A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

2018 | Pós-Graduação

Amanda dos Santos Cruz

A presente monografia de conclusão de curso de pós-graduação, tem como seu tema a influência da mídia nas decisões do tribunal do júri e como objetivo Analisar como a mídia exerce influência nas decisões judiciais nos casos de repercussão social no tribunal do júri. Entre os objetivos específicos estão: Conhecer a origem da mídia, suas influências, seus direitos e obrigações elencando como esta pode ter total influência sob a massa e se esta infringi a ética da sua profissão; verificar a relação da mídia com o tribunal do júri; Demonstrar como o pensamento de massa acontece; analisar mídia e justiça e apresentar casos brasileiros julgados pelo tribunal do júri, com influência da mídia. Para o alcance destes objetivos, bem como para a correta análise dos procedimentos, tomou-se como base teórica as afirmações de autores como Fábio Martin de Andrade, o Código de Processo Penal do Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil, Darcy Arruda Miranda, Fernando Capez, entre outros, assim como fatos históricos registrados e veiculados pela mídia, no tribunal do júri, pontuando a sua influência neste. O Conselho de Sentença, além de ser composto por um juiz togado, constitui-se de pessoas do povo. A grande preocupação é referente a essas pessoas que serão as responsáveis pelo julgamento dos seus semelhantes, quando estes cometerem crimes dolosos contra a vida. A mídia, através de sua intensiva veiculação de informações, acaba divulgando notícias que não são baseadas em fatos reais e, não são poucas às vezes que são publicadas de forma incompleta, distorcida ou até mesmo inverídica. Dessa forma, acaba infiltrando na sociedade juízos de valores eivados de vícios e pré-julgamentos. Instala na população a ânsia de justiça, onde se clama pela condenação ou absolvição do réu. Nesse sentido, a sociedade é a grande prejudicada, pois em meio a distorção de sentimentos, inocentes são condenados à prisão e culpados são absolvidos por unanimidade. Isso ocorre, sem que as provas dos autos sejam devidamente analisadas, sem que os debates entre acusação e defesa sejam necessários. As pessoas que desempenham o importante papel de jurado, vão para o Júri com a decisão tomada. Palavras-chave: Tribunal do Júri, Mídia, Jurados, Imparcialidade