A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE FEMININA NO CÁRCERE: UM OLHAR DA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE DA MULHER DIANTE DA ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL
2021 | Graduação
Hinara Costa Tinôco
Ainda que as mulheres representem cerca de 7% de toda população prisional, esse
grupo, entre os anos de 2000 a 2017, cresceu significativamente - em mais de 50% -
enquanto o crescimento da população prisional masculina foi de 20% no mesmo
período. Embora não haja um nexo causal entre o aumento desse encarceramento e
da redução da criminalidade, o Brasil atualmente encontra-se em 3º lugar dentre os
países com maiores populações prisionais. Por isso, este trabalho se debruça sobre
a demonstração de quais formas o ordenamento legal é violado fazendo um recorte
dentro do município de Salvador. Para além disso, a presente monografia traz em seu
primeiro capítulo dados históricos acerca do aprisionamento, além de dados a respeito
de quem são as mulheres que se encontram privadas de liberdade. Neste mesmo
caminho, em seu segundo capítulo aduz a respeito das legislações e garantias
vigentes que norteiam a execução da pena. Por fim, o terceiro capítulo trata de um
estudo de caso, a respeito da unidade penal feminina de Salvador, e as condições as
quais essas mulheres estão submetidas, conjuntamente com politicas públicas
alternativas para mudança dessa realidade.
Palavras-chave: Mulheres. Encarceramento feminino. Cárcere. Políticas Públicas.