A transmissão intencional da HIV, vírus da Imunodeficiência humana, é um tema que vem preocupando alguns juristas. Este trabalho trata da possível classificação criminal das diversas formas de transmissão do vírus, enfatizando a transmissão através da relação sexual. Buscou-se identificar as possíveis formas de tipificação desse crime, começando por perigo de contágio de moléstia, de acordo com o artigo 131 do Código Penal Brasileiro (CP), lesão corporal gravíssima, artigo 129, parágrafo 2º do CP, tentativa de homicídio ou até mesmo o homicídio consumado como trazido pelo artigo 121 do CP. Concluiu-se que é importante que seja analisado a conduta de acordo com o resultado obtido: se houve, ou não, o contágio pelo vírus do HIV, a transmissão com consentimento da suposta vítima e ainda se ocorreu à morte da vítima.
Palavras-chave: HIV; AIDS; Direito penal.