A ATUAL CONCEPÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA FRENTE À REALIDADE VIVENCIADA PELA FIGURA DO ADVOGADO ASSOCIADO

2015

Larissa de Castro Alfaya

É cediço que a advocacia atual enfrenta crises em virtude do número exponencial de bacharéis em Direito que, todo ano, adentram no mercado de trabalho. Desse modo, a figura do advogado associado tornou-se ainda mais frequente, sendo esta utilizada, por vezes, para fraudar direitos trabalhistas em relações que, se observadas na realidade fática, possuem cunho empregatício. Diante disso, o presente trabalho pretende analisar a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre as Sociedades de Advogados e Advogados Associados. Para isso, faz-se necessária uma análise acerca da subordinação jurídica, tendo em vista que os demais elementos caracterizadores da relação de emprego constantes no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, possivelmente, já encontram-se presentes no contrato associativo ora em análise. Ademais, em virtude da precariedade de normas regulamento o tema, faz-se de suma importância também uma abordagem principiológica, em especial a aplicação do princípio da primazia da realidade sobre a forma, a fim de desconsiderar o contrato celebrado entre as partes, reputando-o nulo, para então reconhecer o contrato de trabalho ali existente.