A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA ESCALONADA DISPUTE BOARD – ARBITRAGEM EM ACORDO DE ACIONISTAS

2024 | Graduação

Raíssa de Araújo Góes Souza

O presente trabalho tem como principal analisar a viabilidade e aplicação das cláusulas escalonadas db-arb em acordo de acionistas. Inicialmente, será realizada uma breve análise acerca do surgimento dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos por meio do sistema de justiça multiportas, seguindo-se em um aprofundamento dos dispute board e da arbitragem. Para fins de uma análise mais detalhada dos dispute board, será realizada uma síntese histórica de sua constituição, bem como um mapeamento de toda sua evolução por meio de regulações e aplicações, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Será realizada ainda uma análise jurisprudencial sobre o reconhecimento expresso da existência e validade do dispute board por parte da justiça brasileira. Além disso, ainda dentro da análise do dispute board, serão elencadas todas as suas modalidades, formas de constituição e funcionamento. Superada a introduções aos dispute board, passaremos à análise do instituto da arbitragem, como foco na arbitrabilidade em demandas societárias e na autonomia e formação das chamadas cláusulas compromissórias estatutárias. Feitas as considerações iniciais a respeito dos dispute boards e a arbitragem, será explorada a possibilidade de escalonamento entre esses dois mecanismos, com a finalidade de promover uma maior eficiência, prevenção e segurança jurídica nas relações de trato continuado e de longa duração. Assim, será feita uma breve introdução sobre o acordo de acionistas, com o objetivo de destrinchar as razões pelas quais ele seria passível de aplicação da cláusula escalonada db-arb. Por fim, será efetivamente analisada a ampliação do uso do dispute board para outras áreas além da construção civil e, consequentemente, a viabilidade de sua aplicação em acordos de acionistas e os benefícios dessa utilização. Palavras-chave: dispute board; arbitragem; acordo de acionistas; cláusula escalonada.