A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCEPÇÃO DO NOVO FILHO COMO MECANISMO TERAPÊUTICO PARA UM JÁ EXISTENTE

2021 | Graduação

João Gabriel Almeida Chaves

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar se a concepção de um segundo filho para servir de doador para um filho já nascido – o chamado bebê salvador – é eticamente aceitável e juridicamente possível no Brasil. Assim, analisamos primeiramente a história, objetivos, e princípios da Bioética e do Biodireito. Em seguida, observamos os avanços biotecnológicos que permitiram a criação do método do bebê salvador. Logo após, abordamos os direitos e deveres dos pais para com sua família. Por fim, estudamos a própria história do bebê salvador. Versamos sobre como funciona o procedimento, o seu propósito, e quais as críticas contra ele. Também analisamos os direitos da personalidade dos nascituros e embriões congelados, os casos já relatados de nascimentos de bebês salvador pelo mundo, e como eles interagem com os direitos e deveres da família. Assim, chegamos a uma conclusão sobre a possibilidade ou não de tornar esta descoberta uma prática aceitável ética e juridicamente. Palavras-chave: bebê salvador; bioética; biodireito; deveres da família, direitos da personalidade; nascituros.