A (IM)POSSIBILIDADE DE GREVE POLÍTICA NO BRASIL

2019 | Graduação

Luísa Xavier Kelsch

O presente trabalho monográfico destina-se a análise jurídico-antropológica do instituto da greve à luz do sistema jurídico brasileiro, tendo como objetivo principal demonstrar a possibilidade das greves político-trabalhistas no Brasil. Para tanto, será utilizado o metódo cartesiano, onde analisa-se conceitos mais gerais como meio para se alcançar conceitos mais específicos, além da pesquisa exploratória, onde se busca definir o problema para, posteriormente, analisa-lo criticamente. Assim, considerando que o Direito do Trabalho, na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, busca a proteção do trabalhador, bem como que a Constituição Federal de 1988 garantiu de forma ampla o direito de greve, enquadrando-o, inclusive, como direito fundamentamental social, necessário se faz compreender a amplitude do referido direito e se o mesmo abarca a possibilidade das greves políticas, tendo em vista que o que se vê é que o direito de greve é indevidamente limitado e restringido pela legislação ordinária, além da doutrina e jurisprudência dominantes, apesar de ser o meio mais eficaz à disposição dos trabalhadores para lutar por melhores condições de vida e labor. Dessa forma, sem prejuízo dos estudos necessários proferidos à matéria sob enfoque, o presente trabalho tratará, como ponto central, da política como mote para o movimento grevista, analisando os interesses que podem ser defendidos por meio da greve, bem como a participação do sindicato em atividades políticas. Por fim, será abordado o tratamento jurisprudencial que vem sendo proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho acerca do tema objeto de estudo, como forma de demonstrar, ao final, a possibilidade das greves que defendam interesses políticos quando estes refletirem nas relações de trabalho. Palavras-chave: Direito coletivo do trabalho; greve; greve política; possibilidade