DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS DESPORTIVAS À SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: UM ESTUDO SOBRE A (IN)ADEQUAÇÃO DA SAF PARA A MATURAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO FUTEBOLÍSTICO BRASILEIRO

2024 | Graduação

Pedro Henrique Oliveira Ribeiro

O presente trabalho pretende analisar a história do futebol no Brasil, desde sua implementação até a introdução das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs), examinando a origem do futebol no país, o papel das associações civis sem fins lucrativos nos clubes de futebol e as legislações que regulam sua natureza jurídica. Para isso, é necessário entender o cenário do futebol brasileiro que levou ao debate sobre a criação das SAFs, discutindo porque os clubes precisavam de um modelo diferente. Se fazendo necessário uma análise prática dos temas específicos das Sociedades Anônimas de Futebol, a fim de examinar como esses aspectos se manifestam na realidade das operações dos clubes. Palavras-chave: Sociedade Anônima do Futebol; associação civil desportiva; governança; debêntures-fut; regime de tributação específica do futebol.