A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NO BRASIL

2018

Cristiane Rocha Freitas

A presente monografia visa tratar da influência da mídia no Tribunal do Júri. Aqui são abordadas questões referentes à liberdade de expressão, bem como a função social e o papel da imprensa. Foi pontuado aqui neste trabalho os malefícios da mídia, quanto esta interfere diretamente ao fato concreto, quando emite um juízo de valor, violando o princípio da presunção de inocência do acusado, entre as garantias constitucionais importantes. Ademais, disserta também sobre os princípios constitucionais referentes ao acusado, pois eles antes de serem condenados pela sociedade, estes princípios devem ser respeitados, pois ninguém é culpado até o trânsito julgado da sentença. Aborda-se a sistemática do Corpo de Sentença, a sua história, a sua função e principalmente relacionado à sua imparcialidade, principalmente nos casos de grande repercussão na sociedade, pois baseados em estudos e documentários, foi constatado neste estudo a imparcialidade do Corpo de sentença. Foi abordada a questão também da imparcialidade do Juiz e do Júri, quando se trata de sentenciar um crime que ?chocou? o país. Ao final exemplificamos alguns casos de grande repercussão caso Eloá,Kátia Vargas e os Nardoni, no qual conclui que a atuação da imprensa, não colaborou em nenhum momento para o julgamento e o andamento do processo de ambos os casos. Desta forma, quando há crimes de grande repercussão acaba sendo ?um reality show? da vida real, devido o acompanhamento ostensivo da mídia em relação aos casos.Os meios de comunicação fazem um sensacionalismo tão grande diante do fato, gerando um clamor social. A mídia faz um julgamento prévio e interfere no andamento do processo, influenciando tanto no convencimento povo, como dos jurados, pois os meios de comunicação tem o poder de manipular as informações e fazer sensacionalismo do crime. Palavras Chaves: Mídia. Responsabilidade. Tribunal do Júri. Jurados. Presunção de Inocência. Juiz. Liberdade de Imprensa. Influência. Meios de Comunicação. Direitos Fundamentais. Direito Penal. Princípios.