A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO

2016

Marcela Sobral Castro

Nessa monografia será feita uma análise da Responsabilidade Civil por abandono afetivo. Inicialmente, é feita uma análise acerca das funções exercidas pelo instituto da Responsabilidade. Em seguida, demonstram-se as diversas definições do afeto, e a posição em que ele ocupa no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista as divergências doutrinárias apresentadas. Parte da doutrina acredita tratar-se de um princípio, merecendo, portanto, proteção constitucional, enquanto que os demais não corroboram com esse posicionamento, tendo em vista o caráter sentimental do afeto. Por fim, verifica-se se há compatibilidade do abandono afetivo em face da Responsabilidade Civil, partindo do entendimento de que ela não corresponde a melhor maneira de solucionar tal conflito, vez que o ordenamento jurídico já prevê sanção para essa conduta, qual seja, a perda do poder familiar. Traz-se a mediação como uma forma mais eficaz de resolução da demanda, pois o seu objetivo é restabelecer o vínculo entre os membros da família, instituição valorizada pela sociedade. Cuida-se, ainda, em evidenciar que a função exercida pelo pai pode ser desempenhada por outra pessoa, e, portanto, a sua ausência pode não representar um dano na vida de um filho, não sendo passível, então, de indenização por dano moral.