PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): UMA NOVA PERSPECTIVA PARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SUSTENTÁVEIS
2025 | Pós-Graduação
Adriana Bandeira de Oliveira
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) sob a ótica do Direito Imobiliário, como mecanismo jurídico e eco
nômico apto a fomentar práticas sustentáveis no setor imobiliário brasileiro. Serviços
Ambientais e Negócios Imobiliários Sustentáveis se conectam diretamente porque
ambos atuam na valorização econômica de imóveis associada à preservação e uso
responsável dos recursos naturais. O objetivo consiste em demonstrar como o PSA,
previsto na Lei Federal nº 14.119/2021, pode viabilizar novos modelos de negócios
imobiliários sustentáveis, incentivando a conservação de recursos naturais e agre
gando valor aos empreendimentos. Adotou-se metodologia de pesquisa bibliográfica
e documental, com análise da legislação, doutrina e estudos de casos práticos. Con
clui-se que o PSA representa uma oportunidade estratégica para integrar preservação
ambiental, retorno econômico e inovação no mercado imobiliário, permitindo a con
versão de serviços ecossistêmicos em ativos valorizáveis e juridicamente protegidos.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Imobiliário. Pagamento por Serviços Ambientais. Negó
cios Imobiliários Sustentáveis. Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidade.