STF E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL: UMAANÁLISE SOBRE O HABEAS CORPUS 154.248

2022 | Graduação

Estela da Conceição Gonçalves da Silva

Com foco na seara de estudos em direito público, o presente artigo propõe-se a analisar, mediante o método hipotético-dedutivo, a legitimidade constitucional e democrática da Suprema Corte Brasileira no combate ao racismo. Para tanto, utiliza-se o julgamento do Habeas Corpus 154.248 como base para a pesquisa, no tocante ao reconhecimento da injúria racial como espécie de racismo. O estudo baseia-se no referencial teórico da teoria crítica anti-racista. Palavras-chave: STF, Habeas Corpus 154.248; Racimos; Combate ao Racismo.