A IMPRESCINDIBILIDADE DO AMICUS CURIAE NO PROGRESSO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS

2018 | Pós-Graduação

Aldo Campos de Andrade Filho

A presente monografia busca uma compreensão do Amicus Curiae enquanto aparelho imprescindível à necessidade de evoluir as sentenças judiciais a um patamar social adequado à realidade comum. Aborda-se minuciosamente a raiz do instituto, as finalidades e as modalidades de interveniência, esboçando o desempenho do instituto na realidade jurídica internacional, assim como o seu ingresso ao direito brasileiro, ao longo de seu progresso e das legislações, até o desenvolvimento e vigência do Código Processual Civil (Lei 13.105/2015). Ademais, este estudo esforça-se para conceituá-lo enquanto ferramenta social, caracterizando suas intervenções, analisando suas hipóteses tanto quanto sua relevância na tentativa de humanizar decisões judiciais. Apresenta, de mesmo modo, jurisprudências e estudos onde o terceiro interessado fez-se categórico à melhor conclusão processual, no domínio nacional, antes e depois do seu total acolhimento pelo Novo Código. Palavras-Chave: Intervenção de Terceiros. Amicus Curiae. Amigo da Corte. Direito Processual Civil.