A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E OS FATORES QUE IMPEDEM A SUA EFICÁCIA

2014 | Graduação

Stéfane Gusmão Costa Souza

A história demonstra que as penas na antiguidade, idade média e até moderna eram cruéis. O corpo do agressor era que padecia pelos crimes cometidos. No Iluminismo teorias humanistas das penas afloram, dentre elas se destacam à absoluta, relativa e da defesa social. A prisão é a pena mais grave que o ordenamento Brasileiro possui e na maioria das vezes não cumpre a sua função ressocializadora. Diante disso, o objetivo foi identificar quais são os fatores que impedem que a ressocialização seja eficaz. Palavras-chave: Pena; Teorias da Pena; Prisão; Ressocialização