A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCEPÇÃO DO NOVO FILHO COMO MECANISMO TERAPÊUTICO PARA UM JÁ EXISTENTE
2021 | Graduação
João Gabriel Almeida Chaves
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar se a concepção de um
segundo filho para servir de doador para um filho já nascido – o chamado bebê
salvador – é eticamente aceitável e juridicamente possível no Brasil. Assim,
analisamos primeiramente a história, objetivos, e princípios da Bioética e do Biodireito.
Em seguida, observamos os avanços biotecnológicos que permitiram a criação do
método do bebê salvador. Logo após, abordamos os direitos e deveres dos pais para
com sua família. Por fim, estudamos a própria história do bebê salvador. Versamos
sobre como funciona o procedimento, o seu propósito, e quais as críticas contra ele.
Também analisamos os direitos da personalidade dos nascituros e embriões
congelados, os casos já relatados de nascimentos de bebês salvador pelo mundo, e
como eles interagem com os direitos e deveres da família. Assim, chegamos a uma
conclusão sobre a possibilidade ou não de tornar esta descoberta uma prática
aceitável ética e juridicamente.
Palavras-chave: bebê salvador; bioética; biodireito; deveres da família, direitos da
personalidade; nascituros.