AS CIRURGIAS AUXILIADAS POR ROBÔS E A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2025 | Graduação

Brenda Neiva Bagano

Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente de intervenções cirúrgicas assistidas por robôs, à luz dos avanços tecnológicos e de seus impactos na prática médica e jurídica. Inicialmente, são examinados os benefícios e os perigos associados ao uso de robôs em procedimentos médico-cirúrgicos, abordando-se suas repercussões clínicas, operacionais e éticas. Em seguida, o estudo apresenta os fundamentos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva, com ênfase na responsabilização dos hospitais, médicos e fabricantes em caso de falhas. Destaca-se que, diante da ausência de personalidade jurídica dos robôs, a responsabilidade civil recai, necessariamente, sobre os agentes humanos envolvidos. A pesquisa também discute os deveres de assistência médica, de hospedagem e de informação ao paciente, bem como a importância da jurisprudência comparada para suprir lacunas do ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os poucos autores que enfrentam a temática de forma aprofundada, destaca-se Rafaella Nogaroli, cuja obra oferece a abordagem mais consistente e sistemática sobre o tema, notadamente ao propor a classificação dos serviços médicos em paramédicos, extramédicos e essencialmente médicos. Palavras-Chave: Responsabilidade Civil; Cirurgia Robótica; Profissional Médico; Instituição Hospitalar; Fabricante; Código de Defesa do Consumidor.