RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA ÁREA DA MEDICINA: OS DANOS CAUSADOS PELO USO DA ROBÓTICA NA CIRURGIA
2024 | Graduação
Ivan Augusto Laceda de Oliveira
Este estudo objetiva aprofundar a discussão sobre a responsabilidade civil da
Inteligência Artificial no contexto das cirurgias robóticas, examinando o ecossistema
de possíveis responsáveis dentro desse espectro. Aborda-se a responsabilidade do
médico, das instituições hospitalares, do fabricante do robô e dos serviços auxiliares,
sempre analisando, de maneira primordial, a gênese do dano. A metodologia
empregada envolve uma pesquisa bibliográfica com análise qualitativa dos dados
obtidos, visando compreender, avaliar e interpretar as informações provenientes das
fontes consultadas que fundamentam as hipóteses formuladas. Essas hipóteses serão
testadas através do método hipotético-dedutivo de Karl Popper, sujeitas a análises
teóricas (doutrinárias) e práticas (jurisprudenciais) relacionadas à responsabilidade
civil em caso de danos causados em cirurgias robóticas, com ênfase na participação
da Inteligência Artificial nesse contexto. Ao final, busca-se evidenciar a necessidade
de uma discussão sobre a regulamentação desses dispositivos e da Inteligência
Artificial no ordenamento jurídico brasileiro, relacionando conceitos preexistentes para
encontrar uma solução plausível para o tema.
Palavras-chave: responsabilidade civil; direito médico; inteligência artificial; robôs
cirúrgicos; responsabilidade civil médica.