A DESCONEXÃO LABORAL EM TEMPOS MODERNOS: OS LIMITES DO HOME OFFICE DIANTE DA NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO

2023 | Graduação

Beatriz Lima Leite Esquivel

O direito trabalho passou por diversas adaptações ao longo do tempo para se adequar a evolução constante da sociedade. É possível inferir que o trabalho é um fator determinante para essas mudanças que foram construídas através de novas formas de pensamento e da construção de ferramentas através da mão de obra humana. Nesse sentido, com as revoluções industriais e o capitalismo houve a necessidade de criação de institutos essenciais que regulassem a relação laboral, bem como, garantissem condições dignas de trabalho. Dito isso, é importante elucidar a influência da criação do computador que iniciou a era digital ocasionando em mudanças cada vez mais velozes adaptando a forma do ser humano de viver, consumir, se relacionar e trabalhar. A inserção da tecnologia na sociedade traz novas pautas a serem discutidas, principalmente, no campo do direito do trabalho e a delimitação no âmbito tecnológico entre a vida pessoal e a vida laboral do trabalhador pois existem necessidades humanas a serem tutelas em meio a realidade acelerada e sem pausas proporcionada pela internet. Vale destacar, que com a criação do home office e a ascensão desse novo regime de trabalho durante a pandemia do Covid-19, há maior atenção a violação do direito a privacidade, a vida privada, ao descanso e a saúde física mental pois parte considerável da sociedade passou a vivenciar a realidade de alguns trabalhadores que possuíam como ferramental essencial de labor os meios de comunicação. Dessa forma, o direito a desconexão possui extrema relevância na sociedade contemporânea que vive a quarta revolução industrial pois tem a premissa de resguardar direitos consolidados pelas garantias trabalhistas, bem como, discorre sobre a necessidade da adaptação desse direito ao contexto atual do labor que possui como novas características flexibilidade, mobilidade, constante hiperconexão e instantaneidade exigida pela cultura das respostas e entregas em tempo real. Palavras-chave: Direito a desconexão; Direito do trabelho; Teletrabalho; Hiperconexão.