRIO ESPACIAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS À LUZ DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA DIGITAL Taís Celestino Conceição Almeida Simões
2022 Pós-Graduação NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ Ana Carolina Souto Aguiar Fonseca
2022 Pós-Graduação PROCESSO CIVIL LÍQUIDO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Mariana Botini de Souza
2022 Pós-Graduação A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA FRENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6.579, DE 2013 QUE VISA ABOLIR O DIREITO A SAÍDA TEMPORÁRIA DO PRESO NO REGIME SEMIABERTO Delma Lima Carvalho Campos
2022 Pós-Graduação CRIMES CONTRA AS PESSOAS (CRIMES CONTRA A VIDA – HOMÍCIDIO) À LUZ DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Iara Gabriela Nobre de Oliveira Silva
2022 Pós-Graduação A CRIMINALIDADE NA SOCIEDADE DA ERA DIGITAL: uma reflexão acerca das presenças digitais e o cyberstalking Líliam dos Santos Vasconcelos
2022 Pós-Graduação INSTINTO, CULTURA OU MALDADE? A PSICOPATIA À LUZ DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS Nicole Haack Rodriguez Vianna
2022 Pós-Graduação PRIVACIDADE DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Abordagem sobre vulnerabilidades, teste de invasão e Hacker Ético Marcus Malta Nascimento
2022 Pós-Graduação A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O ADVENTO DA LEI N.º 14.382/22 ATUANDO COMO FORÇA PROPULSORA DE SUA EFICÁCIA Ana Carolina Gonçalves Santos
2022 Pós-Graduação USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DE LAR: ANÁLISE DA LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011 Emanuela da Cruz dos Santos
2022 Pós-Graduação MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 14.133/2021 Igor Rodrigues Lopes
2022 Pós-Graduação ABRANGÊNCIA DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DA LEI N. 8.666/1993 Rodrigo Reis
2022 Pós-Graduação AUTONOMIA TRANSITÓRIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL: UMA BREVE ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DA LEI 13.146/2015 Erivelton Santos Pinheiro