Trabalhos de conclusão de curso da Faculdade Baiana de Direito

Ano Tipo Titulo Autor
2016 Grad PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Amanda Fraga Gonçalves
2016 Grad PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO : a perspectiva do jus postulandi e a concretização do acesso a justiça Alain Tavares de Melo
2015 Grad TEORIA INVERSA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA : fundamento e parâmentros de aplicação nas sociedade limitadas Alan Clinton Alves Araújo
2012 Grad A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA Alice Silva Leite
2013 Grad ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Amanda Oliveira Silva Medrado
2015 Grad CRIME DE BIGAMIA À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO : QUANDO É (DES)NECESSÁRIO METER A COLHER EM BRIGA DE MARIDO E MULHER? Amanda Caroline Ramos Lucas dos Santos
2014 Grad CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO COMO ELEMENTO MOTIVADOR DA JUSTA CAUSA OBREIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ARTIGO 482, ?d? da CLT Ana Letícia Oliveira Valverde dos Santos
2013 Grad FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA TENTATIVA DE MINIMIZAR A CORRUPÇÃO ELEITORAL E FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA. Amanda Gonçalves Rocha R. de Carvalho
2014 Grad A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS Ana Luisa Gordiano Carneiro
2015 Grad A CONFORMAÇÃO DAS VONTADES PROCRIATIVAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL : A DISCIPLINA JURÍDICA DA EUGENIA FACE À VIDA EMBRIONÁRIA Ana Paula Cotias da Silva
2016 Grad JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO : ANÁLISE CRÍTICA DA PEC No 33/2011 Ana Tereza Morais Brito de Oliveira
2016 Grad AS DESIGUALDADES SOCIAIS COMO FORMA DE RACIONALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO DESVIANTE DOS MENORES INFRATORES NA OBRA CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO : UM ESTUDO DE DIREITO E LITERATURA Ananda de Jesus Souza Moraes
2013 Grad ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA Bárbara Taiane Barreto Silva Ferreira
2015 grad CONTROLE EXTRALABORAL DO EMPREGADOR ADVINDO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS NAS REDES SOCIAIS DO EMPREGADO : (im)possibilidade de justa causa Aline Lessa e Silva
2015 Grad UMA ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DA COMARCA DE SALVADOR SOB A PERSPECTIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIAS DO INDIVÍDUO E DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO INSTITUÍDAS PELA LEI 12.403/2011 Bruna Factum Souza
2016 Grad A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Camila Baquerizo Bastos
2015 Grad ESTERILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR : UMA ANÁLISE À LUZ DA POSSIBILIDADE DA DISPOSIÇÃO RELATIVA SOBRE O CORPO Camila Ferraro Bastos
2009 Grad DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Camila Guimarães Lopes
2013 Grad RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS Camila Milene Soares Dantas Magalhães
2012 grad A HIPOSSUFICIÊNCIA À PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER: DA NECESSIDADE DE INSERÇÃO DO "GÊNERO" À LEI N° 7.716/89 Camila Pereira de Santana
2013 Grad ANÁLISE DAS LEIS 12735/2012 E 12737/2012 E A (DES) NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS Camila Requião Fentanes da Silva
2013 Grad VIABILIDADE DO DANO MORAL QUANDO DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NA DISPENSA Camila Almeida de Castro Tanajura
2014 Grad ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Cídia Dayara Vieira Silva da Conceição
2015 Grad SUJEITO ATIVO COMPETENTE PARA COBRANÇA DO ISS E O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Clarice Oliveira Miranda
2012 Grad O CRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA FUNÇÃO SOCIAL DO CRÉDITO E DA EMPRESA Claudio Oliveira Ribeiro
2016 Grad APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PUNITIVE DAMAGES ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS Carla Andrade de Brito Sampaio
2015 Grad A SUPRESSÃO DO DIREITO ÀS FÉRIAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Carlos Eduardo Martins Dourado
2012 Grad EFEITOS SUCESSÓRIOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM EM CASO DE CONSENTIMENTO DO DE CUJUS Carolina Caires Andrade
2016 Grad ICMS COMO IMPOSTO INDIRETO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE Caroline Mascarenhas D`Araújo
2015 Grad UMA ANÁLISE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA ANTE O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DA BAHIA Catharina Passos Borges
2012 grad RESPONSABILIDADE ADMINSITRATIVA DECORRENTE DE FRAUDE EM LICITAÇÕES Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira
2013 Grad O RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Daniel Araújo Fortes
2013 Grad JURIDICIZAÇÃO DO AFETO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO FILIAL? Diego Sarmento Cruz Santos
2015 Grad O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E O CONCEITO DE INSUMO PARA A CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA COFINS Diogo Loureiro Ribeiro
2013 Grad DISTINGUISHING: INSTITUTO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS Elis Costa Meneses
2016 Grad APLICABILIDADE DAS NORMAS SOBRE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AOS ATAQUES CIBERNÉTICOS ATRIBUÍVEIS A ESTADOS Eric Bastos Deíro de Mello
2015 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Érica de Araújo Souza
2015 Grad O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR Érica Meneses Vaz
2016 Grad A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA TRANS NAS HIPÓTESES DE ANULABILIDADE DO CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA Érica Rodrigues Novais da Palma
2015 Grad O TESTAMENTO NO BRASIL: UMA PROPOSTA PARA RECONFIGURAÇÃO DO SEU USO Fabiola Silva Lima
2016 Grad A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PRESO: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Felipe Oliveira Gomes
2015 Grad DIVÓRCIO LIMINAR Fernanda Cedraz Mamede
2013 Grad A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO ESTATUTO DO IDOSO Fernanda Lúcia Santos Lima
2015 Grad A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE Fernanda Oliveira Barbosa
2015 Grad O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISÉRIA NA OBRA OS MISERÁVEIS DE VICTOR HUGO: UM ESTUDO DE DIREITO E LITERATURA Fernando Evaldo Franco Filho
2013 grad DIREITOS SUCESSÓRIOS DO EMBRIÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA "COISA" HUMANA Fidelio Pamponet Neto
2015 Grad EUTANÁSIA : DIREITO DE ESCOLHA COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Filipe Duarte da Hora
2015 Grad A (IN)ADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MATÉRIA DE ALIMENTOS Flávia de Oliveira Leal
2014 Grad A PROTEÇÃO JURÍDICA DO AUTISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL Flavia Rosane Sousa de Oliveira
2016 Grad DA DESTINAÇÃO DA PARCELA PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Frederico Gentil Bonfim
2015 Grad INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS : ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E ALEMÃO Gabriel Artime Suzart de Freitas
2012 Grad A INFLUÊNCIA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO NO MOMENTO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE Gabriela Eirado Pereira
2015 Grad DISCIPLINA JURÍDICA DAS PRÁTICAS SELETIVAS NO EMBRIÃO E NO FETO POR MOTIVAÇÕES DE NATUREZA PATOLÓGICA Gabriela Strauch Costa Pinheiro
2013 grad REFLEXOS DO CANCELAMENTO DA SÚMULA 207 DO TST À LUZ DA LEI 11.962/09 : TRABALHO DO BRASILEIRO NO EXTERIOR Glênia Salum Cardoso Dourado
2014 Grad APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Hilton de Abreu Celestino Filho
2013 Grad O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS INDIVÍDUOS MAIORES DE 70 ANOS ? UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1641, II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Iana Andrade Rauédys de Oliveira
2016 Grad ANÁLISE DA EXTENSÃO DOS 25% NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DISTINTAS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ingrid da Silva Portella de Almeida
2013 Grad CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NOS CONFLITOS ENTRE INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS Ingrid Viana Pinto da Silva
2014 Grad A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS Isabela Gonçalves Franco
2015 Grad ENTRE O CONTROLE REMOTO E O REMOTO CONTROLE: A TELEVISÃO E O DIREITO DE SER ESQUECIDO COMO VIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Isis Ariana Mariano de Castro
2014 Grad REVISÃO CRIMINAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ismar Pereira Santos Filho
2015 Grad REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS COMO BURLA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO : UMA ANÁLISE DE SUA PRÁTICA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO Ivan Luis Lira de Santana
2013 grad A ANÁLISE DOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, PUNIÇÃO E SAÚDE ESPIRITUAL EM PLATÃO APLICADOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA NA BUSCA DA CURA DA ALMA. Ivande Feitosa Alexandrino Ferreira do Nascimento
2015 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO INDEVIDA Jamile Antar Sampaio
2013 Grad A REVISTA PESSOAL DE EMPREGADOS DECORRENTE DO PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR Jamily Santana Lobo
2015 Grad AS (DIS)FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À LUZ DA TEORIA AGNÓSTICA Janaina Franco Santos Magalhães
2013 grad ANÁLISE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO SOB A ÉGIDE DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO Jesaías da Silva Puridade
2015 Grad O PERDIMENTO DE BENS COMO CAUSA DA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NO CRIME DE DESCAMINHO Jéssica Mancini Santos Rocha Novaes
2014 Grad DISCIPLINA JURÍDICA DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Jéssica Marques de Souza Silva
2013 Grad UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA TEORIA DO TRABALHO DECENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO João Filipe Silva Dias
2015 Grad RESTRIÇÃO DE CLIENTELA A ESTABELECIMENTOS ABERTOS AO PÚBLICO POR CONTA DE DECISÕES EMPRESARIAIS PAUTADAS EM VESTUÁRIO : ANÁLISE DA JURIDICIDADE DO PODER GERENCIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO João Gabriel Santos Neves
2014 grad A EXTRAFISCALIDADE DOS IMPOSTOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE José Nilton Carvalho Pereira Filho
2015 Grad A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Juca Almeida Formigli Serra
2013 grad O ABORTO PSICOLÓGICO DO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Maria de Carvalho Costa
2015 Grad PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL E A PARTILHA DE BENS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL Juliana Orrico de Oliveira
2013 Grad RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA NAS DECISÕES Juliana Ramos Brito Vieira Bittencourt
2014 Grad O DIREITO AO CONHECIMENTO DO DIREITO : PRESSUPOSTO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Juliana Silva Santos
2014 Grad VIVENDO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA INCURSÃO JURISPRUDENCIAL, LEGAL E PROPOSITIVA EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS Karoline Moraes Francisco Pereira
2015 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI Laio de Almeida Viana
2016 Grad O TRABALHO INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Lais Cassimiro Ramos dos Santos
2012 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ATOS PRATICADOS POR PRESOS FORAGIDOS Lais Silva Mota
2015 Grad A ATUAL CONCEPÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA FRENTE À REALIDADE VIVENCIADA PELA FIGURA DO ADVOGADO ASSOCIADO Larissa de Castro Alfaya
2013 Grad A CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A NÃO RECEPÇÃO DA LEI 5.292/67 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Larissa Granja Cavalcanti Coelho
2014 Grad O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO VALOR SOCIAL, A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO E OS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Lauro José Viana Coelho Filho
2013 Grad A DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO À LUZ DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 12.551/2011 Leandro Vilasboas Borges
2013 Grad A (IN)VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO Leonardo Maia Ribeiro Medrado
2015 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DAS NULIDADES TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO Letícia Maria Cabral Saraiva
2015 Grad FILIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA PARES HOMOAFETIVOS CASADOS NO BRASIL Letícia Queiroz Calmon
2014 Grad UMA LEITURA DA LEI 12.403/2011: A EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS Lis de Figueirêdo Mendes Madureira
2014 grad A HONRA E A IMAGEM DOS ACUSADOS EM PROCESSO CRIMINAL FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À IMPRENSA. Lis Eça de Andrade
2015 Grad O CONTROLE EXTRALABORAL NAS EMPRESAS DE TENDÊNCIA Liz Bittencourt Amado de Freitas
2015 Grad A VALIDADE EM ABSTRATO DE ACORDOS DE ACIONISTA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Lorena Nolasco Monteiro do Rego
2012 Grad NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Lorena Oliveira de Andrade
2015 grad A (IN)EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO Lorranna Oliveira Valverde
2013 Grad A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DESPEDIDA DO EMPREGADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESA PÚBLICA Louise Araújo Góes Landulfo Medrado
2013 Grad A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL : CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL Luana Cardoso de Cerqueira
2015 Grad A ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Lucas Oliveira Freitas Leite
2015 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL Lucas Sales Gavaza Silva
2016 Grad DESCUMPRIMENTO DO ART. 54 DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N. 12.305/2010) PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lúcia de Fátima Rolim dos Santos
2013 Grad RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO Luciana de Cássia Macêdo Serra
2014 Grad RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES : UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DIANTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO INSCULPIDOS NO ECA Luciana Lima Simões de Vasconcelos
2013 Grad RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Luiza Leal Lage
2015 Grad EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Luma Santos Regis
2015 Grad A VULNERABILIDADE NOS CRIMES SEXUAIS : uma análise à luz do consentimento do ofendido Maiana dos Santos Rocha
2016 grad BATMAN : O CAVALEIRO DAS TREVAS - UMA ANÁLISE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DA AUTOTUTELA DIANTE DA INEFICÁCIA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO Maira Morena Mariani Dias Dorea
2013 Grad A APRECIAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Manoela Oliveira dos Santos
2015 Grad LIMITES DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS: SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE Marcela Almeida Carneiro
2016 Grad A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO Marcela Sobral Castro
2015 Grad TRANSEXUALIDADE E CASAMENTO Marcella Carvalho de Oliveira
2015 Grad PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO, IMPARCIALIDADE, PREVENÇÃO E JUIZ DE GARANTIAS: UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA. Marcelo Alves dos Anjos
2013 Grad A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO CONTRATO DE TRABALHO Marcelo Augusto de Medeiros Guimarães
2015 Grad A APLICAÇÃO DO ARTIGO 114, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM LANÇAMENTO NA FORMA DO ARTIGO 142 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Marcelo Carvalho Pergentino
2015 Grad A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Márcia Carla Moura Magalhães Andrade
2016 Grad LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E TRABALHO: A INEFICÁCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MEIO AMBIENTE LABORAL NO BRASIL Marcos Alan da Hora Brito
2014 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PODER PÚBLICO PELA OMISSÃO FRENTE À CONCEÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Maria Eduarda Pires dos Reis
2016 Grad A DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO DOS MÚSICOS JUNTO À ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL: ANÁLISE DA LEI N. 3.857/60 FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Marcus Vinicius Bastos Gama
2016 Grad A GARANTIA CONSTITUCIONAL À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR : UM QUESTIONAMENTO ACERCA DA SÚMULA VINCULANTE DE N°5 DO STF. Maria Emilia Silva Moreira
2015 Grad A COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI ANTIMANICOMIAL 10.216/2001 COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Maria Guiomar Freitas Passos
2015 Grad A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ?CONTRIBUIÇÃO? INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/01 Mariana Carvalho Cavalcanti Pinheiro
2016 Grad A (I)MORALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA Marília do Rego Farias
2014 Grad CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO Marina Perez Bispo
2014 Grad O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA COMO PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O LEGISLADO E O NEGOCIADO Marina Santos Souza Freitas
2014 Grad SÚMULAS DO TST E O OVERRULING: ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA Marina Sciammarella Lima Meirelles
2015 Grad TRABALHO INFANTOJUVENIL EM FOCO: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE ARTÍSTICA, SUAS POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES Marla Romana Pita Olivieri
2016 Grad A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA COBERTURA DO TRATAMENTO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Mateus Almeida Viveiros Sá
2015 Grad QUESTÃO PALESTINA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA NÃO INTERVENÇÃO E AUTODETERMINÇÃO DOS POVOS Matheus Santos Cardoso
2015 grad RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E LESÕES IATROGÊNICAS: DELINEANDO OS CONTORNOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO Mauricio Lima de Oliveira Filho
2013 Grad O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maurício Lima Magalhães Ferreira
2012 Grad (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 135/10 ? LEI DA FICHA LIMPA Mayanna Oliveira Pimentel Pereira
2015 Grad O DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: (IR)RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Milena OLiveira Faria
2016 Grad A GUARDA COMPARTILHADA E A (IM)POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO JUDICIAL À LUZ DA LEI 13.058/2014 MIlena Rabêllo de Olivira
2015 Grad DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO MIllena Souza do Valle
2014 Grad A TEORIA DA PLURIPARENTALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADA AO RECONHECIMENTO DO FILHO Mirella Vasconcelos de Araújo Nogueira
2016 Grad INCAPACIDADE, AUTONOMIA E TRANSTORNO MENTAL: UMA RELEITURA A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015) Mônica Carvalho Dias de Figueiredo
2013 grad RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira
2015 Grad A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Nana Fernandes de Souza
2015 Grad A AUTORIDADE PARENTAL NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS: UMA CRÍTICA AO ARTIGO 1.636 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Natália Lopes Cardoso Fahel
2013 grad A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS NAS FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS POR MUNICÍPIOS Natália Oliveira Rollemberg
2015 Grad A APLICAÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE DE MORTE: O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DO PACIENTE E O DEVER DE AGIR DO PROFISSIONAL MÉDICO ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. Natália Ribeiro Mayan
2016 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UMA LICENÇA-NATALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathália Leal de Oliveira Dias
2015 Grad O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A POTENCIAL REVISÃO DA NATUREZA PÚBLICA DO PROCESSO Thais Figueredo Santos
2015 Grad PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO Thais Magalhães Marques
2015 Grad CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO EUROPEU: A VIABILIDADE DE UM FEDERALISMO CONSTITUCIONAL EUROPEU DIANTE DO CONTEXTO DE CRISE Thais Rivera Duran Barreto
2015 Grad O CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA À LUZ DO DIREITO DE CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA NOS CASOS DE ADOÇÃO Ticiana Almeida Dantas de Oliveira
2015 Grad NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE ARENA AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL Valeriano José de Freitas Filho
2015 Grad ANÁLISE DA TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS À HONRA E À IMAGEM NO FACEBOOK Vanessa Oliveira Rosa Freitas
2015 Grad A VEDAÇÃO DE COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA Verena Carrera Torres
2013 Grad O DELITO ANTECEDENTE E A LAVAGEM DE CAPITAIS: O ENDURECIMENTO PENAL INTRODUZIDO PELA LEI 12.683 DE 2012 E A (IN) EFETIVIDADE NA TUTELA DO BEM JURÍDICO Verena Castro Schmid
2016 Grad O PODER NORMATIVO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Verenna Moreno Cardoso Leite
2016 Grad O SISTEMA DISTRITAL PURO: UMA ALTERNATIVA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL Vinicius Jorge Souza Ferreira
2015 Grad O USO DO ESTEREÓTIPO NA IDENTIFICAÇÃO DO CRIMINOSO E A SELETIVIDADE PENAL Willian Nascimento da Silva
2013 Grad A POSSIBILIDADE DO DISTRATO NO DIREITO DO TRABALHO Yasmine Abrahão Ahmad Serpa
2016 Grad ANTECEDENTES INFRACIONAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE Andre Passos Costa Santiago
2013 Grad INCENTIVOS FISCAIS SOB A FORMA DE CRÉDITOS DE ICMS E A PROBLEMÁTICA DA GUERRA FISCAL Antonio Leonidas Arapiraca Junior
2015 Grad UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO COMPLEXO DE MATA ESCURA Arthur Carvalho Brito de Almeida
2015 Grad A PROBLEMÁTICA DOS PROCEDIMENTOS PARALELOS NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM NO BRASIL Breno Meirelles Saldanha
2013 Grad ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE LEGISLATIVA E RESPONSABILIDADE CIVIL Caio Bonfim Peixoto Maia
2016 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES Camila Aboud Gomes
2015 Grad RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS À LUZ DA LEI 13.015/2014 E DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Camila Magnavita da Fonseca Camargo
2015 Grad ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Camila Vasconcelos Magalhães Andrade
2015 Grad DISCIPLINA JURÍDICA DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA PREVISTO PELA LEI Nº 12.462/11 (RDC) Carolina Queiroz de Castro
2015 grad O DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DE LABOR EXCESSIVO Cristiane Catarina Cintra Maia
2016 Grad O SITE DE COMPRA COLETIVA É RESPONSÁVEL POR FATO E VÍCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS? Daniel Geraldo Teixeira
2016 Grad INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E A PERDA DO MANDATO EXECUTIVO Erica Silva Teixeira
2013 Grad AS TEORIAS DOS FATORES REAIS DE PODER E DA ESCOLHA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO TOCANTE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Fernanda Carneiro Campelo
2013 Grad O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A SUA EFETIVIDADE Fernando Luis Codts Fernandez
2013 Grad O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E ATIVISMO Gabriella dos Santos Machado
2013 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES Gutavo Leony Lyra Rios
2015 Grad O FEMINICÍDIO E A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL José Leonardo Fernanez Monteiro
2016 Grad A EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Olívia Nobre da Hora
2014 Grad APLICAÇÃO DO BUSINESS JUDGMENT RULE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NA SOCIDADE LIMITADA Pablo Oliveira Manchesini
2013 Grad A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇAS GRAVES: UMA ANÁLISE CRÍTICA A SÚMULA 443 DO TST Paula de Barros Damasceno Pinto
2013 grad MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL EFETIVADOR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Paula Maciel Lopes de Oliveira
2016 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE PASTORES EM SITUAÇÕES DE LABOR EM ATIVIDADES RELIGIOSAS Paulo Rodrigues Velame Neto
2013 Grad O PRÉ-JUÍZO CONDENATÓRIO E A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Pedro Carneiro Sales
2015 Grad A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES JULGADOS POR JÚRI POPULAR Petrônio Pinheiro Canguru Filho
2015 Grad O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. Priscila Freitas Couto
2013 Grad OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006 Rafael Abreu Silvany
2016 Grad A FALÁCIA DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Rafael Blusky Pinto dos Santos
2013 Grad A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA SALDAR DIVIDA TRABALHISTA Rafael Urpia Lima e Silva
2012 Grad REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA E DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA Rafael Machado Bazan
2016 Grad A NECESSÁRIA GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA VONTADE DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM E A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO POR DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Rafaela Melo Cavalcante
2013 Grad O DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL Rafle Pratts Sarmento Salume
2014 Grad PROTOCOLO CONFAZ/ICMS N. 21/2011: A GUERRA FISCAL NO E-COMMERCE E AS VIOLAÇÕES AOS LIMITES IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Raphael Menezes dos Anjos Magalhães
2015 Grad O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM DECORRÊNCIA DO EXCESSO DE JORNADA LABORAL Rayssa Rocha Ramos
2015 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO PLÁGIO À LUZ DO DIREITO DO AUTOR. Renata Guimarães Nascimento
2013 Grad SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL : A PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Renato Ferro Barreto de Araújo
2015 Grad RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL DO EMPREGADOR POR DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA Reuber Albuquerque Hereda
2016 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO Ricardo Simões Tosta
2012 Grad A FORÇA IMPOSITIVA DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E A TEORIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS : A CONTROVERSA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Roberta Mendonça Vieira Taboada
2015 Grad CAPACIDADE CONTRIBUTIVA : UM LIMITE PARA A TRIBUTAÇÃO NA ESFERA AMBIENTAL Roberta Miranda Torres
2016 Grad A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE LATROCÍNIO : PARA ALÉM DA SÚMULA 603 DO STF Robson Azevedo Silveira
2016 Grad DELAÇÃO PREMIADA: REPERCUSSÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS Rodrigo Lima Pithon
2013 Grad A INCONSTITUCIONALIDADE DO SILÊNCIO: A OMISSÃO ESTATAL E A EFETIVIDADE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS Rodrigo Martins Mariano
2014 Grad OS LIMITES À EXECUÇÃO INDIRETA NO PROCESSO CIVIL DIANTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO Rodrigo Nery Malta de Andrade
2014 Grad DA (IN)SUFICIÊNCIA DO CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO NAS LEIS 12.694/2012 E 12.850/2013 Rodrigo Silva Maciel
2016 Grad DAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL (PÚBLICO OU PRIVADO?) INTERMEDIADO PELO APLICATIVO UBER E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ENTES FEDERATIVOS Rebeca Bárbara Guimarães de Melo
2016 Grad A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS Sâmara Naggea Reis Fraga
2016 Grad ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS Sara Antonia Oliveira Silva
2011 Grad LIMITAÇÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Saulo Luiz de Oliveira
2013 Grad DIREITO À MORTE DIGNA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONSENTIMENTO INFORMADO Silvana Lago Seixas
2015 Grad O PROBLEMA CONSTITUCIONAL NA DESAPROPRIAÇÃO: VIOLAÇÕES PROVOCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO ART. 5°, XXIV DA CONSTITUIÇÃO E A JUDICIALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA Taiane Ribeiro Saouza Rocha
2015 Grad MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA E DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Tayná Carvalho de Andrade
2014 Grad A CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NOS CONTRATOS DE NATUREZA MÉDICO HOSPITALAR Sérgio Oliveira Colaolpe
2012 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL Talissa Graça França
2015 Grad RESPONSABILIDADE CIVIL DA IMPRENSA: ENTRE A VELOCIDADE E A VERACIDADE DOS FATOS VEICULADOS Tamires Maia Oliveira de Miranda
2015 Grad O DESAFIO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Tarsila Maracajá Ramos Pedrosa
2016 Grad OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA GESTÃO FINANCEIRA DO ESTADO Thaiane Abreu Nunes
2013 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Thayná Santos Pires
2014 Grad AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: O IMPACTO DA ATUAÇÃO DA ANATEL NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES Ticiane da Mata Nunes
2013 Grad A (IN)CONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO CASO GOMES LUND (E OUTROS) VERSUS BRASIL Alice Meneses Dantas
2013 Grad DA (IM) POSSIBILIDADE DO JUIZ PROFERIR SENTENÇA CONDENATÓRIA, EM AÇÃO PENAL PÚBLICA, CONTRARIANDO O POSTULADO ABSOLUTÓRIO DO DOMINUS LITIS Amon Pedreira Felix
2014 Grad LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL : O processo licitatório enquanto instrumento de implementação das políticas públicas socioambientais Alberto Maia Carvalho
2012 Grad IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL Ana Claudia Campelo de Souza
2013 Grad IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA COMO MECANISMO DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Andressa Raine Vasconcelos Pinto
2011 Grad ANENCEFALIA FETAL: Seria possível a desconstituição de um tipo penal (aborto), tendo como fundamento preceitos constitucionais? Baltazar Miranda Saraiva
2014 Grad TUTELA À PRIVACIDADE E A LEI 12.965/2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET) Daniela Dias Queiroz
2013 Grad A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE DOIS PAIS OU DUAS MÃES NO REGISTRO CIVIL Gabriel Lima Freire de Carvalho
2013 Grad O EMBRIÃO EXTRACORPÓREO E SUA TUTELA JURIDICA : UMA ANÁLISE SOBRE O INÍCIO DA VIDA Irene Cardoso Santana
2012 Grad ATIVISMO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DOS LIMITES EM FACE DO ESTATUTO DO CONTRIBUINTE Isadora Borges de Macedo Portela
2015 Grad O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO : ANÁLISE E DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL João Pedro Scavuzzi de Souza Nascimento
2013 grad EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monica Souza de Cerqueira
2013 Grad A VEDAÇÃO DA DISPENSA ARBITRÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ART. 7º, I, DA CF E DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT Morgana de Sousa bandeira
2013 Grad DISCIPLINA JURÍDICA DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO Natália Rêgo Marchesini
2012 Grad CRIMES DIGITAIS E SUA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL Paloma Padilha
2013 Grad DA LIBERDADE DE ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES Paulo Roberto Ribeiro Rocha
2013 Grad ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Rafael Fonseca Lima
2013 Grad O CONTEÚDO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA PENA Renata de Carvalho Campos
2013 Grad DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Renatha Garcia de La Torre Meireles
2013 Grad A DEFESA DOS APÁTRIDAS POR MEIO DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA Roberto Dantas Rego
2013 Grad DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO DOADOR À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Samantha Santana Garrido
2013 Grad TRANSEXUALIDADE E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL Nathalia Martins Dantas
2013 Grad A RAZOÁVEL DURAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO BRASIL Samue Lacerda Bonfim
2012 Grad A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL Taciana Santos Sampaio
2013 Grad A INCIDÊNCIA DO IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS Talyta Dórea Santos
2015 Grad BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: EMBATE ENTRE OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Vanessa Suzart de Oliveira
2012 Grad INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO NAS HIPÓTESES DE PATOLOGIAS PSIQUICAS, DECORRENTES OU AGRAVADAS PELO TRABALHO Adriana de Meneses Moreira Mello
2013 Grad A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO E SUA APLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Ana Luiza Romeu de Almeida
2013 Grad O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Rodrigues Bravo
2013 grad "A DIGNIDADE DA MORTE": UMA DISCUSSÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA EUTANÁSIA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO Gabriel Botelho Nascimento
2013 grad RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO Hercília Maria Ferreira Dórea
2013 Grad DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTOS INIBITÓRIOS NA FORMAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL Isabel Silva Tomas Carvalho
2013 Grad LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Isabele Santana Veiga
2015 Grad ANÁLISE DO NEXO DE CAUSALIDADE DA SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE TRABALHO Itana Maria Pitta Amado de Souza
2013 Grad CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA : ANÁLISE JURÍDICA DO ATRASO NA ENTREGA Jamile Costa Mascarenhas
2013 grad A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Jéssica Vieira Santana Bélens
2013 Grad A VANTAGEM ECONÔMICA DO OFENSOR ENQUANTO ELEMENTO DO SUPORTE FÁTICO GERADOR DE PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO João Daniel Passos
2015 Grad A LIMITAÇÃO DA REVISÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO João Pedro de Oliveira Brito Queiroz
2013 Grad NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO IMEDIATA Karina Rebouças Vieira de Oliveira
2013 Grad USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VERSUS CONSUMIDOR : LIMITES DE APLICAÇÃO DO CDC AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Lara Lima Damsceno
2013 Grad A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO CRITÉRIO NA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Laura Cerqueira Macarenhas
2012 Grad A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Lídia Lisboa Fernandes
2013 Grad AS LIMITAÇÕES À ATUAÇAO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Lorena Silva Guimarães
2013 Grad A PROTEÇÃO JURÍDICA DO FRANQUEADO DECORRENTE DO CARÁTER DE ADESÃO CONTRATUAL Lorena Monteiro Calmon de Passos
2013 Grad JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS BENS JURÍDICOS ANTE A REPARAÇÃO COMO UMA TERCEIRA VIA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Luciana de Barros Barreto
2013 Grad DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO Luciana Godim Ávila Santos
2013 Grad UMA PROPOSTA DE TEORIA DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DA PLENA (IN)CONSTITUCIONALIDADE Luisa Maria Pinhp de Oliveira Reis
2015 Grad A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM EMBARCAÇÕES E AERONAVES Manoela Belo Amazonas
2013 Grad O CONTRATO DE EMPREGO DO JOGADOR DE FUTEBOL: AS IMPLICAÇÕES, APÓS 15 ANOS, DA EXTINÇÃO DO PASSE Manuela de Oliveira Leal
2013 Grad LIMITAÇÃO DA LEGÍTIMA NO TESTAMENTO COMO AFRONTA À SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL E SOCIAL Marcelle Matos Gagliano
2012 Grad A FORÇA VINCULATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IGUALDADE Marcus Vinicíus Barreto Serra Júnior
2013 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA NOS CASOS DE REAÇÕES ANAFILÁTICAS Maria Araújo Pitta Lima
2013 Grad ESTABILIDADE NO EMPREGO DO PORTADOR DO VÍRUS HIV Maria Carvalho Freitas
2010 Grad PERDIMENTO DE BENS, OBJETOS OU VALORES VINCULADOS AO TRÁFICO DE DROGAS : MEDIDAS CAUTELARES E PENA CONDENATÓRIA Maria Hercília Dantas de Almeida Barros
2010 Grad DANO MORAL PROCESSUAL INDENIZÁVEL: A POSTURA ABUSIVA DOS LITIGANTES Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado
2013 Grad ABUSO DO DIREITO DE GREVE NA INICIATIVA PRIVADA Mariana Jesus Vieira de Melo
2013 Grad ESTABILIDADE GRAVÍDICA NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Mariana Uchoa Costa
2014 Grad UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI Mariana Zamprogno da Costa
2012 Grad DISCIPLINA JURÍDICA DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA : UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 54 Matheus Silva Britto
2013 Grad MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Thais Silva de Carvalho
2013 Grad DISCIPLINA JURÍDICA DA CLONAGEM HUMANA TERAPÊUTICA Thaissa Ulm Ferreira Araújo
2013 Grad BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL: SUPERAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL DE MISERABILIDADE Thiago Teles Silva
2012 Grad PROTEÇÃO DOS TERCEIROS DE BOA FÉ NA COLAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE DOAÇÃO INOFICIOSA Viviane Valverde da Silva Lira
2014 Grad IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Raphael Ferreira de Oliveira
2014 Grad O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A ULTIMA RATIO DO DIREITO PENAL Rodrigo Araújo Lacerda
2014 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PATRIMONIAIS Bruna Cury Ribeiro Gatto
2013 Grad O LIVRE ACESSO À JUSTIÇA COMO O CAMINHO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO NATURAL Davi Almeida Santiago
2013 Grad AUTONOMIA PRIVADA E LIMITAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS FUTUROS: A QUESTÃO DA VALIDADE DA GROSS NEGLIGENCE EM CONTRATOS DE PROJECT FINANCE Gabriella Portugal Benevides
2012 Grad PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: A (DES)NECESSIDADE DE PROPÓSITO NEGOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA. João Tiago Pedreira dos Santos
2016 Grad A CONFORMAÇÃO ADEQUADA DO DIREITO DE RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA DO ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E DO ARTIGO 146, § 3º, I DO CÓDIGO PENAL. Alessandra Carine Silveira Eloy santana
2016 Grad A APLICABILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO ART. 373 DO CPC/2015 Alexia Marianna Celestino Amaral
2016 Grad A SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA PARA O INGRESSO NO CARGO DE POLICIAL FEDERAL Caio Cesar Alves Alfano
2016 Grad O DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO EM REGIME JURÍDICO ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA Caio Rufino Lima
2016 Grad PUNITIVE DAMAGE: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O INSTITUTO E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS BAIANOS ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2013 Camila Azevedo Farias
2016 Grad DA (IM)POSSIBILIDADE DE LER FIGURATIVAMENTE O CONTRATO SOCIAL COMO UM TIPO DE CONTRATO DE ADESÃO: UM ESTUDO A PARTIR DE HOBBES E ROUSSEAU Camila Cardoso Gama
2016 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL EM FACE AOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS POR SUAS TORCIDAS ORGANIZADAS Carlos Alberto Novaes Machado
2016 Grad O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680/2015 E PELA LEI Nº 13.189/2015 E A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA LABORAL Carolina Fonseca Freitas
2016 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Diego Brito de Sá
2016 Grad A ADMISSIBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL Fernanda Reis de Jesus Pinha
2016 Grad O DESVIRTUAMENTO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA FINS ELEITORAIS Gabriel Cardoso de Souza
2016 Grad UM NOVO REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: O SOFT LAW COMO PRINCIPAL AGENTE DINAMIZADOR DO DIREITO REGULATÓRIO BRASILEIRO Gabriel Rosa Gracindo
2014 Grad A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA/BA Bárbara Coelho da Gama Santos
2013 Grad MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E (IN)CONSTITUCIONALIDADES NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Carolina Valente de Almeida
2016 Grad OS EFEITOS JURÍDICO-PENAIS DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Manoana Ágata Angélica Messias da Silva Bastos
2016 Grad A NORMATIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO ESTADO DA BAHIA Márcio Damasceno Melo
2013 Grad TRABALHO ESCRAVO: AS MODERNAS SENZALAS E A ABOLIÇÃO NECESSÁRIA Marivânia Ferreira da Silva
2016 Grad APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ENTRE CÔNJUGES MILITARES Mateus Pasinho Duarte
2013 Grad LEI DA ALIENAÇÃO PARENTALE OS SEUS (D)EFEITOS JURÍDICOS Milaila Bezerra de Almeida
2016 Grad MECANISMOS INTERNACIONAIS DE VEDAÇÃO À DUPLA TRIBUTAÇÃO : A NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APLICADAS PELO BRASIL Priscila Machado Melo Sapucaia da Silva
2016 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DA DEPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Sarah Bellak Lamounier Rubinstein
2016 Grad A (DES)NECESSIDADE DA EDIÇÃO DA LEI 13.146/15 NA PROMOÇÃO DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Sarah Cabral Ferreira Bispo
2016 Grad A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 22 DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 Saulo Gabriel Souza Queiroz
2016 Grad A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR E A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE Tais Mota Vaz
2016 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Thalita da Silva Pereira
2016 Grad ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES Thiago Emerson Yovera Pallos
2016 Grad DA JUSTICIABILIDADE INTERNACIONAL DIRETA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Vanessa Palácio Boson
2016 Grad A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE OS RECEBIMENTOS DECORRENTES DE STOCK OPTIONS Yve Martins Passos
2016 Grad A EXCLUSÃO DOS HERDEIROS: A (IM) POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS TAXATIVAMENTE EM LEI. Filipe Lima Longo
2016 Grad DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: A (IM)POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO NA SEARA LABORAL Eduardo Rocha Bélico
2017 Grad HOUSE OF CARDS E O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA : UNDERWOOD E A DISTORÇÃO DA REPRESENTATIVADE POPULAR Gabriel Armede Iervese
2016 Grad A GARANTIA CONSTITUCIONAL À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UM QUESTIONAMENTO ACERCA DA SÚMULA VINCULANTE DE N°5 DO STF. Maria Emilia Araújo de Melo
2017 Grad CONSÓRCIO DE EMPREGADORES DOMÉSTICOS: POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EQUITATIVO AO TRABALHADOR RURAL Gabriela Lima Rangel
2017 Grad OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DA CRIANÇA CONCEBIDA MEDIANTE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Andrea Costa Carvalho
2017 Grad PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Leonardo Quadros Matos
2016 Grad O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANTE A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO HC 126.292 Rafaela Ferraz da Rocha Reis
2016 Grad A FACULTATIVIDADE DO VOTO E O RELEXO NA REFORMA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO Alexia Jambeiro Vilas Boas
2016 Grad A CRISE DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA COMO ELEMENTO FORMADOR DA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DAS NOVAS FORMAS DE SUBORDINAÇÃO Ana Clara de Jesus Monteiro
2017 Grad O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Ana Luisa Hiltner Bastos
2017 Grad AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PELOS TRANSEXUAIS Andreza Sousa e Silva
2016 Grad COMORIÊNCIA E O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO TRATAMENTO DO TEMA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO Angelo Galvão de Almeida
2017 Grad A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 12.973/2014 Betina Alcantara Sales
2017 Grad DUMPING SOCIAL NO MUNDO DA MODA Bianca Costa Ramos
2016 Grad O EXERCÍCIO DO PODER DECISÓRIO DO PACIENTE ANTE A TERMINALIDADE DA VIDA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA CAPACIDADE E DA VULNERABILIDADE Bruna Amorim Souza
2016 Grad AS (IN)CAPACIDADES E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: AS INOVAÇÕES DA LEI 13.146/2015 Bruna Braga
2016 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE COMPANHIAS: A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO PARÂMETRO PARA A APLICAÇÃO DA BUSINESS JUDGMENT RULE Bruna Peixoto Joau e Silva
2017 Grad O ACORDO DE LENIÊNCIA DA LEI 12.846/2013 COMO UM MECANISMO DE COMBATE À CORRUPÇÃO Bruna Sodré Ribeiro
2017 Grad A (IN) EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E A ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DAS PROCURADORIAS. Bruno Escudeiro de Brito
2014 Grad LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAR DIRETAMENTE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Camilla Neves Faria
2014 Grad O DIREITO DE RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Carinne Dias da Silva Almeida
2017 Grad A (IN) APLICABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO ORDENAMENTO TRABALHISTA Carla Antas Neves
2013 Grad RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS NAS TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO INTERNET BANKING Carlos Martins Souto Neto
2016 Grad A (IN)ADEQUAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA Á REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE Á LUZ DE PRINCÍPIOS E VALORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO Caroline Santana Moutinho
2017 Grad REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM GRUPOS ECONÔMICOS Catarina Souza Coelho
2014 Grad A EFICÁCIA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR ACIDENTE DE TRABALHO AO SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 Cecilia Lopo de Araújo
2017 Grad MODERNIDADE E O ACÚMULO DE FUNÇÃO: OS DESAFIOS DA LEI DOS RADIALISTAS FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS Christiano Sanches Câmara
2017 Grad TRÁFICO DE DROGAS E A (I)LICITUDE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE ENTRADA EM DOMICÍLIO SEM MANDADO JUDICIAL Clara Caldas Marocci Gonçalves
2016 Grad OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: A PRÁTICA DO PROSELITISMO RELIGIOSO E A DISPENSA POR JUSTA CAUSA Fernanda Bitencourt da Silva
2013 Grad REAJUSTE NAS MENSALIDADES DOS CONSUMIDORES IDOSOS NOS CONTRATOS ANTIGOS DE PLANO DE SAÚDE Fernanda Oliveira dos Santos Silva
2017 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O MOTORISTA E A UBER Daniel Dourado Brito
2017 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELA UNIÃO NOS IMPOSTOS DE RECEITA DISTRIBUÍDA OBRIGATÓRIA Filipe Vieira Britto
2017 Grad A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Flávia Caroline Rodrigues Fonseca
2017 Grad O CONTRATO DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO FACE AO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE Gabriela da Silva Moreira
2016 Grad OS INVESTIMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE EQUITY CROWDFUNDING E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Gabriela Oliveira Tanajura
2017 grad OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DIANTE DE UM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL SOBRE PROVA Gabrielly Tamirys Barbosa de Souza
2017 Grad REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Glória Dantas Pires
2016 Grad UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA DA UTILIZAÇÃO DO EXPEDIENTE DA ANALOGIA NO PREENCHIMENTO DE LACUNAS JURÍDICAS À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE AULIS AARNIO Afrísio de Souza Vieira Lima neto
2016 Grad OS LIMITES DA PUBLICIDADE INFANTOJUVENIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Iara Moura Pimentel do Nasciento
2017 Grad BIODIREITO, REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO : UMA CRÍTICA AO PRÉ-REQUISITO DA GRATUIDADE Iury Carvalho Ramos
2017 Grad REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS NA RELAÇÃO MÉDICO ? PACIENTE: AS SITUAÇÕES EM QUE O PROFISSIONAL É VÍTIMA DO ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ Izabella Seraphim Pitanga
2016 grad "A (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM CASOS DE GESTAÇÃO SUBSTITUTIVA" Joâo Paulo Castro de Macedo
2016 Grad CRISE ECONÔMICA E TEORIA DA IMPREVISÃO: PARÂMETROS PARA A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS Josè Calmon de Bastos Neto
2017 Grad O ERRO DE DIAGNÓSTICO NO DIREITO BRASILEIRO: A MARGEM DISCRICIONÁRIA DA MEDICINA E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AO PACIENTE Kátia Ramos Prates
2017 Grad COMPLIANCE PÚBLICO : UMA VISÃO CRÍTICA Lara Pinheiro de Medeiros Neto
2017 Grad INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: PROVAS ADVINDAS DE REDES SOCIAIS COMO MOTIVADORAS DA JUSTA CAUSA Larissa Duque Marques
2017 Grad AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SELETIVIDADE RACIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DA DESCARCERIZAÇÃO RESPONSÁVEL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Leandro da Conceição Santos
2017 Grad A (IN) EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE DESAPARECIMENTO FORÇADO NA AMÉRICA LATINA Lis Chaves Maragão
2017 Grad DISCIPLINA ÉTICO-JURÍDICA DA SUBMISSÃO DO SER HUMANO A PROTOCOLOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E A BUSCA POR PARÂMETROS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Livia Alegria
2016 Grad O TRABALHO DE IMIGRANTES INDOCUMENTADOS LATINO-AMERICANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Lorena Behrens Matos
2017 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DEPRESSÃO DESENCADEADA POR ATOS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO Luana Alvares de Oliveira
2016 Grad A DESCONEXÃO COMO UM DIREITO CONCRETIZADOR DO DIREITO AO LAZER NA RELAÇÃO DE EMPREGO Luana dos Santos Pimentel
2017 Grad A PRIORIDADE DE USO SOBRE AQUÍFEROS TRANSNACIONAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NA CRISE ATUAL Lucia Mata Pires de Oliveira
2017 Grad GARANTIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Luciana Afonso Silva Azevedo
2017 Grad AUTISMO, MERCADO DE TRABALHO E O PAPEL DO EMPREGADOR: A NECESSÁRIA INCLUSÃO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA Manuella FranChesca Oliveira da Costa Nascimento
2017 Grad A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CIVIL PELA EIRELI Mariana Alencar de Souza
2017 Grad A APLICABILIDADE DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETROCESSO À OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL Mariana Brandão Gomes
2017 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA POR ENTIDADES PRIVADAS Mariana Meneses de Andrade
2017 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR O ADVOGADO PELO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ILÍCITOS Marina Azevedo Shubert
2017 Grad A REGRESSIVIDADE DOS TRIBUTOS INDIRETOS E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Marjorie Vasconcelos de Azevedo Cajazeiras
2017 Grad OS MECANISMOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO BRASIL Matheus Freitas Silveira
2017 Grad A SELETIVIDADE OPERADA PELA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. Matheus de Araújo Paranhos
2017 Grad A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA CONTAGEM DOS PRAZOS DA LEI 11.101/2005 Matheus Vinícius Correa Cavalcanti
2017 Grad FEDERALISMO REGIONAL: A VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DE TRANSFORMAÇÃO DAS REGIÕES EM MAIS UM ENTE FEDERATIVO BRASILEIRO Moema Nogueira Correia
2017 Grad ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DO ACIONISTA DISSIDENTE À INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA E OS REFLEXOS DA LEI 13.129/2015 Nairo Elo C. L. Neto
2017 Grad ADVOCACIA LÍQUIDA: A CONSULTORIA JURÍDICA ONLINE E A SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA FRENTE AO CENÁRIO DA ADVOCACIA ATUAL Nathalia Moraes Mendes
2016 Grad O SIGILO NO PROCEDIMENTO DO JÚRI E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JULGAMENTOS DIANTE DO POPULISMO PENAL Nina Chamadoiro de Matos
2016 Grad A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER E A DISPONIBILIDADE RELATIVA SOBRE O PRÓPRIO CORPO: A DECISÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DO CONTEÚDO DO CONCEITO ?VIDA? Paula Sales Coutinho
2016 Grad ?REFUGIADOS AMBIENTAIS?: UMA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DA LACUNA JURÍDICA ATRAVÉS DA COMPLEMENTARY PROTECTION Paula Santos Rodamilans
2017 Grad A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06 (LEI DE DROGAS) Pedro Henrique de Moura Dantas
2015 Grad ADVOCACIA E LAVAGEM DE DINHEIRO: RESPONSABILIDADE PENAL PELO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUPOSTAMENTE MACULADOS Priscila Deo Guimarães
2016 Grad A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER Raissa Lima Mora
2017 Grad A SUB-REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NAS ESFERAS DECISÓRIAS DA POLÍTICA BRASILEIRA EM FACE DA INEFICIÊNCIA DA LEI DE COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO DE CANDITATURA ELEITORAL. Rebeca Caroline dos Santos Silva Leal
2017 Grad CAUSAS OBSTRUTORAS E MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Rubens Mário de Macêdo Neto
2016 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DO ICMS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 Saádia Ferreira dos Santos
2017 Grad A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: A CULPABILIZAÇÃO DA OFENDIDA NO CRIME DE ESTUPRO Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud
2016 Grad A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE AO SUPERENCARCERAMENTO Tâmara Caroline Sento-Sé
2017 Grad A RETIFICAÇÃO DO NOME REGISTRAL E DO GÊNERO DO TRANSEXUAL E QUESTÕES RELATIVAS À PRIVACIDADE DESTE ATO Thais de Sá Curvelo
2017 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Victor Oliveira Guimarães
2017 Grad AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O CRIMINOSO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Vivian Faria Lantyer
2016 Grad A INCIDÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Yasmin Zollinger de Coelho Rego
2017 Grad UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO ANAC Nº400/2016 Larissa Nobre de Santana Santos
2017 Grad A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS fernando Augusto Vale de Alencar Neto
2017 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO GRATUITOS POR CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS NO AMBITO DAS REDES SOCIAIS Yasmin Freitas Garrido Pinto
2017 Grad A (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA JULGAR CONTAS DE PREFEITOS: UMA ANÁLISE DAS TESES FIRMADAS PELO STF NO JULGAMENTO CONJUNTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 848826 E 729744 Pablo Michel da Silva Pereira
2017 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CASOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL Luana Cassia de Melo Araújo
2017 Grad NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO TRABALHISTA Luisa Figueredo Alves
2017 Grad MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CURATELA DIRECIONADAS AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Luisa Moraes Galrão
2017 Grad RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO CONJUGAL: A VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE E APLICAÇÃO DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE José Mauro Coelho Maia Gonçalves
2017 Grad A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE FACE AO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Fernanda Ferreira Schaer Carvalho dos Santos
2017 Grad A PROTEÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO JUSTIFICATIVA PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA IMPEDITIVA DA ADOÇÃO POR AVÓS Lais Pires Ferreira
2017 Grad LIMITE AO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS Victor Gabriel dos Santos Anunciação
2017 Grad SELEÇÃO GENÉTICA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS LIMITES À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL DE UM BEBÊ-MEDICAMENTO Luiza Sento-Sé Guerra
2017 Grad A (IN)ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO PENAL OUTORGADO AO SOCIOPATA Patrícia Loureiro Rigaud
2017 Grad A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EVENTOS MUSICAIS EM ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS Melissa Córdova Oliveira
2017 grad A RESPONSABILIDADE PENAL SOBRE O ENVIO, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE "NUDES" E CENAS SEXUAIS NAS REDES SOCIAIS Roberta Lima Santana
2017 Grad REFLEXÕES SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E SEUS PRINCÍPIOS: A LIVRE CONCORRÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM O DUMPING SOCIAL Felipe Augusto Mende de Oliveira
2017 Grad A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO IRMÃOS RAMIREZ E FAMÍLIA VS. GUATEMALA Suian Rocha e Silva Lopes
2017 Grad O ACORDO DE ACIONISTAS E O LIMITE DO EXERCÍCIO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO Pedro Henrique Carvalho Macedo e Silva
2017 Grad CONCURSO DE CRIMES E LAVAGEM DE DINHEIRO: A INEXISTÊNCIA DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES NOS DIVERSOS ATOS DE LAVAGEM Daniel Rego Duran
2017 Grad GENTRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO Gabriel OLiveira da Silva
2017 Grad A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS DELITOS DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANÁLISE ESPECIAL AO CRIME DE MERA ENTREGA DE DIREÇÃO A PESSOA INABILITADA. Jean Filipe Almeida Lima
2017 Grad APLICABILIDADE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE COMO MECANISMO APTO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE DE TRABALHO DIGNO Larissa de Brito Oliveira
2017 Grad MEIOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO ARBITRAL QUE NÃO OBSERVA PRECEDENTE OBRIGATÓRIO APLICÁVEL DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Caio Valverde Melo
2017 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS ELETRÔNICOS DIANTE DO PROBLEMA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA Andiara Pulcina dos Santos
2017 Grad A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO DESENVOLVIMENTO DE ALCOOLISMO PELO EMPREGADO Raine Costa Gomes
2017 Grad O DIREITO FUNDAMENTAL À CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL COM A VIDA FAMILIAR Tatiana Teixeira Costa
2018 Grad TRANSEXUALIDADE, GÊNERO E ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA NO CASAMENTO COM UMA MULHER TRANSEXUAL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA GENDRADA Renata Vilas Boas Viana Garcez
2018 Grad A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS QUE PRODUZEM DESEMPREGO ESTRUTURAL João Luiz Silveira Damacena
2018 Grad A (IN)VALIDADE DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA NO CONTRATO BILATERAL EM HIPÓTESE DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Priscila Santana Colavolpe de Andrade
2018 Grad TRABALHO INTERMITENTE: CONTRATO FLEXÍVEL OU EFETIVO PREJUÍZO AO TRABALHADOR? UMA ANÁLISE DA NOVA MODALIDADE CONTRATUAL TRAZIDA PELA LEI 13.467/17 À LUZ DO TRABALHO DECENTE Maria Montalvão Giudice Torres
2018 Grad A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PELA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA AUTONOMIA Marilia dos Reis Sampaio
2018 Grad A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS: COMO ASSEGURAR GARANTIAS MÍNIMAS EM UM CONTEXTO DE GUERRA ÀS DROGAS Arthur Henrique Cerqueira Jobim Soares
2018 Grad O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTITUTO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO NO TELETRABALHO Rebeca Silva Jambeiro
2018 Grad A NÃO COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE PARA CIRURGIA DE TRANSPLANTE DO CORAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR Mallu de Oliveira Pinto
2018 Grad TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING SOB A PERSPECTIVA DO ISS E ICMS Hannah Semirames Vilan Vieira Rodrigues
2018 Grad O PAPEL DA MATRIZ DE RISCOS NOS EDITAIS E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS/PROJETOS DE INFRAESTRUTURA: UMA ANÁLISE À LUZ DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Fernanda Germinio Oliveira
2018 Grad O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE DO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC/2015 Janis Santos Leal Pinheiro
2018 Grad EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ingra Novaes Oliveira
2018 Grad CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: BUSCA PELO INTERESSE PÚBLICO E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS Rafael Garrido Frank
2018 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA CONFISSÃO QUALIFICADA COMO ATENUANTE NA DOSIMETRIA DA PENA Felippe Augusto de Oliveira Borges
2018 Grad UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO DIREITO REAL À LAJE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Pedro Silveira Muinos Juncal
2018 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO COMO VIA OBLÍQUA DA COBRANÇA DO IPVA Pedro Paulo Lula Xavier Garcia
2018 Grad UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº47 DO TJBA E A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPETÊNCIA HÍBRIDA DETERMINADA PELOS ARTIGOS 14 E 33 DA LEI MARIA DA PENHA: IMPACTOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Selma Maria Oliveira Brandão
2018 Grad ABANDONO AFETIVO COMO HIPÓTESE DE DESERDAÇÃO Bruna Libório Teixeira de Freitas Silva
2018 Grad A (I)MORALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA Kissia de Morais Gonzaga
2018 Grad A CITAÇÃO ENQUANTO OBJETO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Carolina de Santana Ferreira
2018 Grad O IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Luis Henrique Zaro Queiroz
2018 Grad A (IN) EFETIVIDADE DO MUTIRÃO DO JÚRI REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 2017, NO COMBATE A MOROSIDADE JUDICIAL: UM ESTUDO DE CASO Viviane Neres de Queiroz
2018 Grad DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO HATE SPEECH Ana Isabele de Oliveira Pimentel
2018 Grad ?NUCLEAR DISARMAMENT OBLIGATION?: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS OBRIGAÇÕES DE DESARMAMENTO NUCLEAR À LUZ DOS PRECEDENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA Nina Gabriela Travessa de Abreu
2018 Grad A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 27 DA LEI 9868/99 Adriane Maia Sales Jesus
2018 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO PARA REVERSÃO SEXUAL À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL Jaime Silva Nepomuceno
2018 Grad A ADESÃO AOS MECANISMOS DE COMPLIANCE PELA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A ?PRIVATIZAÇÃO DA PREVENÇÃO CRIMINAL? Rafael Medeiros dos Santos
2018 Grad REFORÇO DOS MARCADORES SEXISTAS NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SALVADOR Suzana Sant'anna Alves Montes
2018 Grad A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA REURB JUNTO À COMUNIDADE DO NORDESTE DE AMARALINA: ESTUDO DE CASO Larissa Alvares Ribeiro
2018 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI 13.455 NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, FACE A ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Cícera Valéria Marques Brito
2018 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DO SÓCIO ADMINISTRADOR VOTAR PARA APROVAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS CONTAS: UMA ANÁLISE DO CASO DE EIKE BATISTA/CVM E O ENTENDIMENTO DO TJ/SP Luisa de Leo Rodrigues da Guarda
2018 Grad A HABITAÇÃO DE RUA COMO UMA POSSIBILIDADE: O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DA (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE MORADIA Eugênia Fernandes Bengard
2018 Grad SOLIDÃO DA MULHER NEGRA NA EXECUÇÃO PENAL: A DIGNIDADE DA PRESA SOB O OLHAR DO FEMINISMO INTERSECCIONAL Karen Priscila Araújo Barauna
2018 Grad A MORAL COMO LIMITADORA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA Maria Eduarda Batista Andrade
2018 Grad REVELAÇÃO DO THIRD-PARTY FUNDING E CONFLITOS DE INTERESSES DO ÁRBITRO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMERCIAL Mateus Santos da Hora Araújo
2018 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DISGORGEMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maria Carolina Rocha Ribeiro da Silva
2018 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS Tácio Galvão Lopes
2018 Grad DANOS SOFRIDOS POR MENORES FORA DO BRASIL, CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS COM AGÊNCIAS DE TURISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Renata Lorena Almeida Brandão Rebouças
2018 Grad A (IN)EXIGIBILIDADE DA PROMESSA DE DOAÇÃO Orlando Ribeiro Serra
2018 Grad A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UM INSTRUMENTO DE CONTROLE DO USO (I) LEGAL DA FORÇA POLICIAL Marília Mendes Silva
2018 Grad A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CRIMES PASSIONAIS FRENTE À LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI 10.216/2001) Luiza Rodrigues dos Santos
2018 Grad AS OMISSÕES DO R.E. 878.694 E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Lorena Matos da Silva
2018 Grad O DIREITO SUCESSÓRIO NA ASCENDÊNCIA EM CASO DE MULTIPARENTALIDADE Joana Maria Araujo Mesquita
2018 Grad A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE EM PROL DA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL Jana de Queiroz Vitória
2018 Grad ASSÉDIO SEXUAL NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO: A EXPERIÊNCIA DAS ACADÊMICAS DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO ANALISADA SOB UMA PERSPECTIVA FEMINISTA Isabela Isis Lemos David
2018 Grad OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO LABORAL DA MULHER: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA FEMINISTA Ingrid Caribé Bastos
2018 Grad A ADEQUADA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE INTERNET NOS CASOS DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM Hortência Santos Rocha
2018 Grad A (IM)POSSIBILIDADE DA PROIBIÇÃO DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO Giselle Passos Hasselmann
2018 Grad O PROGRAMA DE LENIÊNCIA DA LEI 12.529/11 NO COMBATE À PRÁTICA DOS CARTÉIS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS Giovana Barros de Oliveira
2018 Grad INTELIGÊNCIA PRISIONAL: UMA ANÁLISE DA SUA VIABILIDADE NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INSTALADAS NA PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO Caique Neri Porto Santos
2018 Grad A FORÇA NORMATIVA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: UMA ANÁLISE APLICADA AOS CASOS DE TERMINALIDADE DA VIDA Mila Carreiro Marinho
2019 grad RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TABAGISMO: TEORIA DO RISCO CONCORRENTE Leticia Queiroz Carvalho
2019 grad A (IM)POSSIBILIDADE DE O CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERDAR NO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: UMA ANÁLISE À LUZ DA (DES) PATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. Guilherme Sá Guimarães
2019 grad A (IM)POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS OPERAÇÕES COM BITCOINS NO BRASIL Iohanny Mayã Alves Lima
2018 Grad CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO À PROPRIEDADE Tereza Beatriz Nogueira Ferraz
2018 Grad O PUNITIVE DAMAGE E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NAS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO Felipe Oliveira Chaves de Farias
2018 Grad OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE ADMITIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Caroline Barreiros de Pinho
2018 Grad O HC 143.641-SP E A (IN)ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO SISTEMA PRISIONAL CAUTELAR EM FACE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL Ana Hardt Leite
2018 Grad A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Maria Iuly Araujo Silva
2018 Grad O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E A NORMA INTERNA DE PROIBIÇÃO DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE EMPREGADOS Vanessa Brachmans Mascarenhas
2018 Grad A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA ?(I)LEGALIDADE DA PRISÃO? Gabriel Medauar Silva
2018 Grad A (I)LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO PORTE DE DROGAS PARA O CONSUMO PESSOAL EM FACE DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Rafaella Bastos Melo Moreira da Silva
2018 Grad (IN) CONSTITUCIONALIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: O NOVO REGIME FISCAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO Gabriela Ferreira Lins Bruni
2018 Grad A (I)LICITUDE DA PROVA OBTIDA PELA INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL PREVISTA NA LEI Nº 13.441/2017 NOS CASOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manuela Corrêa de Sagebin Cahú Rodrigues
2019 Grad A LUTA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO: ANÁLISE COMPARADA DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS BRASILEIROS PÓS REFORMA DO ENSINO MÉDIO E DA ARMADA DE DUMBLEDORE EM HOGWARTS Lorena Pazos Lorenzo
2018 Grad A CONFORMIDADE DOS BENS, OS PADRÕES ÉTICOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS Ananda Brandão Sacramento
2018 Grad A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NO DIREITO ESPACIAL Diego Andrade Sampaio Silva
2018 Grad RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR DANO IATROGÊNICO À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA ANÁLISE DA CONFORMAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO Jemyma Jandiroba Ferreira
2018 Grad ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CONCEITO DE INADIMPLEMENTO E MECANISMOS DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL NA CONVENÇÃO DE VIENA E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA Gabriel Lucas Santos Bonfim
2018 Grad LIMITES DA AUTONOMIA DOS RESPONSÁVEIS FACE À AUTORIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DO MENOR Ania Lopes Vivas
2018 Grad A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA): UMA ANÁLISE SOBRE A PEC Nº 293-A/04 ? PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA Fernando Penteado Kuhlmann Filho
2019 Grad A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SUCESSOR POR INDIGNIDADE: UMA ANÁLISE DA LEI 13.532/2017 Tatiana Neves Guedes
2018 Grad OS IMPACTOS DA REPERCUSSÃO MIDIÁTICA PARA ATUAÇÃO DA DEFESA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Natália Lacerda Pereira Dias
2018 Grad A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NOS PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DA FRAGILIDADE DA PROVA PELA MAXIMIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS POLICIAIS PARA O ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 Matheus Campos de Freitas
2018 Grad A (IM) POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS SOBRE PUBLICIDADE Liliane Leony Matos
2018 Grad A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS ATOS ILÍCITOS DOS CUSTODIADOS Isabelle Morgana Freitas da Silva Mota
2019 Pos A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO MERCOSUL: A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO PROCESSUAL REGIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES TURISTAS Ana Clara Suzart Lopes da Silva
2019 grad A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COM O INTUITO DE EVITAR A PENHORA DO BEM IMÓVEL: ANÁLISE DIALÉTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS 1.215.289/SP E 1.636.692/RJ Antonio Vinicius Santos da Silva
2019 Pos O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FACE À LEI 9.807/99 Ana Maria Calíope de Azevêdo
2019 Pos A PERIGOSA RESPONSABILIDADE DADA AO CRIMINAL COMPLIANCE OFFICE PELA LEI ANTICORRUPÇÃO Anderson Souza Leite
2019 Pos O SISTEMA PRISIONAL À LUZ DO MINIMALISMO PENAL: FUNÇÕES REAIS DA PENA DE PRISÃO Elisa Guimarães Dantas
2019 Pos RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Francisco Gonçalves da Cruz Filho
2019 Pos ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA EXPANSÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL FACE AS FALHAS DO ESTADO Gabriel Manhães Silva
2019 Pos A INFLUÊNCIA DO QUARTO PODER E DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA FICÇÃO DELITIVA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: ANÁLISE DO ?DELITO? DA OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO Gilmar Romão dos Santos
2019 Pos A IMPRESCRITIBILIDADE DO AUTOR DO FATO: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA INFÂNCIA, SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA VÍTIMA E A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PUNIÇÃO DO AUTOR DO FATO Indra Gonçalves Sampaio Fonseca Soares
2019 Pos O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE DE FORMA CAMUFLADA NO DIREITO BRASILEIRO Juarez Alves dos Reis
2019 Pos OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO UMA FORMA DE EXPANSÃO TELEOLÓGICA DO DIREITO PENAL Laion Santana Santos
2019 Pos AS INCONSTITUCIONALIDADES DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO AXIOMA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
2019 Pos O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES Roberta Amine Pereira Guerra
2019 Pos PSICOPATIA NO DIREITO PENAL: TENSÕES ENTRE LIBERDADE E SEGURANÇA Vanessa Miceli de Oliveira Pimentel
2019 Pos MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO DE DESJUDICIALIZAR OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS COMERCIAIS Dailane Silva Xavier Campos
2019 Pos LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO: Análise à luz da Aplicabilidade, Benefícios e Controvérsias Davi Freitas Dantas Dultra
2019 Pos UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS ? MODALIDADE PREGÃO Carla Lais Coqueiro Ferreira Ribeiro
2019 Pos A INEFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DAS LICITAÇÕES NO SEGMENTO DE SANEAMENTO Jorge Luís Freire Santos Junior
2019 Pos LICITAÇÕES PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL Juliana Araujo e Silva
2019 grad A DELIMITAÇÃO DO ALCANCE OS EFEITOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A necessária restrição do alcance da Suspensão do direito de licitar e Contratar com a Administração e a extensão da Declaração de Inidoneida Monique dos Santos Gonçalves Soares
2019 Pos SUSTENTABILIDADE E CONTRATOS LICITATÓRIOS: ANÁLISE DA INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI12.349\2010 Rafael Couto Ribeiro
2019 Pos DA FISCALIZAÇÃO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE PRÁTICA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 8.666/1993 E DA LEI Nº. 10.520/2002 Verônica Silva Brandão
2019 Pos QUANTAS METADES PODE TER UMA LARANJA? ? UM OLHAR SOBRE AS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO Camila Sento-Sé Valverde
2019 Pos A QUESTÃO DA PROVA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA RURAL Josélia Lima Ferreira de Brito
2019 Pos A REMESSA NECESSÁRIA NO CPC/15: IMPLICAÇÕES ACERCA DO SEU CABIMENTO E DA SUA NATUREZA JURÍDICA Daniel Soares de Azevedo Neto
2019 Pos O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E A SUA TAXATIVIDADE:A IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Diogo Alves Ferreira
2019 Pos TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA COMO UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Edna Maria de Oliveira Manhães Silva
2019 Pos A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA ARBITRAGEM Ingrid de Araújo Rodrigues
2019 Pos NOVO CPC E AS MUDANÇAS RELACIONADAS AOS PRECEDENTES JUDICIAIS ESTUDO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO IRDR NOS JUIZADOS CÍVEIS ESTADUAIS Lais Raposo Borges Lopes
2019 Pos A COOPERAÇÃO COMO SISTEMA PROCESSUAL E PRINCÍPIO NO CPC/15 Lourival Souza Barreto Neto
2019 Pos CLÁUSULA ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO Márcia Regina de Oliveira Vieira da Silva
2019 Pos A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Sidiane Fernandes de Souza
2019 Pos BOA-FÉ PROCESSUAL ? ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESE DE APLICABILIDADE EM SITUAÇÕES OCORRIDAS À MARGEM DOS AUTOS Tiago Matheus Pinheiro
2019 Pos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Alessandra Cavalcanti Cerqueira de Souza
2019 Pos O RECONHECIMENTO DO DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO AO COMBATE DA SÍNDROME DE BURNOUT NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Amanda de Carvalho Gonzaga
2019 Pos O ASSÉDIO MORAL LABORAL AO TRANSEXUAL FEMININO NO AMBIENTE DE TRABALHO Bernardo Vinhas de Góes
2019 Pos VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Dijones West Dionísio
2019 Pos ANÁLISE JURÍDICO-NORMATIVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO EXISTENTE NO APLICATIVO ?UBER?: EMPREGADO SUBORDINADO, AUTÔNOMO OU TRABALHADOR PARASSUBORDINADO? Juliana Matos Lemos
2019 Pos TELETRABALHO E O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Laís Brito Tosta
2019 Pos JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Leonardo Kennedy Menezes Silva
2019 Pos REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Reginaldo Dantas da Silva
2019 Pos MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: O FATOR GÊNERO COMO DETERMINANTE PARA AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS, DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA ASCENSÃO AOS POSTOS DE PODER E COMO PROPULSOR DAS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS NO AMBIENTE COORPORATIVO Treice Almeida Teixeira de Almeida
2017 Pos DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NA VIGÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: erros e acertos Salvador Adilson de Almeida Costa
2019 Pos IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: uma análise quanto a extensão conferida aos templos religiosos de qualquer culto Alane Santana Vargas Leal
2019 Pos O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Daiane Santana de Jesus
2019 Pos IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Gabriela Cardoso Nascimento Spinola Argollo
2019 Pos SIGILO FISCAL E BANCÁRIO: TRANSFERÊNCIA DE SIGILO E SUAS IMPLICAÇÕES Isabela Coqueiro da Silva
2019 Pos DA NÃO EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA TRIBUTÁRIA A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUANDO DO USO DE BEM PÚBLICO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AO IPTU Kleber da Silva Lima
2019 Pos INCENTIVOS FISCAIS: DOS BENEFÍCIOS FINANCEIROS, GUERRA FISCAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Luís Henrique dos Santos Junior
2019 Grad IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL: AS CONTRADIÇÕES COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E DEMAIS NORMAS Murilo Aguiar Dominguez
2019 Grad A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM DISSONÂNCIA COM A RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Rafael Gomes Neiva da Silva
2019 Pos IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS: a responsabilidade da fonte agadora e a guerra fiscal entre os municípios Roberto Carlos Moreira
2019 Pos A LEI COMPLEMENTAR N. 157/2016 E A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING Thainá Freitas Cerqueira
2019 Pos PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Vivian Costa Soares
2018 Pos A MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Erick Luis Bião dos Reis
2018 Pos A VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA Amin Tufi Hassan Xavier
2018 Pos O ESTEREÓTIPO CRIMINAL NA CULTURA MUSICAL DE SALVADOR Antenor Aguiar Carvalho Almeida Santos
2019 Pos LINCHAMENTO: RESPONSABILIDADE DO BRASIL PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Caroline de Assis Ferreira Martins
2018 Pos A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NO BRASIL Cristiane Rocha Freitas
2019 Pos A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA COMO INSTRUMENTO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO ADVOGADO PELO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO MEDIANTE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE ORIGEM DUVIDOSA David Cavalcante Teixeira Daltro
2018 Pos BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E EXTRAÇÃO COMPULSÓRIA DE DNA DE CONDENADOS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/12 Eva Oliveira Bomfim Santos
2019 Pos REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A PEDOFILIA VIRTUAL Frederico Gustavo de Almeida Brito
2019 Pos DELIMITAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA IMPUTAÇÃO DE CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS A GESTORES DE PESSOAS JURÍDICAS EM CASOS DE CRIMES AMBIENTAIS Gilson Cerqueira Santos Filho
2018 Pos O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E AS REPERCUSSÕES NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL Juliana Silva de Oliveira
2018 Pos A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA PROCESSUAL DE DESENCARCERAMENTO Karina Calixto de Matos
2018 Pos A INCOMPATIBILIDADE MATERIAL DO DESACATO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Marcelo Carvalho Pergentino
2018 Pos A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O ÂMBITO DOS ADICTOS DE DROGAS Mayana Santana Fernandes
2018 Pos