RESPONSABILIDADE CIVIL DO PSIQUIATRA EM CASO DE SUICÍDIO

2022 | Graduação

Nicolas Miranda Scippa

A presente monografia é voltada à análise jurídica da responsabilidade civil do médico psiquiatra em caso de suicídio de seu paciente. Será delineada uma investigação jurídica, no decorrer desta monografia, sobre a natureza jurídica da responsabilidade civil, à luz de sua evolução histórica, pela doutrina clássica e moderna, além de algumas amostras jurisprudenciais. Será igualmente analisado uma pequena amostra de conteúdo acerca das principais psicopatologias causadoras de suicídio. Será analisado o direito à saúde pública e como dele se derivou os deveres do médico, em especial, o psiquiatra. Sob o enfoque dos parâmetros e critérios jurídicos que culminam no dever de indenizar do médico, partindo da legislação civil e civil consumerista. Trata-se de um tema muito importante visto que a responsabilidade civil dos médicos influi diretamente na ordem pública, especialmente do psiquiatra, que no período atual pós pandemia da SARS-CoV-2 encontra-se diante de um aumento nos números de indivíduos com desenvolvimento de transtornos mentais. Palavras-chave: Responsabilidade Civil, ética médica, Responsabilidade Objetiva, Responsabilidade Subjetiva, Responsabilidade médica, Código de Defesa do Consumidor, suicídio, psiquiatria.