A CONSTRUÇÃO RACIAL DA LOUCURA NO ÂMBITO DO RACISMO CIENTÍFICO: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA CRIMINOLOGIA ETIOLÓGICA NA IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL
2025 | Graduação
Rafaela Iossef Vilar
O presente estudo busca analisar a construção racial da loucura sob a influência do racismo
científico, destacando o papel central da criminologia etiológica na aplicação das medidas de
segurança no Brasil. Parte-se da hipótese de que o discurso científico racializado influenciou
diretamente a categorização, o diagnóstico e o tratamento das pessoas consideradas loucas,
refletindo práticas discriminatórias institucionalizadas e reproduzidas nos âmbitos jurídico e
psiquiátrico. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e da análise de decisões judiciais, o
trabalho explora como as teorias raciais e etiológicas emergentes nos séculos XIX e XX
contribuíram para legitimar mecanismos de controle social, segregação e punição, reforçando
desigualdades estruturais no sistema de justiça criminal e nos manicômios judiciários. Além
disso, examina-se o papel de figuras históricas como Cesare Lombroso e Nina Rodrigues na
construção dessas narrativas pseudocientíficas e seus impactos duradouros sobre as políticas
públicas voltadas à saúde mental e à segurança pública. Evidencia-se, assim, a necessidade
urgente de reflexão crítica e de transformação dessas práticas discriminatórias, com vistas à
construção de políticas públicas mais inclusivas e humanizadas, que enfrentem efetivamente os
legados históricos do racismo científico.
Palavras-chave: Racismo Científico; Loucura; Criminologia Etiológica; Medidas de
Segurança; Controle Social.