A PERCEPÇÃO DO PRESO SOBRE O TRABALHO NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ENQUANTO FERRAMENTA EFETIVADORA DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CUSTODIADOS
2025 | Graduação
Giovanna Fiscina de Andrade
O presente trabalho analisa a percepção do preso sobre o trabalho no cárcere,
buscando compreender em que medida essa atividade pode (ou não) funcionar
como instrumento de efetivação do princípio da humanização das penas e de
promoção da ressocialização. Parte-se de uma investigação teórica sobre a
evolução das penas, o significado do trabalho humano e sobre o papel do trabalho
no surgimento e estruturação das prisões modernas. Em seguida, examina-se o
tratamento jurídico do trabalho prisional no Brasil, destacando suas peculiaridades
legais e limitações. A partir do método compreensivo de Max Weber, a pesquisa
adota uma abordagem crítica ao evidenciar os aspectos precarizantes do trabalho
no cárcere, mas, ao mesmo tempo, reconhece - a partir da percepção de egressos
do sistema prisional - seu potencial positivo na reconstrução da autoestima e
ocupação do tempo. Conclui-se que, embora carente de regulamentação mais
protetiva e frequentemente marcado por contradições, o trabalho prisional
representa uma ferramenta relevante na humanização das penas, desde que
inserido em um contexto de respeito aos direitos fundamentais e políticas públicas
eficazes.
Palavras-chave: trabalho prisional; sistema carcerário; capitalismo; dignidade
humana.