FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: ANÁLISE SOBRE AS FONTES DE ARRECADAÇÃO NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE TUCANO-BA

2024 | Graduação

José Olavo Batista Cordeiro

A proposta do presente trabalho é fazer um estudo a respeito do financiamento de campanha eleitoral quanto às fontes de arrecadação, em especial, analisando a forma como foi procedido na campanha eleitoral de 2020 na cidade de Tucano/BA, o objetivo é observar o cumprimento das normas bem como os possíveis impactos nas candidaturas e se foram realmente capazes de permitir um pleito justo e democrático. O método de pesquisa adotado neste trabalho foi o método qualitativo de pesquisa bibliográfica, baseado na leitura de doutrina especializada, analisando opiniões e ideias, buscando observar aspectos subjetivos do tema abordado, mais voltado para fenômenos sociais e comportamento humano. Bem como, utilizou-se o método quantitativo para realizar análise de dados, seguindo por um caminho mais objetivo e observando as repercussões práticas das normas. Em que foi possível observar que o excesso de autonomia conferida aos partidos acaba por comprometer a funcionalidade de outras normas bem como a transparência do pleito, apesar de ser um elemento essencial de nossa democracia é preciso se voltar mais para o tema, buscar uma regulação que não comprometa a autonomia dos partidos, mas que não seja conivente com a prática de atos que visem desviar o sentido efetivo da norma e dos princípios democráticos. Palavras-chave: Arrecadação; Financiamento; Pleito; Recursos.