A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA AS EMPRESAS

2018 | Pós-Graduação

Alexsandro Feitosa Cavalcante

O presente estudo tem por objetivo demonstrar através de pesquisas direcionadas a doutrina e matérias jurídicas relacionadas ao tema tributário, como uma organização, independente da composição do seu capital social, pode utilizar o Planejamento Tributário como ferramenta de estratégia, proporcionando aumento do lucro através da eficácia da sua rentabilidade. Esses ganhos interferem positivamente no fluxo de caixa empresarial impactando diretamente nos recolhimentos dos impostos, e com a adequada previsibilidade seguindo de maneira correta o cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, o contribuinte terá recursos para investir em outras demandas da empresa, dessa forma a empresa conseguirá atingir um patamar competitivo no mercado influenciando a sustentabilidade do negócio, mas para isso é necessário ter como colaborador um profissional qualificado que consiga implantar de forma estratégica técnicas da advocacia preventiva. Assim, a utilização do Planeja-mento Tributário, tem como finalidade evitar a incidência do tributo, reduzir seu mon-tante ou retardar o seu pagamento, sendo que evitar a incidência do tributo significa a adoção de procedimentos para não permitir a ocorrência do fato gerador. Implica ainda afirmar, que o conhecimento prévio da legislação tributária vigente, assim como a composição individual dos produtos e ou serviços comercializados, são parâmetros que devem ser levados em consideração com o máximo de atenção, em toda a cadeia, produção e comercialização, observando-se assim a correta incidência tributária. Palavras - Chave: Planejamento Tributário, Tributo, Prevenção, Estratégia