AS DIFICULDADES NA RESTITUIÇÃO DE BENS CULTURAIS À LUZ DE UM DIREITO INTERNACIONAL PÓS COLONIAL

2025 | Graduação

José Wiles Firmeza Junior

O presente trabalho tem como objetivo transitar entre as áreas do Direito, da Antropologia, da Filosofia e da História, a fim de desenvolver uma análise consistente acerca das dificuldades que envolvem o processo de restituição de bens culturais. Aliado a isso, busca-se compreender de que modo o Direito Internacional e a própria historiografia tornaram-se instrumentos imperiais utilizados para impor dominação, violência e saques, os quais resultaram no apagamento das memórias de diversos povos ao longo da história da humanidade com o sequestro dos seus tesouros coletivos. Para tanto, examina-se a construção dessa narrativa histórica eurocêntrica, exportada para diversos países do mundo, desde a forma como a história é escrita até a definição de seus objetos e métodos. Além disso, será posta em evidência a concepção do conceito de cultura ao longo dos séculos, culminando na perspectiva etnológica contemporânea. Em seguida, se procederá à análise jurídica da cultura e de sua evolução, tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto na ordem internacional, consubstanciada nos diversos tratados firmados ao longo dos anos. Posteriormente, será examinado o estudo desse processo de restituição, precedido de uma abordagem sobre o que foi o colonialismo e sobre a forma como o direito internacional se relacionou com os atos das potências colonizadoras da época, apresentando, assim, a sua vertente crítica desse ramo jurídico, que teve como efeito as Convenções da UNESCO e da UNIDROIT. Por fim, será analisado o panorama atual do mercado da arte e as medidas de combate ao tráfico ilícito de bens culturais, para assim ser apresentado as perspectivas atuais dos processos de restituição. Palavras-chave: Direito internacional; Bens culturais; Restituição; Colonialismo; Convenção; Tráfico ilícito de bens culturais; Eurocentrismo.