BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA EM REGISTROS
2025 | Graduação
Bernardo Mathias Biglia
A Administração Pública brasileira enfrenta uma profunda crise de eficiência e confiança,
decorrente de um modelo burocrático que, mesmo se digitalizando, mostra-se opaco e
vulnerável a fraudes e corrupção. A arquitetura tradicional, baseada em bancos de dados
centralizados, revela-se estruturalmente vulnerável. Isto porque essa centralização compromete
a integridade dos registros e inviabiliza uma auditoria plena, facilitando fraudes que geram
prejuízos bilionários atestados por órgãos de controle e, consequentemente, mina a confiança
da sociedade nas instituições. Nesse sentido, buscando solucionar esse problema, a tecnologia
blockchain emerge como um paradigma disruptivo que promete revolucionar a segurança e a
transparência nos registros públicos. Contudo, sua implementação colide com barreiras
jurídicas e institucionais, gerando um cenário de indefinição sobre a viabilidade de uma
tecnologia nova diante da ausência de um marco regulatório no Brasil. Assim, este trabalho tem
o objetivo primordial de analisar as reais aplicações da blockchain na Administração Pública
brasileira, avaliando como sua arquitetura pode incrementar a transparência e a segurança nos
registros públicos, ao mesmo tempo em que investiga as soluções para esses desafios jurídicos
decorrentes de sua implementação. A relevância do tema reside, portanto, no potencial
revolucionário da tecnologia blockchain visando reestruturar a confiança da sociedade na
gestão pública. Nesse viés, esta monografia analisa aplicações práticas concretas e conclui que
o modelo de blockchain consorciada, aliado a soluções técnicas, é a chave para harmonizar a
inovação tecnológica com a segurança jurídica e a proteção de dados. Para este trabalho, foi
utilizada a metodologia qualitativa, com o intuito de investigar e examinar o problema, com
base em pesquisa bibliográfica e documental.
Palavras-chave: blockchain; Administração Pública; dados; burocracia; transparência;
segurança da informação.