A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO
2024 | Graduação
Anísio Amaral Viana Neto
O presente trabalho acadêmico aborda a responsabilidade civil decorrente da desistência durante o processo de adoção no Brasil, com ênfase nos impactos legais e emocionais para a criança ou adolescente envolvido. A partir da análise do instituto da adoção, o estudo explora as implicações da desistência nas diferentes fases processuais, desde o estágio de convivência até a formalização jurídica. Considerando o princípio do melhor interesse da criança e a evolução normativa que prioriza a proteção integral dos menores, o trabalho examina a possibilidade de reparação por danos emocionais e psicológicos causados pela quebra do vínculo afetivo nas etapas do processo anteriores ao trânsito em julgado da sentença de adoção. A pesquisa busca fornecer uma compreensão sobre a aplicação da responsabilidade civil no contexto da adoção, destacando a necessidade de um arcabouço jurídico mais robusto para desestimular desistências imotivadas e promover um ambiente seguro e estável para o desenvolvimento da criança.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil, Desistência de Adoção, Processo de Adoção, Interesse da Criança, Adoção, Direito de Família, Brasil.