PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): UMA NOVA PERSPECTIVA PARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SUSTENTÁVEIS

2025 | Pós-Graduação

Adriana Bandeira de Oliveira

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) sob a ótica do Direito Imobiliário, como mecanismo jurídico e eco nômico apto a fomentar práticas sustentáveis no setor imobiliário brasileiro. Serviços Ambientais e Negócios Imobiliários Sustentáveis se conectam diretamente porque ambos atuam na valorização econômica de imóveis associada à preservação e uso responsável dos recursos naturais. O objetivo consiste em demonstrar como o PSA, previsto na Lei Federal nº 14.119/2021, pode viabilizar novos modelos de negócios imobiliários sustentáveis, incentivando a conservação de recursos naturais e agre gando valor aos empreendimentos. Adotou-se metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, com análise da legislação, doutrina e estudos de casos práticos. Con clui-se que o PSA representa uma oportunidade estratégica para integrar preservação ambiental, retorno econômico e inovação no mercado imobiliário, permitindo a con versão de serviços ecossistêmicos em ativos valorizáveis e juridicamente protegidos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Imobiliário. Pagamento por Serviços Ambientais. Negó cios Imobiliários Sustentáveis. Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidade.