RESPONSABILIDADE CIVIL DO PSIQUIATRA EM CASO DE SUICÍDIO
2022 | Graduação
Nicolas Miranda Scippa
A presente monografia é voltada à análise jurídica da responsabilidade civil do médico
psiquiatra em caso de suicídio de seu paciente. Será delineada uma investigação
jurídica, no decorrer desta monografia, sobre a natureza jurídica da responsabilidade
civil, à luz de sua evolução histórica, pela doutrina clássica e moderna, além de
algumas amostras jurisprudenciais. Será igualmente analisado uma pequena amostra
de conteúdo acerca das principais psicopatologias causadoras de suicídio. Será
analisado o direito à saúde pública e como dele se derivou os deveres do médico, em
especial, o psiquiatra. Sob o enfoque dos parâmetros e critérios jurídicos que
culminam no dever de indenizar do médico, partindo da legislação civil e civil
consumerista. Trata-se de um tema muito importante visto que a responsabilidade civil
dos médicos influi diretamente na ordem pública, especialmente do psiquiatra, que no
período atual pós pandemia da SARS-CoV-2 encontra-se diante de um aumento nos
números de indivíduos com desenvolvimento de transtornos mentais.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil, ética médica, Responsabilidade Objetiva,
Responsabilidade Subjetiva, Responsabilidade médica, Código de Defesa do
Consumidor, suicídio, psiquiatria.