DANOS DECORRENTES DA CIRURGIA ROBÓTICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS DA AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES

2025 | Graduação

Natália Brock da Silva

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no contexto das cirurgias robóticas, com foco em como aferir a responsabilidade em casos de procedimento robótico e nos parâmetros jurídicos utilizados para configuração da responsabilidade entre os agentes envolvidos. Nesse sentido, busca compreender como o evento lesivo pode decorrer de conduta humana, falha institucional ou técnica da máquina, ou até mesmo a ausência de informação adequada, e de que maneira esses elementos influenciam a distribuição de responsabilidade entre médico, instituição hospitalar, fabricante do robô e demais prestadores de serviços auxiliares. A partir disso se utiliza dos pressupostos da responsabilidade civil para configurar a responsabilidade, observando os pressupostos clássicos, conduta, dano e nexo causal, distinguindo hipóteses de culpa do médico daquelas submetidas à responsabilidade objetiva de hospitais e fabricantes. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica com análise qualitativa de obras doutrinárias, artigos especializados e estudos sobre tecnologia médica, aliada ao exame de decisões judiciais nacionais e estrangeiras que tratam da responsabilidade civil. Se utiliza o método hipotético-dedutivo, no qual as hipóteses construídas ao longo do estudo, especialmente sobre a origem do dano, são testadas a partir da observação dos padrões de responsabilização existentes no ordenamento jurídico. As informações coletadas são interpretadas de modo a sustentar as hipóteses formuladas sobre a aplicação das teorias da responsabilidade objetiva e subjetiva aos diversos agentes envolvidos. Assim, ao final se busca compreender que responsabilidade civil em cirurgias robóticas exige a identificação precisa da origem do dano e da análise dos pressupostos que a estruturam. Assim, o avanço tecnológico demanda critérios jurídicos claros que assegurem a reparação do paciente e mantenham a segurança e ética na prática médica. Palavras-chave: responsabilidade civil; cirurgia robótica; pressupostos da responsabilidade; origem do dano. direito médico