A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO VANTAJOSO PARA EVITAR AS PRÁTICAS DE ALIENÇÃO PARENTAL

2018 | Pós-Graduação

Maluma Moreira Gusmão

O presente trabalho tem o desígnio de analisar a possibilidade da aplicação da Guarda Compartilhada como uma forma vantajosa para que se evite os atos típicos da Alienação Parental. Relatando como essas práticas tem consequências desastrosas na vida do menor e desrespeitam o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Pontua também, que a maior incidência se dá no momento da dissolução do vínculo conjugal, sobretudo por uma das partes se encontrarem enraizadas por sentimentos de raiva e rancor. Diante de tal realidade nas famílias, é importante o estudo da Lei n° 12.318/2010, que dispõe sobre as diretrizes da alienação parental. Assim como, o estudo da legislação da guarda compartilhada e sua Lei n° 13.058/2014, considerando sua aplicação e vantagem para afastar as práticas de Alienação Parental. Palavras-chave: Alienação parental. Lei n°12318/2010. Guarda Compartilhada. Lei n° 13.058/2014.