AS CIRURGIAS AUXILIADAS POR ROBÔS E A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2025 | Graduação
Brenda Neiva Bagano
Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente de intervenções cirúrgicas
assistidas por robôs, à luz dos avanços tecnológicos e de seus impactos na prática
médica e jurídica. Inicialmente, são examinados os benefícios e os perigos associados
ao uso de robôs em procedimentos médico-cirúrgicos, abordando-se suas
repercussões clínicas, operacionais e éticas. Em seguida, o estudo apresenta os
fundamentos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva, com ênfase na
responsabilização dos hospitais, médicos e fabricantes em caso de falhas. Destaca-se
que, diante da ausência de personalidade jurídica dos robôs, a responsabilidade civil
recai, necessariamente, sobre os agentes humanos envolvidos. A pesquisa também
discute os deveres de assistência médica, de hospedagem e de informação ao
paciente, bem como a importância da jurisprudência comparada para suprir lacunas do
ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os poucos autores que enfrentam a temática de
forma aprofundada, destaca-se Rafaella Nogaroli, cuja obra oferece a abordagem mais
consistente e sistemática sobre o tema, notadamente ao propor a classificação dos
serviços médicos em paramédicos, extramédicos e essencialmente médicos.
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil; Cirurgia Robótica; Profissional Médico;
Instituição Hospitalar; Fabricante; Código de Defesa do Consumidor.