A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA ESCALONADA DISPUTE BOARD – ARBITRAGEM EM ACORDO DE ACIONISTAS
2024 | Graduação
Raíssa de Araújo Góes Souza
O presente trabalho tem como principal analisar a viabilidade e aplicação das cláusulas
escalonadas db-arb em acordo de acionistas. Inicialmente, será realizada uma breve análise
acerca do surgimento dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos por meio do sistema
de justiça multiportas, seguindo-se em um aprofundamento dos dispute board e da arbitragem.
Para fins de uma análise mais detalhada dos dispute board, será realizada uma síntese histórica
de sua constituição, bem como um mapeamento de toda sua evolução por meio de regulações
e aplicações, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Será realizada ainda uma análise
jurisprudencial sobre o reconhecimento expresso da existência e validade do dispute board por
parte da justiça brasileira. Além disso, ainda dentro da análise do dispute board, serão elencadas
todas as suas modalidades, formas de constituição e funcionamento. Superada a introduções
aos dispute board, passaremos à análise do instituto da arbitragem, como foco na arbitrabilidade
em demandas societárias e na autonomia e formação das chamadas cláusulas compromissórias
estatutárias. Feitas as considerações iniciais a respeito dos dispute boards e a arbitragem, será
explorada a possibilidade de escalonamento entre esses dois mecanismos, com a finalidade de
promover uma maior eficiência, prevenção e segurança jurídica nas relações de trato continuado
e de longa duração. Assim, será feita uma breve introdução sobre o acordo de acionistas, com
o objetivo de destrinchar as razões pelas quais ele seria passível de aplicação da cláusula
escalonada db-arb. Por fim, será efetivamente analisada a ampliação do uso do dispute board
para outras áreas além da construção civil e, consequentemente, a viabilidade de sua aplicação
em acordos de acionistas e os benefícios dessa utilização.
Palavras-chave: dispute board; arbitragem; acordo de acionistas; cláusula escalonada.