A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA: UM CAMINHO À EFICIÊNCIA
2018 | Graduação
Tiago Rehem Almeida Tourinho
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a atuação consensual pela
Administração Pública proporciona a concretização do princípio constitucional da
eficiência administrativa, colaborando, desta forma, na superação do panorama
negativo do Poder Público brasileiro. Assim, será feita considerações sobre a
consensualidade administrativa, expondo o seu conceito e concepções, relacionandoa ao princípio democrático. Posteriormente, demonstrará a forma como o consenso
administrativo ascendeu no ordenamento jurídico, tratando dos vetores que
proporcionaram tal ascensão. Ainda será exposto os gêneros e espécies dos
instrumentos consensuais, desvinculando-os de análise meramente teórica. Por
conseguinte, será discorrido sobre o princípio da eficiência administrativa, expondo o
contexto da sua inserção no sistema jurídico brasileiro, demonstrando sua força
imperativa, pautando sempre a conduta administrativa, inclusive quanto da atuação
discricionária. Por fim, para sustentar a tese defendida, realiza-se a correlação
existente entre a atuação consensual e a concretização do princípio da eficiência
administrativa. Além do mais, reforçando o entendimento defendido no presente
trabalho, utiliza-se, como exemplos, instrumentos consensuais e sua aptidão em
possibilitar à Administração o alcance da conduta mais eficiente, comprovando-se,
assim, que a consensualidade é um caminho a eficiência.
Palavras-chave: Consensualidade administrativa. Princípio constitucional da
eficiência administrativa. Instrumentos consensuais.