A ANÁLISE DOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, PUNIÇÃO E SAÚDE ESPIRITUAL EM PLATÃO APLICADOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA NA BUSCA DA CURA DA ALMA.

2013

Ivande Feitosa Alexandrino Ferreira do Nascimento

O presente estudo tem a finalidade de analisar os princípios, métodos e objetivos da justiça restaurativa à luz do pensamento platônico referente a conceitos como justiça, punição e saúde na alma. Busca-se avaliar a Justiça Restaurativa, como novo instituto do Direito Penal, a partir de uma premissa filosófica específica para compreender se é capaz de cumprir com o ideal de Platão de cura na alma. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com levantamento bibliográfico para trazer à luz o contexto anterior a Platão e dele contemporâneo, discorrendo sobre o homem que foi e o trabalho que realizou, com subsequente estabelecimento da importância de seu pensamento para esta monografia. Os conceitos de justiça e de punição em Platão são estabelecidos, a fim de se construir a fundamentação teórica que mais tarde se usará para analisar a Justiça Restaurativa. Um breve escorço histórico é realizado, começando pela pena como sanção-castigo, passando pela concepção diferenciada de Platão sobre a punição, e chegando à sanção-restauração da Justiça Restaurativa. Define-se brevemente a Justiça Restaurativa, destacando-lhe o caráter inovador, bem como seu caráter de status ainda em construção e descobrimento, dada a recentidade do instituto. Os conceitos de justiça e punição na República de Platão são correlacionados aos objetivos e à exequibilidade da Justiça Restaurativa, apontando onde esses dois universos se aproximam e onde se afastam. Momento em que se avaliará, por fim, em que medida a Justiça Restaurativa cumpre com o ideal platônico de cura da alma.