A (IN) ÉFICACIA DA EXCESSIVA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO: uma reflexão baseada na arte do Karate-dō Shotokan
2024 | Graduação
Jennifer Karolyne Oliveira dos Santos Ruiz
Este trabalho estabelece uma relação entre Direito e a arte marcial do Karate-dō no estilo
Shotokan com o objetivo de demonstrar como os ensinamentos da arte marcial podem auxiliar
na análise do problema da instrumentalização do Direito. Dessa forma, partindo de uma
metodologia de pesquisa bibliográfica, foram consultados diversos livros, artigos científicos,
periódicos, revistas e sites de organizações especializadas que nortearam a pesquisa para
construção de um comparativo entre o Direito e o Karate com foco central na perspectiva da
instrumentalização. Nesse sentido, o trabalho aborda, primeiramente, o diálogo que o Karate
consegue estabelecer com o Direito, demonstrando como ambos são produtos de demandas,
como o Karate Shotokan se encaixa na ótica pós-positivista, como o sistema de regras do Karate
é parecido com o sistema do Direito tanto em organização como em conteúdo e como a justiça
é um tema de extrema importância tanto no Karate como no Direito. Seguidamente, a pesquisa
se direciona para o tema central, iniciando a ambientação do tema da instrumentalização tanto
no Direito como no Karate, introduzindo a noção de funcionalismo jurídico e abordando de
forma específica as formas política, econômica e sistêmica, bem como discutindo as
consequências do excesso da instrumentalização, aprofundando os aspectos do afastamento da
dimensão axiológica, da perda da autonomia e da subversão da justiça. Por fim, a conclusão
demonstra que o Direito pode se utilizar da mesma solução que o Karate utilizou para não
sucumbir totalmente a lógica da razão instrumental, aplicando a noção de equilíbrio que a
própria arte marcial contém em seus ensinamentos e, no caso do Direito, pode ser encontrada
dentro do próprio universo jurídico nas ponderações de valores e interesses e nas questões que
envolvem adequação das normas jurídicas.
Palavras-chave: Direito; Karate; justiça; instrumentalização; funcionalismo; equilíbrio.