A PERCEPÇÃO DO PRESO SOBRE O TRABALHO NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ENQUANTO FERRAMENTA EFETIVADORA DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CUSTODIADOS

2025 | Graduação

Giovanna Fiscina de Andrade

O presente trabalho analisa a percepção do preso sobre o trabalho no cárcere, buscando compreender em que medida essa atividade pode (ou não) funcionar como instrumento de efetivação do princípio da humanização das penas e de promoção da ressocialização. Parte-se de uma investigação teórica sobre a evolução das penas, o significado do trabalho humano e sobre o papel do trabalho no surgimento e estruturação das prisões modernas. Em seguida, examina-se o tratamento jurídico do trabalho prisional no Brasil, destacando suas peculiaridades legais e limitações. A partir do método compreensivo de Max Weber, a pesquisa adota uma abordagem crítica ao evidenciar os aspectos precarizantes do trabalho no cárcere, mas, ao mesmo tempo, reconhece - a partir da percepção de egressos do sistema prisional - seu potencial positivo na reconstrução da autoestima e ocupação do tempo. Conclui-se que, embora carente de regulamentação mais protetiva e frequentemente marcado por contradições, o trabalho prisional representa uma ferramenta relevante na humanização das penas, desde que inserido em um contexto de respeito aos direitos fundamentais e políticas públicas eficazes. Palavras-chave: trabalho prisional; sistema carcerário; capitalismo; dignidade humana.