BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA EM REGISTROS

2025 | Graduação

Bernardo Mathias Biglia

A Administração Pública brasileira enfrenta uma profunda crise de eficiência e confiança, decorrente de um modelo burocrático que, mesmo se digitalizando, mostra-se opaco e vulnerável a fraudes e corrupção. A arquitetura tradicional, baseada em bancos de dados centralizados, revela-se estruturalmente vulnerável. Isto porque essa centralização compromete a integridade dos registros e inviabiliza uma auditoria plena, facilitando fraudes que geram prejuízos bilionários atestados por órgãos de controle e, consequentemente, mina a confiança da sociedade nas instituições. Nesse sentido, buscando solucionar esse problema, a tecnologia blockchain emerge como um paradigma disruptivo que promete revolucionar a segurança e a transparência nos registros públicos. Contudo, sua implementação colide com barreiras jurídicas e institucionais, gerando um cenário de indefinição sobre a viabilidade de uma tecnologia nova diante da ausência de um marco regulatório no Brasil. Assim, este trabalho tem o objetivo primordial de analisar as reais aplicações da blockchain na Administração Pública brasileira, avaliando como sua arquitetura pode incrementar a transparência e a segurança nos registros públicos, ao mesmo tempo em que investiga as soluções para esses desafios jurídicos decorrentes de sua implementação. A relevância do tema reside, portanto, no potencial revolucionário da tecnologia blockchain visando reestruturar a confiança da sociedade na gestão pública. Nesse viés, esta monografia analisa aplicações práticas concretas e conclui que o modelo de blockchain consorciada, aliado a soluções técnicas, é a chave para harmonizar a inovação tecnológica com a segurança jurídica e a proteção de dados. Para este trabalho, foi utilizada a metodologia qualitativa, com o intuito de investigar e examinar o problema, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: blockchain; Administração Pública; dados; burocracia; transparência; segurança da informação.