VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO FEMININA

2024 | Graduação

Idália Moreno Leite

O presente trabalho objetiva uma análise da viabilidade da aplicação da justiça restaurativa nos casos de violência contra mulher, como alternativa para reduzir a revitimização feminina. O problema de pesquisa é se o sistema tradicional de justiça é suficiente para o enfrentamento da violência contra a mulher, ou se este reforça estigmas que revitimizam as mulheres. A priori, contextualizou o tratamento jurídico da mulher no ordenamento, demonstrando as assimetrias de gênero presentes na construção social, perpassando pela mudança paradigmática da figura da mulher, e abordando a visibilidade que a Lei Maria da Penha deu no enfrentamento a violência de gênero. Posteriormente, é abordado a implementação de práticas restaurativas no âmbito nacional, com seus variados modelos aplicados em países como Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, assim, os modelos de justiça Restaurativa serão apresentados e diferenciados, demonstrado seus princípios e peculiaridades. Nesse contexto, será analisada a atuação do Estado no enfrentamento a violência contra a mulher, demonstrando sua insuficiência no enfrentamento da violência de gênero, vez que a violência institucional a coloca em situação de vitimização. Palavras-chave: justiça restaurativa; violência contra a mulher; modelos restaurativos; revitimização.