A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS: COMO ASSEGURAR GARANTIAS MÍNIMAS EM UM CONTEXTO DE GUERRA ÀS DROGAS

2018

Arthur Henrique Cerqueira Jobim Soares

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca do consumo de drogas como um fenômeno cultural, e nesse sentido, entender quais são os aspectos utilizados para categorizar essas drogas, quais as implicações gerais decorrentes do consumo dessas substâncias e como os Estado, em especial o brasileiro, vêm se posicionando em relação a essa questão. Para isso, foi realizada uma análise acerca dos principais modelos de políticas de drogas, em especial do modelo proibicionista e dos impactos decorrentes de tal política, para então ser apresentada a metodologia da Redução de Danos. Ao falar de Proibicionismo e Redução de Danos foram feitos breves escopos históricos sobre o surgimento de tais políticas, suas implementações, fundamentos, justificativas e principiologia. Ainda, foram estudados 05 (cinco) grupos que trabalham com a metodologia da Redução de Danos na região de Salvador, com o objetivo de entender o seu funcionamento, seus territórios de atuação e o que distingue os seus serviços de outros serviços de saúde prestados aos usuários de drogas. O estudo dos grupos se deu por meio de estudo bibliográfico e por meio de entrevistas qualitativas realizadas com pessoas que trabalham, ou já trabalharam, com os grupos em questão.