A ATUAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS EMPRESAS PRIVADAS À LUZ DOS CRITÉRIOS ESG: TENDÊNCIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIOAMBIENTAL

2022 | Graduação

Gabriela Rodrigues Mascarenhas Corrêa

A virada da sustentabilidade evidenciou a necessidade de uma harmonia ao embate travado entre o crescimento econômico, o meio ambiente e as diversas necessidades das presentes e futuras gerações. Tendo em vista os esforços mundiais em concretizar esse paradigma, é cedido espaço ao papel das empresas privadas como agentes cooperadores de um desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, será introduzido o conceito de ESG (Enviromental, Social e Governance), noção incorporada pelo mercado financeiro e utilizada pelas empresas como ferramenta estratégica propulsora de um agir ético e responsável e, também, para medir riscos e resultados, em que o elo entre as dimensões pode ser observado por meio de boas práticas de governança e responsabilidade social corporativa. Como se verá na exposição deste trabalho, os ideais advindos da sigla condizem com muito do que já garante o ordenamento jurídico nacional, antes mesmo da sua efetiva denominação. Todavia, foi a adesão do mercado financeiro aos compromissos sustentáveis o diferencial, pois por meio da inclusão de um novo ramo de investimentos houve um salto na importância da temática, quando a assimilação de práticas ESG passou a configurar uma tendência de mercado. Por fim, é fundamental apresentar como o desempenho do ESG tem se mostrado no cenário nacional, indicando como o direito tem contribuído para essa temática, além de trazer exemplos práticos de sua aplicação no âmbito empresarial e financeiro. Palavras-chave: empresas privadas; ESG; desenvolvimento sustentável; ferramenta; governança e responsabilidade social corporativa; mercado financeiro.