O PROVITA é o Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, presente no Brasil e estados como política pública que age com objetivo de garantir a proteção a vida, a integridade física e psicológica dos protegidos que ingressam no programa. Diante da expressiva realidade criminal e da consolidada organização criminosa no âmbito nacional, o programa assume importante papel na sociedade e dentro do processo penal, uma vez que a testemunha figura muitas vezes como único ou principal meio de prova existente para averiguação da verdade e busca da justiça. O Programa é regulamentado pela Lei Federal nº 9.807/99 que estabelece normas de organização e manutenção, regrando desde critérios de inclusão, exclusão, restrições, estruturação e funcionamento. Resta claro que a criação do PROVITA tem objetivo bem intencionado, entretanto identificar a eficiência do programa é de fundamental importância, uma vez que este visa resguardar o maior bem jurídico das pessoas envolvidas, além de almejar a busca da verdade e concretização do pleno exercício do poder judiciário. Observam-se ainda hoje muitas barreiras na obtenção de dados para a verificação de tal questão levantada, principalmente em decorrência do sigilo que é exigido como segurança e preservação de todos os envolvidos no programa, entretanto, podemos concluir ao longo da construção do trabalho que o programa na Bahia tem eficácia no que se propõe a fazer, sem deixar de observar que ainda muito pode ser feito como melhoria. Palavras-chave: ameaça; assistência; prova; prova testemunhal, testemunha, vítima; programa de proteção; PROVITA.