A COMPREENSÃO SISTEMÁTICA DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL
2017 | Pós-Graduação
Vanusa Maria Caldas
O assédio moral é uma violência psíquica, uma repressão da autonomia do indivíduo e do estabelecimento de vínculos de alteridade, que se define, essencialmente, pelo controle da ação laboral do sujeito social. E esta condição no âmbito da organização produtiva, provoca a expropriação da possibilidade humana de tornar-se protagonista de sua própria existência, de singularizar-se e de desenvolver as suas competências profissionais e os laços de confiabilidade e acolhimento com os outros. Desta forma, os princípios do Direito do Trabalho são violados com as condutas lesivas dos assediadores contra o empregado. Assim, este Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema “A compreensão sistemática da violação dos princípios do Direito do Trabalho pela prática do assédio moral”, a fim de sanar os seguintes questionamentos: Qual a importância de se compreender a função normativa dos princípios do Direito do Trabalho? Quais os aspectos que configuram o assédio moral, e assim, delimitando o seu conceito? De que forma os princípios trabalhistas são violados no assédio moral? Para tano, tem como objetivo analisar os princípios do Direito do Trabalho e as violações decorrentes do assédio moral. Assim, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema, como a abordagem qualitativa, do tipo exploratório, para a elaboração do trabalho, pautando o desenvolvimento do mesmo, nos seguintes teóricos: Plá Rodrigues (2002), Hirigoyen (2002), Pamplona Jr. (2006), Alkimin, (2005), Nascimento (2004), dentre outros.
Palavras-chave: Assédio Moral. Danos. Direitos do Trabalho. Princípios. Violação.