A DESCONEXÃO LABORAL EM TEMPOS MODERNOS: OS LIMITES DO HOME OFFICE DIANTE DA NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO
2023 | Graduação
Beatriz Lima Leite Esquivel
O direito trabalho passou por diversas adaptações ao longo do tempo para se adequar
a evolução constante da sociedade. É possível inferir que o trabalho é um fator
determinante para essas mudanças que foram construídas através de novas formas
de pensamento e da construção de ferramentas através da mão de obra humana.
Nesse sentido, com as revoluções industriais e o capitalismo houve a necessidade de
criação de institutos essenciais que regulassem a relação laboral, bem como,
garantissem condições dignas de trabalho. Dito isso, é importante elucidar a influência
da criação do computador que iniciou a era digital ocasionando em mudanças cada
vez mais velozes adaptando a forma do ser humano de viver, consumir, se relacionar
e trabalhar. A inserção da tecnologia na sociedade traz novas pautas a serem
discutidas, principalmente, no campo do direito do trabalho e a delimitação no âmbito
tecnológico entre a vida pessoal e a vida laboral do trabalhador pois existem
necessidades humanas a serem tutelas em meio a realidade acelerada e sem pausas
proporcionada pela internet. Vale destacar, que com a criação do home office e a
ascensão desse novo regime de trabalho durante a pandemia do Covid-19, há maior
atenção a violação do direito a privacidade, a vida privada, ao descanso e a saúde
física mental pois parte considerável da sociedade passou a vivenciar a realidade de
alguns trabalhadores que possuíam como ferramental essencial de labor os meios de
comunicação. Dessa forma, o direito a desconexão possui extrema relevância na
sociedade contemporânea que vive a quarta revolução industrial pois tem a premissa
de resguardar direitos consolidados pelas garantias trabalhistas, bem como, discorre
sobre a necessidade da adaptação desse direito ao contexto atual do labor que possui
como novas características flexibilidade, mobilidade, constante hiperconexão e
instantaneidade exigida pela cultura das respostas e entregas em tempo real.
Palavras-chave: Direito a desconexão; Direito do trabelho; Teletrabalho;
Hiperconexão.