AS DIFICULDADES NA RESTITUIÇÃO DE BENS CULTURAIS À LUZ DE UM DIREITO INTERNACIONAL PÓS COLONIAL
2025 | Graduação
José Wiles Firmeza Junior
O presente trabalho tem como objetivo transitar entre as áreas do Direito, da
Antropologia, da Filosofia e da História, a fim de desenvolver uma análise
consistente acerca das dificuldades que envolvem o processo de restituição de bens
culturais. Aliado a isso, busca-se compreender de que modo o Direito Internacional e
a própria historiografia tornaram-se instrumentos imperiais utilizados para impor
dominação, violência e saques, os quais resultaram no apagamento das memórias
de diversos povos ao longo da história da humanidade com o sequestro dos seus
tesouros coletivos. Para tanto, examina-se a construção dessa narrativa histórica
eurocêntrica, exportada para diversos países do mundo, desde a forma como a
história é escrita até a definição de seus objetos e métodos. Além disso, será posta
em evidência a concepção do conceito de cultura ao longo dos séculos, culminando
na perspectiva etnológica contemporânea. Em seguida, se procederá à análise
jurídica da cultura e de sua evolução, tanto no ordenamento jurídico brasileiro
quanto na ordem internacional, consubstanciada nos diversos tratados firmados ao
longo dos anos. Posteriormente, será examinado o estudo desse processo de
restituição, precedido de uma abordagem sobre o que foi o colonialismo e sobre a
forma como o direito internacional se relacionou com os atos das potências
colonizadoras da época, apresentando, assim, a sua vertente crítica desse ramo
jurídico, que teve como efeito as Convenções da UNESCO e da UNIDROIT. Por fim,
será analisado o panorama atual do mercado da arte e as medidas de combate ao
tráfico ilícito de bens culturais, para assim ser apresentado as perspectivas atuais
dos processos de restituição.
Palavras-chave: Direito internacional; Bens culturais; Restituição; Colonialismo;
Convenção; Tráfico ilícito de bens culturais; Eurocentrismo.