PANDEMIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: O DISTANCIAMENTO DA REDE DE APOIO E A CONVIVÊNCIA CONTÍNUA COM O AGRESSOR COMO FATORES PROPICIADORES DO AUMENTO DA PRÁTICA DO CRIM

2024 | Graduação

Maria Clara Nascimento Castro de Pinto

A presente monografia objetiva analisar os impactos da pandemia da COVID-19 no aumento da violência doméstica contra a mulher, com o enfoque no distanciamento da rede de apoio e na convivência contínua com o agressor como fatores que agravaram e facilitaram esse fenômeno, destacando a dificuldade de acesso aos serviços de proteção durante o isolamento social e os novos desafios impostos pela pandemia, em que a mulher estava isolada com o seu agressor. Discute-se o papel da mulher na sociedade, a sua histórica subordinação no patriarcado e como o elevado índice de violência contra a mulher é uma forma de ratificar a ideia ultrapassada de superioridade do homem sobre a vítima. O trabalho retrata a relevância sociojurídica da Lei Maria da Penha e das políticas públicas e projetos voltados para a prevenção e enfrentamento da violência, evidenciando as lacunas observadas no período pandêmico. A partir da pesquisa bibliográfica e entrevistas com alguns operadores do Direito, conclui-se pela necessidade do fortalecimento das redes de apoio e promoção de mais campanhas educativas e políticas públicas, além da importância do papel do Estado na proteção das vítimas, considerando a violência doméstica como uma questão pública e não apenas privada. Palavras-chave: pandemia; violência doméstica; rede de apoio; patriarcado; insegurança do lar.