A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CASOS ENVOLVENDO ALIENAÇÃO PARENTAL

2017

Luana Cassia de Melo Araújo

O presente trabalho destina-se a examinar a possibilidade de uso da mediação extrajudicial nos casos que envolve alienação parental. Para tanto, serão analisados quais os meios existentes de composição de conflitos, bem como a sua relação com o acesso à justiça e a garantia de proteção judiciária. Além disso, será examinado o instituto da mediação, identificando suas principais características e como se processa. Mais adiante, a presente pesquisa analisa o mecanismo da alienação parental, iniciando com a demonstração da importância de direito de família, seguida da proteção dos filhos na dissolução da união conjugal. Além disso, será analisado o uso da mediação nos conflitos familiares e suas limitações, tentando demonstrar a vantagem de uma solução consensual nessa área. Ao final, será possível concluir que os conflitos envolvendo alienação parental podem e devem ser resolvidos por meio de técnicas extrajudiciais, notadamente, pela mediação, visto ser um instrumento especialmente adequado e efetivo à resolução dos conflitos familiares.