A (IN)ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO PENAL OUTORGADO AO SOCIOPATA

2017

Patrícia Loureiro Rigaud

O objetivo do presente projeto é investigar de maneira mais aprofundada o tratamento jurídico-penal que é dado aos sujeitos portadores de transtorno de personalidade antissocial, também chamados de sociopatas. A partir da observação das dificuldades que o ordenamento jurídico brasileiro enfrenta para identificar qual a sanção mais adequada para ser aplicada ao sociopata bem como a falta de respostas da Psicologia e da Psiquiatria sobre o transtorno, verificou-se a necessidade de produção do presente estudo monográfico. Para tanto, elencou-se os conceitos de sociopatia, pena e medida de segurança, juntamente com vários tópicos que circundam os referidos assuntos tais quais o diagnóstico da sociopatia, seus critérios, as características do transtorno e a relação deste com a criminalidade, os requisitos, funções e as regras de aplicação das sanções penais disponíveis para o Estado impor como consequência por crimes cometidos. Discutiu-se ainda o tratamento que é dado ao sociopata que viola as normas e se esse tratamento tem se mostrado adequado, no mais, elencou-se possíveis soluções para a resolução do atual problema. O formato utilizado, assim como a ordem como os assuntos foram abordados, tiveram como objetivo alcançar uma melhor compreensão sobre o tema proposto, visto que examinar primeiro a sociopatia, depois as sanções penais e só ao fim relacionar ambos os assuntos, facilita o entendimento e proporciona uma abordagem de forma mais clara. Com este estudo, espera-se que seja despertado um maior interesse sobre o assunto, a fim de incentivar o aprofundamento das pesquisas e discussões que o cerca, isto porque trata-se de um tema complexo, inconclusivo e pouco explorado.