O tema da pesquisa concentra-se, precipuamente, em estudar a impossibilidade ou possibilidade da utilização das provas ilícitas no processo penal, tomando como base a sua ponderação com o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas é uma garantia fundamental amparada pela Carta Magna de 1988, porém buscando defender também princípios como a ampla defesa e o contraditório, são possíveis utilizar-se da proporcionalidade como um sistema de freios e contrapesos para utilizar as provas ilícitas em benefício do réu. Essa ponderação, utilizada pela proporcionalidade, vem demonstrar que nenhum princípio é absoluto de modo a anular outro princípio que também é amparado pela Constituição Federal de 1988.