A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO COMO UM MECANISMO DE PREVENÇÃO À DE SÍNDROME DE BURNOUT NO MEIO AMBIENTE LABORAL

2020 | Graduação

Camila Spósito Moscato

O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar o direito à desconexão como um mecanismo possível a ser utilizado para diminuir as chances do acometimento de doenças psicossociais no meio ambiente laboral. Contudo, conforme é possível verificar através do recorte temático, percebe-se que se optou por somente abordar o que diz respeito à Síndrome de Burnout. Devido ao fato de o direito à desconexão ainda não ser tutelado de maneira direta no ordenamento pátrio, buscar-se-á demonstrar através do estudo dos direitos considerados fundamentais pela CF/88 que o referido direito deveria ser elevado ao patamar de direito fundamental, tendo em vista que o mesmo apresenta requisitos necessários para ter reconhecido tal status, já que através dele é possível garantir outros direitos fundamentais como o direito à saúde, ao descanso, ao lazer e a limitação da jornada laboral. Após concluir tal análise, o trabalho demonstrará a intrínseca relação que o meio ambiente laboral possui com a garantia da saúde dos trabalhadores e elucidará especificamente o contexto laboral responsável pela contribuição do desenvolvimento do Burnout. Por fim, diante da conclusão da importância que direito à desconexão possui para a garantia de uma qualidade de vida digna aos trabalhadores, já que o ato de desconectar-se permite aos indivíduos aproveitar seus momentos de tempolivre da forma que bem entenderem, a problemática apresentada poderá ser enfrentada ao correlacionar o aumento dos casos de Burnout a falta de desconexão das atividades laborais em períodos que não fazem parte da jornada de trabalho dos indivíduos. Palavras-chave: Direito à Desconexão; Meio Ambiente Laboral; Síndrome de Burnout;