A COOPERAÇÃO COMO SISTEMA PROCESSUAL E PRINCÍPIO NO CPC/15

2019

Lourival Souza Barreto Neto

O princípio da cooperação é um tema muito importante para o ordenamento jurídico brasileiro. Tal importância decorre das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, por meio dos deveres de cooperação. Assim, o presente trabalho possui o escopo de realizar um estudo acerca do princípio da cooperação. Para atingir tal designío, foi destinado um capítulo, exclusivamente, para tratar dos sistemas processuais clássicos inquisitorial e adversarial. Posteriormente, serão analisados os princípios gerais do processo na CF/88 e as normas fundamentais do processo civil brasileiro, constantes entre os artigos 1º a 12 do CPC/15. Ao fim, serão analisados o modelo cooperativo e os deveres de colaboração, derivados do princípio da cooperação. Em suma, apresentar-se-á uma análise acerca da cooperação como sistema processual e princípio no CPC/15. Palavras-chave: princípio da cooperação; sistema colaborativo; tradições processuais; deveres de colaboração.