A ANÁLISE ECONÔMICA DO DANO EFICIENTE AO CONSUMIDOR
2016 | Pós-Graduação
Mariana Santos Coutinho da Silva
O presente trabalho, intitulado “A análise econômica do dano eficiente ao consumidor”, tem por escopo procurar possíveis soluções, por meio da análise econômica do direito, para o dano eficiente no âmbito das relações consumeristas. Será feito um exame de casos para demonstrar a ocorrência de pequenos danos ao consumidor, que se repetem com frequência, mas que não têm uma devida indenização. Serão analisadas as razões deste comportamento à luz da análise econômica do direito. Por fim, é proposta uma revisão do conceito de responsabilidade civil, promovendo a sua função preventiva, na tentativa de evitar a ocorrência do dano eficiente.
Palavras-chave: dano eficiente; análise econômica do direito; custos de prevenção; responsabilidade civil; função preventiva.