Supervalorização da palavra da vítima nos crimes sexuais e (in)segurança jurídica: uma leitura à luz das garantias processuais
2024 | Graduação
Wallas Dutra Cordeiro
A presente monografia destina-se a tecer uma abordagem acerca da evolução
histórica e as complexidades atuais relacionadas aos crimes sexuais, priorizando o
tratamento dado à palavra da vítima nos processos judiciais. Para tanto, fora abordado
que os crimes sexuais eram frequentemente enquadrados como delitos contra a
honra ou os bons costumes, com penas muitas vezes mitigadas por circunstâncias
pessoais da vítima ou pelo posterior casamento entre esta e o agressor. Esse cenário
refletia uma cultura de desvalorização das mulheres, cuja palavra era frequentemente
desacreditada nos tribunais, levando a altas taxas de impunidade. Fora conduzida
uma investigação acerca do atual contexto, sendo verificável que mesmo com os
avanços legais e periciais, a coleta de provas concretas continuou sendo um desafio,
contribuindo para a prevalência de decisões baseadas exclusivamente no testemunho
da vítima. Atualmente, a valorização da palavra da vítima ganhou destaque
jurisprudencial, embora gere debates sobre os limites desse enfoque. Enquanto busca
reduzir a impunidade, essa abordagem pode comprometer garantias constitucionais
do acusado, como a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro reo. O uso
predominante do depoimento da vítima como prova principal pode criar um ambiente
de insegurança jurídica, especialmente quando não há corroborantes materiais dos
eventos narrados. O estudo proposto visa explorar essas dinâmicas complexas,
analisando como a valorização da palavra da vítima impacta o sistema penal. Além de
examinar historicamente a evolução desses crimes e as garantias processuais
vigentes, o trabalho busca sugerir melhorias no sistema investigativo e judiciário para
lidar de maneira mais eficaz com os crimes sexuais. O objetivo não é apenas
diagnosticar problemas, mas também propor soluções que fortaleçam os direitos das
partes envolvidas e a integridade do processo judicial. Assim, a análise crítica desses
temas não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também contribui para
aprimorar o sistema legal em prol de uma justiça mais equitativa e eficiente.
Palavras-chave: crimes sexuais; vulnerabilidade; palavra da vítima.