PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NA SAÚDE NO BRASIL: ESTUDO DE CASO ACERCA DA EFETIVIDADE DAS PPP’s NO ESTADO DA BAHIA

2024 | Graduação

Maria Eduarda de Deus Barros

A presente monografia analisa a aplicação das Parcerias Público – Privadas (PPP’s) no setor da saúde pública brasileira, com ênfase na Bahia. O trabalho aborda a evolução das PPP’s, sua fundamentação jurídica e o impacto na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). É explorado o arcabouço normativo, destacando como as PPP’s buscam suprir as deficiências na gestão pública, melhorando a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde. Por meio de um estudo de caso, são investigadas as modalidades de PPP’s implementadas na Bahia, seus desafios e impactos, com o objetivo de avaliar a eficácia dessas parcerias em termos de desempenho e gestão. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, sustentada em revisão bibliográfica e análise documental, proporcionando um exame crítico da eficiência, dos benefícios e das limitações das PPP’s no contexto da saúde pública baiana. Palavras-chave: parcerias público-privadas; saúde pública; efetividade; gestão pública; políticas públicas.