A (IN) ÉFICACIA DA EXCESSIVA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO: uma reflexão baseada na arte do Karate-dō Shotokan

2024 | Graduação

Jennifer Karolyne Oliveira dos Santos Ruiz

Este trabalho estabelece uma relação entre Direito e a arte marcial do Karate-dō no estilo Shotokan com o objetivo de demonstrar como os ensinamentos da arte marcial podem auxiliar na análise do problema da instrumentalização do Direito. Dessa forma, partindo de uma metodologia de pesquisa bibliográfica, foram consultados diversos livros, artigos científicos, periódicos, revistas e sites de organizações especializadas que nortearam a pesquisa para construção de um comparativo entre o Direito e o Karate com foco central na perspectiva da instrumentalização. Nesse sentido, o trabalho aborda, primeiramente, o diálogo que o Karate consegue estabelecer com o Direito, demonstrando como ambos são produtos de demandas, como o Karate Shotokan se encaixa na ótica pós-positivista, como o sistema de regras do Karate é parecido com o sistema do Direito tanto em organização como em conteúdo e como a justiça é um tema de extrema importância tanto no Karate como no Direito. Seguidamente, a pesquisa se direciona para o tema central, iniciando a ambientação do tema da instrumentalização tanto no Direito como no Karate, introduzindo a noção de funcionalismo jurídico e abordando de forma específica as formas política, econômica e sistêmica, bem como discutindo as consequências do excesso da instrumentalização, aprofundando os aspectos do afastamento da dimensão axiológica, da perda da autonomia e da subversão da justiça. Por fim, a conclusão demonstra que o Direito pode se utilizar da mesma solução que o Karate utilizou para não sucumbir totalmente a lógica da razão instrumental, aplicando a noção de equilíbrio que a própria arte marcial contém em seus ensinamentos e, no caso do Direito, pode ser encontrada dentro do próprio universo jurídico nas ponderações de valores e interesses e nas questões que envolvem adequação das normas jurídicas. Palavras-chave: Direito; Karate; justiça; instrumentalização; funcionalismo; equilíbrio.