PANDEMIA E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO UMA ANÁLISE ACERCA DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

2022 | Pós-Graduação

Maria Gerda Santana Marschke

Por conta do isolamento social, medida adotada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, durante a Pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho sofreu abalos significativos, tendo como reflexo disso demissões em séries, suspensões de contrato de trabalho, reduções de jornadas, entre outros efeitos. Em vista disso, este trabalho buscou realizar uma análise a respeito dos impactos nas relações de trabalho, abordando a exposição do trabalhador a Covid-19 e a possível caracterização como doença ocupacional. Objetivou-se de maneira geral, observar se a contaminação durante o exercício do trabalho pode se caracterizar como doença ocupacional, partindo de uma análise da Medida Provisória 927/2020 e seus desdobramentos jurisprudenciais. Ao final da pesquisa se conclui que a covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, desde que reste caracterizado o nexo causal entre a execução do labor do empregado e a infecção, bem como cabe ao empregador comprovar o nexo causal e não mais ao trabalhador. No estudo fez uso da metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica, análise documental e jurisprudencial, além de um estudo de caso. Palavras-chave: Relação de trabalho. Pandemia. Covid-19. Contaminação. Trabalho. Doença ocupacional. Impactos.