DANOS DECORRENTES DA CIRURGIA ROBÓTICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS DA AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
2025 | Graduação
Natália Brock da Silva
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no contexto das
cirurgias robóticas, com foco em como aferir a responsabilidade em casos de procedimento
robótico e nos parâmetros jurídicos utilizados para configuração da responsabilidade entre os
agentes envolvidos. Nesse sentido, busca compreender como o evento lesivo pode decorrer de
conduta humana, falha institucional ou técnica da máquina, ou até mesmo a ausência de
informação adequada, e de que maneira esses elementos influenciam a distribuição de
responsabilidade entre médico, instituição hospitalar, fabricante do robô e demais prestadores
de serviços auxiliares. A partir disso se utiliza dos pressupostos da responsabilidade civil para
configurar a responsabilidade, observando os pressupostos clássicos, conduta, dano e nexo
causal, distinguindo hipóteses de culpa do médico daquelas submetidas à responsabilidade
objetiva de hospitais e fabricantes. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica
com análise qualitativa de obras doutrinárias, artigos especializados e estudos sobre tecnologia
médica, aliada ao exame de decisões judiciais nacionais e estrangeiras que tratam da
responsabilidade civil. Se utiliza o método hipotético-dedutivo, no qual as hipóteses construídas
ao longo do estudo, especialmente sobre a origem do dano, são testadas a partir da observação
dos padrões de responsabilização existentes no ordenamento jurídico. As informações coletadas
são interpretadas de modo a sustentar as hipóteses formuladas sobre a aplicação das teorias da
responsabilidade objetiva e subjetiva aos diversos agentes envolvidos. Assim, ao final se busca
compreender que responsabilidade civil em cirurgias robóticas exige a identificação precisa da
origem do dano e da análise dos pressupostos que a estruturam. Assim, o avanço tecnológico
demanda critérios jurídicos claros que assegurem a reparação do paciente e mantenham a
segurança e ética na prática médica.
Palavras-chave: responsabilidade civil; cirurgia robótica; pressupostos da responsabilidade;
origem do dano. direito médico